Resoluções 2016
Resoluções 2016
- Resolução GPGJ nº 2.022, de 18 de janeiro de 2016
Transforma, sem aumento de despesa, cargo em comissão da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça.
- Resolução GPGJ nº 2.023, de 19 de janeiro de 2016
Aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2016.
- Resolução GPGJ nº 2.024, de 19 de janeiro de 2016
Modifica os valores constantes da tabela de contribuição ao Sistema de Assistência à Saúde do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ-Med.
- Resolução GPGJ nº 2.025, de 28 de janeiro de 2016
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2015, exigido pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.
- Resolução GPGJ nº 2.026, de 29 de janeiro de 2016
Cria, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o Grupo de Atuação Especializada em Educação (GAEDUC)
- Resolução GPGJ nº 2.027, de 29 de janeiro de 2016
Altera atribuições de órgãos de execução do Ministério Público e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 2.028, de 29 de janeiro de 2016
Cria órgãos de execução do Ministério Público e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 2.029, de 29 de janeiro de 2016
Altera atribuições de órgãos de execução do Ministério Público e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 2.030, de 4 de fevereiro de 2016
Altera a Resolução GPGJ nº 1.769, de 6 de setembro de 2012.
- Resolução GPGJ nº 2.031, de 8 de março de 2016
Constitui Comissão Permanente de Licitação e designa pregoeiros.
- Resolução GPGJ nº 2.032, de 8 de março de 2016
Altera atribuições de órgãos de execução e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 2.033, de 8 de março de 2016
Altera atribuições de órgãos de execução do Ministério Público e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 2.034, de 8 de março de 2016
Revoga o artigo 8º da Resolução GPGJ nº 1.433, de 16 de junho de 2008.
- Resolução GPGJ nº 2.035, de 23 de março de 2016
Regulamenta o disposto na Lei Complementar nº 129, de 10 de setembro de 2009, com a redação dada pela Lei Complementar nº 150, de 3 de outubro de 2013.
- Resolução GPGJ nº 2.036, de 23 de março de 2016
Transforma, sem aumento de despesa, cargos em comissão da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça.
- Resolução GPGJ nº 2.037, de 01 de abril de 2016
Regulamenta, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a Lei Estadual nº 4.340, de 27 de maio de 2004.
- Resolução GPGJ nº 2.038, de 04 de abril de 2016
Cria órgão de execução, altera atribuições e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 2.039, de 04 de abril de 2016
Institui o Grupo Especial de Atuação perante as Seções Cíveis do Tribunal de Justiça e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 2.040, de 15 de abril de 2016
Cria órgão de execução do Ministério Público, altera atribuições e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 2.041, de 27 de abril de 2016
Cria, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o sistema de cadastro eletrônico denominado "Quero uma Família", com a finalidade de reunir informações básicas sobre crianças e adolescentes em situação de adotabilidade, que não possuam pretendentes habilitados interessados em sua adoção.
- Resolução GPGJ nº 2.042, de 9 de maio de 2016
Altera a Resolução GPGJ nº 1.986, de 1º de julho de 2015.
- Resolução GPGJ nº 2.043, de 9 de maio de 2016
Transforma, sem aumento de despesa, cargo em comissão da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça.
- Resolução GPGJ nº 2.044, de 23 de maio de 2016
Altera a Resolução GPGJ nº 1.831, de 15 de maio de 2013, que reestrutura a Secretaria-Geral do Ministério Público e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 2.045, de 24 de maio de 2016
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2016, exigido pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.
- Resolução GPGJ nº 2.046, de 15 de junho de 2016
Altera a Resolução GPGJ nº 1.769, de 6 de setembro de 2012.
- Resolução GPGJ nº 2.047, de 20 de junho de 2016
Cria, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o Núcleo de Articulação e Integração (NAI).
- Resolução GPGJ nº 2.048, de 24 de junho de 2016
Disciplina o funcionamento dos órgãos de administração e dos serviços auxiliares do Ministério Público e dispõe sobre a designação de membros e servidores para atuação junto aos órgãos do Poder Judiciário e nos Postos Avançados do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, durante o período dos Jogos Olímpicos Rio 2016.
- Resolução GPGJ nº 2.049, 27 de junho de 2016
Altera parcialmente o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2016.
- Resolução GPGJ nº 2.050, de 29 de junho de 2016
Transforma, sem aumento de despesa, cargo em comissão da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça.
- Resolução GPGJ nº 2.051, de 25 de julho de 2016
Revoga a Resolução GPGJ nº 1.221, de 5 de maio de 2004, que estabelece normas concernentes à expedição e à cobrança das despesas operacionais com o fornecimento de certidões, informações e cópias reprográficas.
