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Resultados da busca na categoria Notícias.
(10715 resultado(s) encontrado(s))
Institucional
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04/08/2025 15:26

MPRJ conclui mapeamento da Promotoria de Violência Doméstica e do CAO Infância e Juventude...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=189504
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Coordenadoria de Modernização Organizacional (CMOD) da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional (SUBPLAN), realizou o mapeamento das rotinas administrativas de trabalho da Promotoria de Justiça junto ao VI Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO Infância e Juventude/MPRJ), com...


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Institucional
notícia
01/08/2025 08:08

PGJ e coordenadores dos Centros de Apoio alinham estratégias para o segundo semestre

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=189301
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, reuniu-se com os coordenadores e subcoordenadores dos 14 Centros de Apoio Operacional (CAOs), nesta quinta-feira (31/07), para discutir o trabalho realizado no primeiro semestre e alinhar estratégias de atuação para o segundo semestre. Durante mais de quatro horas de reunião, cada coordenação apresentou um balanço de suas principais entregas, destacando iniciativas relevantes e avanços obtidos em suas respectivas áreas de atuação. O...


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Institucional
notícia
04/08/2025 09:29

MPRJ é finalista do Prêmio CNMP 2025 com projeto autoral voltado à sistematização normativa...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=189502
Com metodologia inédita e totalmente autoral, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) é um dos finalistas do Prêmio CNMP 2025 na categoria Promoção da Efetividade e da Unidade Institucional a partir da Sistematização Legislativa e Jurisprudencial no Ministério Público. Assim, por estar entre os três primeiros classificados, o projeto Coordenadoria de Normativas Institucionais (CNI/MPRJ) já tem premiação garantida, concorrendo com iniciativas dos Ministérios Públicos de Goiás e...


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Criminal
notícia
04/08/2025 08:56

Núcleo de Custódia do MPRJ obtém prisão preventiva de homem flagrado com 600 jabutis silvestres...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=189702
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Núcleo de Atuação perante a Central de Audiência de Custódia (NCAC/MPRJ), obteve, neste domingo (03/08), a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva de Thiago dos Reis Bitencour. Ele foi detido na última quinta-feira (31/07), na BR-116, em Teresópolis, transportando ilegalmente mais de 600 filhotes de jabuti-piranga (Chelonoidis carbonarius) dentro de malas, no bagageiro de um ônibus interestadual. A apreensão...


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Institucional
notícia
03/08/2025 18:44

MPRJ realiza XXXVIII Concurso para ingresso na classe inicial da carreira de promotor de Justiça

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=189701
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, neste domingo (03/08), em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV), a prova preambular do XXXVIII Concurso para ingresso na classe inicial da carreira de promotor de Justiça. O concurso oferece 69 vagas, sendo 11 na classe inicial. Dos 4.316 inscritos, 3.657 compareceram ao exame, o que representa uma taxa de presença de 84,73%. Os gabaritos provisórios oficiais serão divulgados nesta segunda-feira (04/08). Na primeira...


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Criminal
notícia
02/08/2025 08:49

GAEJURI/ MPRJ garante condenação de militar da Marinha por homicídio qualificado em Saquarema

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=189601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1° Promotoria de Justiça da Comarca de Saquarema, obteve, na noite desta quinta-feira (31/07), a condenação de Sérgio Mauro Borgatti Teixeira, militar da Marinha do Brasil, a 21 anos de prisão em regime fechado, pelo crime de homicídio duplamente qualificado. A vítima, um pedreiro, foi assassinada com disparos de arma de fogo, sem chance de defesa, após um desentendimento relacionado a uma obra. Com base em provas técnicas e...


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Criminal
notícia
01/08/2025 16:28

MPRJ denuncia MC Poze e outras nove pessoas por tortura e extorsão mediante sequestro de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=189402
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da Área Zona Sul e Barra da Tijuca, ofereceu denúncia contra o músico Marlon Brendon Coelho Couto da Silva, conhecido como “MC Poze”, e outras nove pessoas, pelos crimes de tortura e extorsão mediante sequestro praticados contra seu ex-empresário, em fevereiro de 2023. O MPRJ também requereu a decretação da prisão preventiva de Poze e mais sete denunciados. Segundo a...


