Resoluções 1998
Resoluções 1998
- Resolução GPGJ nº 797, de 12 de janeiro de 1998
Suspende o expediente para o público externo nos órgãos e dias que menciona.
- Resolução GPGJ nº 798, de 16 de janeiro de 1998
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa do Ministério Público para o exercício financeiro de 1998.
- Resolução GPGJ nº 799, de 30 de janeiro de 1998
Cria o Boletim Estatístico Mensal das Centrais de Inquéritos.
- Resolução GPGJ nº 800, de 12 de março de 1998
Regulamenta o funcionamento das Procuradorias de Justiça junto ao Tribunal de Justiça
- Resolução GPGJ nº 801, de 19 de março de 1998
Regulamenta o Fundo Especial do Ministério Público - F.E.M.P.
- Resolução GPGJ nº 802, de 13 de abril de 1998
Dá nova redação à Resolução nº 786, de 02 de dezembro de 1997 que estabelece atribuição das Promotorias de Justiça em matéria criminal.
- Resolução GPGJ nº 803, de 12 de maio de 1998
Transforma, sem aumento de despesa, uma Procuradoria de Justiça.
- Resolução GPGJ nº 804, de 08 de junho de 1998
Transforma Coordenadorias Institucionais do Ministério Público.
- Resolução GPGJ nº 805, de 08 de junho de 1998
Cria o Centro Regional de Coordenação Administrativo-Institucional da Capital.
- Resolução GPGJ nº 806, de 25 de junho de 1998
Declara luto oficial no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro pelo falecimento do Promotor de Justiça Luiz Carlos Caffaro
- Resolução GPGJ nº 807, de 02 de julho de 1998
Cria Coordenadorias Institucionais do Ministério Público.
- Resolução GPGJ nº 808, de 06 de julho de 1998
Estabelece normas para a emissão do Boletim de Inspeção Médica - B.I.M.
- Resolução GPGJ nº 809, de 25 de agosto de 1998
Dispõe sobre a destinação de local apropriado para afixação de homenagens na sede do Ministério Público.
- Resolução GPGJ nº 810, de 08 de setembro de 1998
Elogia Promotores de Justiça.
- Resolução GPGJ nº 811, de 16 de setembro de 1998
Transforma o 8º Centro Regional de Coordenação Administrativo- Institucional em 8º Centro Regional de Apoio Administrativo-Institucional do Ministério Público.
- Resolução GPGJ nº 812, de 17 de setembro de 1998
Transforma o 3º Centro Regional de Coordenação Administrativo- Institucional em 3º Centro Regional de Apoio Administrativo-Institucional do Ministério Público.
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Resolução GPGJ nº 813, de 24 de setembro de 1998
Transforma as Coordenadorias Institucionais em Centros de Apoio Operacional do Ministério Público.
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Resolução GPGJ nº 814, de 15 de outubro de 1998
Aprova Plano de Aplicação de dotação consignada no Elemento de Despesa 4590.99.00 - Investimentos em Regime de Execução Especial.
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Resolução GPGJ nº 815, de 15 de outubro de 1998
Aprova Plano de Aplicação de dotação consignada no Elemento de Despesa 4590.99.00 - Investimentos em Regime de Execução Especial.
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Resolução GPGJ nº 816, de 20 de outubro de 1998
Dispõe sobre a apresentação de relatórios sobre os plantões do Ministério Público.
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Resolução GPGJ nº 817, de 20 de outubro de 1998
Estabelece atribuições dos Coordenadores dos Centros Regionais de Apoio Administrativo- Institucional.
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Resolução GPGJ nº 818, de 28 de outubro de 1998
Reestrutura órgãos de execução do Ministério Publico e dá outras providências.
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Resolução GPGJ nº 820, de 29 de outubro de 1998
Aprova Plano de Aplicação de dotação consignada no Elemento de Despesa 4590.99.00 - Investimentos em Regime de Execução Especial.
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Resolução GPGJ nº 821, de 10 de novembro de 1998
Altera a Resolução nº 615, de 11 de novembro de 1994.
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Resolução GPGJ nº 822, de 10 de novembro de 1998
Estabelece critérios para o afastamento de membros do Ministério Público.
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Resolução GPGJ nº 823, de 10 de novembro de 1998
Estabelece normas para as eleições dos membros do Conselho Superior do Ministério Público pelos Procuradores de Justiça.
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Resolução GPGJ nº 824, de 10 de novembro de 1998
Estabelece normas para as eleições dos membros do Conselho Superior do Ministério Público pelos Promotores de Justiça.
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Aprova a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do Ministério Público.
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Altera a Resolução nº 800, de 12 de março de 1998.
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Delega atribuições originárias em matéria cível.
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Confere Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
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Confere Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
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Confere Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
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Confere Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
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Confere Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
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Confere Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
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Aprova Plano de Aplicação de dotação consignada no Elemento de Despesa 4590.99.00 - Investimentos em Regime de Execução Especial.