|
|
|
Coordenadora:
Mônica Martino Pinheiro Marques Atualizações
· Reunião 2º, 4º e 7º Centros de Apoio Operacional - dia 1º/09/09;
· Reunião 2º e 8º Centro de Apoio Operacional, com o Sub Secretario de Segurança - dia 06/10/2009;
· Reunião com a Chefia de Gabinete do Exmo. Procurador-Geral de Justiça, dia 07/10/09;
· Reunião com a Executive Officer da Embaixada Americana - dia 07/10/09;
· Reunião com o Exmo. Procurador-Geral de Justiça e Coordenadores de Centros de Apoio Operacional e CRAAIs, dia 09/10/09;
· Reunião de Gestão Estratégica, dia 15/10/2009;
· Reunião de trabalho com os Promotores de Justiça com atribuição perante os Juizados Especiais Criminais com a participação da Coordenação de Justiça Terapêutica, dia 16/10/09;
· Participação no Simpósio “O MP e o controle externo da atividade policial”, realizado em Brasília, organizado pela Escola Superior do MPU, dias 19 a 21/09/09;
· Reunião com a Coordenadoria de Segurança e Inteligência, dia 27/10/09,
· Reunião de Gestão Estratégica, dia 27/10/2009;
· Reunião com os Promotores de Justiça com atribuição em Jacarepaguá e São Gonçalo com o Sub Secretario de Segurança e sub Chefe de Policia – tema transporte alternativo.
Provita
Legislação Clique aqui para ler na íntegra.
Lei nº 12.033, de 29 de setembro de 2009 - Altera a redação do parágrafo único do art. 145 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, tornando pública condicionada a ação penal em razão da injúria que especifica. Clique aqui para ler na íntegra.
Jurisprudência
Súmulas vinculantes do STF
Súmula Vinculante – 1 a 16
5 Novas Súmulas Vinculantes – STF
Decisão STF -2ª Turma reconhece poder de investigação do MP
Jurisprudência homicídio doloso em trânsito- dolo eventual
Intimação editalícia do réu de processo anterior à Lei 11.689
Enunciado nº 6 da Ass. Rec. Constitucionais
Breves notas sobre a Lei 11.689
A possibilidade de julgamento pelo Tribunal do Júri sem a presença do réu
Lei nº 11.689 de 2008 - Análise Completa do Novo Procedimento do Júri
Algumas normas do CPP representam verdadeiro retrocesso
Informativo do TJRJ 21
Ementário de Jurisprudência Criminal nº 21 /2009
COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA
· Ementa nº 1 - COACAO MORAL IRRESISTIVEL / NAO CARACTERIZACAO · Ementa nº 2 - CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA / DESCLASSIFICACAO · Ementa nº 3 - ESTUPRO CONTRA VULNERAVEL AGRAVADO / CRIME CONTRA A DIGNIDADE PESSOAL · Ementa nº 4 - EXAME CRIMINOLOGICO / PRESCINDIBILIDADE · Ementa nº 5 - FALSIDADE IDEOLOGICA / ENVIO DE PECAS PELO MAGISTRADO A AUTORIDADE POLICIAL · Ementa nº 6 - INDUZIMENTO DE CONSUMIDOR A ERRO / INDICACAO FALSA DA NATUREZA DO PRODUTO · Ementa nº 7 - LOTEAMENTO IRREGULAR / ESCRITURA FALSA DE AQUISICAO DA AREA · Ementa nº 8 - MAUS ANTECEDENTES / FATO CRIMINOSO COMETIDO DURANTE O PROCESSO · Ementa nº 9 - PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA OU DA BAGATELA / NAO INCIDENCIA · Ementa nº 10 - PRISAO PREVENTIVA / VIOLENCIA DOMESTICA · Ementa nº 11 - PROLACAO DA SENTENCA / LEI N. 11719, DE 2008 · Ementa nº 12 - RECEPTACAO QUALIFICADA / DOLO EVENTUAL · Ementa nº 13 - REFORMA DA SENTENCA / SENTENCA AMPARADA EM INDICIOS E PRESUNCOES · Ementa nº 14 - REQUISICAO E APRESENTACAO DE PRESOS NAS INSTALACOES DA DEFENSORIA PUBLICA / AUSENCIA DE ATRIBUICAO AO JUDICIARIO · Ementa nº 15 - VIOLENCIA DOMESTICA / PADRASTO
Doutrina Clique aqui para ler na íntegra.
Delegacias
Telefones da policia civil atualizados
Eventos 05 a 09 /10 “Congresso Crimes Transnacionais e Financiamento de Atividades Ilícitas”
|
|
2º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais |
|
|
