Resoluções 2009
Resoluções 2009
- Resolução GPGJ nº 1.487, de 13 de janeiro de 2009
Transforma, sem aumento de despesa, cargos em comissão da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça
- Resolução GPGJ nº 1.488, de 14 de janeiro de 2009
Dispõe sobre a padronização da denominação das Promotorias de Justiça
- Resolução GPGJ nº 1.489, de 14 de janeiro de 2009
Aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2009
- Resolução GPGJ nº 1.490, de 14 de janeiro de 2009
Define critérios para escolha de gabinetes pelos Promotores de Justiça
- Resolução GPGJ nº 1.491, de 17 de janeiro de 2009
Dispõe sobre a estrutura orgânica da Procuradoria-Geral de Justiça e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.492, de 17 de janeiro de 2009
Revoga a Resolução GPGJ nº 1.490, de 14 de janeiro de 2009, que versa sobre critérios para escolha de gabinetes por Promotores de Justiça
- Resolução GPGJ nº 1.493, de 17 de janeiro de 2009
Delega competência para autorização de despesas e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.494, de 17 de janeiro de 2009
Delega competência para autorização de despesas e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.495, de 17 de janeiro de 2009
Delega competência para autorização de despesas e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.496, de 28 de janeiro de 2009
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2008, exigido pela Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal
- Resolução GPGJ nº 1.497, de 30 de janeiro de 2009
Suspende, até ulterior deliberação, os efeitos da Resolução GPGJ nº 1.488, de 14 de janeiro de 2009, que versa sobre a padronização da denominação das Promotorias de Justiça
- Resolução GPGJ nº 1.498, de 02 de fevereiro de 2009
Institui o Grupo de Trabalho do Programa Administração Presente, que especifica, e dá providências correlatas
- Resolução GPGJ nº 1.499, de 02 de fevereiro de 2009
Dispõe sobre o Núcleo de Apuração Criminal do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
- Resolução GPGJ nº 1.500, de 04 de fevereiro de 2009
Dispõe sobre o Núcleo de Combate ao Crime Organizado e às Atividades Ilícitas Especializadas e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.501, de 04 de fevereiro de 2009
Regulamenta o art. 99, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003
- Resolução GPGJ nº 1.502, de 04 de fevereiro de 2009
Transforma, sem aumento de despesa, cargos em comissão da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça
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Resolução GPGJ nº 1.503, de 03 de março de 2009
Altera parcialmente os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2009
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Resolução GPGJ nº 1.504, de 23 de março de 200
Disciplina o "Cadastro dos Casos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher", conforme determinação do inciso III do artigo 26 da Lei nº 11.340/2006
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Resolução GPGJ nº 1.505, de 02 de abril de 2009
Dispõe sobre a reestruturação da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências
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Resolução GPGJ nº 1.506, de 06 de abril de 2009
Dispõe sobre o sistema de interposição de recursos constitucionais no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, reestrutura a Assessoria de Recursos Constitucionais e dá outras providências
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Resolução GPGJ nº 1.507, de 13 de abril de 2009
Dispõe sobre o sistema de acompanhamento de recursos de relevante interesse público ou institucional no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
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Resolução GPGJ nº 1.508, de 14 de abril de 2009
Cria, no âmbito da Secretaria-Geral do Ministério Público, a Comissão Permanente de Descarte de Bens
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Resolução GPGJ nº 1.509, de 30 de abril de 2009
Transforma, sem aumento de despesa, cargos em comissão da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça
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Resolução GPGJ nº 1.510, de 30 de abril de 2009
Disciplina o exercício de funções da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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Resolução GPGJ nº 1.511, de 30 de abril de 2009
Transforma, sem aumento de despesa, cargos em comissão da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça
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Resolução GPGJ nº 1.512, de 05 de maio de 2009
Cria o Núcleo de Capacitação e Treinamento para Servidores na estrutura do Centro de Estudos Jurídicos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
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Resolução GPGJ nº 1.513, de 05 de maio de 2009
Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, revogando a Resolução GPGJ nº 1.220, de 5 de maio de 2004
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Altera parcialmente os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2009
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Cria, na estrutura da Procuradoria-Geral de Justiça, o Conselho de Decanos e dá outras providências
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Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2009, exigido pela Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal
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Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação
- Resolução GPGJ nº 1.518, de 16 de junho de 2009
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo
- Resolução GPGJ nº 1.519, de 18 de junho de 2009
Disciplina a designação dos servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para a prestação de auxílio durante os plantões judiciários
- Resolução GPGJ nº 1.520, de 23 de junho de 2009
Dispõe sobre o quantitativo dos cargos do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.521, de 30 de junho de 2009
Dispõe sobre a prorrogação das atribuições do Promotor de Justiça na hipótese de interposição de recurso em matéria criminal desacompanhada das respectivas razões
- Resolução GPGJ nº 1.522, de 07 de julho de 2009
