Resoluções 1991
Resoluções 1991
- Resolução GPGJ nº 416, de 30 de janeiro de 1991
- Resolução GPGJ nº 417, de 06 de fevereiro de 1991
- Resolução GPGJ nº 418, de 07 de fevereiro de 1991
Reestrutura órgãos de execução do Ministério Público e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 419, de 19 de fevereiro de 1991
Cria e extingue órgãos de execução do Ministério Público e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 420, de 20 de fevereiro de 1991
Acrescenta parágrafo ao art. 3º da Resolução PGJ nº 418, de 07 de fevereiro de 1991, estrutura órgãos de execução do Ministério Público e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 421, de 21 de fevereiro de 1991
- Resolução GPGJ nº 422, de 21 de fevereiro de 1991
- Resolução GPGJ nº 423, de 26 de fevereiro de 1991
Cria por transformação, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, o cargo em comissão que menciona.
- Resolução GPGJ nº 424, de 27 de fevereiro de 1991
- Resolução GPGJ nº 425, de 21 de fevereiro de 1991
- Resolução GPGJ nº 426, de 28 de fevereiro de 1991
Transforma, sem aumento de despesa, no Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral da Justiça, os cargos que menciona.
- Resolução GPGJ nº 427, de 01 de março de 1991
Cria o Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 428, de 08 de março de 1991
- Resolução GPGJ nº 429, de 11 de março de 1991
Transforma, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, o cargo em comissão que menciona.
- Resolução GPGJ nº 430, de 12 de março de 1991
- Resolução GPGJ nº 431, de 14 de março de 1991
- Resolução GPGJ nº 432, de 18 de março de 1991
Institui, na estrutura orgânica da Procuradoria-Geral de Justiça, a Coordenadoria de Comunicação Social e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 433, de 27 de março de 1991
Extingue Grupos Especializados de Promotores de Justiça, revoga designações especiais e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 434, de 28 de março de 1991
- Resolução GPGJ nº 435, de 02 de abril de 1991
Delega competência para autorizar o pagamento de despesa e dispõe sobre a movimentação de contas bancárias, e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 436, de 02 de abril de 1991
Delega competência para autorização de despesa e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 437, de 05 de abril de 1991
Atribui competência para requisição de transporte aéreo de passageiro ou carga pelos órgãos da Procuradoria-Geral de Justiça.
- Resolução GPGJ nº 438, de 09 de abril de 1991
- Resolução GPGJ nº 439, de 09 de abril de 1991
Delega competência para autorizar pagamento de despesas e dispõe sobre a movimentação de contas bancárias do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
- Resolução GPGJ nº 440, de 11 de abril de 1991
Aprova a tabela de gratificação dos membros da Comissão de Apoio e serviços auxiliares do XI Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
- Resolução GPGJ nº 441, de 19 de abril de 1991
- Resolução GPGJ nº 442, de 22 de abril de 1991
- Resolução GPGJ nº 443, de 02 de maio de 1991
Estrutura a Divisão de Comunicação e Arquivo e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 444, de 03 de abril de 1991
Delega competência para autorizar o pagamento de despesa e dispõe sobre a movimentação de contas bancárias do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
- Resolução GPGJ nº 445, de 06 de maio de 1991
- Resolução GPGJ nº 446, de 06 de maio de 1991
- Resolução GPGJ nº 447, de 17 de junho de 1991
Dá nova redação à Resolução nº 438/91, que cria as Promotorias de Investigação Penal.
- Resolução GPGJ nº 447-A, de 17 de junho de 1991
Dá nova redação à Resolução nº 438/91, que cria as Promotorias de Investigação Penal.
- Resolução GPGJ nº 448, de 17 de junho de 1991
Estabelece a forma de controle de Inquéritos nas Varas e Comarcas não atendidas por Centrais de Inquéritos.
- Resolução GPGJ nº 449, de 21 de junho de 1991
- Resolução GPGJ nº 451, de 04 de julho de 1991
- Resolução GPGJ nº 452, de 04 de julho de 1991
- Resolução GPGJ nº 453, de 15 de julho de 1991
Transforma sem aumento de despesas, na estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, o cargo em comissão que menciona.
- Resolução GPGJ nº 454, de 16 de julho de 1991
- Resolução GPGJ nº 455, de 26 de julho de 1991
- Resolução GPGJ nº 456, de 26 de julho de 1991
- Resolução GPGJ nº 457, de 29 de julho de 1991
Altera a Resolução nº 307, de 03 de outubro de 1988, e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 458, de 31 de julho de 1991
Cria por transformação e sem aumento de despesa, na estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, o cargo em comissão que menciona.
- Resolução GPGJ nº 459, de 26 de agosto de 1991
Extingue e cria órgãos de execução do Ministério Público e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 460, de 04 de setembro de 1991
- Resolução GPGJ nº 461, de 04 de setembro de 1991
Delega competência para autorização de despesas e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 462, de 12 de setembro de 1991
Desconstitui Grupo Especializado de Promotores de Justiça, criado pela Resolução PGJ nº 218/86, para atuar em matéria de propaganda eleitoral.
- Resolução GPGJ nº 463, de 01 de outubro de 1991
Transforma sem aumento de despesa, na estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, o cargo em comissão que menciona.
- Resolução GPGJ nº 464, de 02 de outubro de 1991
- Resolução GPGJ nº 465, de 02 de outubro de 1991
Reestrutura os órgãos de execução do Ministério Público que menciona e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 466, de 02 de outubro de 1991
- Resolução GPGJ nº 467, de 08 de outubro de 1991
- Resolução GPGJ nº 468, de 08 de outubro de 1991
- Resolução GPGJ nº 469, de 09 de outubro de 1991
Define as atribuições de órgãos de execução do Ministério Público da Comarca da Capital em processos falimentares e conexos nos quais haja interesse de incapazes ou ausentes.
- Resolução GPGJ nº 470, de 14 de outubro de 1991
- Resolução GPGJ nº 471, de 14 de outubro de 1991
- Resolução GPGJ nº 472, de 31 de outubro de 1991
Dispõe sobre a atuação do Ministério Público nos casos que reclamem solução de urgência, fora dos dias de expediente forense comum.
- Resolução GPGJ nº 473, de 18 de novembro de 1991
- Resolução GPGJ nº 474, de 29 de novembro de 1991
- Resolução GPGJ nº 475, de 29 de novembro de 1991
- Resolução GPGJ nº 476, de 02 de dezembro de 1991
- Resolução GPGJ nº 477, de 05 de dezembro de 1991
Delega competência para autorização de despesa e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 478, de 05 de dezembro de 1991
Aprova a tabela de gratificação dos membros da Comissão de Apoio e Serviços Auxiliares do XII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
- Resolução GPGJ nº 479, de 06 de dezembro de 1991
- Resolução GPGJ nº 480, de 18 de dezembro de 1991
Delega competência para autorizar pagamento de despesa e dispõe sobre a movimentação de contas bancárias, e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 481, de 20 de dezembro de 1991
Atribui competência para requisição de transporte aéreo de passageiro ou carga pelos órgãos da Procuradoria-Geral de Justiça.
- Resolução GPGJ nº 482, de 27 de dezembro de 1991
- Resolução GPGJ nº 483, de 27 de dezembro de 1991