Resoluções 2015
Resoluções 2015
- Resolução GPGJ nº 1.952, de 12 de janeiro de 2015
Delega competência para autorização de despesas e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 1.953, de 13 de janeiro de 2015
Regulamenta o art. 91, II da Lei Complementar nº 106, de 3 de janeiro de 2015.
- Resolução GPGJ nº 1.954, de 15 de janeiro de 2015
Aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias do Ministério público do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2015.
- Resolução GPGJ nº 1.955, de 16 de janeiro de 2015
Transforma, sem aumento de despesa, cargo da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
- Resolução GPGJ nº 1.956, de 28 de janeiro de 2015
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2014 exigido pela Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.
- Resolução GPGJ nº 1.957, de 29 de janeiro de 2015
Delega competência para autorização de despesas e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 1.958, de 29 de janeiro de 2015
Delega competência para autorização de despesas e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 1.959, de 29 de janeiro de 2015
Delega competência para autorização de despesas e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 1.960, de 29 de janeiro de 2015
Delega competência para autorização de despesas e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 1.961, de 4 de fevereiro de 2015
Cria órgã de execução do Ministério Público, altera atribuições e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 1.962, de 4 de fevereiro de 2015
Transforma, reestrutura e renomeia órgãos de execução do Ministério Público.
- Resolução GPGJ nº 1.963, de 18 de março de 2015
Transforma, sem aumento de despesa, cargos em comissão da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça.
- Resolução GPGJ nº 1.964, de 20 de março de 2015
Transforma, sem aumento de despesa, cargo em comissão da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça.
- Resolução GPGJ nº 1.965, de 24 de março de 2015
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiros.
- Resolução GPGJ nº 1.966, de 27 de março de 2015
Dispõe sobre a indenização de períodos de férias adquiridos até 31 de dezembro de 2009, em virtude de renúncia ou indeferimento de fruição por necessidade do serviço.
- Resolução GPGJ nº 1.967, de 31 de março de 2015
Cria órgão de execução do Ministério Público, altera atribuições e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 1.968, de 7 de abril de 2015
Altera atribuições de órgãos de execução do Ministério Público e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 1.969, de 17 de abril de 2015
Transforma, sem aumento de despesa, cargos em comissão da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça.
- Resolução GPGJ nº 1.970, de 22 de abril de 2015
Transforma, sem aumento de despesa, cargos em comissão da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça.
- Resolução GPGJ nº 1.971, de 29 de abril de 2015
Altera a Resolução GPGJ nº 1.923, de 15 de julho de 2014, e revoga a Resolução GPGJ nº 1.753, de 25 de junho de 2012.
- Resolução GPGJ nº 1.972, de 30 de abril de 2015
Cria órgão de execução do Ministério Público, altera atribuições e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 1.973, de 30 de abril de 2015
Cria órgão de execução do Ministério Público, altera atribuições e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 1.974, de 4 de maio de 2015
Altera a Resolução GPGJ nº 1.376, de 17 de julho de 2007, que regulamenta o art. 5º da Lei Complementar nº 113, de 24 de agosto de 2006.
- Resolução GPGJ nº 1.975, de 13 de maio de 2015
Regulamenta a designação de membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para frequentar cursos no exterior, decorrentes de convênios firmados com instituições de ensino estrangeiras, por intermédio da Assessoria Internacional.
- Resolução GPGJ nº 1.976, de 18 de maio de 2015
Fixa diretrizes para aplicação do disposto no § 4º do art. 1º da Resolução GPGJ nº 1.971, de 29 de abril de 2015.
- Resolução GPGJ nº 1.977, de 18 de maio de 2015
Regulamenta o art. 99, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.
- Resolução GPGJ nº 1.978, de 22 de maio de 2015
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2015 exigido pela Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.
- Resolução GPGJ nº 1.979, de 28 de maio de 2015
Transforma, sem aumento de despesa, cargo em comissão da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça.
- Resolução GPGJ nº 1.980, de 29 de maio de 2015
Cria órgão de execução do Ministério Público, altera atribuições e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 1.981, de 29 de maio de 2015
Altera a Resolução GPGJ nº 1.344, de 22 de setembro de 2006.
- Resolução GPGJ nº 1.982, de 9 de junho de 2015
Transforma, sem aumento de despesa, cargos em comissão da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça.
- Resolução GPGJ nº 1.983, de 11 de junho de 2015
Transforma, sem aumento de despesa, cargo da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
- Resolução GPGJ nº 1.984, de 26 de junho de 2015
Cria órgão de execução do Ministério Público e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 1.985, de 26 de junho de 2015
Altera atribuições de órgãos de execução e revoga a Resolução GPGJ nº 1.640, de 11 de fevereiro de 2011.
- Resolução GPGJ nº 1.986, de 1º de julho de 2015
Estabelece critérios para indicação de Promotores de Justiça para o exercício das funções eleitorais.
- Resolução GPGJ nº 1.987, de 7 de julho de 2015
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo.
