Coordenadora: Mônica Martino Pinheiro Marques

Supervisora: Beatriz Proba Mauro

Servidor: Felipe Cunha Vianna

Telefone: 2550-7298

Telefone funcional: 9789-4048

E-mail: cao2@mp.rj.gov.br 
 

Atualizações

Dia 02/09 - Reunião - Violência Doméstica: com a participação do Sub Procurador Geral de Justiça Dr. Carlos Roberto Jatahy, Dr. Homero das Neves Freitas Filho, Dra Lucia Iloízio Barros Bastos e Dr. Rodrigo Octávio de Arvellos Espínola


Dia 15/09 a 17/09 - Simpósio Internacional de Proteção a Testemunha promovido pelo Departamento de Justiça – United States Marshals Service.


Dia 23/09 - Reunião de Trabalho 2º, 4º e 7 º CAO com finalidade de realização de trabalhos articulados contra a  exploração sexual de crianças e adolescentes.

 

Provita

Oitiva de testemunha

Escolta de testemunha

Reunião para desligamento. 

Reuniões para implementação do Programa de Proteção ao Réu Colaborador

 

Legislação
Resolução CPGJ 1537/2009 – define as atribuições dos órgãos de execução para oficiar em Inqueritos Policiais e promover ação penal relativa a fatos criminosos previstos na Lei 11.101/2005

Clique aqui para ler na íntegra.

 

  

Jurisprudência

Posse de munição fato típico

Apelação Crime nº 70027203843 TJRS

Jurisprudência Munição de Uso Restrito-Fato Típico

HC 92533 Transporte Uso Restrito de Munição

HC 95073

Apelação Criminal nº 2009.050.00697 4ºCC- TJRJ

Porte Ilegal de Arma de Fogo sem Munição com Sinal de Identificação Suprimido

RHC 90197

Decisão do Processo nº2009.014.010275-5

Sentença do Processo nº 2009.014.014591-2

 

 

Ação Direta de Inconstitucionalidade PGR contra a Lei 12015/2009
 Clique aqui para ler na íntegra.


 Informativos do TJRJ 18,19 e 20

 

 

Ementário de Jurisprudência Criminal nº 18 /2009  

COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA
Presidente: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ

Organização: Serviço de Publicação de Jurisprudência (DGCON-SEJUR) da Divisão de Gestão de Acervos Jurisprudenciais (DGCON-DIJUR) - dijur@tj.rj.gov.br
Rua Erasmo Braga, nº 115 - Lamina I - 6º andar - Sala 635.

 

·          Ementa nº 1 - ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR / AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS

·          Ementa nº 2 - BLOQUEIO DE BENS / LIBERACAO

·          Ementa nº 3 - CRIME DE TORTURA / CARACTERIZACAO DO CRIME

·          Ementa nº 4 - DESVIO DE DINHEIRO PUBLICO EM PROVEITO ALHEIO / AQUISICAO DE VEICULOS MEDIANTE SUPERFATURAMENTO

·          Ementa nº 5 - EXCESSO EXCULPANTE / RECONHECIMENTO DE CAUSA SUPRALEGAL DE EXCLUSAO DA CULPABILIDADE

·          Ementa nº 6 - GUARDADOR DE VEICULOS / EXERCICIO DA ATIVIDADE SEM REGISTRO

·          Ementa nº 7 - HOMICIDIO CULPOSO / INOBSERVANCIA DO DEVER DE CUIDADO OBJETIVO

·          Ementa nº 8 - INTERCEPTACAO TELEFONICA / POLICIA JUDICIARIA FEDERAL

·          Ementa nº 9 - LESAO CORPORAL GRAVISSIMA / CAUSA SUPERVENIENTE RELATIVAMENTE INDEPENDENTE

·          Ementa nº 10 - MINISTERIO PUBLICO / COLHEITA DE PROVA

·          Ementa nº 11 - REJEICAO DA DENUNCIA / AMEACA

·          Ementa nº 12 - REPRESENTACAO PELA PRATICA DE ATO INFRACIONAL / PRAZO PARA A CONCLUSAO

·          Ementa nº 13 - SIMULACAO DO EMPREGO DE ARMA / CONDUTA SUFICIENTE PARA CAUSAR INTIMIDACAO DA VITIMA

·          Ementa nº 14 - TIPIFICACAO / FIXACAO DA COMPETENCIA

·          Ementa nº 15 - TRAFICO ILICITO DE ENTORPECENTE / PRISAO EM FLAGRANTE

 

