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Imagem representativa da Área de Atuação Centro de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo
Centro de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo

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Sobre

O Centro de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo (CEMEAR) foi instituído em março de 2017, pela Resolução GPGJ nº 2.106/17, em transformação do Grupo de Mediação e Resolução de Conflitos (GMRC), criado em 2012.

Ao longo de sua trajetória, o GMRC agregou novas formas de resolução consensual de conflitos que atualmente compõe o CEMEAR, dispondo de profissionais qualificados nas mais diversas áreas e técnicas.

O Centro possui como principal função o desenvolvimento de ações visando ao tratamento adequado dos conflitos e à solução consensual de demandas em diferentes matérias, notadamente, nas que traduzem relações continuadas. Além de apresentar também forte participação na área infracional, atuando com os vetores da Justiça Restaurativa, sobretudo, com a juventude.

Dentre as atividades realizadas no CEMEAR, destaca-se sua atuação na capacitação e treinamento de membros e servidores do MPRJ, além de profissionais de órgãos parceiros, paras as técnicas de mediação de conflitos, métodos autocompositivos e sistema restaurativo, bem como a propagação da cultura de paz.

De maneira inovadora, o CEMEAR oferece atendimento especializado, por meio de sua equipe multidisciplinar, em sua Câmara de Cuidados e Valorização da Vítima (CCVV) e Câmara de Atenção ao Ofensor (CAOF), espaços que proporcionam suporte às pessoas atendidas e suas redes, articulando-se, principalmente, com as práticas restaurativas.

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Equipe CEMEAR

O CEMEAR é formado por uma equipe multidisciplinar, composta por onze facilitadores de diálogo e uma equipe técnica que conta com dois psicólogos e uma assistente social.

Sua atividade é supervisionada por uma gerente, em atuação conjunta à Coordenadora e Subcoordenadora do Centro.

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Resoluções

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Atribuições
I - Desenvolver ações que objetivem o tratamento adequado de conflitos, em mediações coletivas ou privadas, privilegiando-se os métodos consensuais de solução de controvérsias.

II - Atuação com os princípios da Justiça Restaurativa, onde são trabalhadas as necessidades da vítima a partir do dano causado, sua extensão e a forma de reparação, quando possível. Valorização e cuidados da vítima na CCVV, além de espaço para atenção ao ofensor.

III - Desenvolvimento de ações de formação, capacitação e ampliação das ferramentas dos métodos autocompositivos e do sistema restaurativo dentro do MPRJ e junto a órgãos públicos parceiros.

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Serviços da Área

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Responsáveis
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Coordenadora
Anna Maria Di Masi

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Subcoordenadora
Angela Maria Silveira dos Santos

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Contato

Telefone: 2215-5435

E-mail: cemear@mprj.mp.br