Resoluções 2001
Resoluções 2001
- Resolução GPGJ nº 964, de 23 de janeiro de 2001
Estabelece composição da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo.
- Resolução GPGJ nº 965, de 23 de janeiro de 2001
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa do Ministério Público para o exercício financeiro de 2001.
- Resolução GPGJ nº 966, de 26 de janeiro de 2001
Revoga o artigo 16 da Resolução GPGJ nº 786, de 2 de dezembro de 1997.
- Resolução GPGJ nº 967, de 30 de janeiro de 2001
Estabelece atribuições de órgãos de execução e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 968, de 30 de janeiro de 2001
Disciplina o pagamento da gratificação de acumulação.
- Resolução GPGJ nº 969, de 30 de janeiro de 2001
Altera a Resolução nº 960, de 22 de dezembro de 2000.
- Resolução GPGJ nº 970, de 31 de janeiro de 2001
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2000 exigido pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
- Resolução GPGJ nº 971, de 31 de janeiro de 2001
Estabelece atribuição das Promotorias de Justiça em matéria criminal.
- Resolução GPGJ nº 972, de 31 de janeiro de 2001
Altera a Resolução nº 915, de 21 de julho de 2000, que disciplina a elaboração de exames periciais por DNA.
- Resolução GPGJ nº 973, de 01 de fevereiro de 2001
Cria, no âmbito do 7º Centro Regional de Apoio Administrativo- Institucional do Ministério Público, a Subcoordenadoria Regional de Apoio Administrativo-Institucional.
- Resolução GPGJ nº 974, de 02 de fevereiro de 2001
Cria, no âmbito do Ministério Público, o Grupo de Apoio Técnico Especializado.
- Resolução GPGJ nº 975, de 07 de fevereiro de 2001
Fixa atribuição de Procurador de Justiça para a interposição de agravo de instrumento.
- Resolução GPGJ nº 976, de 08 de fevereiro de 2001
Estabelece critérios para acumulação nas Procuradorias de Justiça.
- Resolução GPGJ nº 977, de 22 de fevereiro de 2001.
Cria no âmbito do 3º Centro Regional de Apoio Administrativo - Institucional um Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça.
- Resolução GPGJ nº 978, de 22 de fevereiro de 2001
Cria no âmbito do 7º Centro Regional de Apoio Administrativo-Institucional um Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça.
- Resolução GPGJ nº 979, de 22 de fevereiro de 2001
Cria no âmbito do 9º Centro Regional de Apoio Administrativo-Institucional um Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça.
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Resolução GPGJ nº 980, de 22 de fevereiro de 2001
Altera a Resolução GPGJ n° 914, de 14 de julho de 2000.
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Resolução GPGJ nº 981, de 01 de março de 2001
Delega competência para autorização de despesas e dá outras providências.
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Resolução GPGJ nº 982, de 01 de março de 2001
Delega competência para autorização de despesas e dá outras providências.
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Resolução GPGJ nº 983, de 01 de março de 2001
Delega competência para autorização de despesas e dá outras providências.
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Resolução GPGJ nº 984, de 02 de maio de 2001
Modifica a atribuição de órgãos de execução do Ministério Público.
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Resolução GPGJ nº 985, de 09 de maio de 2001
Transforma, sem aumento de despesa, no Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral de Justiça, os cargos que menciona.
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Resolução GPGJ nº 986, de 14 de maio de 2001
Regulamenta o uso de veículos da frota do Ministerio Público.
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Resolução GPGJ nº 988, de 31 de maio de 2001
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2001 exigido pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000(Lei de Responsabilidade Fiscal).
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Resolução GPGJ nº 989, de 07 de junho de 2001
Dispõe sobre a racionalização do uso de energia elétrica nas dependências do Ministério Público.
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Resolução GPGJ nº 990, de 25 de junho de 2001
Aprova a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do Ministério Público.
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Aprova a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do Ministério Público.
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Estabelece composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.
