Procuradores-Gerais do antigo Distrito Federal (1891 a 1960) - Listagem de Procuradores-Gerais - Procuradores-Gerais em Destaque - Centro de Memória - Conheça o MPRJ

1º - Manoel Pedro Alvares Moreira Villaboim (1891-1905)
Foto de Manoel Pedro Alvares Moreira Villaboim

 

Proclamada a República em 15/11/1889, o ato de nomeação ocorreu durante o governo provisório de Deodoro da Fonseca, e a posse efetivada em 1891. Natural da Bahia, formou-se em 1850 pela Academia de Ciências Sociais e Jurídicas da Cidade de Olinda (atual Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE). Iniciou a carreira no Império como juiz de direito, foi também chefe de polícia da província do Espírito Santo (1860), desembargador (1881) e procurador da coroa do Tribunal da Relação da Corte (1884). Respondeu pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal por quatorze anos ininterruptos até sua aposentadoria.
2º - Luiz Guedes de Moraes Sarmento (1905-1924)
Foto de Luiz Guedes de Moraes Sarmento

 

Natural do Rio de Janeiro, iniciou a carreira como adjunto de promotor público do Distrito Federal em 1892 e, na capital, desenvolveu toda sua trajetória jurídica. Foi o procurador-geral que exerceu o cargo por mais longo período (dezenove anos) até a nomeação como desembargador da Corte de Apelação do Distrito Federal em 1924. Exerceu também as funções de presidente do Tribunal Regional Eleitoral, vice-presidente e presidente da Corte de Apelação do Distrito Federal.
3º - André de Faria Pereira (1924-1928)
Foto de André de Faria Pereira

 

Foi procurador-geral do Distrito Federal por duas gestões, sendo a primeira a mais longa (a segunda foi entre 1930 e 1931). Natural de Poços de Caldas (MG) bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Minas Gerais em 1908. Foi empossado promotor público do Distrito Federal em 1919, prosseguindo na carreira ministerial até o final da segunda gestão.
4º - Heráclito Fontoura Sobral Pinto (1928)
Foto de Heráclito Fontoura Sobral Pinto

 

Nascido em Barbacena (MG), graduou-se pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Rio de Janeiro em 1917. Foi procurador da República na área criminal (1924) antes de assumir como procurador-geral do Distrito Federal. Contudo, permaneceu no cargo somente 18 dias (entre 06 e 24/09/1928). Deixou a carreira no serviço público para dedicar-se à advocacia e ao jornalismo militante dos direitos humanos, notadamente durante as ditaduras do Estado Novo (1934-1945) e do Regime Militar (1964-1985).
5º - Jorge Americano (1928-1930)
Foto de Jorge Americano

 

Nasceu em São Paulo (SP) e formou-se na Faculdade de Direito do Largo São Francisco em 1912. Iniciou a carreira como promotor público naquele estado em 1915. Seguiu para a capital federal quando nomeado para a chefia do Ministério Público, retornando em seguida para o estado de origem, exercendo diversos cargos na administração pública. Na Universidade de São Paulo (USP), foi professor e diretor da Faculdade de Direito, bem como reitor da instituição. Jurisconsulto e ensaísta, teve várias obras publicadas e, no ano de 1944, foi eleito juiz da Corte Internacional de Arbitragem em Haia (Holanda).
6º - André de Faria Pereira (1930-1931)
Foto de André de Faria Pereira

 

Segunda gestão à frente do Ministério Público, havendo sido a primeira entre os anos de 1924 e 1928, exonerou-se do cargo em virtude da nomeação para desembargador da Corte de Apelação distrital. Exerceu também os cargos de juiz do Tribunal Regional Eleitoral e de vice-presidente do Tribunal da Apelação da capital.
7º - Álvaro Goulart de Oliveira (1931-1934)
Foto de Álvaro Goulart de Oliveira

 

Nascido na cidade do Rio de Janeiro, bacharelou-se em Letras e depois em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Rio de Janeiro. Iniciou a carreira pública como delegado de polícia (1909), ingressando na atividade ministerial em 1918 como adjunto de promotor público. Antes da nomeação para a chefia institucional, exerceu o cargo de procurador do Tribunal Especial da Revolução de 1930, criado para apurar e julgar irregularidades no governo de Washington Luís, presidente deposto pelo movimento comandado por Getúlio Vargas. Também foi desembargador e presidente do Tribunal da Apelação do Distrito Federal e, em 1942 foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal.
8º - Philadelpho de Azevedo (1934-1936)
Foto de Philadelpho de Azevedo

 

Nasceu no Distrito Federal e graduou-se em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Rio de Janeiro em 1917, cursando também a École de Sciences Politiques de Paris em 1927. Na vida pública ocupou diversos cargos no governo distrital inclusive o de prefeito. Foi presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, jurisconsulto, professor e ministro do Supremo Tribunal Federal (1942). Representou o Brasil em diversas atividades no exterior e foi eleito juiz da Corte Internacional de Justiça em Haia (1946).
9º - Armando Prado (1936-1937)
Foto de Armando Prado

 

