Revista Nº 76 Resumo

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ARTIGO DA REVISTA N° 76

Abr/Jun 2020

O Supremo Tribunal Federal e o consequencialismo jurídico

76 Artigo

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O Supremo Tribunal Federal e o consequencialismo jurídico

Artigo

O Supremo Tribunal Federal e o consequencialismo jurídico

Autor

Ives Gandra

Doutor Honoris Causa das Universidades de Craiova (Romênia) e PUC-Paraná. Professor emérito das Universidades Mackenzie; UNIP; UNIFIEO; UNIFMU; do CIEE/O ESTADO DE SÃO PAULO; das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME); Superior de Guerra (ESG) e da Magistratura do TRF-1ª Região. Professor Honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia). Catedrático da Universidade do Minho (Portugal). Presidente do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO-SP. Fundador e Presidente Honorário do Centro de Extensão Universitária (CEU)/ Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS). Advogado.

Resumo

Versamos opiniões, nestas breves linhas, acerca da recente corrente doutrinária do Direito Constitucional, a qual tem ganhado força nos espaços públicos e jurídicos do Brasil.

Abstract

We refer to opinions, in these short lines, about the recent doctrinal current of Constitutional Law, which has gained strength in public and legal spaces in Brazil.

Palavras-chave

Consequencialismo jurídico. Direito Constitucional. Supremo Tribunal Federal.

Keywords

Legal consequentialism. Constitutional right. Brazilian Supreme Court.

Como citar este artigo:

GANDRA, Ives. O Supremo Tribunal Federal e o consequencialismo jurídico. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nº 76, p. 217-218, abr./jun. 2020.