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Resultados da busca na categoria Resoluções.
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RESOLUÇÃO GPGJ nº 1.083 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2002

http://www.mprj.mp.br/documents/20184/418864/resolucao_1083.pdf
1 RESOLUÇÃO GPGJ nº 1.083 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2002. Dispõe sobre reembolso de despesas efetuadas com pagamento de planos assistenciais de saúde médico hospitalar. O PROCURADOR-GERAL DE...

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RESOLUÇÃO CONJUNTA GPGJ/CGMP nº 01, de 10 de Dezembro de 2009

http://www.mprj.mp.br/documents/20184/418733/Resolucao_Conjunta_n1.2009.pdf
Atualizada até 15/10/2021 Página 1 de 244 RESOLUÇÃO CONJUNTA GPGJ/CGMP nº 01, de 10 de Dezembro de 2009. Institui a CONSOLIDAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS DE ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS D...

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resolucao_conj_gpgj_pre_20_2021.pdf

http://www.mprj.mp.br/documents/20184/418733/resolucao_conj_gpgj_pre_20_2021.pdf
RESOLUÇÃO CONJUNTA GPGJ/PRE nº 20, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre critérios de indicação, designação e auxílio dos Promotores Eleitorais no Estado do Rio de Janeiro. O PROCURADOR-GERAL D...

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resolucao_conjunta_pgj_cgmp_46_2021.pdf

http://www.mprj.mp.br/documents/20184/418733/resolucao_conjunta_pgj_cgmp_46_2021.pdf
RESOLUÇÃO CONJUNTA GPGJ/CGMP Nº 46, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. Disciplina a Etapa Final do Plano de Retomada das Atividades Presenciais (Plano RAP/MPRJ). O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ...

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resolucao_conjunta_pgj_pre_19_2021.pdf

http://www.mprj.mp.br/documents/20184/418733/resolucao_conjunta_pgj_pre_19_2021.pdf
RESOLUÇÃO CONJUNTA GPGJ/PRE nº 19, DE 17 DE AGOSTO DE 2021. Altera a Resolução Conjunta GPGJ/PRE nº 17, de 1º de outubro de 2020. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a PR...

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resolucao_conjunta_pgj_pre_18_2021.pdf

http://www.mprj.mp.br/documents/20184/418733/resolucao_conjunta_pgj_pre_18_2021.pdf
RESOLUÇÃO CONJUNTA GPGJ/PRE nº 18, DE 17 DE AGOSTO DE 2021. Altera a Resolução Conjunta GPGJ/PRE nº 16, de 6 de novembro de 2019. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a P...

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RESOLUÇÃO GPGJ nº 2.431, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021

http://www.mprj.mp.br/documents/20184/1930598/resolucao_2431.pdf
RESOLUÇÃO GPGJ nº 2.431, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. Altera a Resolução GPGJ nº 2.145, de 29 de agosto de 2017, que reestrutura a Secretaria-Geral do Ministério Público e dá outras providências. ...

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RESOLUÇÃO GPGJ nº 2.430 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021

http://www.mprj.mp.br/documents/20184/1930598/resolucao_2430.pdf
RESOLUÇÃO GPGJ nº 2.430 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021. Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º quadrimestre do exercício de 2021, exigido pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000...

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RESOLUÇÃO CONJUNTA GPGJ/CGMP nº 01, de 10 de Dezembro de 2009

http://www.mprj.mp.br/documents/20184/418733/codamp.pdf
Atualizada até 01/09/2021 Página 1 de 243 RESOLUÇÃO CONJUNTA GPGJ/CGMP nº 01, de 10 de Dezembro de 2009. Institui a CONSOLIDAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS DE ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS D...

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resolucao_conjunta_gpgj_cgmp_20_2020.pdf

http://www.mprj.mp.br/documents/20184/418733/resolucao_conjunta_gpgj_cgmp_20_2020.pdf
RESOLUÇÃO CONJUNTA GPGJ/CGMP Nº 20, DE 23 DE JANEIRO DE 2020. Regulamenta o acordo de não persecução penal no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 28-A do...

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RESOLUÇÃO GPGJ nº 2.429, DE 16 DE AGOSTO DE 2021

http://www.mprj.mp.br/documents/20184/1930598/resolucao_2429.pdf
RESOLUÇÃO GPGJ nº 2.429, DE 16 DE AGOSTO DE 2021. Regulamenta o acordo de não persecução penal no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 28-A do Código de Pro...

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RESOLUÇÃO GPGJ nº 2.428, DE 16 DE AGOSTO DE 2021

http://www.mprj.mp.br/documents/20184/1930598/resolucao_2428.pdf
RESOLUÇÃO GPGJ nº 2.428, DE 16 DE AGOSTO DE 2021. Institui, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Grupo de Apoio de Acervo para atuação em auxílio aos órgãos de execução com ...

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res.45.pdf

http://www.mprj.mp.br/documents/20184/418733/res.45.pdf
Edição nº 684 Disponibilização: Sexta-feira | 6 de agosto de 2021 Publicação: Segunda-feira | 9 de agosto de 2021 Página 1 de 32 Diário Oficial Eletrônico certificado pelo MPRJ EXPE...

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RESOLUÇÃO GPGJ nº 2.427, DE 20 DE JULHO DE 2021

http://www.mprj.mp.br/documents/20184/1930598/resolucao_2427.pdf
RESOLUÇÃO GPGJ nº 2.427, DE 20 DE JULHO DE 2021. Altera o art. 3º da Resolução GPGJ nº 2.415, de 30 de abril de 2021. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atr...

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RESOLUÇÃO GPGJ Nº 2.426, DE 19 DE JULHO DE 2021

http://www.mprj.mp.br/documents/20184/1930598/resolucao_2426.pdf
RESOLUÇÃO GPGJ Nº 2.426, DE 19 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento), para o servidor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro que figure c...

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