Resoluções 2003
Resoluções 2003
- Resolução GPGJ nº 1.118, de 14 de janeiro de 2003
Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa do Ministério Público.
- Resolução GPGJ nº 1.119, de 14 de janeiro de 2003
Disciplina a elaboração de exames periciais por DNA para instruir procedimento de investigação de paternidade.
- Resolução GPGJ nº 1.120, de 17 de janeiro de 2003
Estrutura a Procuradoria-Geral de Justiça e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 1.121, de 23 de janeiro de 2003
Delega competência para autorização de despesas e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 1.122, de 23 de janeiro de 2003
Delega competência para autorização de despesas e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 1.123-A, de 23 de janeiro de 2003
Delega competência para autorização de despesas e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 1.123, de 24 de janeiro de 2003
Dispõe sobre o prazo de concessão da licença à gestante.
- Resolução GPGJ nº 1.124, de 29 de janeiro de 2003
Disciplina a substituição do Procurador-Geral de Justiça.
- Resolução GPGJ nº 1.125, de 30 de janeiro de 2003
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2002 exigido pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
- Resolução GPGJ nº 1.126, de 06 de fevereiro de 2003
Dispõe sobre cargos em comissão que menciona e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 1.127, de 10 de fevereiro de 2003
Delega competência para autorização de despesas e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 1.128, de 10 de fevereiro de 2003
Delega competência para autorização de despesas e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 1.129, de 20 de fevereiro de 2003
Expede recomendação, sem caráter normativo, dirigida aos membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a respeito da atuação funcional em inquéritos civis e ações civis públicas propostas em virtude de improbidade administrativa, com fundamento na Lei nº 8.429/92.
- Resolução GPGJ nº 1.130, de 21 de fevereiro de 2003
Cria a Coordenadoria de Justiça Terapeutica no âmbito do Ministerio Público do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providencias.
- Resolução GPGJ nº 1.132, de 31 de março de 2003
Disciplina o pagamento de gratificação pelo efetivo comparecimento às reuniões do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça ou do Conselho Superior e dá outra providências.
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Resolução GPGJ nº 1.133, de 31 de março de 2003
Disciplina a gratificação pela prestação de serviços de natureza especial por membros do Ministério Público e dá outras providências.
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Resolução GPGJ nº 1.134, de 04 de abril de 2003
Cria, por transformação, Promotorias de Justiça no âmbito do 10º Centro Regional de Apoio Administrativo-Institucional do Ministerio Público e dá outras providencias.
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Resolução GPGJ nº 1.135, de 04 de abril de 2003
Altera o artigo 4º da Resolução GPGJ Nº 1.113, de 16.12.2002.
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Resolução GPGJ nº 1.136, de 08 de abril de 2003
Aprova a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do Ministerio Público.
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Resolução GPGJ nº 1.137, de 14 de abril de 2003
Altera a Resolução GPGJ nº 1.042, de 21 de dezembro de 2001.
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Resolução GPGJ nº 1.138, de 15 de Abril de 2003
Fixa o valor da bolsa atribuída a estagiário no âmbito do Ministerio Público e dá outras providencias.
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Resolução GPGJ nº 1.139, de 15 de abril de 2003
Atribui nova redação ao artigo 7° da Resolução GPGJ nº 1.114 de 20 de dezembro de 2002, revoga expressamente a redação originária do referido artigo e dá outras providencias.
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Resolução GPGJ nº 1.140, de 22 de abril de 2003
Aprova a tabela de gratificação dos membros da Comissão de Apoio e Serviços Auxiliares do XXVI Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
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Resolução GPGJ nº 1.141, de 07 de maio de 2003
Estabelece normas para a emissão do Boletim de Inspeção Médica - B.I.M.
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Resolução GPGJ nº 1.142, de 23 de maio de 2003
Delega competencia para autorização de despesas e dá outras providencias.
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Resolução GPGJ nº 1.143, de 26 de maio de 2003
Revoga a Resolução GPGJ nº 998, de 30 de agosto de 2001.
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Revoga a Resolução GPGJ nº 998, de 30 de agosto de 2001.
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Regulamenta participação em congressos, seminários e congêneres de membros do Ministério Público ou de servidor da Instituição, sempre sem ônus para a Instituição.
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Regulamenta a participação de membros do Ministério Público em cursos de especialização, oficiais ou reconhecidos, como critério de aferição para promoção ou remoção, por merecimento.
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Dispõe sobre o reembolso dos custos operacionais decorrentes da emissão de Certidões e cópias reprográficas para interessados e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 1.148, de 30 de maio de 2003
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2003 exigido pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
- Resolução GPGJ nº 1.149, de 02 de junho de 2003
Cria, por transformação, Promotorias de Justiça no âmbito do 1º Centro Regional de Apoio Administrativo-Institucional do Ministerio Público e dá outras providencias.
- Resolução GPGJ nº 1.150, de 02 de junho de 2003
Cria, por transformação, Promotoria de Justiça, altera atribuições e dá outras providencias.
- Resolução GPGJ nº 1.151, de 02 de junho de 2003
Cria, por transformação, Promotoria de Justiça e dá outras providencias.
