Resoluções 2012
Resoluções 2012
- Resolução GPGJ nº 1.710, de 11 de Janeiro de 2012
Transforma, sem aumento de despesa, cargo em comissão da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça
- Resolução GPGJ nº 1.711, de 13 de Janeiro de 2012
Aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2012
- Resolução GPGJ nº 1.712, de 23 de Janeiro de 2012
Cria órgão de execução do Ministério Público e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.713, de 23 de Janeiro de 2012
Cria órgão de execução do Ministério Público, altera atribuições e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.714, de 26 de Janeiro de 2012
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2011, exigido pela Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal
- Resolução GPGJ nº 1.715, de 07 de Fevereiro de 2012
Dispõe sobre a criação do Núcleo de Apoio junto ao Sistema Prisional
- Resolução GPGJ nº 1.716, de 07 de Fevereiro de 2012
Institui, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos - PLID
- Resolução GPGJ nº 1.717, de 08 de Fevereiro de 2012
Altera as atribuições de órgãos de execução do Ministério Público e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.718, de 13 de Fevereiro de 2012
Cria órgãos de execução do Ministério Público e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.719, de 14 de Fevereiro de 2012
Cria órgão de execução do Ministério Público, altera atribuições e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.720, de 14 de Fevereiro de 2012
Cria órgão de execução do Ministério Público, altera atribuições e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.721, de 14 de Fevereiro de 2012
Cria órgão de execução do Ministério Público, altera atribuições e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.722, de 14 de Fevereiro de 2012
Cria órgão de execução do Ministério Público, altera atribuições e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.723, de 15 de Fevereiro de 2012
Dispõe sobre o recadastramento obrigatório dos servidores inativos e dos pensionistas de membros e de servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
- Resolução GPGJ nº 1.724, de 27 de Fevereiro de 2012
Altera parcialmente os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2012
- Resolução GPGJ nº 1.725, de 05 de Março de 2012
Dispõe sobre os Núcleos de Apoio às Promotorias Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro, criados pela Resolução GPGJ 1.602, de 7.7.2010, conferindo-lhes caráter permanente
- Resolução GPGJ nº 1.726, de 27 de Março de 2012
Modifica o art. 2º da Resolução GPGJ nº 1.655, de 29 de abril de 2011, para majorar o valor da gratificação concedida aos membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro pela prestação de serviços de natureza especial relativos ao plantão judiciário
- Resolução GPGJ nº 1.727, de 27 de Março de 2012
Cria, no âmbito do 2º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, a Subcoordenação de Juizados Especiais Criminais e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e dá outras providências
- Resolução GPGP nº 1.728, de 27 de Março de 2012
Altera a Resolução GPGJ nº 1.506, de 6 de abril de 2009, e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.729, de 27 de Março de 2012
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação
- Resolução GPGJ nº 1.730, de 27 de Março de 2012
Dispõe sobre a composição da Comissão de Pregão
- Resolução GPGJ nº 1.731, de 28 de Março de 2012
Transforma, sem aumento de despesa, cargo em comissão da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça
- Resolução GPGJ nº 1.732, de 30 de Março de 2012
Cria órgão de execução do Ministério Público, altera atribuições e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.733, de 30 de Março de 2012
Dispõe sobre a Gestão de Documentos no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.734, de 13 de Abril de 2012
Altera a Resolução GPGJ nº 1.522, de 7 de julho de 2009, e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.735, de 16 de Abril de 2012
Altera as atribuições de órgãos de execução do Ministério Público e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.736, de 17 de Abril de 2012
Cria órgão de execução do Ministério Público e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.737, de 17 de Abril de 2012
Cria órgão de execução do Ministério Público e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.738, de 17 de Abril de 2012
Cria órgão de execução do Ministério Público, altera atribuições e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.739, de 20 de Abril de 2012