- Resolução GPGJ nº 2.052, de 28 de julho de 2016
Altera a Resolução GPGJ nº 1.804, de 28 de janeiro de 2013.
- Resolução GPGJ nº 2.053, de 28 de julho de 2016
Altera o art. 6º da Resolução GPGJ nº 2.048, de 24 de junho de 2016.
- Resolução GPGJ nº 2.054, de 4 de agosto de 2016
Altera a Resolução GPGJ nº 2.037, de 1º de abril de 2016, que regulamenta, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a Lei Estadual nº 4.340, de 27 de maio de 2004.
- Resolução GPGJ nº 2.055, de 4 de agosto de 2016
Altera as atribuições dos órgãos do Ministério Público que menciona e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 2.056, de 4 de agosto de 2016
Extingue órgão de execução do Ministério Público, altera atribuições e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 2.057, de 4 de agosto de 2016
Extingue órgão de execução do Ministério Público, altera atribuições e denominações e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 2.058, de 4 de agosto de 2016
Regulamenta, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o art. 48, III, da Lei Complementar nº 123/2006.
- Resolução GPGJ nº 2.059, de 4 de agosto de 2016
Dispõe sobre medidas a serem adotadas nas licitações por pregão, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
- Resolução GPGJ nº 2.060, de 4 de agosto de 2016
Cria, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o sistema eletrônico denominado Módulo do Idoso (MID) e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 2.061, de 4 de agosto de 2016
Altera a Resolução GPGJ nº 1.401/2007, que dispõe sobre a atuação do Ministério Público fora dos dias de expediente forense comum.
- Resolução GPGJ nº 2.062, de 18 de agosto de 2016
Disciplina o procedimento de consignação em folha de pagamento no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
- Resolução GPGJ nº 2.063, de 29 de agosto de 2016
Dispõe sobre a designação de membros e servidores do Ministério Público para atuação junto aos Postos Avançados do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, durante o período dos Jogos Paralímpicos Rio 2016.
- Resolução GPGJ nº 2.064, de 30 de agosto de 2016
Altera as atribuições do órgão do Ministério Público que menciona e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 2.065, de 5 de setembro de 2016
Cria órgão de execução do Ministério Público, altera atribuições e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 2.066, de 5 de setembro de 2016
Altera atribuições e denominações de órgãos de execução do Ministério Público e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 2.067, de 5 de setembro de 2016
Altera atribuições de órgãos de execução do Ministério Público e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 2.068, de 12 de setembro de 2016
Modifica o art. 4º da Resolução GPGJ nº 1.975, de 13 de maio de 2015.
- Resolução GPGJ nº 2069, de 12 de setembro de 2016
Altera a Resolução GPGJ nº 1.784, de 04 de dezembro de 2012, transferindo a estruturação, gestão e auditoria do "Módulo de Saúde Mental" para a Coordenação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis.
- Resolução GPGJ nº 2.070, de 27 de setembro de 2016
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º quadrimestre do exercício de 2016, exigido pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.
- Resolução GPGJ nº 2.071, de 5 de outubro de 2016
Dispõe sobre o envio à Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro dos relatórios periódicos de atividades funcionais previstos no art. 118, XV, c/c art. 24, IV, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003, e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 2.072, de 7 de outubro de 2016
Cria, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o Grupo Especial de Combate a Homicídios de Mulheres (GECOHM).
- Resolução GPGJ nº 2.073, de 31 de outubro de 2016
Altera sede de Promotoria de Justiça.
- Resolução GPGJ nº 2.074, de 3 de novembro de 2016
Cria, na estrutura da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC).
- Resolução GPGJ nº 2.075, de 7 de novembro de 2016
Altera o art. 13 da Resolução GPGJ nº 2.062, de 18 de agosto de 2016, que disciplina o procedimento de consignação em folha de pagamento no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
- Resolução GPGJ nº 2.076, de 7 de novembro de 2016
Altera sede de Promotoria de Justiça.
- Resolução GPGJ nº 2.077, de 7 de novembro de 2016
Altera sede de Promotoria de Justiça.
- Resolução GPGJ nº 2.078, de 7 de novembro de 2016
Regulamenta o disposto na Lei Complementar nº 129, de 10 de setembro de 2009.
- Resolução GPGJ nº 2.079, de 7 de novembro de 2016
Modifica os valores constantes da tabela de contribuição ao Sistema de Assistência à Saúde do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ-Med.