Resoluções 2013
Resoluções 2013
- Resolução GPGJ nº 1.791, de 07 de Janeiro de 2013
Cria as regras para padronização, utilização e instalação de softwares de apoio, comerciais e gratuitos, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.792, de 08 de Janeiro de 2013
Dispõe sobre a obrigatoriedade e periodicidade das fiscalizações das instituições públicas e particulares de atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar
- Resolução GPGJ nº 1.793, de 08 de Janeiro de 2013
Dispõe sobre o quantitativo dos cargos do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.794, de 14 de Janeiro de 2013
Designa os membros da Comissão de Avaliação Funcional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
- Resolução GPGJ nº 1.795, de 14 de Janeiro de 2013
Aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2013
- Resolução GPGJ nº 1.796, de 17 de Janeiro de 2013
Dispõe sobre a estrutura orgânica da Procuradoria-Geral de Justiça e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.797, de 17 de Janeiro de 2013
Delega competência para autorização de despesas e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.798, de 17 de Janeiro de 2013
Delega competência para autorização de despesas e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.799, de 17 de Janeiro de 2013
Delega competência para autorização de despesas e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.800, de 17 de Janeiro de 2013
Delega competência para autorização de despesas e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.801, de 17 de Janeiro de 2013
Delega competência para autorização de despesas e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.802, de 22 de Janeiro de 2013
Transforma, sem aumento de despesa, cargo em comissão da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça
- Resolução GPGJ nº 1.803, de 28 de Janeiro de 2013
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2012, exigido pela Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal
- Resolução GPGJ nº 1.804, de 28 de Janeiro de 2013
Dispõe sobre os Centros de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
- Resolução GPGJ nº 1.805, de 29 de Janeiro de 2013
Altera a estrutura administrativa do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça
- Resolução GPGJ nº 1.806, de 01 de Fevereiro de 2013
Transforma, sem aumento de despesa, cargos em comissão da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça
- Resolução GPGJ nº 1.807, de 04 de Fevereiro de 2013
Altera os valores constantes da tabela de contribuição ao Sistema de Assistência à Saúde do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ-Med
- Resolução GPGJ nº 1.808, de 27 de Fevereiro de 2013
Revoga a Resolução GPGJ nº 1.725/2012, que dispõe sobre os Núcleos de Apoio às Promotorias Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro
- Resolução GPGJ nº 1.809, de 06 de Março de 2013
Transforma, sem aumento de despesa, cargos da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
- Resolução GPGJ nº 1.810, de 07 de Março de 2013
Delega competência para autorização de despesas e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 1.811, de 08 de Março de 2013
Acresce dispositivos à Resolução GPGJ nº 1.804/2013, que dispõe sobre os Centros de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
- Resolução GPGJ nº 1.812, de 14 de Março de 2013
Transforma, sem aumento de despesa, cargos em comissão da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça
- Resolução GPGJ nº 1.813, de 27 de Março de 2013
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação
- Resolução GPGJ nº 1.814, de 27 de Março de 2013
Dispõe sobre a composição da Comissão de Pregão
- Resolução GPGJ nº 1.815, de 03 de Abril de 2013
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Sindicância
- Resolução GPGJ nº 1.816, de 12 de Abril de 2013
Revoga a Resolução GPGJ nº 1.497, de 30 de janeiro de 2009, que suspendeu, até ulterior deliberação, os efeitos da Resolução GPGJ nº 1.488, de 14 de janeiro de 2009
- Resolução GPGJ nº 1.817, de 18 de Abril de 2013
Cria órgão de execução do Ministério Público, altera atribuições e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.818, de 18 de Abril de 2013
Altera as atribuições de órgãos de execução do Ministério Público e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.819, de 19 de Abril de 2013
Altera as atribuições de órgãos de execução do Ministério Público e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.820, de 29 de Abril de 2013
Cria órgãos de execução do Ministério Público e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.821, de 29 de Abril de 2013
Cria a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.822, de 29 de Abril de 2013
Altera as atribuições de órgãos de execução do Ministério Público e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.823, de 29 de Abril de 2013
Altera as atribuições de órgãos de execução do Ministério Público e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.824, de 30 de Abril de 2013