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo
- Resolução GPGJ nº 1.740, de 09 de Maio de 2012
Dispõe sobre o Núcleo de Apoio ao Conselho Superior do Ministério Público e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.741, de 17 de Maio de 2012
Altera as atribuições de órgãos de execução do Ministério Público e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.742, de 17 de Maio de 2012
Cria órgão de execução do Ministério Público e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.743, de 21 de Maio de 2012
Altera as atribuições de órgãos de execução do Ministério Público e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.744, de 22 de Maio de 2012
Institui, no âmbito da Coordenação Setorial de Meio Ambiente do 6o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Ministério Público, o Núcleo de Meio Ambiente (NUMA), cria o Programa Rede Ambiente Participativo (RAP), e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.745, de 28 de Maio de 2012
Transforma, sem aumento de despesa, cargos da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
- Resolução GPGJ nº 1.746, de 28 de Maio de 2012
Altera parcialmente os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2012
- Resolução GPGJ nº 1.747, de 29 de Maio de 2012
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2012 exigido pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal
- Resolução GPGJ nº 1.748, de 29 de Maio de 2012
Regulamenta o art. 99, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003
- Resolução GPGJ nº 1.749, de 04 de Junho de 2012
Dispõe sobre o quantitativo dos cargos do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.750, de 05 de Junho de 2012
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Sindicância
- Resolução GPGJ nº 1.751, de 18 de Junho de 2012
Transforma, sem aumento de despesa, cargo em comissão da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça
- Resolução GPGJ nº 1.752, de 25 de Junho de 2012
Regulamenta o art. 86, caput, da Lei Complementar Estadual nº 106/2003, dispondo sobre a concessão de auxílio pré-escolar aos Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a Resolução nº 9/2006 do CNMP
- Resolução GPGJ nº 1.753, de 25 de Junho de 2012
Expede recomendação, sem caráter normativo, dirigida aos membros do Ministério Público que atuam na área criminal
- Resolução GPGJ nº 1.754, de 25 de Junhon de 2012
Transforma, sem aumento de despesa, cargo em comissão da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça
- Resolução GPGJ nº 1.755, de 02 de Julho de 2012
Cria órgão de execução do Ministério Público e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.756, de 06 de Julho de 2012
Institui, no âmbito do 1º Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça, o Grupo Especial de Apoio à Atuação dos Procuradores de Justiça na área da infância e da juventude
- Resolução GPGJ nº 1.757, de 06 de Julho de 2012
Transforma, sem aumento de despesa, cargo em comissão da estrutura básica
- Resolução GPGJ nº 1.758, de 09 de Julho de 2012
Dispõe sobre a estrutura orgânica da Secretaria-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
- Resolução GPGJ nº 1.759, de 10 de Julho de 2012
Transforma, sem aumento de despesa, cargo em comissão da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça
- Resolução GPGJ nº 1.760, de 19 de Julho de 2012
Transforma, sem aumento de despesa, cargo em comissão da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça
- Resolução GPGJ nº 1.761, de 24 de Julho de 2012
Dispõe sobre a criação do Grupo de Mediação e Resolução de Conflitos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
- Resolução GPGJ nº 1.762, de 01 de Agosto de 2012
Altera parcialmente os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2012
- Resolução GPGJ nº 1.763, de 06 de Agosto de 2012
Altera parcialmente os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2012
- Resolução GPGJ nº 1.764, de 14 de Agosto de 2012
Cria órgão de execução do Ministério Público, altera atribuições e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.765, de 14 de Agosto de 2012
Cria órgão de execução do Ministério Público e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.766, de 14 de Agosto de 2012
Cria o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência
- Resolução GPGJ nº 1.767, de 20 de Agosto de 2012
Estabelece regras para a utilização dos recursos computacionais no âmbito da rede corporativa do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
- Resolução GPGJ nº 1.768, de 29 de Agosto de 2012