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Cria, por transformação, órgãos de execução no Ministério Público e dá outras providências.
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Estabelece critérios de designação de membros do Ministério Público para exercer função.
- Resolução GPGJ nº 995, de 21 de agosto de 2001
Transforma e cria Procuradorias de Justiça com atuação perante as Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 996, de 30 de agosto de 2001
Aprova a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do Ministério Público.
- Resolução GPGJ nº 997, de 30 de agosto de 2001
Define as sedes das Promotorias de Justiça de Proteção aos Interesses Difusos e Direitos Coletivos.
- Resolução GPGJ nº 998, de 30 de agosto de 2001
Cria o regime de plantão para as Promotorias de Justiça de Proteção aos Interesses Difusos e Direitos Coletivos com atuação na Defesa da Cidadania e dá outras providencias.
- Resolução GPGJ nº 999, de 04 de setembro de 2001
Denomina "Auditório Procurador de Justiça Simão Isaac Benjó" o auditório do quinto andar da sede do Ministério Público.
- Resolução GPGJ nº 1.000, de 05 de setembro de 2001
Aprova a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do Ministério Público.
- Resolução GPGJ nº1.001, de 13 de setembro de 2001
Aprova a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do Ministério Público.
- Resolução GPGJ nº1.002, de 18 de setembro de 2001
Modifica a atribuição da Curadoria de Fundações e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº1.003, de 18 de setembro de 2001
Altera a Resolução GPGJ n° 995, de 21 de agosto de 2001.
- Resolução GPGJ nº1.004, de 18 de setembro de 2001
Altera a Resolução GPGJ n° 786, de 02 de dezembro de 2001.
- Resolução GPGJ nº1.005, de 28 de setembro de 2001
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º quadrimestre do exercício de 2001 exigido pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
- Resolução GPGJ nº1.006, de 02 de outubro de 2001
Aprova a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do Ministerio Público. - Resolução GPGJ nº1.007, de 23 de outubro de 2001
Elogia a Comissão Organizadora do III Congresso Nacional dos Promotores do Júri - Resolução GPGJ nº1.008, de 06 de novembro de 2001
Institui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos destinados à constituição do acervo histórico-institucional do Ministério Público. - Resolução GPGJ nº1.009, de 07 de novembro de 2001
Elogia Supervisores da Comissão de Estágio Confirmatório - CECON. - Resolução GPGJ nº1.010, de 12 de novembro de 2001
Aprova a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do Ministério Público. - Resolução GPGJ nº1.011, de 23 de novembro de 2001
Aprova a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do Ministerio Público. - Resolução GPGJ nº1.013, de 05 de dezembro de 2001
Confere o Colar do Merito do Ministerio Público do Estado do Rio de Janeiro. - Resolução GPGJ nº1.014, de 05 de dezembro de 2001
Confere o Colar do Merito do Ministerio Público do Estado do Rio de Janeiro. - Resolução GPGJ nº1.015, de 05 de dezembro de 2001
Confere o Colar do Merito do Ministerio Público do Estado do Rio de Janeiro. - Resolução GPGJ nº1.016, de 05 de dezembro de 2001
Confere o Colar do Merito do Ministerio Público do Estado do Rio de Janeiro. - Resolução GPGJ nº1.017, de 05 de dezembro de 2001
Confere o Colar do Merito do Ministerio Público do Estado do Rio de Janeiro. - Resolução GPGJ nº1.018, de 05 de dezembro de 2001
Confere o Colar do Merito do Ministerio Público do Estado do Rio de Janeiro. - Resolução GPGJ nº1.019, de 05 de dezembro de 2001
