Resoluções 1988
Resoluções 1988
- Resolução GPGJ nº 286, de 14 de Janeiro de 1988
Altera os valores previstos na tabela anexa à Resolução nº 279/87.
- Resolução GPGJ nº 287, de 04 de Março de 1987
Cria a Coordenadoria das Curadorias junto às Varas de Família das Comarcas da Capital e do Interior.
- Resolução GPGJ nº 288, de 07 de Março de 1988
Delega competência para autorizar pagamento de despesa e dispõe sobre a movimentação de contas bancárias do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria-Geral de Justiça.
- Resolução GPGJ nº 289, de 11 de Março de 1988
Aprovar a tabela correspondente ao valor mensal individual de Gratificação de Representação de Gabinete atribuída aos funcionários constantes da relação em anexo.
- Resolução GPGJ nº 290, de 15 de Março de 1988
Constitui Grupo Especializado de Promotores de Justiça para atuar nos inquéritos policiais relativos aos crimes previstos na Lei nº 6766, de 19.12.79 (Loteamentos Irregulares).
- Resolução GPGJ nº 291, de 17 de Março de 1988
O Conselho Superior do Ministério Público aprova a tabela de gratificações dos membros da Comissão do VII Concurso para ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, das Bancas Examinadoras e dos Serviços de Apoio
- Resolução GPGJ nº 292, de 12 de Abril de 1988
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o estatuído no art. 1º do Decreto 7204, de 15 de março de 1984 e art. 1º do Decreto 10120, de 14 de julho de 1987
- Resolução GPGJ nº 293, de 15 de Abril de 1988
Atribui, em homenagem póstuma, a denominação de "Núcleo de Informática Promotor de Justiça Paulo Galindo", à sala onde funciona o Núcleo de Informática do Centro de Estudos Jurídicos desta Procuradoria-Geral de Justiça.
- Resolução GPGJ nº 294, de 20 de Abril de 1988
Altera os valores previstos na tabela anexa à Resolução nº 286/88.
- Resolução GPGJ nº 295, de 20 de Maio de 1988
Delega competência para autorização de despesas e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 296, de 27 de Junho de 1988
Delega competência para autorização de despesas e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 297, de 27 de Junho de 1988
Delega competência para autorização de despesas e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 298, de 04 de Julho de 1988
Delega competência para autorizar o pagamento de despesas, e dispõe sobre a movimentação de contas bancárias, e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 299, de 04 de Julho de 1988
Inclui na Resolução nº 289/88 os servidores mencionados.
- Resolução GPGJ nº 300, de 21 de Julho de 1988
Altera os valores previstos na tabela anexa à Resolução nº 294/88.
- Resolução GPGJ nº 301, de 02 de Agosto de 1988
Altera a Resolução nº 218, de 04 de agosto de 1986.
- Resolução GPGJ nº 302, de 19 de Agosto de 1988
Dispõe sobre a comunicação de qualquer alteração relativa ao endereço de Membro do Ministério Público.
- Resolução GPGJ nº 303, de 19 de Agosto de 1988
Dispõe sobre apresentação de relatório, nos casos de designação especial de Membro do Ministério Público.
- Resolução GPGJ nº 304, de 14 de Setembro de 1988
Atribui competência para requisição de transporte aéreo de passageiros ou carga, pelos Órgãos da Procuradoria-Geral de Justiça e Centro de Estudos Jurídicos.
- Resolução GPGJ nº 305, de 20 de Setembro de 1988
Delega competência para autorizar o pagamento de despesa e dispõe sobre a movimentação de contas bancárias, e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 306, de 26 de Setembro de 1988
Aprova a tabela de gratificações dos membros da Comissão do VIII Concurso para ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, das Bancas Examinadoras e dos Serviços de Apoio.
- Resolução GPGJ nº 307, de 03 de Outubro de 1988
Constitui Grupo de Trabalho para exercer as funções atribuídas ao Ministério Público pela Lei nº 7347, de 24 de julho de 1985.
- Resolução GPGJ nº 308, de 18 de Outubro de 1988
Altera os valores previstos na tabela anexa à Resolução nº 300/88.
- Resolução GPGJ nº 309, de 02 de Novembro de 1988
Resolve e estabelece recomendações para uma eficiente fiscalização do processo de votação e apuração das eleições de 15 de novembro de 1988
- Resolução GPGJ nº 310, de 10 de Novembro de 1988
Resolve e estabelece recomendações para uma eficiente fiscalização do processo de votação e apuração das eleições de 15 de novembro de 1988.
- Resolução GPGJ nº 311, de 10 de Novembro de 1988
Recomenda aos Promotores de Justiça, não designados para funções eleitorais, que substituam os membros afastados em razão das referidas funções.
- Resolução GPGJ nº 312, de 11 de Novembro de 1988
Re-ratificar a escala de atuação dos Representantes do Ministério Público que fiscalizarão o processo de votação e apuração do pleito a que se refere a Resolução nº 309/88.
- Resolução GPGJ nº 313, de 11 de Novembro de 1988
Re-ratificar a escala de atuação dos Representantes do Ministério Público que fiscalizarão o processo de votação e apuração do pleito a que se refere a Resolução nº 310/88.
- Resolução GPGJ nº 314, de 24 de Novembro de 1988
Regulamenta os órgãos de execução do Ministério Público criados pelo art. 1º do Decreto nº 11.952, de 30 de setembro de 1988.
- Resolução GPGJ nº 315, de 14 de Novembro de 1988
Determinar aos Membros do Ministério Público que, durante o recesso forense, permaneçam no exercício de suas funções.
- Resolução GPGJ nº 316, de 26 de Novembro de 1988
Designa Procuradores para permanecerem em plantão no mês de Janeiro, tendo em vista as férias coletivas dos Procuradores de Justiça.