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Resultados da busca na categoria Notícias.
(10595 resultado(s) encontrado(s))
Meio Ambiente
notícia
12/06/2025 16:15

MPRJ apura como o município do Rio vem fiscalizando o cumprimento do mecanismo de compensações...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=183803
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ) e da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Meio Ambiente da Capital, instaurou um inquérito civil para apurar como o município do Rio de Janeiro vem fiscalizando o cumprimento do mecanismo de compensações ambientais ou medidas compensatórias, em especial no que diz respeito ao licenciamento ambiental e demais atos análogos, como a Autorização de Remoção de...
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Institucional
notícia
12/06/2025 16:05

GAESF/MPRJ participa de encontro nacional sobre combate à sonegação fiscal

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=183802
O Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal (GAESF/MPRJ) participou do V Encontro Nacional de Promotores de Justiça no Combate à Sonegação Fiscal, realizado entre os dias 4 e 6 de junho, na sede do Ministério Público do Estado do Mato Grosso (MPMT). O evento reuniu representantes de unidades do Ministério Público de todo o país para discutir temas relevantes sobre a atuação na área tributária. Representando o MPRJ, o coordenador do GAESF, Marco Antonio Santos Reis, integrou...
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Institucional
notícia
10/06/2025 18:54

Procurador-geral de Justiça recebe família de jovem morto em operação na comunidade Santo Amaro

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=183403
Mônica Guimarães Mendes e Fernando Guimarães, pais de Herus Guimarães Mendes, morto durante uma operação da Polícia Militar, na Comunidade Santo Amaro, no último sábado (07/06), foram recebidos pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, nesta terça-feira (10/06), na sede Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Na oportunidade, o PGJ reforçou o absoluto comprometimento da instituição com a elucidação dos fatos. “Nosso compromisso é com a apuração da verdade,...
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Institucional
notícia
12/06/2025 13:07

MPRJ participa de jornada de Meio Ambiente promovida pela Justiça Federal

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=183801
A promotora de Justiça Zilda Januzzi, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis e integrante do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA), participou, nesta quarta-feira (11/06), da 3ª Jornada do Meio Ambiente da Justiça Federal da 2ª Região, com o tema “Biodiversidade, Justiça e Direitos Intergeracionais: para onde vamos?”. O evento foi realizado no auditório do TRF2, no centro da cidade, e transmitido também de forma online pela plataforma...
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Segurança Pública
notícia
11/06/2025 19:09

MPRJ participa da 26ª edição do evento 'Segurança Pública em Foco'

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=183702
A 26ª edição do projeto “Segurança Pública em Foco”, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por meio da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), foi realizada nesta quarta-feira (11/06), em Brasília. O encontro contou com a presença do coordenador de Inteligência da Investigação (CI2/MPRJ), Francisco de Assis Machado Cardoso, que representou o procurador-geral de Justiça, e da promotora de Justiça Renata Cossatis,...
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Meio Ambiente
notícia
11/06/2025 15:59

MPRJ realiza capacitação de agentes públicos da Região Serrana para combate a desmatamentos e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=183701
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e do Urbanismo do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CAO Meio Ambiente e Ordem Urbanística/MPRJ), realizou nesta terça-feira (10/06) uma nova capacitação de servidores públicos nos programas Fumaça Zero e Olho no Verde, desta vez no Município de Petrópolis.  Foram capacitados agentes das Secretarias de Meio Ambiente e Defesa Civil dos municípios de Petrópolis e São José do Vale do...
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Criminal
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11/06/2025 13:24

STF reconhece provas reunidas pelo GAECO/MPRJ em nova denúncia contra Rogério de Andrade

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=183601
O Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) reuniu elementos de prova considerados suficientes pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para fundamentar nova denúncia contra o contraventor Rogério de Andrade, no âmbito da investigação do assassinato de Fernando Iggnácio, ocorrido em 2020. A conclusão consta de decisão do ministro Kassio Nunes Marques, relator da reclamação apresentada pela defesa do investigado, que...
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Idoso e Pessoa c/Deficiência
notícia
10/06/2025 18:11

