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Diário Oficial do Estado do RJ - Publicações do MPRJ - 20/05/2020

http://www.mprj.mp.br/documents/20184/418733/20.05.2020.pdf
Edição nº 388 Disponibilização: Quarta-feira | 20 de maio de 2020 Publicação: Quinta-feira | 21 de maio de 2020 Página 1 de 7 Diário Oficial Eletrônico certificado pelo MPRJ EXPEDIE...

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Diário Oficial do Estado do RJ - Publicações do MPRJ - 15/05/2020

http://www.mprj.mp.br/documents/20184/418733/15.05.2020.pdf
Edição nº 385 Disponibilização: Sexta-feira | 15 de maio de 2020 Publicação: Segunda-feira | 18 de maio de 2020 Página 1 de 14 Diário Oficial Eletrônico certificado pelo MPRJ EXPEDI...

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RESOLUÇÃO GPGJ Nº 2.337, DE 30 DE ABRIL DE 2020

http://www.mprj.mp.br/documents/20184/1350715/resolucao_2337.pdf
RESOLUÇÃO GPGJ Nº 2.337, DE 30 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre a política institucional de aquisição de acervo pelo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior, do Min...

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RESOLUÇÃO GPGJ Nº 2.336, DE 30 DE ABRIL DE 2020

http://www.mprj.mp.br/documents/20184/1350715/resolucao_2336.pdf
RESOLUÇÃO GPGJ Nº 2.336, DE 30 DE ABRIL DE 2020. Denomina “Edifício Procurador de Justiça Marcellus Polastri Lima” o imóvel localizado na Rua Doutor Getúlio Vargas, nº 2.670 - Santa Catarina – M...

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Diário Oficial do Estado do RJ - Publicações do MPRJ - 13/04/2020

http://www.mprj.mp.br/documents/20184/418733/13.04.2020.pdf
Edição nº 365 Disponibilização: Segunda-feira | 13 de abril de 2020 Publicação: Terça-feira | 14 de abril de 2020 Página 1 de 7 Diário Oficial Eletrônico certificado pelo MPRJ EXPED...

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RESOLUÇÃO GPGJ Nº 2.335, DE 7 DE ABRIL DE 2020

http://www.mprj.mp.br/documents/20184/1350715/resolucao_2335.pdf
RESOLUÇÃO GPGJ Nº 2.335, DE 7 DE ABRIL DE 2020. Institui a Força Tarefa de Atuação Integrada na Fiscalização das Ações Estaduais e Municipais de Enfrentamento à COVID-19 (FTCOVID-19/MPRJ). ...

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RESOLUÇÃO GPGJ Nº 2.334, DE 31 DE MARÇO DE 2020

http://www.mprj.mp.br/documents/20184/1350715/resolucao_2334.pdf
RESOLUÇÃO GPGJ Nº 2.334, DE 31 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre a padronização na denominação de Procuradorias de Justiça e de Promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Jan...

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RESOLUÇÃO GPGJ nº 2.333, DE 20 DE MARÇO DE 2020

http://www.mprj.mp.br/documents/20184/1350715/resolucao_2333.pdf
RESOLUÇÃO GPGJ nº 2.333, DE 20 DE MARÇO DE 2020. Autoriza a definição de parâmetros e diretrizes das ações educacionais do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ). O P...

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RESOLUÇÃO GPGJ nº 2.332, DE 18 DE MARÇO DE 2020

http://www.mprj.mp.br/documents/20184/1350715/resolucao_2332.pdf
RESOLUÇÃO GPGJ nº 2.332, DE 18 DE MARÇO DE 2020. Institui, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Gabinete de Enfrentamento de Crise (GAB-MPRJ/COVID-19) destinado a coorde...

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Diário Oficial do Estado do RJ - Publicações do MPRJ - 17/03/2020

http://www.mprj.mp.br/documents/20184/418733/17.03.2020.pdf
Edição nº 348 Disponibilização: Terça-feira | 17 de março de 2020 Publicação: Quarta-feira | 18 de março de 2020 Página 1 de 7 Diário Oficial Eletrônico certificado pelo MPRJ EXPEDI...

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Diário Oficial do Estado do RJ - Publicações do MPRJ - 16/03/2020

http://www.mprj.mp.br/documents/20184/418733/16.03.2020.pdf
Edição nº 347 Disponibilização: Segunda-feira | 16 de março de 2020 Publicação: Terça-feira | 17 de março de 2020 Página 1 de 6 Diário Oficial Eletrônico certificado pelo MPRJ EXPED...

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RESOLUÇÃO GPGJ Nº 2.331, DE 05 DE MARÇO DE 2020

http://www.mprj.mp.br/documents/20184/1350715/resolucao_2331.pdf
RESOLUÇÃO GPGJ Nº 2.331, DE 05 DE MARÇO DE 2020. Disciplina o Procedimento Preparatório Eleitoral no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA...

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RESOLUÇÃO GPGJ Nº 2.330, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020

http://www.mprj.mp.br/documents/20184/1350715/resolucao_2330.pdf
RESOLUÇÃO GPGJ Nº 2.330, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020. Altera a Resolução GPGJ nº 2.305, de 4 de outubro de 2019, que dispõe sobre a distribuição de processos aos membros do Ministério Público em...

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RESOLUÇÃO GPGJ Nº 2.329, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

http://www.mprj.mp.br/documents/20184/1350715/resolucao_2329.pdf
RESOLUÇÃO GPGJ Nº 2.329, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020. Revoga a Resolução GPGJ nº 1.696, de 21 de novembro de 2011, que regulamenta o artigo 31 da Lei Estadual nº 5.891, de 17 de janeiro de 2011,...

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RESOLUÇÃO GPGJ Nº 2.328, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

http://www.mprj.mp.br/documents/20184/1350715/resolucao_2328.pdf
RESOLUÇÃO GPGJ Nº 2.328, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020. Transforma, sem aumento de despesa, cargos em comissão da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça. O PROCURADOR-GERAL DE JUST...

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