Expede recomendação, sem caráter normativo, dirigida aos membros do Ministério Público, no que concerne às manifestações em pedido de guarda provisória para fins de adoção ou pedido de adoção de crianças e adolescentes durante os plantões judiciários, Projeto Justiça Itinerante e similares
- Resolução GPGJ nº 1.769, de 06 de Setembro de 2012
Regulamenta os arts. 34, VI, e 35, I, da Lei Complementar Estadual nº 106/03, disciplinando, no âmbito do Ministério Público do Rio de Janeiro, a instauração e tramitação do inquérito civil
- Resolução GPGJ nº 1.770, de 12 de Setembro de 2012
Expede recomendação, sem caráter normativo, dirigida aos membros do Ministério Público, no que concerne à inserção de cláusula em Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) implementados pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, obrigando o compromitente a divulgar as formas de contato com a Ouvidoria-Geral do MPRJ, para que se possa questionar o efetivo cumprimento do pactuado
- Resolução GPGJ nº 1.771, de 12 de Setembro de 2012
Altera a Resolução GPGJ nº 1.739, de 20 de abril de 2012, para dispor sobre a composição da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo
- Resolução GPGJ nº 1.772, de 13 de Setembro de 2012
Expede recomendação, sem caráter normativo, dirigida aos membros do Ministério Público, no que concerne à observância dos prazos procedimentais estabelecidos para o julgamento das demandas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, notadamente as ações de destituição de poder familiar e de adoção
- Resolução GPGJ nº 1.773, de 19 de Setembro de 2012
Altera a Resolução GPGJ nº 1667, de 5 de julho de 2011, e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.774, de 19 de Setembro de 2012
Cria órgão de execução do Ministério Público e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.775, de 25 de Setembro de 2012
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º quadrimestre do exercício de 2012 exigido pela Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal
- Resolução GPGJ nº 1.776, de 09 de Outubro de 2012
Altera a Resolução GPGJ nº 1.756, de 6 de julho de 2012, e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.777, de 25 de Outubro de 2012
Regulamenta o art. 99, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003
- Resolução GPGJ nº 1.778, de 25 de Outubro de 2012
Regulamenta os arts. 34, I e XV, e 35, I, da Lei Complementar Estadual nº 106/03, disciplinando, no âmbito do Ministério Público do Rio de Janeiro, a instauração e tramitação de procedimentos administrativos voltados à tutela dos direitos individuais indisponíveis
- Resolução GPGJ nº 1.779, de 13 de Novembro de 2012
Altera as atribuições de órgãos de execução do Ministério Público e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.780, de 13 de Novembro de 2012
Disciplina o exercício da função de Assessor Técnico nas áreas de Serviço Social, Psicologia e Pedagogia no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
- Resolução GPGJ nº 1781, de 29 de Novembro de 2012
Altera a Resolução GPGJ nº 1.707, de 22 de dezembro de 2011, e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.782, de 04 de Dezembro de 2012
Institui, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o Grupo de Apoio Especializado às Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva, Criminais e de Investigação Penal na Área de Proteção ao Patrimônio Público e à Moralidade Administrativa (GAEPP)
- Resolução GPGJ nº 1.783, de 04 de Dezembro de 2012
Cria órgão de execução do Ministério Público, altera atribuições e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.784, de 04 de Dezembro de 2012
Cria, no âmbito do Ministério Público, o sistema eletrônico denominado Módulo de Saúde Mental, e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.785, de 04 de Dezembro de 2012
Altera a Resolução GPGJ nº 1.604, de 10 de agosto de 2010, e a Resolução GPGJ nº 1.752, de 25 de junho de 2012
- Resolução GPGJ nº 1.786, de 13 de Dezembro de 2012
Confere a medalha Annibal Frederico de Souza, no ano de 2012, às pessoas que especifica
- Resolução GPGJ nº 1.787, de 13 de Dezembro de 2012
Confere o Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2012, às pessoas que especifica
- Resolução GPGJ nº 1.788, de 19 de Dezembro de 2012
Altera a Resolução GPGJ nº 1.636, de 4 de fevereiro de 2011
- Resolução GPGJ nº 1.789, de 26 de Dezembro de 2012
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo
- Resolução GPGJ nº 1.790, de 27 de Dezembro de 2012
Altera parcialmente os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2012