Confere o Colar do Merito do Ministerio Público do Estado do Rio de Janeiro. - Resolução GPGJ nº1.020, de 05 de dezembro de 2001
Confere o Colar do Merito do Ministerio Público do Estado do Rio de Janeiro. - Resolução GPGJ nº1.021, de 05 de dezembro de 2001
Confere o Colar do Merito do Ministerio Público do Estado do Rio de Janeiro. - Resolução GPGJ nº1.022, de 05 de dezembro de 2001
Confere o Colar do Merito do Ministerio Público do Estado do Rio de Janeiro. - Resolução GPGJ nº1.023, de 05 de dezembro de 2001
Confere o Colar do Merito do Ministerio Público do Estado do Rio de Janeiro. - Resolução GPGJ nº1.024, de 05 de dezembro de 2001
Confere o Colar do Merito do Ministerio Público do Estado do Rio de Janeiro. - Resolução GPGJ nº1.025, de 05 de dezembro de 2001
Confere o Colar do Merito do Ministerio Público do Estado do Rio de Janeiro. - Resolução GPGJ nº1.026, de 05 de dezembro de 2001
Confere o Colar do Merito do Ministerio Público do Estado do Rio de Janeiro. - Resolução GPGJ nº1.027, de 05 de dezembro de 2001
Confere o Colar do Merito do Ministerio Público do Estado do Rio de Janeiro. - Resolução GPGJ nº1.028, de 05 de dezembro de 2001
Confere o Colar do Merito do Ministerio Público do Estado do Rio de Janeiro. - Resolução GPGJ nº1.029, de 05 de dezembro de 2001
Confere o Colar do Merito do Ministerio Público do Estado do Rio de Janeiro. - Resolução GPGJ nº1.030, de 05 de dezembro de 2001
Confere o Colar do Merito do Ministerio Público do Estado do Rio de Janeiro. - Resolução GPGJ nº1.031, de 05 de dezembro de 2001
Confere o Colar do Merito do Ministerio Público do Estado do Rio de Janeiro. - Resolução GPGJ nº1.032, de 05 de dezembro de 2001
Confere o Colar do Merito do Ministerio Público do Estado do Rio de Janeiro. - Resolução GPGJ nº1.033, de 07 de dezembro de 2001
Aprova a tabela de gratificação dos membros da Comissão de Apoio e Serviços Auxiliares do XXV Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. - Resolução GPGJ nº1.034, de 12 de dezembro de 2001
Cria, por transformação, órgão de execução no Ministerio Público. - Resolução GPGJ nº1.035, de 12 de dezembro de 2001
Dispõe sobre o expediente nos Órgãos Administrativos da Procuradoria-Geral de Justiça no Dia Nacional do Ministerio Público. - Resolução GPGJ nº1.036, de 20 de dezembro de 2001
Aprova Plano de Aplicação de dotação consignada no Elemento de Despesa 4590.99.00 - Investimentos em Regime de Execução Especial. - Resolução GPGJ nº1.037, de 20 de dezembro de 2001
Aprova Plano de Aplicação de dotação consignada no Elemento de Despesa 4590.99.00 - Investimentos em Regime de Execução Especial. - Resolução GPGJ nº1.038, de 20 de dezembro de 2001
Aprova Plano de Aplicação de dotação consignada no Elemento de Despesa 4590.99.00 - Investimentos em Regime de Execução Especial. - Resolução GPGJ nº1.039, de 20 de dezembro de 2001
Aprova Plano de Aplicação de dotação consignada no Elemento de Despesa 4590.99.00 - Investimentos em Regime de Execução Especial. - Resolução GPGJ nº1.040, de 20 de dezembro de 2001
Aprova Plano de Aplicação de dotação consignada no Elemento de Despesa 4590.99.00 - Investimentos em Regime de Execução Especial. - Resolução GPGJ nº1.041, de 20 de dezembro de 2001
Aprova Plano de Aplicação de dotação consignada no Elemento de Despesa 4590.99.00 - Investimentos em Regime de Execução Especial. - Resolução GPGJ nº1.042, de 21 de dezembro de 2001
Dispõe sobre reembolso de despesas efetuadas com pagamento de creche para os servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. - Resolução GPGJ nº1.043, de 26 de dezembro de 2001
Restabelece a redação original do parágrafo 3º da Resolução GPGJ nº 786, de 02 de dezembro de 1997.