Resoluções 2007
Resoluções 2007
- Resolução GPGJ nº 1.352, de 03 de janeiro de 2007
Transforma, sem aumento de despesa, cargo em comissão da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça.
- Resolução GPGJ nº 1.353, de 12 de janeiro de 2007
Aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2007.
- Resolução GPGJ nº 1.354, de 03 de janeiro de 2007
Altera atribuições de órgão de execução do Ministério Público.
- Resolução GPGJ nº 1.355, de 29 de janeiro de 2007
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2006 exigido pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.
- Resolução GPGJ nº 1.356, de 30 de janeiro de 2007
Transforma, sem aumento de despesa, cargos em comissão da estrutura básica da Procuradoria- Geral de Justiça.
- Resolução GPGJ nº 1.357, de 03 de janeiro de 2007
Delega competência para autorização de despesas e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 1.358, de 06 de fevereiro de 2007
Delega competência para autorização de despesas e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 1.359, de 15 de fevereiro de 2007
Altera parcialmente os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2007.
- Resolução GPGJ nº 1.360, de 15 de março de 2007
Declara luto oficial no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro pelo falecimento do Procurador de Justiça inativo Hermano Odilon dos Anjos, ex-Procurador-Geral de Justiça.
- Resolução GPGJ nº 1.361, de 11 de abril de 2007
Altera parcialmente os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias do Fundo Especial do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2007.
- Resolução GPGJ nº 1.362, de 13 de abril de 2007
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo.
- Resolução GPGJ nº 1.363, de 13 de abril de 2007
Transforma, sem aumento de despesa, cargos em comissão da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça.
- Resolução GPGJ nº 1.364, de 18 de abril de 2007
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação.
- Resolução GPGJ nº 1.365, de 26 de abril de 2007
Dispõe sobre a atuação do Ministério Público nos casos que reclamem solução de urgência, fora dos dias e horários de expediente forense comum.
- Resolução GPGJ nº 1.366, de 26 de abril de 2007
Revoga o inciso II, do § 1º, do art. 2º da Resolução GPGJ nº 1.318, de 27 de dezembro de 2005.
- Resolução GPGJ nº 1.367, de 26 de abril de 2007
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação.
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Resolução GPGJ nº 1.368, de 15 de maio de 2007
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação.
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Resolução GPGJ nº 1.369, de 25 de maio de 2007
Cria, no âmbito do Ministério Público, sistema destinado à manutenção de cadastro eletrônico sobre a situação social e jurídica de crianças e adolescentes abrigados no Estado do Rio de Janeiro, de modo a garantir o seu direito à convivência familiar.
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Resolução GPGJ nº 1.370, de 29 de maio de 2007
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2007 exigido pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.
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Resolução GPGJ nº 1.371, de 11 de junho de 2007
Fixa o valor da diária devida aos membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
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Resolução GPGJ nº 1.373, de 27 de junho de 2007
Atribui competência à Diretoria Administrativa da Secretaria-Geral do Ministério Público e dá outras providências
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Resolução GPGJ nº 1.374, de 28 de junho de 2007
Transforma cargo em comissão da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça.
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Resolução GPGJ nº 1.375, de 29 de junho de 2007
Delega competência para autorização de despesas e dá outras providências.
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Resolução GPGJ nº 1.376, de 04 de julho de 2007
Transforma, sem aumento de despesa, cargos em comissão da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça.
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Resolução GPGJ nº 1.376, de 17 de julho de 2007
Regulamenta o art. 5º da Lei Complementar Estadual nº 113, de 24 de agosto de 2006
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Resolução GPGJ nº 1.377, de 25 de julho de 2007
Fixa o valor mensal da bolsa concedida aos estagiários do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
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Resolução GPGJ nº 1.378, de 31 de julho de 2007
Regulamenta a concessão de Gratificação de Encargos Especiais, prevista no art. 24, VIII, do Decreto-lei nº 220/1975, aos Técnicos de Notificação e Atos Intimatórios e dá outras providências.
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Dispõe sobre a Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal.
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Transforma, sem aumento de despesa, cargos em comissão da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça.
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Dispõe sobre a atribuição dos órgãos de execução do Ministério Público para atuar junto às Centrais de Penas e Medidas Alternativas, no interior do Estado, e dá outras providências.
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Altera atribuições de órgãos de execução do Ministério Público, modifica suas nomenclaturas e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 1.383, de 21 de agosto de 2007
Transforma órgãos de execução do Ministério Público, modifica nomenclaturas e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 1.384, de 21 de agosto de 2007
Transforma órgãos de execução do Ministério Público, altera atribuições e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 1.385, de 24 de agosto de 2007
Aprova o Regulamento do Sistema de Assistência à Saúde do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ-Med.
- Resolução GPGJ nº 1.386, de 20 de setembro de 2007
Dispõe sobre a composição da Comissão de Pregão.
- Resolução GPGJ nº 1.387, de 21 de setembro de 2007
Transforma, sem aumento de despesa, cargos da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
- Resolução GPGJ nº 1.388, de 25 de setembro de 2007
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º quadrimestre do exercício de 2007 exigido pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.
- Resolução GPGJ nº 1.389, de 25 de setembro de 2007
Transforma, sem aumento de despesa, cargos em comissão da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça.
- Resolução GPGJ nº 1.390, de 01 de outubro de 2007
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação.
- Resolução GPGJ nº 1.391, de 09 de outubro de 2007
Altera parcialmente os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2007.
- Resolução GPGJ nº 1.392, de 17 de outubro de 2007
Regulamenta o art. 99, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.
- Resolução GPGJ nº 1.393, de 22 de outubro de 2007
Transforma órgãos de execução do Ministerio Público, altera atribuições e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 1.394, de 26 de outubro de 2007
Cria, sem aumento de despesa, cargo em comissão da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça.
- Resolução GPGJ nº 1.395, de 06 de novembro de 2007
Define os órgãos de execução do Ministerio Público com atribuição para oficiar na persecução do crime falimentar tipificado no art. 178 da Lei nº 11.101, de 09 de fevereiro de 2005.
- Resolução GPGJ nº 1.396, de 06 de novembro de 2007
Transforma órgãos de execução do Ministerio Público, altera atribuições e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 1.397, de 06 de novembro de 2007
Transforma órgãos de execução do Ministerio Público, altera atribuições e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 1.398, de 06 de novembro de 2007
Altera atribuições de órgãos de execução do Ministerio Público e modifica suas nomenclaturas.
- Resolução GPGJ nº 1.399, de 26 de novembro de 2007
Altera parcialmente os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2007.
- Resolução GPGJ nº 1.400, de 28 de novembro de 2007
Dispõe sobre a atuação do Ministério Público fora dos dias de expediente forense comum.
- Resolução GPGJ nº 1.401, de 03 de dezembro de 2007
Altera atribuições de órgãos de execução do Ministerio Público e modifica suas nomenclaturas.
- Resolução GPGJ nº 1.402, de 05 de dezembro de 2007
Dispõe sobre a reestruturação da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
- Resolução GPGJ nº 1.403, de 05 de dezembro de 2007
Transforma órgãos de execução do Ministério Público, altera atribuições e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 1.404, de 05 de dezembro de 2007
Transforma órgãos de execução do Ministério Público, altera atribuições e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 1.405, de 05 de dezembro de 2007
Transforma órgãos de execução do Ministério Público, altera atribuições e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 1.406, de 10 de dezembro de 2007
Altera parcialmente os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias do Ministerio Público do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2007.