- Resolução GPGJ nº 1.988, de 21 de julho de 2015
Transforma, sem aumento de despesa, cargo em comissão da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça.
- Resolução GPGJ nº 1.989, de 23 de julho de 2015
Regulamenta provisoriamente o exercício da atribuição do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para oficiar nos processos de competência dos Grupos de Câmaras Criminais, criados pela Resolução TJ/TP/RJ n.º 01/2015, e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 1.990, de 24 de julho de 2015
Altera a Resolução GPGJ nº 1.976, de 18 de maio de 2015.
- Resolução GPGJ nº 1.991, de 4 de agosto de 2015
Extingue órgãos de execução do Ministério Público, altera atribuições e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 1.992, de 6 de agosto de 2015
Transforma, sem aumento de despesa, cargos em comissão da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça.
- Resolução GPGJ nº 1.993, de 21 de agosto de 2015
Transforma, sem aumento de despesa, cargo em comissão da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça.
- Resolução GPGJ nº 1.994, de 24 de agosto de 2015
Regulamenta o disposto na Lei Complementar RJ nº 164, de 20 de julho de 2015.
- Resolução GPGJ nº 1.995, de 27 de agosto de 2015
Transforma, sem aumento de despesa, cargo da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
- Resolução GPGJ nº 1.996, de 28 de agosto de 2015
Altera parcialmente o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2015.
- Resolução GPGJ nº 1.997, de 28 de agosto de 2015
Transforma, sem aumento de despesa, cargo em comissão da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça.
- Resolução GPGJ nº 1.998, de 3 de setembro de 2015
Delega competência para autorização de despesas e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 1.999, de 11 de setembro de 2015
Dispõe sobre a indenização de períodos de férias adquiridos até 31 de dezembro de 2009, em virtude de renúncia ou indeferimento de fruição por necessidade do serviço.
- Resolução GPGJ nº 2.000, de 18 de setembro de 2015
Altera a Resolução GPGJ nº 1.484, de 30 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a concessão de auxílio-educação aos servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 2.001, de 23 de setembro de 2015
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º quadrimestre do exercício de 2015, exigido pela Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.
- Resolução GPGJ nº 2.002, de 30 de setembro de 2015
Altera atribuições de órgãos de execução do Ministério Público e dá outras providênciasprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º quadrimestre do exercício de 2015.
- Resolução GPGJ nº 2.003, de 30 de setembro de 2015
Extingue órgão de execução do Ministério Público, altera atribuições e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 2.004, de 30 de setembro de 2015
Cria órgãos de execução do Ministério Público, altera atribuições e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 2.005, de 5 de outubro de 2015
Transforma, sem aumento de despesa, cargo em comissão da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça.
- Resolução GPGJ nº 2.006, de 14 de outubro de 2015
Regulamenta o art. 99, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.
- Resolução GPGJ nº 2.007, de 16 de outubro de 2015
Altera o inciso I do art. 5º da Resolução GPGJ nº 1.619, de 6 de outubro de 2010.
- Resolução GPGJ nº 2.008, de 21 de outubro de 2015
Transforma, sem aumento de despesa, cargos em comissão da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça.
- Resolução GPGJ nº 2.009, de 22 de outubro de 2015
Regulamenta o exercício das atribuições do Ministério Público junto aos Grupos de Câmaras Criminais e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 2.010, de 22 de outubro de 2015
Cria órgãos de execução do Ministério Público e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 2.011, de 5 de novembro de 2015
Altera a Resolução GPGJ nº 1.831, de 15 de maio de 2013, que reestrutura a Secretaria-Geral do Ministério Público e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 2.012, de 13 de novembro de 2015
Cria órgão de execução do Ministério Público, altera atribuições e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 2.013, de 23 de novembro de 2015
Torna sem efeito as Resoluções GPGJ nos 1.983 e 1.995, de 2015.
- Resolução GPGJ nº 2.014, de 3 de dezembro de 2015
Transforma, sem aumento de despesa, cargo em comissão da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça.
- Resolução GPGJ nº 2.015, de 3 de dezembro de 2015
Disciplina o funcionamento dos serviços auxiliares do Ministério Público durante o período de recesso forense.
- Resolução GPGJ nº 2.016, de 4 de dezembro de 2015
Cria órgão de execução do Ministério Público, altera atribuições e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 2.017, de 4 de dezembro de 2015
Cria órgão de execução do Ministério Público, altera atribuições e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 2.018, de 4 de dezembro de 2015
Cria órgão de execução do Ministério Público, altera atribuições e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 2.019, de 7 de dezembro de 2015
Transforma, reestrutura e renomeia órgãos de execução do Ministério Público.
- Resolução GPGJ nº 2.020, de 8 de dezembro de 2015
Modifica os artigos 2º, 4º, 5º, 7º, 8º e 9º e revoga os artigos 6º e 10 da Resolução GPGJ nº 1.056, de 30 de abril de 2002.
- Resolução GPGJ nº 2.021, de 30 de dezembro de 2015
Cria, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP)