Artigo das Pags 273-278
Jul/Set 2020
Inteligência do art. 62, §10, da CF
Artigo
Inteligência do art. 62, §10, da CF
Autor
Ives Gandra
Doutor Honoris Causa das Universidades de Craiova (Romênia) e PUC-Paraná. Professor emérito das Universidades Mackenzie; UNIP; UNIFIEO; UNIFMU; do CIEE/O ESTADO DE SÃO PAULO; das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME); Superior de Guerra (ESG) e da Magistratura do TRF-1ª Região. Professor Honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia). Catedrático da Universidade do Minho (Portugal). Presidente do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO-SP. Fundador e Presidente Honorário do Centro de Extensão Universitária (CEU)/Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS). Advogado.
Resumo
Procurou-se nestas breves laudas voltar nossos olhos às implicações da sagacidade encontrada no §10 do art. 62 da Constituição Federal brasileira de 1988.
Abstract
We sought in these brief pages to turn our eyes to the implications of the wit found in §10 of art. 62 of the Brazilian Federal Constitution of 1988.
Palavras-chave
Direito Constitucional. Supremo Tribunal Federal. Constituição Federal.
Keywords
Constitutional Law. Brazilian Federal Court of Justice. Brazilian Federal Constitution.
Como citar este artigo:
GANDRA, Ives. Inteligência do art. 62, §10, da CF. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nº 77, p. 273-278, jul./set. 2020.