Portarias
Portarias
- Portaria SGMP no 130 - 17/04/2020
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público
- Portaria SGMP no 129 - 17/04/2020
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público
- Portaria SGMP no 93 - 28/02/2020
Desliga, ex officio, estagiário do Ministério Público
- Portaria SGMP no 91 - 28/02/202
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público
- Portaria SGMP no 90 - 28/02/2020
Desliga, ex officio, estagiário do Ministério Público
- Portaria SGMP no 59 - 31/01/2020
Desliga, ex officio, estagiário do Ministério Público
- Portaria SGMP no 58 - 31/01/2020
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público
- Portaria CGMP nº 517 - 10/12/2019
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público
- Portaria CGMP nº 516 - 10/12/2019
Desliga, ex officio, estagiário do Ministério Público
- Portaria CGMP nº 510 - 27/11/2019
Desliga, ex officio, estagiário do Ministério Público
- Portaria CGMP nº 503 - 12/11/2019
Desliga, ex officio, estagiário do Ministério Público
- Portaria CGMP nº 502 - 12/11/2019
Desliga, a pedido, estagiário do Ministério Público
- Portaria CGMP nº 484 - 17/10/2019
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público
- Portaria CGMP nº 478 - 18/09/2019
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público
- Portaria CGMP nº 477 - 18/09/2019
Desliga, ex officio, estagiário do Ministério Público
- Portaria CGMP nº 476 - 18/09/2019
Desliga, ex officio, estagiário do Ministério Público
- Portaria CGMP nº 439 - 04/09/2019
Desliga, ex officio, estagiário do Ministério Público
- Portaria CGMP nº 438 - 28/08/2019
Delega competência para a prática de atos relativos ao Estágio Forense
- Portaria CGMP nº 434 - 12/08/2019
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público
- Portaria CGMP nº 384 - 08/07/2019.
Designa estagiários forenses empossados em 04/07/2019.
- Portaria CGMP nº 302 - 23/05/2019
Desliga, ex officio, estagiários do Ministério Público
- Portaria CGMP nº 301 - 23/05/2019
Desliga, ex officio, estagiários do Ministério Público
- Portaria CGMP nº 300 - 23/05/2019
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público
- Portaria CGMP nº 229 - 30/04/2019
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público
- Portarias NEF nº 153/2019 - 25/03/2019
Desliga, ex officio, estagiários do Ministério Público
- Portarias NEF nº 152/2019 - 25/03/2019
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público
- Portaria CGMP nº 125 - 12/03/2019
Desliga, ex officio, estagiário do Ministério Público
- Portaria CGMP nº 45 - 04/02/2019
Desliga, ex officio, estagiário do Ministério Público
- Portaria NEF nº 10 de 2019 - 21/01/2019
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público
- Portaria NEF nº 09 de 2019 - 21/01/2019
Desliga, ex officio, estagiários do Ministério Público
- Portaria CGMP nº 218 - 04/12/2018
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público
- Portaria NEF nº 217 de 2018 - 25/10/2018
Desliga, ex officio, estagiário do Ministério Público
- Portaria NEF nº 216 - 25/10/2018
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público.
- Portaria CGMP nº 194 - 18/09/2018
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público.
- Portaria NEF nº 167 - 22/08/2018
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público.
- Portaria NEF nº 166 - 22/08/2018
Desliga, ex officio, estagiário do Ministério Público.
- Portaria nº 105 - 04/07/2018
Delega competência para a prática de atos relativos ao Estágio Forense.
- Portaria nº 105 - 04/07/2018
Desliga, ex officio, estagiários do Ministério Público.
- Portaria nº 104 - 26/06/2018
Delega competência para a prática de atos relativos ao Estágio Forense.
- Portaria CGMP nº 103 - 24/07/2018
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público.
- Portaria CGMP nº 102 - 18/06/2018
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público.
- Portaria CGMP nº 74 - 07/06/2018
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público.
- Portaria CGMP nº 72 - 23/05/2018
Dispõe sobre pagamento de bolsa-auxílio aos estagiários forenses durante a licença prevista no art. 19; § 2º; da Resolução nº 1.533, de 12 de agosto de 2009.