Altera as atribuições de órgãos de execução do Ministério Público e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.825, de 30 de Abril de 2013
Altera a Resolução GPGJ nº 1.784, de 4 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a criação, no âmbito do Ministério Público, do sistema eletrônico denominado "Módulo de Saúde Mental"
- Resolução GPGJ nº 1.826, de 30 de Abril de 2013
Altera a Resolução GPGJ nº 1.651, de 14 de abril de 2011, que regulamenta o art. 2º da Lei Complementar Estadual nº 129, de 10 de setembro de 2009, e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.827, de 02 de Maio de 2013
Regulamenta o art. 99, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003
- Resolução GPGJ nº 1.828, de 09 de Maio de 2013
Altera a Resolução GPGJ nº 1.752, de 25 de junho de 2012, que regulamenta o art. 86, caput, da Lei
Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003
- Resolução GPGJ nº 1.829, de 13 de Maio de 2013
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo
- Resolução GPGJ nº 1.830, de 14 de Maio de 2013
Altera a Resolução GPGJ nº 1.796, de 17 de janeiro de 2013, que estrutura a Procuradoria-Geral de Justiça
- Resolução GPGJ nº 1.831, de 15 de Maio de 2013
Reestrutura a Secretaria-Geral do Ministério Público e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.832, de 24 de Maio de 2013
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2013, exigido pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal
- Resolução GPGJ nº 1.833, de 27 de Maio de 2013
Transforma, sem aumento de despesa, cargos em comissão da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça
- Resolução GPGJ nº 1.834, de 28 de Maio de 2013
Cria órgãos de execução do Ministério Público e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.835, de 28 de Maio de 2013
Cria órgão de execução do Ministério Público, altera atribuições e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.836, de 28 de Maio de 2013
Cria órgão de execução do Ministério Público e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.837, de 28 de Maio de 2013
Transforma órgão de execução do Ministério Público, altera as atribuições e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.838, de 28 de Maio de 2013
Define a estrutura organizacional e administrativa da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
- Resolução GPGJ nº 1.839, de 29 de Maio de 2013
Altera as atribuições de órgãos de execução do Ministério Público e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.840, de 29 de Maio de 2013
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo
- Resolução GPGJ nº 1.841, de 06 de Junho de 2013
Institui o Grupo Especial de Análise Recursal e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.842, de 14 de Junho de 2013
Altera parcialmente o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2013
- Resolução GPGJ nº 1.843, de 02 de Julho de 2013
Cria órgão de execução do Ministério Público, altera atribuições e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.844, de 02 de Julho de 2013
Altera as atribuições de órgãos de execução do Ministério Público e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.845, de 02 de Julho de 2013
Cria órgão de execução do Ministério Público, altera atribuições e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.846, de 02 de Julho de 2013
Cria órgão de execução do Ministério Público, altera atribuições e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.847, de 02 de Julho de 2013
Altera a denominação de órgãos de execução do Ministério Público
- Resolução GPGJ nº 1.848, de 05 de Julho de 2013
Institui, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o Programa Consumidor Vencedor
- Resolução GPGJ nº 1.849, de 09 de Julho de 2013
Transforma, sem aumento de despesa, cargos em comissão da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça
- Resolução GPGJ nº 1.850, de 09 de Julho de 2013
Dispõe sobre o quantitativo dos cargos do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.851, de 23 de Julho de 2013
Altera parcialmente o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2013
- Resolução GPGJ nº 1.852, de 08 de Agosto de 2013
Altera os valores constantes da tabela de contribuição ao Sistema de Assistência à Saúde do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ-Med
- Resolução GPGJ nº 1.853, de 19 de Agosto de 2013
Transforma, sem aumento de despesa, cargos em comissão da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça
- Resolução GPGJ nº 1.854, de 19 de Agosto de 2013
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Sindicância
- Resolução GPGJ nº 1.855, de 21 de Agosto de 2013
Cria órgãos de execução do Ministério Público e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.856, de 26 de Agosto de 2013
Revoga a Resolução GPGJ nº 1.756, de 06 de março de 2012
- Resolução GPGJ nº 1.857, de 29 de Agosto de 2013
Cria órgão de execução do Ministério Público, altera atribuições e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.858, de 29 de Agosto de 2013
