Resoluções 1990
Resoluções 1990
- Resolução GPGJ nº 361, de 22 de Janeiro de 1990
Altera os valores previstos na tabela anexa à Resolução nº 359/89.
- Resolução GPGJ nº 362, de 24 de Janeiro de 1990
Aprova tabela correspondente ao valor mensal de gratificação de representação de gabinete atribuída aos funcionários constantes da relação em anexo para o exercício de 1990.
- Resolução GPGJ nº 363, de 07 de Fevereiro de 1990
Altera os valores previstos na tabela anexa à Resolução nº 361/90.
- Resolução GPGJ nº 364, de 23 de Fevereiro de 1990
Estabelece a revisão periódica dos atos concessivos da Gratificação de Encargos Especiais.
- Resolução GPGJ nº 365, de 06 de Março de 1990
Exclui servidor da Resolução nº 364/90.
- Resolução GPGJ nº 366, de 16 de Março de 1990
Aprova tabela correspondente ao valor mensal de gratificação de representação de gabinete atribuída aos funcionários constantes da relação em anexo e revoga Resolução nº362/90.
- Resolução GPGJ nº 367, de 16 de Março de 1990
Altera os valores previstos na tabela anexa à Resolução nº 362/90.
- Resolução GPGJ nº 368, de 23 de Março de 1990
Exclui da Resolução nº 364/90 e Inclui na Resolução nº 366/90 os servidores que menciona.
- Resolução GPGJ nº 369, de 27 de Março de 1990
Altera os valores previstos na tabela anexa à Resolução nº 367/90.
- Resolução GPGJ nº 370, de 09 de Abril de 1990
Cria o Serviço de Transportes e os cargos que menciona.
- Resolução GPGJ nº 371, de 20 de Abril de 1990
Altera os valores previstos na tabela anexa à Resolução nº 368/90.
- Resolução GPGJ nº 372, de 16 de Maio de 1990
Atribui gratificações de encargos especiais, altera percentual já concedido e exclui os servidores mencionados.
- Resolução GPGJ nº 373, de 29 de Maio de 1990
Designa membros para a Comissão Especial de Enquadramento de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral de Justiça.
- Resolução GPGJ nº 374, de 30 de Maio de 1990
Designa os Membros do Ministério Público e Servidores da Procuradoria-Geral de Justiça mencionados para integrarem a Comissão de Concursos para ingresso nas categorias funcionais do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral de Justiça.
- Resolução GPGJ nº 375, de 22 de Junho de 1990
Institui Programa de Treinamento na Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para a clientela prevista nos arts. 2º, § 3º e 10, § 1º da Lei nº 1214, de 22 de outubro de 1987, e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 376, de 27 de Junho de 1990
Altera os valores previstos na tabela anexa à Resolução nº 371/90.
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Resolução GPGJ nº 377, de 27 de Junho de 1990
Aprova a tabela de gratificação dos membros da Comissão de Concurso e Bancas Examinadoras e serviços auxiliares do X Concurso para ingresso na classe inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
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Resolução GPGJ nº 378, de 06 de Julho de 1990
Cria, sem aumento de despesa, os cargos em comissão e Departamentos que menciona.
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Resolução GPGJ nº 379, de 06 de Julho de 1990
Altera os percentuais já concedidos aos servidores que menciona.
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Resolução GPGJ nº 380, de 18 de Julho de 1990
Cria grupo especializado de Promotores de Justiça, para atuarem em inquéritos e as ações penais concernentes aos crimes que menciona.
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Resolução GPGJ nº 381, de 24 de Julho de 1990
Efetiva transferências para o Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
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Resolução GPGJ nº 382, de 25 de Julho de 1990
Dispõe sobre a atuação do Ministerio Público fora dos dias e horários de expediente forense comum.
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Resolução GPGJ nº 383, de 27 de Julho de 1990
Delega competência para autorizar pagamento de despesa e dispõe sobre a movimentação de contas bancárias, e dá outras providências.
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Resolução GPGJ nº 384, de 10 de Agosto de 1990
Cria grupo especializado de Promotores de Justiça, para atuarem em inquéritos e as ações penais concernentes aos crimes que menciona.
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Resolução GPGJ nº 385, de 13 de Agosto de 1990
Altera os valores previstos na tabela anexa à Resolução nº 376/90.
