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Notícia

Direitos Humanos
MPRJ promove ação pelo Dia Internacional Contra a Homofobia
Publicado em 2017-05-17 20:12:01.0 - Atualizado em 2017-05-17 20:08:30.0

Em comemoração ao Dia Internacional de Combate à Homofobia, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) levou o projeto Ouvidoria Itinerante, nesta quarta-feira (17/05), ao Largo da Carioca no Centro do Rio. Das 9h às 15h, a mobilização contou com estande onde funcionários da Ouvidoria receberam denúncias e prestaram informações sobre a atuação do MPRJ nas mais diversas áreas, incluindo os direitos humanos e a defesa de minorias.
 
Além da Ouvidoria, os Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e de Proteção à Educação (CAO Violência Doméstica e CAO Educação/MPRJ) também participaram da ação com a distribuição de materiais informativos. 
 
“Este e muitos outros eventos que serão realizados pela Ouvidoria do MPRJ têm como objetivo informar à população que o Ministério Público atua também na defesa da dignidade da pessoa humana, que é um dos princípios constitucionais, independente de sua orientação sexual”, lembrou o ouvidor do MPRJ, procurador de Justiça José Roberto Paredes.
 
A ação contou, ainda, com a presença da subcoordenadora do CAO Violência Doméstica e Núcleo de Gênero/MPRJ, promotora de Justiça Alexandra Carvalho Feres, e da promotora de Justiça Georgea Marcovecchio Guerra, assessora da Ouvidoria do MPRJ.
 
A ação foi idealizada pela Assessoria de Direitos Humanos e Minorias do MPRJ, que tem como uma de suas atribuições identificar as demandas sociais de atuação do Ministério Público na defesa dos direitos humanos e no combate à discriminação. 
 
A data é comemorada mundialmente desde 17 de maio de 1990 quando a homossexualidade foi excluída da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS). No Brasil, a data foi instituída em 2010, por meio de decreto presidencial como o Dia Nacional de Combate à Homofobia.

 

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*Fonte: Google Analytics
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