Resoluções 2008
Resoluções 2008
- Resolução GPGJ nº 1.407, de 07 de janeiro de 2008
Transforma, sem aumento de despesa, cargos em comissão da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça.
- Resolução GPGJ nº 1.408, de 14 de janeiro de 2008
Aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias do Ministerio Público do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008.
- Resolução GPGJ nº 1.409, de 29 de janeiro de 2008
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2007 exigido pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000- Lei de Responsabilidade Fiscal.
- Resolução GPGJ nº 1.410, de 29 de fevereiro de 2008
Dispõe sobre o quantitativo dos cargos do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
- Resolução GPGJ nº 1.411, de 27 de fevereiro de 2008
Transforma, sem aumento de despesa, cargos da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
- Resolução GPGJ nº 1.412, de 29 de fevereiro de 2008
Delega competência para autorização de despesas e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 1.413, de 29 de fevereiro de 2008
Delega competência para autorização de despesas e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 1.414, de 06 de março de 2008
Transforma, sem aumento de despesa, cargos em comissão da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça.
- Resolução GPGJ nº 1.415, de 24 de março de 2008
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação.
- Resolução GPGJ nº 1.416, de 24 de março de 2008
Dispõe sobre a composição da Comissão de Pregão
- Resolução GPGJ nº 1.417, de 24 de março de 2008
Dispõe sobre as atribuições da Diretoria de Licitações e Contratos.
- Resolução GPGJ nº 1.418, de 27 de março de 2008
Cria órgão de execução do Ministerio Público e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 1.419, de 27 de março de 2008
Regulamenta o art. 99, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.
- Resolução GPGJ nº 1.420, de 02 de abril de 2008
Delega competência para autorização de despesas e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 1.421, de 29 de abril de 2008
Transforma órgão de execução do Ministério Público, altera atribuições e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 1.422, de 29 de abril de 2008
Transforma órgão de execução do Ministério Público, altera atribuições e dá outras providências.
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Resolução GPGJ nº 1.423, de 29 de abril de 2008
Transforma órgãos de execução do Ministério Público, altera atribuições e dá outras providências.
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Resolução GPGJ nº 1.424, de 29 de abril de 2008
Transforma órgão de execução do Ministério Público, altera atribuições e dá outras providências.
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Resolução GPGJ nº 1.425, de 29 de abril de 2008
Transforma órgão de execução do Ministério Público, altera atribuições e dá outras providências.
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Resolução GPGJ nº 1.426, de 30 de abril de 2008
Altera a Resolução GPGJ n° 1.371, de 11 de junho de 2007.
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Resolução GPGJ nº 1.427, de 30 de abril de 2008
Disciplina a residência na Comarca pelos membros do Ministério Público e determina outras providências.
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Resolução GPGJ nº 1.428, de 27 de maio de 2008
Altera parcialmente os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008.
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Resolução GPGJ nº 1.429, de 27 de maio de 2008
Fixa o valor mensal da bolsa concedida aos estagiários de Direito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
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Resolução GPGJ nº 1.430, de 27 de maio de 2008
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2008 exigido pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.
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Resolução GPGJ nº 1.431, de 30 de maio de 2008
Cria, no âmbito da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministerio Público, a Equipe de Monitoramento do Sistema Prisional.
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Resolução GPGJ nº 1.432, de 06 de junho de 2008
Altera a Resolução nº 1.133, de 31 de março de 2003, que disciplina a gratificação pela prestação de serviços de natureza especial por membros do Ministerio Público.
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Resolução GPGJ nº 1.433, de 16 de junho de 2008
Disciplina o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
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Dispõe sobre o quantitativo dos cargos do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministerio Público do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
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Transforma Órgão de Execução do Ministério Público e dá outras providências.
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Transforma, sem aumento de despesa, cargos em comissão da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça.
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Transforma órgãos de execução do Ministerio Público, altera atribuições e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 1.438, de 14 de julho de 2008
Transforma, sem aumento de despesa, cargos da carreira do Ministerio Público do Estado do Rio de Janeiro.
- Resolução GPGJ nº 1.439, de 17 de julho de 2008
Transforma, sem aumento de despesa, cargos em comissão da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça.
- Resolução GPGJ nº 1.440, de 17 de julho de 2008
Dispõe sobre a concessão de gratificação de encargos especiais aos servidores do Ministerio Público designados para prestar auxílio durante os plantões judiciais
- Resolução GPGJ nº 1.441, de 25 de julho de 2008
Altera parcialmente os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008.
- Resolução GPGJ nº 1.442, de 11 de agosto de 2008
Disciplina as atribuições dos cargos em comissão da estrutura básica da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
- Resolução GPGJ nº 1.443, de 21 de agosto de 2008
Transforma, sem aumento de despesa, cargos em comissão da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça.