MPRJ obtém decisão para que Niterói e Selecon garantam a reserva de vagas para pessoas com...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=183501
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência do Núcleo Niterói, obteve, nesta terça-feira (10/06), decisão na Justiça para que sejam impugnadas cláusulas de edital do concurso público para a Guarda Municipal que ocasionam a eliminação de candidatos com deficiência. Nos dias 04 e 05 de junho foram realizados os exames médicos dos candidatos. A medida foi concedida após o ajuizamento de ação civil pública...
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Institucional
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10/06/2025 18:00

MPRJ participa de audiência pública que debateu conquistas e desafios do programa Rio Sem LGBTIfobia

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=180001
A Subprocuradoria-Geral de Direitos Humanos e Proteção à Vítima do MPRJ participou, na última sexta-feira (16/05), de Audiência Pública na ALERJ que debateu os avanços e desafios do Programa Rio Sem LGBTIfobia - que, por força da Lei Estadual nº 9496/21 tornou-se uma política pública de estado. Durante a audiência pública, foram reconhecidas as conquistas nos últimos anos em relação aos direitos da comunidade LGBTQI+, destacando-se, no entanto, as dificuldades postas para a concretização...
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Tutela Coletiva
notícia
10/06/2025 17:07

MPRJ ajuíza ação para reparar danos ambientais causados pelo programa Limpa-Rio em Petrópolis

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=183402
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis, ajuizou ação civil pública contra o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) para obrigar o órgão a recuperar as margens de rios degradadas pelas obras do programa Limpa-Rio no município. A medida foi tomada após constatação de que as intervenções realizadas desde o desastre climático de fevereiro de 2022 resultaram em danos ambientais significativos, com raspagem das...
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Institucional
notícia
09/06/2025 11:39

MPRJ conquista segundo lugar no Prêmio Convergência 2025

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=182805
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) conquistou o segundo lugar na categoria "Inovação aberta e contratação de soluções inovadoras" do Prêmio Convergência 2025, com a apresentação da ferramenta Prisma. A premiação ocorreu durante o evento Convergência, promovido pela Conexão Inovação Pública, e representa um reconhecimento nacional ao modelo de desenvolvimento de soluções tecnológicas inovadoras do MPRJ. O Prisma é uma solução digital viabilizada pelo Laboratório de...
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Institucional
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10/06/2025 14:09

MPRJ recebe relatório e dados da ação do Bope na comunidade Santo Amaro durante reunião com...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=183401
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, recebeu o secretário de Polícia Militar do Estado, coronel Marcelo de Menezes Nogueira, nesta terça-feira (10/06), em reunião com a participação da Corregedoria da corporação, e demais integrantes das duas instituições. O secretário da PM entregou ao MPRJ os dados e relatório referentes à operação policial que resultou na morte de Herus Guimarães Mendes e deixou outros cinco feridos, na madrugada de sábado (07/06), na comunidade...
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Cidadania
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10/06/2025 15:36

MPRJ participa de audiência pública na Alerj para discutir projeto da Lei Geral dos Concursos...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=183302
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Patrimônio Público e da Cidadania (CAO Patrimônio Público e Cidadania/MPRJ), participou, nesta segunda-feira (09/06), de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), para discutir o Projeto de Lei nº 54/2023, que prevê a criação da Lei Geral dos Concursos Públicos no estado. O projeto tem como objetivo a...
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Criminal
notícia
10/06/2025 08:05

MPRJ cumpre mandados contra denunciados por fraudes em licitação na Prefeitura de Engenheiro...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=183301
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em investigação no âmbito da atribuição originária criminal do procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, por envolver agente político com foro por prerrogativa de função, cumpriu, nesta terça-feira (10/06), seis mandados de busca e apreensão contra pessoas físicas e jurídicas. A ação integra a sexta fase da Operação Rodeio, que apura fraudes em processo licitatório para a contratação de empresa especializada na locação...
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Criminal
notícia
09/06/2025 19:31

MPRJ inicia investigação independente para apurar circunstâncias da operação policial na...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=183201
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) instaurou, nesta segunda-feira (09/06), Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para apurar os fatos decorrentes da operação policial na Comunidade Santo Amaro, no Catete, no sábado (07/06). Na ação, uma pessoa morreu e cinco ficaram feridas.   Nas primeiras horas da manhã de sábado, o procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, movimentou as estruturas institucionais para realizar uma investigação paralela às da...
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