- Resolução GPGJ nº 1.152, de 02 de junho de 2003
Transforma as Promotorias de Justiça que menciona e dá outras providencias.
- Resolução GPGJ nº 1.153, de 02 de junho de 2003
Transforma as Promotorias de Justiça que menciona, modifica atribuições e dá outras providencias.
- Resolução GPGJ nº 1.154, de 01 de julho de 2003
Estabelece normas para a emissão do Boletim de Inspeção Médica - B.I.M.
- Resolução GPGJ nº 1.155, de 04 de julho de 2003
Estabelece composição da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo.
- Resolução GPGJ nº 1.156, de 01 de julho de 2003
Atribui nova redação ao artigo 1° da Resolução GPGJ nº 1064 de 09 de julho de 2002.
- Resolução GPGJ nº 1.157, de 02 de julho de 2003
Institui a Coordenadoria de Segurança e Inteligencia do Ministerio Público do Estado do Rio de Janeiro, disciplina a composição do seu efetivo, estabelece as funções de direção e dá outras providencias, bem assim revoga a Resolução GPGJ Nº1.051 de 22 de março de 2002.
- Resolução GPGJ nº 1.158, de 07 de julho de 2003
Modifica atribuição da Promotoria de Justiça que menciona e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 1.159, de 11 de julho de 2003
Atribui, com embasamento no Decreto Estadual nº 220/1975, Gratificação de Encargos Especiais a servidor do quadro de apoio do Ministério Público, nos casos que menciona, e dá outras providências. - Resolução GPGJ nº 1.160, de 11 de julho de 2003
Regulamenta o pagamento da ajuda de custo instituída no inciso I e §1o do art. 91 da Lei Complementar Estadual nº 106/2003, estabelece os limites, o procedimento administrativo necessário à percepção do direito, bem assim dá outras providências e revoga as disposições em contrário. - Resolução GPGJ nº 1.161, de 23 de julho de 2003
Transforma a Promotoria de Justiça que menciona, modifica atribuições e dá outras providências. - Resolução GPGJ nº 1.162, de 18 de agosto de 2003
Cria, por transformação, Promotoria de Justiça e dá outras providências. - Resolução GPGJ nº 1.163, de 19 de agosto de 2003
Disciplina a gratificação pela prestação do serviço de natureza especial que menciona. - Resolução GPGJ nº 1.164, de 19 de agosto de 2003
Altera a Resolução GPGJ 1.065, de 16 de agosto de 2002. - Resolução GPGJ nº 1.165, de 01 de setembro de 2003
Regulamenta Lei Estadual nº 4.134, de 13.08.2003, que dispõe sobre o pagamento aos membros do Ministério Público de períodos de férias indeferidos ou renunciados e dá outras providências. - Resolução GPGJ nº 1.166, de 15 de setembro de 2003
Cria, por transformação, a Promotoria de Justiça que menciona e dá outras providências. - Resolução GPGJ nº 1.167, de 15 de setembro de 2003
Cria, por transformação, Promotorias de Justiça no foro regional de Jacarepaguá, modifica atribuições e dá outras providências. - Resolução GPGJ nº 1.168, de 15 de setembro de 2003
Cria, por transformação, Promotorias de Justiça no foro regional de Madureira, modifica atribuições e dá outras providências. - Resolução GPGJ nº 1.169, de 29 de setembro de 2003
Aprova o relatório de gestão fiscal referente ao 2º quadrimestre do exercício de 2003 exigido pela lei complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (lei de responsabilidade fiscal). - Resolução GPGJ nº 1.170, de 29 de setembro de 2003
Aprova a alteração do quadro de detalhamento de despesa do Ministério Público. - Resolução GPGJ nº 1.171, de 30 de setembro de 2003
Dispõe sobre reembolso de pagamento de creche ou escola, e transporte escolar para os servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; revoga integralmente a Resolução GPGJ nº 1042, de 21 de dezembro de 2001. - Resolução GPGJ nº 1.172, de 30 de setembro de 2003
Dispõe sobre reembolso de despesas com pagamento de planos assistenciais de saúde medico-hospitalar e revoga integralmente a Resolução GPGJ nº 1083, de 06 de dezembro de 2002. - Resolução GPGJ nº 1.173, de 13 de outubro de 2003
Transforma as atuais promotorias de justiça de defesa de interesses difusos e direitos coletivos em promotorias de justiça de tutela coletiva, fixa as respectivas atribuições, revoga a Resolução GPGJ Nº 997/2001, demais disposições esparsas em contrário, e dá outras providências. - Resolução GPGJ nº 1.174, de 20 de outubro de 2003
Altera a Resolução GPGJ nº 161, de 25 de junho de 1984. - Resolução GPGJ nº 1.175, de 20 de outubro de 2003
Regulamenta a participação em cursos, simpósios, palestras ou reuniões de aprimoramento funcional e institui cursos de aperfeiçoamento e de especialização como critério de aferição para promoção ou remoção, por merecimento, de membros do Ministério Público. - Resolução GPGJ nº 1.176, de 12 de novembro de 2003
