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Coordenadora:
Mônica Martino Pinheiro Marques Atualizações MP/RJ NO COMBATE ÀS “MILíCIAS”
Combate às milícias aumentou mais de 4.000% nos últimos três anos
E em 2009, com as prisões desta terça-feira, já chega a 229 o número de suspeitos de envolvimento com milícias que estão na cadeia.
Em
quatro anos, foi um aumento de mais de 4.400%.
Denúncias
Lavagem - Rio das Pedras - Versão final - Denúncia
Denúncia - Quadrilha - Rio das Pedras
Denúncia - Mílicia - Nova Iguaçu
IP 31/2009 CORE LIGA DA JUSTIÇA 2
GOOGLE Em 2007 foi proposta ação civil pública em face da Google Brasil objetivando o fornecimento de dados cadastrais (de usuários que praticarem crimes no Orkut) diretamente ao Ministério Público. A liminar foi deferida e mantida pelo Tribunal de Justiça, estando pendentes ainda recursos especial e extraordinário.
Caso os colegas com atribuição tenham suas requisições descumpridas, solicitamos seja contactada a 1ª Promotoria da Cidadania a fim de imposição da multa prevista na ação civil pública bem como sugerimos no âmbito de atuação criminal a adoção das medidas pertinentes.
Provita Eleição Presidente do Conselho Deliberativo MPRJ Reuniões do Conselho Deliberativo dias 13/11 e dia 30/11 Encontros para implementação do Projeto do Serviço de Proteção ao Depoente Especial.
Legislação Projeto de Lei de Repressão as Organizações Criminosas
Jurisprudência
Informativo do TJRJ
EMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CRIMINAL Nº 23/2009
COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA
· Ementa nº 1 - ABANDONO MATERIAL / DESCUMPRIMENTO DA OBRIGACAO ALIMENTAR · Ementa nº 2 - AGRESSOES ENTRE MAE E FILHA / COMPETENCIA · Ementa nº 3 - ASSOCIACAO PARA O TRAFICO / USO DE DOCUMENTO FALSO · Ementa nº 4 - CONCURSO DE CIRCUNSTANCIAS / CONFISSAO ESPONTANEA · Ementa nº 5 - CORRUPCAO DE MENOR / FINALIDADE DA NORMA · Ementa nº 6 - CRIME DE AMEACA / EX-CONJUGE · Ementa nº 7 - FURTO DE ENERGIA ELETRICA / PAGAMENTO DO DEBITO · Ementa nº 8 - FURTO NOTURNO / RES FURTIVA DANIFICADA · Ementa nº 9 - HOMICIDIO CULPOSO / ERRO MEDICO · Ementa nº 10 - LATROCINIO / HOMICIDIO OCORRIDO NO COMECO OU NO FINAL DO ITER CRIMINIS · Ementa nº 11 - PENA SUBSTITUTIVA / ENTREGA DE CESTAS BASICAS · Ementa nº 12 - PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO / DISPARO DE ARMA DE FOGO · Ementa nº 13 - POSSE DE DROGA PARA USO PESSOAL / MORADOR DE RUA · Ementa nº 14 - VENDA DE MEDICAMENTO IMPROPRIO PARA CONSUMO / CRIME DE PERIGO CONCRETO · Ementa nº 15 - VIOLENCIA DOMESTICA / RETRATACAO EM JUIZO
EMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CRIMINAL Nº 24/2009
· Ementa nº 1 - ABSOLVICAO PELO TRIBUNAL DO JURI / JULGAMENTO MANIFESTAMENTE CONTRARIO A PROVA DOS AUTOS · Ementa nº 2 - ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR / VIOLENCIA PRESUMIDA · Ementa nº 3 - CASA DE PROSTITUICAO / CRIME PRATICADO CONTRA MENOR · Ementa nº 4 - COLEGIADO DA JUSTICA MILITAR / TRANSGRESSAO DISCIPLINAR · Ementa nº 5 - CRIME DE INCENDIO EM CASA HABITADA / DESCLASSIFICACAO DO CRIME · Ementa nº 6 - FIXACAO DA PENA-BASE NO MINIMO COMINADO / CIRCUNSTANCIA ATENUANTE · Ementa nº 7 - GUARDADOR DE VEICULOS / AUSENCIA DE INSCRICAO OU REGISTRO · Ementa nº 8 - INEPCIA DA DENUNCIA / CRIME DE QUADRILHA · Ementa nº 9 - NORMA PROCESSUAL / RETROATIVIDADE · Ementa nº 10 - QUEIXA-CRIME REJEITADA / FALTA DE JUSTA CAUSA · Ementa nº 11 - ROUBO / ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR · Ementa nº 12 - SUPRESSAO E REDUCAO DE TRIBUTO ESTADUAL / I.C.M.S. · Ementa nº 13 - UNIFICACAO DE PENAS / IMPOSSIBILIDADE · Ementa nº 14 - VIOLACAO DE DIREITO AUTORAL / COMERCIALIZACAO DAS OBRAS · Ementa nº 15 - VIOLENCIA DOMESTICA / AGRESSOES ENTRE SOGRA E NORA
Doutrina
Política criminal brasileira e o papel do Ministério Público, In:
Contributos em homenagem ao Professor Sergio Demoro Hamilton.
Clique aqui para ler na íntegra.
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2º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais |
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