Resoluções 2020

Resolução GPGJ nº 2.323, de 29 de janeiro de 2020
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2019, exigido pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.

Resolução GPGJ nº 2.324, de 7 de fevereiro de  2020
Dispõe sobre a estruturação dos Núcleos de Investigação das Promotorias de Justiça de Investigação Penal

Resolução GPGJ nº 2.325, de 7 de fevereiro de 2020
Aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2020.

Resolução GPGJ nº 2.326, de 12 de fevereiro de 2020
Institui o Plano Anual de Contratações do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Resolução GPGJ nº 2.338, de 14 de maio de 2020
Altera a Resolução GPGJ nº 2.145, de 29 de agosto de 2017, que reestrutura a Secretaria-Geral do Ministério Público e dá outras providências.
 

Resolução GPGJ nº 2.339, de 14 de maio de 2020
Altera a Resolução GPGJ nº 2.196, de 6 de abril de 2018, que disciplina a concessão de férias e licença especial aos Promotores de Justiça.
 

Resolução GPGJ nº 2.340, de 14 de maio de 2020
Altera a Resolução GPGJ nº 1.176, de 12 de novembro de 2003, que regulamenta o inciso II e o parágrafo único do artigo 124 da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003.
 

Resolução GPGJ nº 2.341, de 22 de maio de 2020
Altera a Resolução GPGJ nº 2.329, de 19 de fevereiro de 2020, que regulamenta o art. 31 da Lei Estadual nº 5.891, de 17 de janeiro de 2011.
 

Resolução GPGJ nº 2.342, de 26 de maio de 2020
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2020, exigido pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.
 

Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da Assessoria de Planejamento Estratégico e Modernização Organizacional e dá outras providências
 

Resolução GPGJ nº 2.355, de 11 de agosto de 2020
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo
 

Resolução GPGJ nº 2.356, de 19 de agosto de 2020
Dispõe sobre a concessão de licenças para tratamento de saúde e por motivo de doença em pessoa da família de membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
 

Resolução GPGJ nº 2.357, de 16 de setembro de 2020
Dispõe sobre a concessão de licenças para tratamento de saúde e por motivo de doença em pessoa da família, de servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
 

Resolução GPGJ nº 2.358, de 17 de setembro de 2020
Dispõe sobre o Planejamento Estratégico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e seu modelo de Governança
 

Resolução GPGJ nº 2.359, de 17 de Setembro de 2020
Dispõe sobre a concessão de licença-maternidade no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
 

Resolução GPGJ nº 2.360, de 17 de setembro de 2020
Altera a Resolução GPGJ nº 2.145, de 29 de agosto de 2017, que reestrutura a Secretaria-Geral do Ministério Público e dá outras providências
 

Resolução GPGJ nº 2.361, de 28 de setembro de 2020
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º quadrimestre do exercício de 2020, exigido pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal
 

Resolução GPGJ nº 2.362, de 29 de setembro de 2020
Altera a Resolução GPGJ nº 2.215, de 07 de junho de 2018
 

Resolução GPGJ nº 2.363, de 30 de setembro de 2020
Cria órgão de execução, altera as atribuições dos órgãos do Ministério Público que menciona e dá outras providências
 

Resolução GPGJ nº 2.364, de 05 de outubro de 2020
Transforma, sem aumento de despesa, cargo em comissão da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça
 

Resolução GPGJ nº 2.365, de 06 de outubro de 2020
Altera a Resolução GPGJ nº 2.198, de 12 de abril de 2018, que dispõe sobre o fornecimento de cópias, impressões e mídias de armazenamento e sobre a autenticação de documentos, processos e procedimentos no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
 

Resolução GPGJ nº 2.366, de 14 de outubro de 2020
Delega competência para autorização de despesas e dá outras providências
 

Resolução GPGJ nº 2.367, de 22 de outubro de 2020
Extingue órgão de execução do Ministério Público, altera atribuições de órgãos de execução do Ministério Público e dá outras providências
 

