Resoluções 2018
Resoluções 2018
- Resolução GPGJ nº 2.176 de 4 de janeiro de 2018
Transforma, sem aumento de despesa, cargos em comissão da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça.
- Resolução GPGJ nº 2.177 de 16 de janeiro de 2018
Regulamenta, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a determinação de luto em
caso de falecimento de servidores ativos ou inativos.
- Resolução GPGJ nº 2.178 de 17 de janeiro de 2018
Aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2018.
- Resolução GPGJ nº 2.179 de 26 de janeiro de 2018
Transforma, sem aumento de despesa, cargos da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e cria as 29ª, 30ª, 31ª, 32ª, 33ª e 34ª Promotorias de Justiça de Região Especial (PJRESP).
- Resolução GPGJ nº 2.180 de 29 de janeiro de 2018
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2017, exigido pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.
- Resolução GPGJ nº 2.181 de 6 de fevereiro de 2018
Dispõe sobre o Portal da Transparência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 2.182, de 6 de fevereiro de 2018
Constitui Comissão Permanente de Licitação e designa pregoeiros.
- Resolução GPGJ nº 2.183, de 8 de fevereiro de 2018
Transforma, sem aumento de despesa, cargos da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e cria as 35ª, 36ª, 37ª, 38ª e 39ª Promotorias de Justiça de Região Especial (PJRESP).
- Resolução GPGJ nº 2.184, de 23 de fevereiro de 2018
Altera e consolida atribuições de órgãos de execução do Ministério Público e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 2.185, de 23 de fevereiro de 2018
Cria órgão de execução do Ministério Público, altera atribuições e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 2.186, de 23 de fevereiro de 2018
Cria órgão de execução do Ministério Público, altera atribuições e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 2.187, de 23 de fevereiro de 2018
Transforma, sem aumento de despesa, cargo da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e cria a 40ª Promotoria de Justiça de Região Especial (PJRESP).
- Resolução GPGJ nº 2.188, de 27 de fevereiro de 2018
Fixa o valor mensal da bolsa concedida aos estagiários de Direito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
- Resolução GPGJ nº 2.189, de 27 de fevereiro de 2018
Dispõe sobre os procedimentos de gestão administrativa relacionados à apuração e à aplicação de sanções administrativas às proponentes, licitantes e contratadas, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
- Resolução GPGJ nº 2.190, de 2 de março de 2018
Altera atribuições das Procuradorias de Justiça que atuam perante as Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
- Resolução GPGJ nº 2.191, de 5 de março de 2018
Transforma, sem aumento de despesa, cargos em comissão da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça.
- Resolução GPGJ nº 2.192, de 9 de março de 2018
Transforma, sem aumento de despesa, cargos da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e cria as 41ª, 42ª, 43ª, 44ª e 45ª Promotorias de Justiça de Região Especial (PJRESP).
- Resolução GPGJ nº 2.193, de 22 de março de 2018
Altera atribuições de órgãos de execução do Ministério Público e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 2.194, de 22 de março de 2018
Transforma, sem aumento de despesa, cargos da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e cria as 46ª, 47ª, 48ª e 49ª Promotorias de Justiça de Região Especial (PJRESP).
- Resolução GPGJ nº 2.195, de 27 de março de 2018
Altera a Resolução GPGJ nº 2.004, de 30 de setembro de 2015
- Resolução GPGJ nº 2.196, de 6 de abril de 2018
Disciplina a concessão de férias e licença especial aos Promotores de Justiça
- Resolução GPGJ nº 2.197, de 11 de abril de 2018
Dispõe sobre a reestruturação do Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE/MPRJ
- Resolução GPGJ nº 2.198, de 12 de abril de 2018
Dispõe sobre o fornecimento de cópias, impressões e mídias de armazenamento e sobre a autenticação de documentos, processos e procedimentos no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
- Resolução GPGJ nº 2.199, de 13 de abril de 2018
Dispõe sobre o Núcleo de Articulação e Integração (NAI/MPRJ)
- Resolução GPGJ nº 2.200, de 13 de abril de 2018
Transforma, sem aumento de despesa, cargos da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e cria as 50ª, 51ª e 52ª Promotorias de Justiça de Região Especial (PJRESP)
- Resolução GPGJ nº 2.201, de 25 de abril de 2018
Dispõe sobre o Centro de Pesquisas e Inovações do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CENPI/MPRJ), previsto na Resolução GPGJ nº 2.175, de 28 de dezembro de 2017, bem como estrutura seus laboratórios especializados e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 2.202, de 25 de abril de 2018
Altera a Resolução GPGJ nº 1.716, de 7 de fevereiro de 2012
- Resolução GPGJ nº 2.203, de 27 de abril de 2018
Transforma, sem aumento de despesa, cargos da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e cria as 53ª, 54ª, 55ª e 56ª Promotorias de Justiça de Região Especial (PJRESP)
- Resolução GPGJ nº 2.204, de 27 de abril de 2018
Altera a Resolução GPGJ nº 1.831, de 15 de maio de 2013, que reestrutura a Secretaria-Geral do Ministério Público e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 2.205, de 11 de maio de 2018
Transforma, sem aumento de despesa, cargos da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e cria as 57ª, 58ª, 59ª, 60ª, 61ª e 62ª Promotorias de Justiça de Região Especial (PJRESP)