- Portaria CGMP nº 64 - 18/04/2018
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público.
- Portaria CGMP nº 62 - 13/04/2018
Desliga, ex officio, estagiários do Ministério Público.
- Portaria CGMP nº 45 - 03/04/2018
Desliga, ex officio, estagiários do Ministério Público.
- Portaria CGMP nº 37 - 19/03/2018
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público.
- Portaria CGMP nº 15 - 19/02/2018
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público.
- Portaria CGMP nº 12 - 30/01/2018
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público.
- Portaria CGMP nº 555 - 27/12/2017
Desliga, ex officio, estagiários do Ministério Público.
- Portaria CGMP nº 554 - 18/12/2017
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público.
- Portaria CGMP nº 553 - 29/11/2017
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público.
- Portaria CGMP nº 532 - 12/09/2017
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público.
- Portaria CGMP nº 531 - 12/09/2017
Desliga, ex officio, estagiário do Ministério Público.
- Portaria CGMP nº 513 - 20/09/2017
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público.
- Portaria CGMP nº 429 - 25/07/2017
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público.
- Portaria CGMP nº 398 - 26/06/2017
Delega competência para a prática de atos relativos ao Estágio Forense.
- Portaria CGMP nº 397 - 26/06/2017
Desliga, ex officio, estagiário do Ministério Público.
- Portaria CGMP nº 396 - 26/06/2017
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público.
- Portaria CGMP nº 377 - 24/05/2017
Desliga, a pedido, estagiário do Ministério Público.
- Portaria CGMP nº 376 - 24/05/2017
Desliga, ex officio, estagiário do Ministério Público
- Portaria CGMP nº 375 - 24/05/2017
Desliga, ex officio, estagiário do Ministério Público
- Portaria CGMP nº 373 - 16/05/2017
Desliga, ex officio, estagiário do Ministério Público
- Portaria CGMP nº 92 - 04/04/2017
Delega competência para a prática de atos relativos ao Estágio Forense
- Portaria NEF nº 62 - 27/03/2017
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público
- Portaria NEF nº 61 - 27/03/2017
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público
- Portaria CGMP nº 52 - 20/03/2017
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público
- Portaria CGMP nº 41 - 10/03/2017
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público
- Portaria CGMP nº 20 - 24/01/2017
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público
- Portaria NEF nº 904 - 05/12/2016
Desliga, ex officio, estagiário do Ministério Público
- Portaria NEF nº 903 - 05/12/2016
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público
- Portaria CGMP nº 873 - 14/10/2016
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público
- Portaria CGMP nº 359 - 14/07/2016
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público
- Portaria CGMP nº 317 - 16/06/2016
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público
- Portaria CGMP nº 263 - 25/04/2016
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público
- Portaria CGMP nº 38 - 22/02/2016
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público
- Portaria CGMP nº 07 - 13/01/2016
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público
- Portaria NEF nº 207 - 16/11/2015
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público
- Portaria NEF nº 206 - 15/10/2015
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público
- Portaria NEF nº 205 - 17/09/2015
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público
- Portaria NEF nº 204 - 17/08/2015
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público
- Portaria NEF nº 201 - 24/06/2015
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público
- Portaria NEF nº 200 - 04/05/2015
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público
- Portaria NEF no 199 - 23/03/2015
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público
- Portaria NEF no 198 - 25/02/2015
Desliga, ex officio, estagiários do Ministério Público
- Portaria NEF no 197 - 25/02/2015
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público
- Portaria NEF no 196 - 07/01/2015
Desliga, ex officio, estagiários do Ministério Público
- Portaria NEF nº 188 - 11/07/2014
Desliga, ex officio, estagiários do Ministério Público
- Portaria NEF nº 187 - 11/07/2014
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público
- Portaria NEF nº 181 - 17/03/2014
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público
- Portaria NEF nº 180 - 06/03/2014
Desliga, ex officio, estagiário do Ministério Público
- Portaria NEF nº 179 - 06/03/2014
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público
- Portaria NEF nº 178 - 14/01/2014
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público
- Portaria NEF nº 177 - 26/12/2013
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público