Cria órgão de execução do Ministério Público, altera atribuições e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.859, de 29 de Agosto de 2013
Cria órgão de execução do Ministério Público e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.860, de 29 de Agosto de 2013
Cria órgão de execução do Ministério Público e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.861, de 29 de Agosto de 2013
Cria órgão de execução do Ministério Público, altera atribuições e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.862, de 19 de Setembro de 2013
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Sindicância
- Resolução GPGJ nº 1.863, de 25 de Setembro de 2013
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º quadrimestre do exercício de 2013 exigido pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal
- Resolução GPGJ nº 1.864, de 02 de Outubro de 2013
Fixa o valor mensal da bolsa concedida aos estagiários do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
- Resolução GPGJ nº 1865, de 15 de Outubro de 2013
Transforma, sem aumento de despesa, cargos em comissão da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça
- Resolução GPGJ nº 1.866, de 22 de Outubro de 2013
Altera a Resolução GPGJ nº 1.831, de 15 de maio de 2013, que reestrutura a Secretaria-Geral do Ministério Público e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.867, de 31 de Outubro de 2013
Dispõe sobre a indenização de períodos de férias adquiridos até 31 de dezembro de 2009, em virtude de renúncia ou indeferimento de fruição por necessidade do serviço
- Resolução GPGJ nº 1.868, de 12 de Novembro de 2013
Modifica a Resolução GPGJ nº 1.519, de 18 de junho de 2009, que disciplina a designação de servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para prestação de auxílio durante os plantões judiciários
- Resolução GPGJ nº 1.869, de 12 de Novembro de 2013
Transforma, sem aumento de despesa, cargo em comissão da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça
- Resolução GPGJ nº 1.870, de 13 de Novembro de 2013
Cria órgão de execução do Ministério Público e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.871, de 13 de Novembro de 2013
Regulamenta o art. 99, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003
- Resolução GPGJ nº 1.872, de 13 de Novembro de 2013
Altera as atribuições de órgãos de execução do Ministério Público e dá outras providências - Resolução GPGJ nº 1.873, de 13 de Novembro de 2013
Cria órgãos de execução do Ministério Público e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.874, de 13 de Novembro de 2013
Cria a Comissão de Inventário de Bens em Almoxarifado
- Resolução GPGJ nº 1.875, de 26 de Novembro de 2013
Disciplina a gratificação pela prestação de serviços de natureza especial decorrente da designação para a fiscalização do concurso público de acesso à carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
- Resolução GPGJ nº 1.876, de 03 de Dezembro de 2013
Dispõe sobre o tabelamento entre Promotorias de Justiça, nos casos de impedimento, suspeição, falta ocasional e afastamento por prazo exíguo do membro titular ou designado
- Resolução GPGJ nº 1.877, de 05 de Dezembro de 2013
Altera a Resolução GPGJ nº 1.485, de 30 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a concessão de auxílio-saúde aos servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
- Resolução GPGJ nº 1.878, de 05 de Dezembro de 2013
Modifica o art. 1º da Resolução GPGJ nº 1.344, de 22 de setembro de 2006
- Resolução GPGJ nº 1.879, de 06 de Dezembro de 2013
Altera parcialmente o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2013
- Resolução GPGJ nº 1.880, de 13 de Dezembro de 2013
Reestrutura o Núcleo de Apuração Criminal do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ¿ NAC, revogando a Resolução GPGJ nº 1.499, de 2 de fevereiro de 2009
- Resolução GPGJ nº 1.881, de 13 de Dezembro de 2013
Altera atribuições de órgãos de execução do Ministério Público e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.882, de 13 de Dezembro de 2013
Dispõe sobre o procedimento para emissão do Boletim de Inspeção Médica de membros do Ministério Público e dá outras providências
- Resolulção GPGJ nº 1.883, de 13 de Dezembro de 2013
Extingue e cria órgãos de execução do Ministério Público, altera atribuições e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.884, de 19 de Dezembro de 2013
Altera parcialmente os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2013
- Resolução GPGJ nº .1.885, de 19 de Dezembro de 2013
Cria órgão de execução do Ministério Público, altera atribuições e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.886, de 23 de Dezembro de 2013
Disciplina a indenização de transporte a que se refere o art. 86 da Lei Complementar nº 106, de 3 de janeiro de 2003
- Resolução GPGJ nº 1.887, de 26 de Dezembro de 2013
Institui, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o Sistema de Velamento de Fundações, cria órgãos de execução e dá outras providências