Resoluções 1978
Resoluções 1978
- Resolução GPGJ nº 43 de 10 de Janeiro de 1978
Determina aos Membros do Ministério Público da 1ª e a 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, que se substituam em caso de impedimento ou de suspeição.
- Resolução GPGJ nº 44 de 17 de Janeiro de 1978
Altera os valores previstos na tabela anexa à Resolução nº 28/77.
- Resolução GPGJ nº 45 de 15 de Março de 1978
Aprova a tabela do valor mensal de gratificação de representação de gabinete atribuída aos aos Membros do Ministério Público.
- Resolução GPGJ nº 46 de 15 de Março de 1978
Aprova a tabela do valor mensal de gratificação de representação de gabinete atribuída aos funcionários dos Quadros II e III.
- Resolução GPGJ nº 47 de 10 de Abril de 1978
Dispõe sobre substituição dos membros da Assistência Judiciária, nos seus impedimentos ocasionais para atuação em determinados processos e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 48 de 20 de Abril de 1978
Faculta aos Defensores Públicos a substituição do período de férias não usufruído.
- Resolução GPGJ nº 49 de 28 de Abril de 1978
Aprova o Regulamento do Estágio Confirmatório da Assistência Judiciária.
- Resolução GPGJ nº 50 de 20 de Julho de 1978
Aprova o Regulamento do Estágio Confirmatório da Assistência Judiciária.
- Resolução GPGJ nº 51 de 25 de Agosto de 1978
Regulamenta o art. 183, da Lei Complementar Estadual nº 06, de 12 de maio de 1978.