- Portaria NEF nº 176 - 12/11/2013
Desliga, ex officio, estagiário do Ministério Público
- Portaria NEF nº 175 - 12/11/2013
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público
- Portaria NEF nº 174 - 11/10/2013
Desliga, ex officio, estagiários do Ministério Público
- Portaria NEF nº 173 - 11/10/2013
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público
- Portaria NEF nº 172 - 11/09/2013
Desliga, ex officio, estagiários do Ministério Público
- Portaria NEF nº 171 - 11/09/2013
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público
- Portaria NEF nº 170 - 14/08/2013
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público
- Portaria NEF nº 169 - 23/07/2013
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público
- Portaria NEF nº 168 - 19/06/2013
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público
- Portaria NEF nº 167 - 14/05/2013
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público
- Portaria NEF nº 166 - 03/05/2013
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público
- Portaria NEF nº 165 - 14/03/2013
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público
- Portaria NEF nº 164 - 01/03/2013
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público
- Portaria NEF nº 163 - 22/01/2013
Desliga, ex officio, estagiários do Ministério Público
- Portaria NEF nº 162 - 15/01/2013
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público
- Portaria NEF nº 161 - 27/11/2012
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público
- Portaria NEF nº 160 - 31/10/2012
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público
- Portaria NEF nº 159 - 26/10/2012
Desliga, ex officio, estagiários do Ministério Público
- Portaria NEF nº 158 - 14/09/2012
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público
- Portaria NEF nº 157 - 17/07/2012
Desliga, ex officio, estagiários do Ministério Público
- Portaria NEF nº 156 - 17/07/2012
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público
- Portaria NEF nº 155 - 11/06/2012
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público
- Portaria NEF nº 154 - 11/06/2012
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público
- Portaria NEF nº 153 - 11/06/2012
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público
- Portaria NEF nº 152 - 25/04/2012
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público
- Portaria NEF nº 151 de 10/04/2012
Delega competência para a prática de atos relativos ao Estágio
- Portaria NEF nº 150 de 13/03/2012
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público
- Portaria NEF nº 149 de 13/02/2012
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público
- Portaria NEF nº 147 de 25/11/2011
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público
- Portaria NEF nº 146 de 18/10/2011
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público
- Portaria NEF nº 138 de 02/05/2011
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público
- Portaria NEF nº 134 de 01/03/2011
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público
- Portaria NEF nº 133 de 01/03/2011
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público
- Portaria NEF nº 130 de 17/12/2010
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público
- Portaria NEF nº 124 de 30/09/2010
Desliga, ex officio, estagiários do Ministério Público
- Portaria NEF nº 123 de 30/09/2010
Desliga, ex officio, estagiários do Ministério Público
- Portaria NEF nº 122 de 30/09/2010
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público
- Portaria NEF nº 121 de 30/09/2010
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público
- Portaria NEF nº 120 de 01/09/2010
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público
- Portaria NEF nº 119 de 01/09/2010
Desliga, ex-officio, estagiários do Ministério Público
- Portaria NEF nº 118 de 01/09/2010
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público
- Portaria NEF nº 112 de 31 de março de 2010
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público
- Portaria NEF nº 111 de 01 de março de 2010
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público
- Portaria NEF nº 110 de 01/02/2010
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público
- Portaria NEF nº 107 de 30/12/2009
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público
- Portaria NEF nº 106 de 30/10/2009
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público
- Portaria NEF nº 105 de 30/09/2009
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público
- Portaria NEF nº 104 de 31/08/2009
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público
- Portaria NEF nº 103 de 15/07/2009
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público
- Portaria NEF nº 102 de 01/07/2009
Desliga, ex- officio, estagiário do Ministério Público
- Portaria NEF nº 100 - D.O. 02/06/2009
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público.
- Portaria NEF nº 99 - D.O. de 13/04/2009
Desliga , a pedido, estagiários do Ministério Público
- Portaria NEF nº 98 de 18/02/2009
Desliga, ex-officio, estagiários do Ministério Público
- Portaria NEF nº 97 de 17/02/2009
Desliga, a pedidos, estagiários do Ministério Público
- Portaria NEF nº 95 de 04/11/2008
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público.
- Portaria NEF nº 92 de 30/07/2008
Desliga , a pedido, estagiários do Ministério Público
- Portaria NEF nº 90 de 03/07/2008
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público
- Portaria NEF nº 89 de 26/05/2008
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público
- Portaria NEF nº 88 de 09/04/2008
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público.
- Portaria NEF nº 87 de 12/03/2008
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público
- Portaria NEF nº 85 de 12/09/2007
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público.
- Portaria NEF nº 84 de 24/04/2007
Delega competência para a prática de atos relativos ao Estágio Forense.
- Portaria NEF nº 82 de 15/09/2006
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público.
- Portaria NEF nº 81 de 18/07/2006
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público.
- Portaria NEF nº 80 de 07/03/2006
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público.
- Portaria NEF nº 79 de 07/02/2006
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público.
- Portaria PGJ nº 01 de 12/03/2004
Admite Acadêmicos de Direito para estágio.
- Portaria NEF nº 67 de 07/07/2004
Torna sem efeito a admissão de estagiários do Ministério Público.
- Portaria NEF nº 66 de 07/07/2004
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público.
- Portaria NEF nº 65 de 13/04/2004
Torna sem efeito a admissão de estagiários do Ministério Público.
- Portaria NEF nº 64 de 13/04/2004
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público.
- Portaria NEF nº 60 de 13/01/2004
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público.
- Portaria NEF n° 56 de 07/04/2003
Delega competência para a prática de atos relativos ao Estágio Forense.
- Portaria NEF nº 55 de 30/01/2003
Concursos Concurso Estágio MPRJ Ministério Público Rio de Janeiro.
- Portaria NEF nº 54 de 30/01/2003
Desliga, ex-officio, estagiários do Ministério Público.
- Portaria NEF nº 53 de 30/01/2003
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público.
- Portaria NEF nº 52 de 29/01/2003
Remove, a pedido, estagiários do Ministério Público.
- Portaria NEF nº 50 de 10/09/2002
Remove, a pedido, estagiários do Ministério Público.
- Portaria NEF nº 47 de 03/06/2002
Admite Acadêmicos de Direito para estágio.
- Portaria NEF nº 46 de 20/05/2002
Remove, a pedido, estagiários do Ministério Público.
- Portaria NEF nº 43 de 02/04/2002
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público.
- Portaria NEF nº 40 de 27/11/2001
Admite acadêmicos de Direito para estágio.
- Portaria NEF nº 38 de 24/08/2001
Desliga, ex-officio, estagiários do Ministério Público.
- Portaria NEF nº 37 de 24/08/2001
Torna sem efeito a admissão ao Corpo de Estagiários do Ministério Público.
- Portaria NEF nº 34 de 15/02/2001
Torna sem efeito a admissão ao Corpo de Estagiários do Ministério Público.
- Portaria NEF nº 33 de 15/02/2001
Desliga, ex-officio,estagiários do Ministério Público.
- Portaria NEF n° 32 de 15/02/2001
Desliga, ex-officio,estagiários do Ministério Público.
- Portaria NEF nº 30 de 18/04/2000
Delega competência para a prática de atos relativos ao Estágio Forense.
- Portaria NEF nº 29 de 18/04/2000
Admite acadêmicos de Direito para Estágio.
- Portaria NEF nº 28 de 24/03/2000
Disciplina casos de impedimentos aplicáveis ao estagiário do Ministério Público.
- Portaria NEF nº 26 de 14/03/2000
Delega competência para a prática de atos relativos ao Estágio Forense (Revogada pela potaria n°30).
- Portaria NEF nº 23 de 01/09/1999
Delega competência para a prática de atos relativos ao Estágio Forense (Revogada pela portaria NEF n°26).