Artigo das Pags 259-264
Abr/Jun 2020
Parecer do Ministério Público
Artigo
Parecer do Ministério Público
Autor
Guilherme Peña de Moraes
Resumo
Processo Administrativo. Parecer da Assessoria de Atribuição Originaria em Matéria Cível da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais. Consulta formulada pela Forca Tarefa de Atuação Integrada na Fiscalização das Ações Estaduais e Municipais de Enfrentamento a COVID-19, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a respeito dos Itens nos 1 e 2 da Recomendação nº 27/2020 - FTCOVID-19.
Como citar este parecer
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Parecer ministerial. Processo Administrativo. Parecer da Assessoria de Atribuição Originaria em Matéria Cível da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais. Consulta formulada pela Forca Tarefa de Atuação Integrada na Fiscalização das Ações Estaduais e Municipais de Enfrentamento a COVID-19, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a respeito dos Itens nos 1 e 2 da Recomendação nº 27/2020 - FTCOVID-19. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 76, p. 259-264, abr./jun. 2020.