Resoluções MPRJ - Idoso e Pessoa com Deficiência

Criação das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital e das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência dos Núcleos Niterói e Nova Iguaçu

Criação da 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital

Criação da Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo São Gonçalo e fixação do rol de atribuições da Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Niterói

Criação da Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes

Criação da Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias e fixação do rol de atribuições da Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu

Criação da 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital e definição de sede da 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital

Criação da Comissão Permanente Multidisciplinar de Acessibilidade

Modifica a nomenclatura dos órgãos de execução para Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência.

Criação da Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Petrópolis

Criação da 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital, definição da área de atuação das 2ª, 3ª e 5ª Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital e definição de critério de distribuição de feitos

Criação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência

Disciplina, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a instauração e tramitação do inquérito civil

Disciplina a instauração e tramitação de procedimentos administrativos voltados à tutela dos direitos individuais indisponíveis

Dispõe sobre a estrutura orgânica da Procuradoria-Geral de Justiça

Dispõe sobre os Centros de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Criação da Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda