Revista Nº 78 Resumo

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ARTIGO DA REVISTA N° 78

Out/Dez 2020

Júri e absolvição contra a prova dos autos: clemência absoluta ou arbítrio?

78 Artigo

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Júri e absolvição contra a prova dos autos: clemência absoluta ou arbítrio?

Artigo

Júri e absolvição contra a prova dos autos: clemência absoluta ou arbítrio?

Autor

Carlos Gustavo Coelho de Andrade*
Douglas Fischer**

* Mestre em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

** Mestre em Instituições de Direito e do Estado pela PUCRS. Procurador Regional da República na 4ª Região.

Resumo

Neste trabalho, procuramos trazer algumas reflexões acerca do Júri e absolvição contra prova de autos e suas implicações no Direito brasileiro.

Abstract

In this work, we bring some reflections about the Jury and acquittal against proof of the case and its implications in Brazilian law.

Palavras-chave

Direito brasileiro. Júri. Absolvição.

Keywords

Brazilian law. Jury. Acquittal.

Como citar este artigo:

ANDRADE, Carlos Gustavo Coelho de; FISCHER, Douglas. Júri e absolvição contra a prova dos autos: clemência absoluta ou arbítrio? In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nº 78, p. 89-122, out./dez. 2020..