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Resultados da busca na categoria Resoluções.
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RESOLUÇÃO GPGJ nº 2.411, DE 22 DE ABRIL DE 2021

http://www.mprj.mp.br/documents/20184/1930598/resolucao_2411.pdf
RESOLUÇÃO GPGJ nº 2.411, DE 22 DE ABRIL DE 2021. Institui, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Grupo Temático Temporário com o objetivo de promover iniciativas estratégicas...

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cdm_termoderecebimentoinicial_anexo_editavel.pdf

http://www.mprj.mp.br/documents/20184/1350715/cdm_termoderecebimentoinicial_anexo_editavel.pdf
CENTRO DE MEMÓRIA JOÃO MARCELLO DE ARAÚJO JÚNIOR Av. Marechal Câmara, nº 350, 4º Andar, Sala 400. Centro - Rio de Janeiro, RJ - Brasil CEP 20020-080 - Telefone: (21) 2215-9640 E-mail: memoria.s...

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RESOLUÇÃO GPGJ Nº 2.410, DE 12 DE ABRIL DE 2021

http://www.mprj.mp.br/documents/20184/1930598/resolucao_2410.pdf
RESOLUÇÃO GPGJ Nº 2.410, DE 12 DE ABRIL DE 2021. Reestrutura o Grupo de Atuação Especializada de Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos contra a Ordem Tributária (GAESF) e dá outras providência...

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RESOLUÇÃO GPGJ Nº 2.409, DE 12 DE ABRIL DE 2021

http://www.mprj.mp.br/documents/20184/1930598/resolucao_2409.pdf
RESOLUÇÃO GPGJ Nº 2.409, DE 12 DE ABRIL DE 2021. Disciplina a Coordenadoria-Geral de Segurança Pública do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO D...

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RESOLUÇÃO GPGJ Nº 2.408, DE 8 DE ABRIL DE 2021

http://www.mprj.mp.br/documents/20184/1930598/resolucao_2408.pdf
RESOLUÇÃO GPGJ Nº 2.408, DE 8 DE ABRIL DE 2021. Institui o Núcleo de Atuação perante as Centrais de Audiência de Custódia do Estado do Rio de Janeiro. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO...

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RESOLUÇÃO GPGJ nº 2.400, DE 29 DE JANEIRO DE 2021

http://www.mprj.mp.br/documents/20184/1930598/resolucao_2400.pdf
RESOLUÇÃO GPGJ nº 2.400, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. Delega competência para autorização de despesas e dá outras providências. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de s...

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RESOLUÇÃO GPGJ Nº 2.407, DE 24 DE MARÇO DE 2021

http://www.mprj.mp.br/documents/20184/1930598/resolucao_2407.pdf
RESOLUÇÃO GPGJ Nº 2.407, DE 24 DE MARÇO DE 2021. Institui Força-Tarefa para o acompanhamento do processo de retomada das aulas e da garantia de qualidade do ensino remoto. O PROCURADOR-GERAL D...

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RESOLUÇÃO GPGJ Nº 2.406, DE 24 DE MARÇO DE 2021

http://www.mprj.mp.br/documents/20184/1930598/resolucao_2406.pdf
RESOLUÇÃO GPGJ Nº 2.406, DE 24 DE MARÇO DE 2021. Institui Força-Tarefa para a fiscalização das ações e serviços de saúde de enfrentamento à pandemia de COVID-19. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA D...

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RESOLUÇÃO GPGJ Nº 2.405, DE 24 DE MARÇO DE 2021

http://www.mprj.mp.br/documents/20184/1930598/resolucao_2405.pdf
RESOLUÇÃO GPGJ Nº 2.405, DE 24 DE MARÇO DE 2021. Constitui Comissão Especial de Licitação para processamento do certame objeto do procedimento eletrônico de gestão administrativa SEI nº 20.22.000...

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RESOLUÇÃO GPGJ nº 2.404, DE 11 DE MARÇO DE 2021

http://www.mprj.mp.br/documents/20184/1930598/resolucao_2404.pdf
RESOLUÇÃO GPGJ nº 2.404, DE 11 DE MARÇO DE 2021. Institui Força-Tarefa para atuar nas investigações e processos que tenham por objeto a apuração dos homicídios praticados em face de Marielle Franc...

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Resolução GPGJ nº de 17 de janeiro 2005

http://www.mprj.mp.br/documents/20184/1930598/resolucao_2387.pdf
RESOLUÇÃO GPGJ nº 2.387, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. Extingue e cria órgãos de execução do Ministério Público e dá outras providências. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no ...

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RESOLUÇÃO GPGJ Nº 2.403, DE 3 DE MARÇO DE 2021

http://www.mprj.mp.br/documents/20184/1930598/resolucao_2403.pdf
RESOLUÇÃO GPGJ Nº 2.403, DE 3 DE MARÇO DE 2021. Reestrutura o Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/RJ); revoga as Resoluções GPGJ nº 1.570, de 5 de março de 2010 (R...

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Resolução GPGJ nº 2.402, de 2 de março de 2021

http://www.mprj.mp.br/documents/20184/1930598/resolucao_2402.pdf
RESOLUÇÃO GPGJ nº 2.402, DE 2 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre a estrutura orgânica da Procuradoria-Geral de Justiça e dá outras providências. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JAN...

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RESOLUÇÃO GPGJ Nº 2.401, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021

http://www.mprj.mp.br/documents/20184/1930598/resolucao_2401.pdf
RESOLUÇÃO GPGJ Nº 2.401, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021. Disciplina a atuação coletiva especializada no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. O PROCURADO...

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RESOLUÇÃO GPGJ Nº 2.399, DE 27 DE JANEIRO DE 2021

http://www.mprj.mp.br/documents/20184/1930598/resolucao_2399.pdf
RESOLUÇÃO GPGJ Nº 2.399, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2020, exigido pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000...

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