Natural de São Paulo (SP), formou-se na Faculdade de Direito do Largo São Francisco em 1902. Foi advogado e político naquela cidade. No Rio de janeiro exerceu os cargos de procurador-geral e de ministro do Tribunal Federal de Recursos, instituição criada na CF/1946 (e extinta na CF/1988). Em sua gestão foi realizado o primeiro concurso "de prova de títulos" para ingresso na carreira do Ministério Público do Distrito Federal, conforme determinado pela CF/1934. Neste mesmo concurso, deu posse à Amélia Duarte, a primeira promotora pública da instituição.
10º - Romão Cortes de Lacerda (1937-1949)
Foto de Romão Cortes de Lacerda

 

Nasceu em Leopoldina (MG) e bacharelou-se pela Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro em 1922. Foi professor de Direito Público e Privado no Instituto de Educação da Universidade do Distrito Federal (1930) e diretor da Imprensa Oficial de Minas Gerais (1935). Foi o primeiro membro do Ministério Público distrital a preencher a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal pelo quinto constitucional, uma determinação da Constituição de 1946. Também foi presidente da instituição. Esteve à frente da chefia ministerial por doze anos consecutivos.
11º - Alfredo Loureiro Bernardes (1949-1950)
Foto de Alfredo Loureiro Bernardes

 

Nascido na capital federal, formou-se em Direito pela Universidade do Rio de Janeiro. Na época em que o "Ministério Público do Distrito Federal" e o "Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro" constituíam carreiras distintas, foi investido no cargo de promotor público fluminense na comarca de Cabo Frio (1913), e em 1926 foi empossado promotor público adjunto do Distrito Federal. Foi ministro, vice-presidente e presidente do Tribunal Federal de Recursos e integrou o Tribunal Superior Eleitoral em vaga proveniente daquele órgão.
12º - Theodoro Arthou (1950-1951)
Foto de Theodoro Arthou

 

Ingressou no Ministério Público distrital em 1937 no cargo de promotor público interino. Exerceu o cargo de oficial de gabinete do Ministério da Justiça entre 1942 e 1945. Em 1954, foi nomeado governador interino do Território do Amapá, permanecendo na função por dois meses. No ano seguinte, integrou a Comissão de Estudos da Reformulação da Justiça do Distrito Federal. Exerceu também o cargo de presidente da Associação do Ministério Público da Guanabara (1960-1962).
13º - Jorge de Godoy (1951-1952)
Foto de Jorge de Godoy

 

Natural da cidade do Rio de Janeiro, bacharelou-se pela Faculdade Nacional de Direito. Iniciou a carreira na procuradoria-geral da Fazenda Pública em 1936 e foi chefe da instituição em 1946. Pediu exoneração do cargo para assumir o Ministério Público. Atuou no Ministério das Relações Exteriores representando o Brasil em diferentes atividades, dentre as quais, a delegação para a 5ª Conferência Geral das Nações Unidas para Educação Ciência e Cultura (UNESCO) em Florença na Itália (1950).
14º- Fernando Maximiliano Pereira dos Santos (1952-1955)
Foto de Fernando Maximiliano Pereira dos Santos

 

Nascido no Rio Grande do Sul (RS), iniciou a carreira como juiz distrital em Uruguaiana naquele estado em 1921. No ano seguinte, ingressou no Ministério Público Federal, exercendo os cargos de procurador da República Seccional do Rio Grande do Sul e depois o mesmo cargo em São Paulo (1928). A trajetória na Procuradoria-Geral do Distrito Federal teve início com a nomeação para curador de órfãos em 1934. Exonerou-se da chefia institucional (1952) para assumir como desembargador do Tribunal de Justiça distrital.
15º - Fernando Vilela de Carvalho (1955-1956)
Foto de Fernando Vilela de Carvalho

 

Nasceu em Uruguaiana (RS). Bacharelou-se pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Rio de Janeiro em 1917. Recém-formado, seguiu para o Paraná, onde advogou. Retornando à capital, iniciou a carreira no Ministério Público do Distrito Federal em 1923 como adjunto de promotor. Na chefia da instituição, foi designado em 1955 pelo Ministério da Justiça para apurar irregularidades administrativas no Território do Acre.
16º - Victor Nunes Leal (1956)
Foto de Victor Nunes Leal

 

Natural de Carangola (MG) diplomou-se pela Faculdade Nacional de Direito em 1936. Advogado militante, foi redator dos principais jornais da capital e de periódicos especializados. Investido na chefia da Procuradoria-Geral permaneceu poucos meses no cargo devido à nomeação para chefia da Casa Civil da Presidência da República. Acadêmico e jurista, exerceu também os cargos de professor, procurador da prefeitura do Distrito Federal, procurador do Tribunal de Contas, e o de ministro do Supremo Tribunal Federal (1966). Sua tese de concurso para a Cadeira de Ciência Política da Faculdade Nacional de Filosofia, instituição que teve as atividades encerradas pelo regime militar, deu origem ao clássico da historiografia "Coronelismo, Enxada e Voto" (1948).
17º - Candido de Oliveira Neto (1956-1960)
Foto de Candido de Oliveira Neto

 

Nascido no Rio de Janeiro, graduou-se pela Faculdade de Direito da Universidade do Brasil. Exerceu advocacia, ocupou cargos no Instituto dos Advogados do Brasil (IAB) e no Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Foi também professor da Faculdade Nacional de Direito e, no Ministério Público, foi o último chefe da instituição antes da transferência do Distrito Federal para Brasília e da criação do Estado da Guanabara em 1960.