- Resolução GPGJ nº 2.206, de 14 de maio de 2018
Altera a Resolução GPGJ nº 1.558, de 15 de janeiro de 2010, que regulamenta a atuação da Comissão Permanente de Licitação e dos Pregoeiros
- Resolução GPGJ nº 2.207, de 16 de maio de 2018
Altera a Resolução GPGJ nº 2.062, de 18 de agosto de 2016, que disciplina o procedimento de consignação em folha de pagamento no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
- Resolução GPGJ nº 2.208, de 23 de maio de 2018
Altera a Resolução GPGJ nº 2.201, de 25 de abril de 2018, que dispõe sobre o Centro de Pesquisas e Inovações do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CENPI/MPRJ)
- Resolução GPGJ nº 2.209, de 25 de maio de 2018
Transforma, sem aumento de despesa, cargos da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e cria as 63ª e 64ª Promotorias de Justiça de Região Especial (PJRESP)
- Resolução GPGJ nº 2.210, de 28 de maio de 2018
Dispõe sobre a padronização dos logotipos dos órgãos da estrutura do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e institui o seu manual de padronização
- Resolução GPGJ nº 2.211, de 28 de maio de 2018
Suspende, no dia 28 de maio de 2018, o expediente e os prazos fixados no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 2.212, de 29 de maio de 2018
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2018, exigido pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal
- Resolução GPGJ nº 2.213, de 30 de maio de 2018
Delega competência para autorização de despesas e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 2.214, de 5 de junho de 2018
Regulamenta o disposto no art. 99 da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003
- Resolução GPGJ nº 2.215, de 7 de junho de 2018
Cria o Núcleo de Apoio Técnico Multidisciplinar - NATEM/MPRJ
- Resolução GPGJ nº 2.216, de 8 de junho de 2018
Altera a Resolução GPGJ nº 2.098, de 10 de fevereiro de 2017, que institui, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o Grupo Especial de Atuação perante às Centrais de Audiência de Custódia do Estado do Rio de Janeiro (GECEAC/MPRJ)
- Resolução GPGJ nº 2.217, de 15 de junho de 2018
Transforma, sem aumento de despesa, cargos da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e cria as 65ª, 66ª, 67ª e 68ª Promotorias de Justiça de Região Especial (PJRESP)
- Resolução GPGJ nº 2.218, de 15 de junho de 2018
Altera atribuições de órgãos de execução do Ministério Público e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 2.219, de 15 de junho de 2018
Altera atribuições de órgãos de execução do Ministério Público e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 2.220, de 15 de junho de 2018
Altera atribuições de órgãos de execução do Ministério Público e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 2.221, de 15 de junho de 2018
Altera atribuições de órgãos de execução do Ministério Público e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 2.222, de 28 de junho de 2018
Transforma, sem aumento de despesa, cargos da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e cria as 69ª, 70ª, 71ª e 72ª Promotorias de Justiça de Região Especial (PJRESP)
- Resolução GPGJ nº 2.223, de 29 de junho de 2018
Institui as Forças Tarefas de Atuação Integrada na Fiscalização de Entidades do Terceiro Setor em Matéria de Infância e Juventude (FTTSIJ/MPRJ)
- Resolução GPGJ nº 2.224, de 10 de julho de 2018
Disciplina a emissão, a utilização, a renovação e a revogação de certificados digitais no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 2.225, de 10 de julho de 2018
Altera a Resolução GPGJ nº 2.145, de 29 de agosto de 2017, que reestruturou a Secretaria-Geral do Ministério Público, e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 2.226, de 10 de julho de 2018
Transforma, sem aumento de despesa, cargos em comissão da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça
- Resolução GPGJ nº 2.227, de 12 de julho de 2018
Disciplina a atuação extrajudicial cível dos membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e seus respectivos instrumentos
- Resolução GPGJ nº 2.228, de 12 de julho de 2018
Transforma, sem aumento de despesa, cargos da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e cria as 73ª, 74ª, 75ª e 76ª Promotorias de Justiça de Região Especial (PJRESP)
- Resolução GPGJ nº 2.229, de 12 de julho de 2018
Institui no âmbito da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a Comissão para Prevenção ao Assédio Moral
- Resolução GPGJ nº 2.230, de 20 de julho de 2018
Disciplina a concessão de diárias aos palestrantes e colaboradores eventuais do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 2.231, de 20 de julho de 2018
Altera as Resoluções GPGJ nº 2.074, de 3 de novembro de 2016 (Cria, na estrutura da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção); nº 2.100, de 17 de fevereiro de 2017 (Cria, na estrutura da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilíticos contra a Ordem Tributária) e nº 2.157, de 3 de outubro de 2017 (Cria, na estrutura da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o Grupo de Atuação Especializada do Desporto e da Defesa do Torcedor) e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 2.232, de 27 de julho de 2018
Transforma, sem aumento de despesa, cargos da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e cria as 77ª, 78ª, 79ª e 80ª Promotorias de Justiça de Região Especial (PJRESP)
- Resolução GPGJ nº 2.233, de 13 de agosto de 2018
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Sindicância.