Regulamenta os arts. 34, VI, e 35, I, da Lei Complementar Estadual nº 106/03, disciplinando, no âmbito do Ministério Público do Rio de Janeiro, a instauração e tramitação do inquérito civil
- Resolução GPGJ nº 1.523, de 07 de julho de 2009
Disciplina a concessão de gratificação aos servidores designados para o exercício de funções junto à Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
- Resolução GPGJ nº 1.524, de 08 de julho de 2009
Disciplina a atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro no controle externo da atividade policial, função constitucional prevista no art. 129, VII, da Constituição da República e no art. 34, XIV, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003
- Resolução GPGJ nº 1.525, de 08 de julho de 2009
Transforma, sem aumento de despesa, cargos em comissão da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça
- Resolução GPGJ nº 1.526, de 10 de julho de 2009
Cria a Coordenadoria de Integração e Articulação Institucional, que especifica, modificando a Resolução GPGJ nº 1.491 de 17 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a estrutura orgânica da Procuradoria-Geral de Justiça e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.527, de 10 de julho de 2009
Altera parcialmente os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2009
- Resolução GPGJ nº 1.528, de 14 de julho de 2009
Transforma órgão de execução do Ministério Público e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.529, de 17 de julho de 2009
Dispõe sobre a gestão estratégica no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com a realização de encontros regionais no decorrer do segundo semestre de 2009
- Resolução GPGJ nº 1.530, de 24 de julho de 2009
Disciplina o exercício da função de Analista de Informações da Coordenadoria de Tecnologia em Investigação e Análise no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
- Resolução GPGJ nº 1.531, de 06 de agosto de 2009
Dispõe sobre a padronização das atividades exercidas pelos Centros Regionais de Apoio Administrativo e Institucional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.532, de 11 de agosto de 2009
Regulamenta o art. 33 da Lei Estadual n o 3.899, de 19 de julho de 2002, dispondo sobre a evolução funcional dos servidores do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
- Resolução GPGJ nº 1.533, de 12 de agosto de 2009
Regula o Estágio Forense junto aos órgãos de execução do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, revogando as disposições em contrário, em especial a Resolução GPGJ n.º 1.215, de 10 de março de 2004, e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.534, de 26 de agosto de 2009
Altera parcialmente os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2009
- Resolução GPGJ nº 1.535, de 31 de agosto de 2009
Dispõe sobre o quantitativo dos cargos do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.536, de 09 de setembro de 2009
Fixa o valor mensal da bolsa concedida aos estagiários do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
- Resolução GPGJ nº 1.537, de 21 de setembro de 2009
Define as atribuições de órgãos de execução do Ministério Público para oficiar em inquéritos policiais e promover ação penal, relativamente a fatos criminosos previstos na Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005
- Resolução GPGJ nº 1.538, de 22 de setembro de 2009
Aprova a tabela de gratificação dos membros da Comissão de Apoio e Serviços Auxiliares do XXXI Concurso Para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
- Resolução GPGJ nº 1.539, de 22 de setembro de 2009
Altera a Resolução GPGJ n. º 1418, de 27 de março de 2008
- Resolução GPGJ nº 1.540, de 22 de setembro de 2009
Altera a Resolução GPGJ n. º 1.393, de 22 de outubro de 2007 - Resolução GPGJ nº 1.541, de 23 de setembro de 2009
Cria, na estrutura da Secretaria-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a Assessoria de Projetos
- Resolução GPGJ nº 1.542, de 29 de setembro de 2009
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º quadrimestre do exercício de 2009 exigido pela Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal
- Resolução GPGJ nº 1.543, de 06 de outubro de 2009
Altera parcialmente os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2009
- Resolução GPGJ nº 1.544, de 09 de outubro de 2009
Institui, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Comissão Especial para acompanhar o planejamento e a execução dos projetos de obras, serviços, compras, licitações e contratos, referentes aos jogos da Copa do Mundo de Futebol a se realizarem no Rio de Janeiro no ano de 2014
- Resolução GPGJ nº 1.545, de 09 de outubro de 2009
Institui, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Comissão Especial para acompanhar o planejamento e a execução dos projetos de obras, serviços, compras, licitações e contratos, referentes aos Jogos Olímpicos a se realizarem na Cidade do Rio de Janeiro no ano de 2016
- Resolução GPGJ nº 1.546, de 28 de outubro de 2009
Institui, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o "Prêmio MPRJ Gestão de Excelência"
- Resolução GPGJ nº 1.547, de 05 de novembro de 2009
Institui o Grupo de Trabalho do Projeto de Padronização de Rotinas Administrativas no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - Resolução GPGJ nº 1.548, de 11 de novembro de 2009
Dispõe sobre a composição da Comissão de Pregão
- Resolução GPGJ nº 1.549, de 25 de novembro de 2009
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo
- Resolução GPGJ nº 1.550, de 25 de novembro de 2009
Altera a Resolução GPGJ nº 1.515, de 26 de maio de 2009, que versa sobre o Conselho de Decanos
- Resolução GPGJ nº 1.551, de 27 de novembro de 2009
Revoga o § 2º do art. 1º das Resoluções GPGJ 1.544 e 1.545, ambas de 9 de outubro de 2009 - Resolução GPGJ nº 1.552, de 04 de dezembro de 2009
Regulamenta o art. 99, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003
- Resolução GPGJ nº 1.553, de 15 de dezembro de 2009
Institui, no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça, o Corredor Cultural do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
- Resolução GPGJ nº 1.554, de 16 de dezembro de 2009
Dispõe sobre o quantitativo dos cargos do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.555, de 21 de dezembro de 2009
Altera parcialmente os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2009