Resoluções 1982
Resoluções 1982
- Resolução GPGJ nº 111 de 29 de Janeiro de 1982
Aprova a tabela correspondente ao valor mensal individual de Gratificação de Representação de Gabinete atribuída aos funcionários constantes da relação em anexo.
- Resolução GPGJ nº 112 de 02 de Março de 1982
Aprova a tabela correspondente ao valor mensal individual de Gratificação de Representação de Gabinete atribuída aos funcionários constantes da relação em anexo.
- Resolução GPGJ nº 113 de 15 de Março de 1982
Inclui na Resolução nº 111/82 os servidores mencionados.
- Resolução GPGJ nº 114 de 19 de Abril de 1982
Inclui na Resolução nº 112/82 os servidores mencionados.
- Resolução GPGJ nº 115 de 30 de Abril de 1982
Inclui e exclui da Resolução nº 111/82 os servidores que menciona.
- Resolução GPGJ nº 116 de 28 de Maio de 1982
Suspende prazo de inscrições no Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
- Resolução GPGJ nº 117 de 06 de Junho de 1982
Inclui e exclui da Resolução nº 112/82 os servidores que menciona.
- Resolução GPGJ nº 118 de 28 de Julho de 1982
Baixa instruções para a eleição de membro do Conselho Superior do Ministério Público e seus suplentes.
- Resolução GPGJ nº 119 de 24 de Agosto de 1982
Inclui e exlui da Resolução nº 112/82 os servidores que menciona.
- Resolução GPGJ nº 120 de 25 de Agosto de 1982
Cancela férias e licenças.
- Resolução GPGJ nº 121 de 01 de Setembro de 1982
Define as Promotorias de Justiça que fiscalizarão os estabelecimentos prisionais.
- Resolução GPGJ nº 122 de 01 de Setembro de 1982
Estabelece recomendações.
- Resolução GPGJ nº 123 de 14 de Setembro de 1982
Altera designações dos órgãos de execução mencionados.
- Resolução GPGJ nº 124 de 16 de Setembro de 1982
Identifica como órgãos de execução de 2ª Categoria os órgãos de execução que menciona e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 125 de 28 de Setembro de 1982
Aprova a tabela correspondente ao valor mensal individual de Gratificação de Representação de Gabinete atribuída aos funcionários constantes da relação em anexo.
- Resolução GPGJ nº 126 de 28 de Setembro de 1982
Exclui e inclui na Resolução nº 112/82 os servidores mencionados.
- Resolução GPGJ nº 127 de 03 de Novembro de 1982
Estabelece recomendação para uma eficiente fiscalização do processo de votação e apuração das eleições de 15 de novembro de 1982 e apresenta escala de atuação dos Representantes do Ministério Público.
- Resolução GPGJ nº 128 de 03 de Novembro de 1982
Exclui e inclui na Resolução nº 112/82 os servidores mencionados.
- Resolução GPGJ nº 129 de 04 de Novembro de 1982
Estabelece recomendação para uma eficiente fiscalização do processo de votação e apuração das eleições de 15 de novembro de 1982 e apresenta escala de atuação dos Representantes do Ministério Público.
- Resolução GPGJ nº 130 de 23 de Novembro de 1982
Exclui e inclui na Resolução nº 112/82 os servidores que menciona.
- Resolução GPGJ nº 131 de 02 de Dezembro de 1982
Determina o cancelamento de penalidades disciplinares.
- Resolução GPGJ nº 132 de 06 de Dezembro de 1982
Aprova a tabela correspondente ao valor mensal individual de Gratificação de Representação de Gabinete atribuída aos funcionários constantes da relação em anexo.
- Resolução GPGJ nº 133 de 27 de Dezembro de 1982
Altera valores previstos na tabela anexa à Resolução nº 110/81.