- Resolução GPGJ nº 1.444, de 21 de agosto de 2008
Transforma órgãos de execução do Ministério Público, altera atribuições e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 1.445, de 21 de agosto de 2008
Transforma órgão de execução do Ministério Público, altera atribuições e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 1.446, de 21 de agosto de 2008
Transforma órgãos de execução do Ministério Público, altera atribuições e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 1.447, de 21 de agosto de 2008
Transforma órgão de execução do Ministério Público, altera atribuições e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 1.448, de 21 de agosto de 2008
Transforma órgão de execução do Ministério Público, altera atribuições e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 1.449, de 25 de agosto de 2008
Transforma órgão de execução do Ministério Público, altera atribuições e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 1.450, de 10 de setembro de 2008
Define critérios para a escolha de gabinetes pelos Procuradores de Justiça.
- Resolução GPGJ nº 1.451, de 25 de setembro de 2008
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º quadrimestre do exercício de 2008 exigido pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.
- Resolução GPGJ nº 1.452, de 26 de setembro de 2008
Cria órgãos de execução do Ministério Público e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 1.453, de 26 de setembro de 2008
Transforma órgãos de execução do Ministério Público, altera atribuições e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 1.454, de 26 de setembro de 2008
Transforma órgão de execução do Ministério Público, altera atribuições e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 1.455, de 26 de setembro de 2008
Transforma órgão de execução do Ministério Público, altera atribuições e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 1.456, de 08 de outubro de 2008
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo.
- Resolução GPGJ nº 1.457, de 08 de outubro de 2008
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação.
- Resolução GPGJ nº 1.458, de 08 de outubro de 2008
Regulamenta a Lei Estadual no 3.899, de 19 de julho de 2002, quanto à evolução funcional dos servidores do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pelo critério de merecimento, no exercício de 2009.
- Resolução GPGJ nº 1.459, de 22 de outubro de 2008
Regulamenta o art. 99, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.
- Resolução GPGJ nº 1.460, de 24 de outubro de 2008
Transforma órgãos de execução do Ministério Público, altera atribuições e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 1.461, de 28 de outubro de 2008
Transforma, sem aumento de despesa, cargos em comissão da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça em cargos do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
- Resolução GPGJ nº 1.462, de 30 de outubro de 2008
Altera parcialmente os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008.
- Resolução GPGJ nº 1.463, de 31 de outubro de 2008
Dispõe sobre o quantitativo dos cargos do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
- Resolução GPGJ nº 1.464, de 04 de novembro de 2008
Cria órgão de execução do Ministério Público, altera atribuições e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 1.465, de 04 de novembro de 2008
Cria órgão de execução do Ministério Público, altera atribuições e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 1.466, de 04 de novembro de 2008
Cria órgão de execução do Ministério Público, altera atribuições e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 1.467, de 04 de novembro de 2008
Cria órgão de execução do Ministério Público, altera atribuições e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 1.468, de 04 de novembro de 2008
Dispõe sobre as atribuições das Promotorias de Justiça de Investigação Penal.
- Resolução GPGJ nº 1.469, de 07 de novembro de 2008
Cria órgão de execução do Ministério Público, altera atribuições e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 1.470, de 07 de novembro de 2008
Altera atribuições de Promotorias de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 1.471, de 07 de novembro de 2008
Dispõe sobre o quantitativo dos cargos do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
- Resolução GPGJ nº 1.472, de 18 de novembro de 2008
Dispõe sobre a composição da Comissão de Pregão
- Resolução GPGJ nº 1.473, de 18 de novembro de 2008
Extingue órgãos de execução do Ministério Público e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 1.474, de 25 de novembro de 2008
Transforma órgão de execução do Ministério Público, altera atribuições e dá outras providências. O
- Resolução GPGJ nº 1.475, de 27 de novembro de 2008
Transforma, sem aumento de despesa, cargos em comissão da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça.
- Resolução GPGJ nº 1.476, de 05 de dezembro de 2008
Altera parcialmente os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008.
- Resolução GPGJ nº 1.477, de 17 de dezembro de 2008
Altera atribuições de órgão de execução do Ministério Público.
- Resolução GPGJ nº 1.478, de 19 de dezembro de 2008
Cria órgão de execução do Ministério Público, altera atribuições e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 1.479, de 22 de dezembro de 2008
Cria órgão de execução do Ministério Público, altera atribuições e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 1.480, de 22 de dezembro de 2008
Institui, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o Sistema de Cadastro e Prestação de Contas Informatizado de Fundações - SICAP, e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 1.481, de 23 de dezembro de 2008
Altera parcialmente os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008.
- Resolução GPGJ nº 1.482, de 30 de dezembro de 2008
Dispõe sobre o quantitativo dos cargos do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 1.483, de 30 de dezembro de 2008
Dispõe sobre a Coordenadoria de Tecnologia em Investigação e Análise no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
- Resolução GPGJ nº 1.484, de 30 de dezembro de 2008
Dispõe sobre a concessão de auxílio-educação aos servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
- Resolução GPGJ nº 1.485, de 30 de dezembro de 2008
Dispõe sobre a concessão de auxílio-saúde aos servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
- Resolução GPGJ nº 1.486, de 30 de dezembro de 2008
Dispõe sobre a concessão de benefício-alimentação aos servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.