Regulamenta o incisoII e o parágrafo único do artigo124 da Lei complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003. - Resolução GPGJ nº 1.177, de 17 de novembro de 2003
Altera dispositivo da Resolução GPGJ nº 967, de 30 de janeiro de 2001. - Resolução GPGJ nº 1.178, de 17 de novembro de 2003
Modifica atribuição da promotoria de justiça que menciona e dá outras providências. - Resolução GPGJ nº 1.179, de 18 de novembro de 2003
Modifica a atribuição de órgãos de execução do Ministério Público e dá outras providências. - Resolução GPGJ nº 1.180, de 19 de novembro de 2003
Aprova a alteração do quadro de detalhamento de despesa do Ministerio Público. - Resolução GPGJ nº 1.181, de 02 de dezembro de 2003
Expede recomendação, sem caráter normativo, dirigida aos membros do Ministério Público, no que concerne à expedição de ofício requisitando aos estabelecimentos asilares e hospitalares a relação completa dos respectivos internos. - Resolução GPGJ nº 1.182, de 12 de dezembro de 2003
Confere o Colar do Merito do Ministerio Público do Estado do Rio de Janeiro. - Resolução GPGJ nº 1.183, de 12 de dezembro de 2003
Confere o Colar do Merito do Ministerio Público do Estado do Rio de Janeiro. - Resolução GPGJ nº 1.184, de 12 de dezembro de 2003
Confere o Colar do Merito do Ministerio Público do Estado do Rio de Janeiro. - Resolução GPGJ nº 1.185, de 12 de dezembro de 2003
Confere o Colar do Merito do Ministerio Público do Estado do Rio de Janeiro. - Resolução GPGJ nº 1.186, de 12 de dezembro de 2003
Confere o Colar do Merito do Ministerio Público do Estado do Rio de Janeiro. - Resolução GPGJ nº 1.187, de 12 de dezembro de 2003
Confere o Colar do Merito do Ministerio Público do Estado do Rio de Janeiro. - Resolução GPGJ nº 1.188, de 12 de dezembro de 2003
Confere o Colar do Merito do Ministerio Público do Estado do Rio de Janeiro. - Resolução GPGJ nº 1.189, de 12 de dezembro de 2003
Confere o Colar do Merito do Ministerio Público do Estado do Rio de Janeiro. - Resolução GPGJ nº 1.190, de 12 de dezembro de 2003
Confere o Colar do Merito do Ministerio Público do Estado do Rio de Janeiro. - Resolução GPGJ nº 1.191, de 12 de dezembro de 2003
Confere o Colar do Merito do Ministerio Público do Estado do Rio de Janeiro. - Resolução GPGJ nº 1.192, de 12 de dezembro de 2003
Confere o Colar do Merito do Ministerio Público do Estado do Rio de Janeiro. - Resolução GPGJ nº 1.193, de 12 de dezembro de 2003
Confere o Colar do Merito do Ministerio Público do Estado do Rio de Janeiro. - Resolução GPGJ nº 1.194, de 12 de dezembro de 2003
Confere o Colar do Merito do Ministerio Público do Estado do Rio de Janeiro. - Resolução GPGJ nº 1.195, de 12 de dezembro de 2003
Confere o Colar do Merito do Ministerio Público do Estado do Rio de Janeiro. - Resolução GPGJ nº 1.196, de 12 de dezembro de 2003
Confere o Colar do Merito do Ministerio Público do Estado do Rio de Janeiro. - Resolução GPGJ nº 1.197, de 12 de dezembro de 2003
Confere o Colar do Merito do Ministerio Público do Estado do Rio de Janeiro. - Resolução GPGJ nº 1.198, de 12 de dezembro de 2003
Confere o Colar do Merito do Ministerio Público do Estado do Rio de Janeiro. - Resolução GPGJ nº 1.199, de 12 de dezembro de 2003
Confere o Colar do Merito do Ministerio Público do Estado do Rio de Janeiro. - Resolução GPGJ nº 1.200, de 12 de dezembro de 2003
Confere o Colar do Merito do Ministerio Público do Estado do Rio de Janeiro. - Resolução GPGJ nº 1.201, de 12 de dezembro de 2003
Confere o Colar do Merito do Ministerio Público do Estado do Rio de Janeiro. - Resolução GPGJ nº 1.202, de 18 de dezembro de 2003
Aprova a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do Ministério Público. - Resolução GPGJ nº 1.203, de 30 de dezembro de 2003
Estabelece a diferença de vencimentos de uma para outra classe da carreira dos mebros do Ministério Público e dá outras providências. - Resolução GPGJ nº 1.204, de 30 de dezembro de 2003
Modifica a atribuição de órgãos de execução do Ministério Público e dá outras providências. - Resolução GPGJ nº 1.205, de 30 de dezembro de 2003
Cria, por transformação, promotorias de justiça no foro regional de campo grande, modifica atribuições e dá outras providências. - Resolução GPGJ nº 1.206, de 30 de dezembro de 2003
Cria, por transformação, órgãos de execução no ministério público, modifica atribuições e dá outras providências.