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Resolução GPGJ nº 386, de 17 de Agosto de 1990
Enquadra servidores, nos termos do art. 2º, da Lei nº 1508, de 24.08.89, e da Lei nº 1214, de 22.10.87.
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Resolução GPGJ nº 387, de 21 de Agosto de 1990
Delega competência para autorizar o pagamento de despesa e dispõe sobre a movimentação de contas bancárias, e dá outras providências.
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Altera os valores previstos na tabela anexa à Resolução nº 385/90.
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Cria, sem aumento de despesa, os cargos em comissão que menciona.
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Atribui gratificação de encargos especiais a servidores, altera percentuais já concedidos aos servidores relacionados e excluir da Resolução nº 372 o servidor mencionado.
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Estabelece normas regulamentares para a contagem do tempo de exercício da advocacia, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e vantagens pecuniárias dos Membros do Ministério Público.
- Resolução GPGJ nº 393, de 28 de Agosto de 1990
Define a estrutura da Corregedoria-Geral do Ministério Público.
- Resolução GPGJ nº 394, de 29 de Agosto de 1990
Exclui servidores da Resolução nº 366/90 e inclui servidores na Resolução nº 391/90.
- Resolução GPGJ nº 395, de 31 de Agosto de 1990
Cria, na estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, a Coordenação de Movimentação do Ministério Público e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 396, de 03 de Setembro de 1990
Cria, sem aumento de despesa, os cargos em comissão que menciona.
- Resolução GPGJ nº 397, de 17 de Setembro de 1990
Altera a denominação de cargo em comissão que menciona, e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 398, de 17 de Setembro de 1990
Constitui Comissão Especial para receber e julgar as propostas apresentadas em atenção à Tomada de Preços.
- Resolução GPGJ nº 399, de 17 de Setembro de 1990
Autoriza os Membros do Ministério Público inscritos no II Congresso Internacional do Consumidor a se ausentarem de seus órgãos de execução e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 400, de 24 de Setembro de 1990
Altera a denominação de cargo em comissão que menciona, e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 401, de 24 de Setembro de 1990
Resolve e estabelece recomendações para uma eficiente fiscalização do processo de votação e apuração das eleições de 03 de outubro de 1990.
- Resolução GPGJ nº 402, de 25 de Setembro de 1990
Resolve e estabelece recomendações para uma eficiente fiscalização do processo de votação e apuração das eleições de 03 de outubro de 1990.
- Resolução GPGJ nº 403, de 26 de Setembro de 1990
Manifesta os agradecimentos e elogia Procuradores e Promotores de Justiça.
- Resolução GPGJ nº 404, de 02 de Outubro de 1990
Altera a escala de atuação dos Representantes do Ministério Público que fiscalizarão o processo de votação e apuração do pleito a que se referem as Resoluções nºs 401 e 402/90.
- Resolução GPGJ nº 405, de 09 de Outubro de 1990
Altera os valores previstos na tabela anexa à Resolução nº 389/90.
- Resolução GPGJ nº 406, de 16 de Outubro de 1990
Altera na estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, o cargo em comissão que menciona.
- Resolução GPGJ nº 407, de 16 de Outubro de 1990
Institui, na estrutura orgânica da Procuradoria-Geral de Justiça, a Assessoria de Recursos Constitucionais e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 408, de 18 de Outubro de 1990
Constitui comissão integrada por Promotores de Justiça para elaborar anteprojeto de Lei Orgânica do Ministério Público Estadual.
- Resolução GPGJ nº 409, de 23 de Outubro de 1990
Altera os valores previstos na tabela anexa à Resolução nº 405/90.
- Resolução GPGJ nº 410, de 31 de Outubro de 1990
Transforma, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, os cargos em comissão que menciona.
- Resolução GPGJ nº 411, de 13 de Novembro de 1990
Delega competência para autorizar o pagamento de despesa e dispõe sobre a movimentação de contas bancárias, e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 412, de 13 de Novembro de 1990
Delega competência para autorização de despesa e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 413, de 22 de Novembro de 1990
TInclui servidores nas Resoluções nº 366/90 e 391/90, exclui servidores da Resolução nº 364/90 e altera os percentuais já concedidos a servidores.
- Resolução GPGJ nº 414, de 12 de Dezembro de 1990
Altera os valores previstos na tabela anexa à Resolução nº 413/90.
- Resolução GPGJ nº 415, de 18 de Dezembro de 1990
Altera os valores previstos na tabela anexa à Resolução nº 409/90.