- Resolução GPGJ nº 2.234, de 16 de agosto de 2018
Dispõe sobre a reestruturação da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 2.235, de 17 de agosto de 2018
Revoga a Resolução GPGJ nº 1.975, de 13 de maio de 2015
- Resolução GPGJ nº 2.236, de 21 de agosto de 2018
Altera a Resolução GPGJ nº 1.883, de 13 de dezembro de 2013
- Resolução GPGJ nº 2.237, de 21 de agosto de 2018
Cria órgãos de execução, altera atribuições e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 2.238, de 22 de agosto de 2018
Dispõe sobre o Comitê Gestor de Segurança do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
- Resolução GPGJ nº 2.239, de 22 de agosto de 2018
Institui a Política de Segurança Institucional - PSI e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 2.240 de 29 de agosto de 2018
Dispõe sobre a utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de janeiro
- Resolução GPGJ nº 2.241, de 11 de setembro de 2018
Transforma, sem aumento de despesa, cargo em comissão da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça
- Resolução GPGJ nº 2.242, de 17 de setembro de 2018
Altera atribuições dos órgãos de execução do Ministério Público que menciona e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 2.243 de 19 de setembro de 2018
Dispõe sobre a política de comunicação institucional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ)
- Resolução GPGJ nº 2.244 de 19 de setembro de 2018
Altera o caput do art. 2º da Resolução GPGJ nº 1.585, de 21 de maio de 2010, que regulamenta a atuação da Comissão Permanente de Sindicância e da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
- Resolução GPGJ nº 2.245 de 19 de setembro de 2018
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
- Resolução GPGJ nº 2.246 de 27 de setembro de 2018
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º quadrimestre do exercício de 2018, exigido pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal
- Resolução GPGJ nº 2.247, de 2 de outubro de 2018
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2018, exigido pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal
- Resolução GPGJ nº 2.248 de 2 de outubro de 2018
Regulamenta, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, os procedimentos administrativos e operacionais, bem como define competências alusivas ao gerenciamento e utilização do Sistema de Gestão de Interceptações Telefônicas e Telemáticas - SGINTT pela Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ)
- Resolução GPGJ nº 2.249, de 8 de outubro de 2018
Estabelece os procedimentos a serem observados por ocasião da Prestação de Contas Anual de Gestão no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
- Resolução GPGJ nº 2.250, de 10 de outubro de 2018
Disciplina os procedimentos para realização de reuniões, cursos e eventos no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
- Resolução GPGJ nº 2.251, de 18 de outubro de 2018
Altera a Resolução GPGJ nº 1.427, de 14 de maio de 2008, que Disciplina a residência na Comarca pelos membros do Ministério Público e determina outras providências
- Resolução GPGJ nº 2.252, de 24 de outubro de 2018
Altera a Resolução GPGJ nº 2.178, de 17 de janeiro de 2018, que aprovou os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2018
- Resolução GPGJ nº 2.253, de 30 de outubro de 2018
Altera a Resolução GPGJ nº 1.899, de 14 de fevereiro de 2014, e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 2.254, de 30 de outubro de 2018
Altera as atribuições dos órgãos do Ministério Público que menciona e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 2.255, de 30 de outubro de 2018
Altera atribuições de órgãos de execução do Ministério Público e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 2.256, de 30 de outubro de 2018
Extingue órgão de execução, altera atribuições do órgão do Ministério Público que menciona e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 2.257, de 30 de outubro de 2018
Cria órgão de execução, altera as atribuições dos órgãos do Ministério Público que menciona e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 2.258, de 22 de novembro de 2018
Altera atribuições de órgãos de execução do Ministério Público e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 2.259, de 28 de novembro de 2018
Altera a Resolução GPGJ nº 2.227, de 12 de julho de 2018, que disciplina a atuação extrajudicial cível dos membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e seus respectivos instrumentos
- Resolução GPGJ nº 2.260, de 4 de dezembro de 2018
Extingue órgão de execução, altera atribuições e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 2.261, de 5 de dezembro de 2018
Cria o "Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves"
- Resolução GPGJ nº 2.262, de 11 de dezembro de 2018
Altera atribuições de órgãos de execução do Ministério Público que menciona e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 2.263, de 17 de dezembro de 2018
Altera atribuições de órgãos de execução do Ministério Público e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 2.264, de 19 de dezembro de 2018
Disciplina o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
- Resolução GPGJ nº 2.265, de 20 de dezembro de 2018
Altera a Resolução GPGJ nº 2.178, de 17 de janeiro de 2018, que aprovou os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2018