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Resultados da busca na categoria Resoluções.
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RESOLUÇÃO GPGJ Nº 2.354, DE 10 DE AGOSTO DE 2020

http://www.mprj.mp.br/documents/20184/418906/resolucao_2354.pdf
RESOLUÇÃO GPGJ Nº 2.354, DE 10 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da Assessoria de Planejamento Estratégico e Modernização Organizacional e dá outras providências. ...

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RESOLUÇÃO GPGJ Nº 2.353, DE 7 DE AGOSTO DE 2020

http://www.mprj.mp.br/documents/20184/1350715/resolucao_2353.pdf
RESOLUÇÃO GPGJ Nº 2.353, DE 7 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre a reestruturação da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras provid...

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RESOLUÇÃO GPGJ Nº 2.350, DE 13 JULHO DE 2020

http://www.mprj.mp.br/documents/20184/1350715/resolucao_2350.pdf
* RESOLUÇÃO GPGJ Nº 2.350, DE 13 JULHO DE 2020. Altera a Resolução GPGJ nº 2.331, de 5 de março de 2020, que disciplina o Procedimento Preparatório Eleitoral, no âmbito do Ministério Público do...

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RESOLUÇÃO GPGJ Nº 2.348, DE 30 DE JUNHO DE 2020

http://www.mprj.mp.br/documents/20184/1350715/resolucao_2348.pdf
RESOLUÇÃO GPGJ Nº 2.348, DE 30 DE JUNHO DE 2020. Bloqueia cargos vagos do Quadro de Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, listados no Anexo desta Resolução, com...

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RESOLUÇÃO GPGJ Nº 2.346, DE 25 DE JUNHO DE 2020

http://www.mprj.mp.br/documents/20184/1350715/resolucao_2346.pdf
RESOLUÇÃO GPGJ Nº 2.346, DE 25 DE JUNHO DE 2020. Altera atribuições dos órgãos de execução do Ministério Público que menciona e dá outras providências. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO...

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RESOLUÇÃO GPGJ Nº 2.344, DE 18 DE JUNHO DE 2020

http://www.mprj.mp.br/documents/20184/1350715/resolucao_2344.pdf
RESOLUÇÃO GPGJ Nº 2.344, DE 18 DE JUNHO DE 2020. Altera atribuições de órgãos de execução do Ministério Público e dá outras providências. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE ...

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RESOLUÇÃO GPGJ Nº 2.341, DE 22 DE MAIO DE 2020

http://www.mprj.mp.br/documents/20184/1350715/resolucao_2341.pdf
RESOLUÇÃO GPGJ Nº 2.341, DE 22 DE MAIO DE 2020. Altera a Resolução GPGJ nº 2.329, de 19 de fevereiro de 2020, que regulamenta o art. 31 da Lei Estadual nº 5.891, de 17 de janeiro de 2011. ...

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Diário Oficial do Estado do RJ - Publicações do MPRJ - 20/05/2020

http://www.mprj.mp.br/documents/20184/418733/20.05.2020.pdf
Edição nº 388 Disponibilização: Quarta-feira | 20 de maio de 2020 Publicação: Quinta-feira | 21 de maio de 2020 Página 1 de 7 Diário Oficial Eletrônico certificado pelo MPRJ EXPEDIE...

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Diário Oficial do Estado do RJ - Publicações do MPRJ - 15/05/2020

http://www.mprj.mp.br/documents/20184/418733/15.05.2020.pdf
Edição nº 385 Disponibilização: Sexta-feira | 15 de maio de 2020 Publicação: Segunda-feira | 18 de maio de 2020 Página 1 de 14 Diário Oficial Eletrônico certificado pelo MPRJ EXPEDI...

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RESOLUÇÃO GPGJ Nº 2.339, DE 14 DE MAIO DE 2020

http://www.mprj.mp.br/documents/20184/1350715/resolucao_2339.pdf
RESOLUÇÃO GPGJ Nº 2.339, DE 14 DE MAIO DE 2020. Altera a Resolução GPGJ nº 2.196, de 6 de abril de 2018, que disciplina a concessão de férias e licença especial aos Promotores de Justiça. ...

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RESOLUÇÃO GPGJ Nº 2.338, DE 14 DE MAIO DE 2020

http://www.mprj.mp.br/documents/20184/1350715/resolucao_2338.pdf
RESOLUÇÃO GPGJ Nº 2.338, DE 14 DE MAIO DE 2020. Altera a Resolução GPGJ nº 2.145, de 29 de agosto de 2017, que reestrutura a Secretaria-Geral do Ministério Público e dá outras providências. ...

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Diário Oficial do Estado do RJ - Publicações do MPRJ - 13/04/2020

http://www.mprj.mp.br/documents/20184/418733/13.04.2020.pdf
Edição nº 365 Disponibilização: Segunda-feira | 13 de abril de 2020 Publicação: Terça-feira | 14 de abril de 2020 Página 1 de 7 Diário Oficial Eletrônico certificado pelo MPRJ EXPED...

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RESOLUÇÃO GPGJ Nº 2.334, DE 31 DE MARÇO DE 2020

http://www.mprj.mp.br/documents/20184/1350715/resolucao_2334.pdf
RESOLUÇÃO GPGJ Nº 2.334, DE 31 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre a padronização na denominação de Procuradorias de Justiça e de Promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Jan...

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RESOLUÇÃO GPGJ nº 2.333, DE 20 DE MARÇO DE 2020

http://www.mprj.mp.br/documents/20184/1350715/resolucao_2333.pdf
RESOLUÇÃO GPGJ nº 2.333, DE 20 DE MARÇO DE 2020. Autoriza a definição de parâmetros e diretrizes das ações educacionais do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ). O P...

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RESOLUÇÃO GPGJ nº 2.332, DE 18 DE MARÇO DE 2020

http://www.mprj.mp.br/documents/20184/1350715/resolucao_2332.pdf
RESOLUÇÃO GPGJ nº 2.332, DE 18 DE MARÇO DE 2020. Institui, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Gabinete de Enfrentamento de Crise (GAB-MPRJ/COVID-19) destinado a coorde...

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