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Institucional
notícia
01/08/2025 16:35

GAESP/MPRJ avalia uso de plataforma de inteligência da Prefeitura do Rio em ações investigativas

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=189403
Integrantes do Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESP/MPRJ) realizaram, nesta sexta-feira (01/08), uma visita técnica ao Centro de Operações e Resiliência (COR) da Prefeitura do Rio de Janeiro, onde conheceram o sistema CIVITAS – Central de Inteligência, Vigilância e Tecnologia em Apoio à Segurança Pública. A plataforma é utilizada para apoiar ações de prevenção e repressão à criminalidade, com recursos de cruzamento de dados e...


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Ouvidoria
notícia
01/08/2025 16:32

Ouvidoria do MPRJ atuará em plantão especial durante prova do concurso para promotor de Justiça

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=189501
A Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) estará de plantão no próximo domingo, dia 03/08, data da aplicação da prova do XXXVIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do MPRJ. A população poderá registrar denúncias e reclamações pelo telefone 127, das 10h às 20h, ou pelo formulário disponível em: https://www.mprj.mp.br/comunicacao/ouvidoria/formulario O concurso oferece 69 vagas para o cargo de promotor de Justiça substituto, sendo 11 para...


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Idoso
notícia
01/08/2025 10:02

MPRJ participa de capacitação dos conselhos da Pessoa Idosa em Itaperuna, no Noroeste do estado

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=189401
O coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Pessoa Idosa (CAO Pessoa Idosa/MPRJ), Luiz Cláudio Carvalho de Almeida, participou, nesta quarta-feira (30/07), do evento de capacitação para Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa na Região Noroeste, em Itaperuna. Ele palestrou sobre o tema "Atribuições e possibilidades do MP na fiscalização das ILPIs". A capacitação visa fortalecer a atuação dos Conselhos e aprimorar o atendimento à população idosa.  Durante o...


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Meio Ambiente
notícia
31/07/2025 17:17

MPRJ e Prefeitura de Niterói realizam demolição de construção irregular em área de proteção...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=189101
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), realizou uma operação para demolir o início de uma construção irregular às margens da Lagoa de Piratininga, no bairro Tibau, na Região Oceânica do município. A ação, realizada nesta quinta-feira (31/07), em conjunto com a Prefeitura de Niterói, também teve como alvo uma área de desmatamento no Parque Natural Municipal de Niterói (PARNIT).  A operação foi conduzida...


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Infância e Juventude
notícia
31/07/2025 20:58

MPRJ promove encontro para debater atendimento à população LGBTQIAPN+ no sistema socioeducativo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=189201
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) promoveu, nesta quinta-feira (31/07), uma reunião para tratar da criação de um programa de atendimento socioeducativo voltado à população LGBTQIAPN+. Serão formados grupos de trabalho para debater eixos como saúde, educação e assistência social, voltados para esta população.  As promotoras de Justiça Janaína Pagan, titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude Infracional da Capital, e Cristiana...


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Institucional
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31/07/2025 12:17

MPRJ cria grupo para enfrentamento às ilegalidades em espaços de internação psiquiátrica

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=189002
Para ampliar o enfrentamento às ilegalidades em espaços de internação, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) acaba de criar o Grupo Executivo de Prevenção a Ilegalidades em Internações Psiquiátricas Involuntárias e de Desinstitucionalização (GE-PREVINT/MPRJ). O grupo é integrado por 12 promotores de Justiça e trabalhará de forma estratégica, coordenada e permanente para garantir os direitos de pacientes psiquiátricos e pessoas com deficiência ou sofrimento mental internadas...


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Consumidor
notícia
31/07/2025 10:03

MPRJ investiga dificuldades para cancelamento do serviço 'Serasa Premium'

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=189003
A 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé instaurou, nesta quarta-feira (30/07), inquérito civil para apurar reclamações sobre a dificuldade enfrentada por consumidores para cancelar o serviço “Serasa Premium”, oferecido pela empresa Serasa Experian. A investigação teve início a partir de denúncia encaminhada à Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), relatando que a empresa não oferece informações claras sobre os procedimentos de cancelamento e...


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Sonegação Fiscal
notícia
30/07/2025 16:54

GAESF/MPRJ obtém decisão de reparação de danos causados pelo repasse indevido de recursos à...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=189001
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal (GAESF/MPRJ) e da 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Patrimônio Público e da Cidadania da Capital, obteve na Justiça decisão em face do Estado do Rio de Janeiro e da Companhia Fluminense de Securitização S.A. (CFSEC) que determina a interrupção imediata das atividades da companhia, sociedade de economia mista constituída para securitizar créditos...


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