Resolução GPGJ nº 2.368, de 22 de outubro de 2020
Cria o órgão de execução do Ministério Público e dá outras providências
 

Resolução GPGJ nº 2.369, de 22 de outubro de 2020
Altera a Resolução GPGJ nº 1.576, de 15 de abril de 2010
 

Resolução GPGJ nº 2.370, de 28 de outubro de 2020
Altera, em caráter temporário, a Resolução GPGJ nº 864, de 3 de novembro de 1999, que trata da outorga do Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências
 

Resolução GPGJ nº 2.371, de 5 de novembro de 2020
Denomina "Núcleo de Saúde Ocupacional Procurador de Justiça Arthur Pontes Teixeira" o conjunto de salas situadas no 4º andar do Edifício Procurador de Justiça Carlos Antônio da Silva Navega, localizado na Avenida Marechal Câmara, 350 - Centro do Município do Rio de Janeiro, destinadas ao trato das questões de saúde dos integrantes do MPRJ
 

Resolução GPGJ nº 2.372, de 12 de novembro de 2020
Dispõe sobre a estrutura e funcionamento do Centro de Pesquisas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CENPE/MPRJ) e dá outras providências
 

Resolução GPGJ nº 2.373, de 12 de novembro de 2020
Dispõe sobre a estrutura e funcionamento da Coordenadoria de Análises, Diagnósticos e Geoprocessamento (CADG/MPRJ)
 

Resolução GPGJ nº 2.374, de 12 de novembro de 2020
Denomina "Espaço Cultural Maria da Conceição Lopes de Souza Santos", o foyer do auditório do Edifício-sede do Ministério Público, situado na Avenida Marechal Câmara nº 370, 9º andar, Centro do Município do Rio de Janeiro/RJ
 

Resolução GPGJ nº 2.375, de 3 de dezembro de 2020
Extingue órgão de execução do Ministério Público, altera atribuições de órgãos de execução do Ministério Público e dá outras providências
 

Resolução GPGJ nº 2.376, de 3 de dezembro de 2020
Cria órgão de execução do Ministério Público, altera atribuições de órgãos de execução do Ministério Público e dá outras providências
 

Resolução GPGJ nº 2.377, de 9 de dezembro de 2020
Altera a Resolução GPGJ nº 2.305, de 4 de outubro de 2019, que dispõe sobre a distribuição de processos aos membros do Ministério Público em exercício no segundo grau de jurisdição
 

Resolução GPGJ nº 2.378, de 16 de dezembro de 2020
Delega competência para autorização de despesas e dá outras providências
 

Resolução GPGJ nº 2.379, de 16 de dezembro de 2020
Dispõe sobre as atribuições da Auditoria-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
 

Resolução GPGJ nº 2.380, de 16 de dezembro de 2020
Institui, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a Semana da Mulher e as premiações comemorativas "Prêmio Jarclea Pereira Gomes" e "Prêmio Anna Laura Hess Bitencourt"
 

Resolução GPGJ nº 2.381, de 18 de dezembro de 2020
Extingue órgãos de execução do Ministério Público, altera atribuições e dá outras providências
 

Resolução GPGJ nº 2.382, de 23 de dezembro de 2020
Extingue órgão de execução do Ministério Público, altera atribuições de órgãos de execução do Ministério Público e dá outras providências
 

Resolução GPGJ nº 2.383, de 28 de dezembro de 2020
Altera parcialmente o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2020
 

Resolução GPGJ nº 2.384, de 29 de dezembro de 2020
Cria o Grupo de Atuação Especial nos feitos de competência da Seção Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (GAESC/MPRJ)
 

Resolução GPGJ nº 2.385, de 29 de dezembro de 2020
Cria o Núcleo de Identificação, Pesquisa e Acompanhamento de Demandas Originárias de 2º Grau (NIPADO-2G) e dá outras providências