  


Ementário de Jurisprudência Criminal nº 19 /2009  

 


 COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA
Presidente: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ

Organização: Serviço de Publicação de Jurisprudência (DGCON-SEJUR) da Divisão de Gestão de Acervos Jurisprudenciais (DGCON-DIJUR) - dijur@tj.rj.gov.br
Rua Erasmo Braga, nº 115 - Lamina I - 6º andar - Sala 635.

 

·          Ementa nº 1 - ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR / GRAVE AMEACA

·          Ementa nº 2 - COMPETENCIA POR PREVENCAO / PREVIA DISTRIBUICAO

·          Ementa nº 3 - CRIME CONTRA A SAUDE PUBLICA / POSSE DE GRANDE QUANTIDADE DE MEDICAMENTOS DE COMERCIALIZACAO PROIBIDA NO BRASIL

·          Ementa nº 4 - ESTADO DE EMBRIAGUEZ / INGESTAO DE ALCOOL

·          Ementa nº 5 - EXTINCAO DE MEDIDA SOCIO-EDUCATIVA / MAIORIDADE

·          Ementa nº 6 - FALSIDADE IDEOLOGICA / LAUDO TECNICO

·          Ementa nº 7 - LESAO CORPORAL GRAVE / DEFORMIDADE PERMANENTE

·          Ementa nº 8 - MUNICAO DE USO RESTRITO / AUSENCIA DE PERIGO CONCRETO

·          Ementa nº 9 - PATROCINIO INFIEL / DECLINACAO DA COMPETENCIA

·          Ementa nº 10 - PERDA DA FUNCAO PUBLICA / EFEITO NAO AUTOMATICO DA SENTENCA

·          Ementa nº 11 - REMISSAO CUMULADA COM ADVERTENCIA / FALTA DE INTERESSE DO ESTADO NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO

·          Ementa nº 12 - REVELIA / SUSPENSAO DO PROCESSO

·          Ementa nº 13 - ROUBO IMPROPRIO / NAO CARACTERIZACAO

·          Ementa nº 14 - SIMULACAO DE PORTE DE ARMA / GRAVE AMEACA

·          Ementa nº 15 - TRAFICO ILICITO DE ENTORPECENTE / SURSIS

 

 


 Ementário de Jurisprudência Criminal nº 20 /2009

 

 


COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA
Presidente: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ

Organização: Serviço de Publicação de Jurisprudência (DGCON-SEJUR) da Divisão de Gestão de Acervos Jurisprudenciais (DGCON-DIJUR) - dijur@tj.rj.gov.br
Rua Erasmo Braga, nº 115 - Lamina I - 6º andar - Sala 635.

 

·         Ementa nº 15 - ROUBO / CRIME UNICO

 

 

 

Doutrina
USURPAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA E TRANSPORTE ALTERNATIVO

Eduardo Paes – Promotor de Justiça Titular da 1ª Vara Criminal de Jacarepaguá.
 Clique aqui para ler na íntegra.

 

 

Eventos 

04 de setembro - “Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”.

08 de setembro - Encontro de Gestão Estratégica: Promotorias Criminais, Juizados Especiais Criminais e Auditoria de Polícia Militar

 

2º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais
Coordenadora: Mônica Martino Pinheiro Marques
Supervisora: Beatriz Proba Mauro
E-mail: cao2@mp.rj.gov.br