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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Institucional
notícia
01/07/2025 14:17

MPRJ firma protocolo com Ministério Público de Portugal para cooperação no combate ao crime...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=186203
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Ministério Público de Portugal celebraram, nesta terça-feira (01/07), em Lisboa, um Protocolo de Cooperação Técnica com o objetivo de estabelecer colaboração institucional e técnica nas áreas de combate à criminalidade organizada e transnacional, uso de tecnologias para a investigação criminal, capacitação funcional e defesa do Estado de Direito. O Protocolo foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira,...
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Institucional
notícia
01/07/2025 17:14

MPRJ visita instalações do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica, em Campo Grande

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=186206
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), implementando atuação integrada do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica (CAOVD/MPRJ) e da 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Patrimônio Público e da Cidadania da Capital, realizou visita, na sexta-feira, 27/06, ao Posto Regional de Polícia Técnico-Científica (PRPTC) da Polícia Civil, em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio. O objetivo é diagnosticar as demandas e...
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Tutela Coletiva
notícia
01/07/2025 15:24

MPRJ investiga regular utilização de crédito adicional autorizado pelo Município de Macaé

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=186205
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, instaurou, nesta terça-feira (01/07), um inquérito civil para apurar a regular utilização de um crédito adicional especial, em valor superior a R$ 20 milhões, pela prefeitura de Macaé. A Promotoria recebeu uma denúncia anônima, via Ouvidoria/MPRJ, citando possíveis ilegalidades na utilização dos recursos. A utilização do crédito adicional especial, no valor de R$...
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Meio Ambiente
notícia
01/07/2025 12:52

GAEMA/MPRJ cobra celeridade em obras de saneamento na Baía de Guanabara e constata redução no...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=186202
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) acompanhou, na sexta-feira (27/06), a prestação de contas feita pelo Estado e pelas concessionárias de água sobre o andamento das obras de esgotamento sanitário e abastecimento na Região Metropolitana do Rio. Em audiência especial realizada na 13ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio, o Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ) cobrou celeridade nas entregas ainda pendentes, mas constatou avanços...
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Criminal
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01/07/2025 07:49

GAESP/MPRJ cumpre mandados contra 11 PMs que atuavam como seguranças privados durante o expediente

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=186101
O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESP/MPRJ), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) e da Corregedoria-Geral da Polícia Militar (CGPM), cumpre 11 mandados de prisão e 11 de busca e apreensão, nesta terça-feira (01/07), contra policiais militares denunciados por prestar segurança armada a comerciantes de Belford Roxo, durante o serviço na corporação, mediante pagamento mensal. Eles vão...
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Criminal
notícia
30/06/2025 18:41

Coordenadora do CAO Criminal/MPRJ palestra em Encontro Estadual de Tribunal do Júri 2025 no MPSC

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=185513
A promotora de Justiça Simone Sibilio, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAO Criminal/MPRJ) e do Grupo de Atuação Especializada em Tribunal do Júri (GAEJURI/MPRJ), participou, no dia 26 de junho, do Encontro Estadual de Tribunal do Júri 2025, promovido pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), na sede da instituição, em Florianópolis.  Voltado a membros do Ministério Público com atuação no Tribunal do Júri, o evento teve...
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Violência Doméstica
notícia
30/06/2025 17:17

MPRJ apresenta projeto CAO com Você para fortalecer as promotorias no enfrentamento da violência...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=186003
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica (CAOVD/MPRJ), lançou o projeto “CAO com Você”, com o objetivo de fortalecer a integração entre o CAO e as Promotorias de Justiça que atuam diretamente no enfrentamento da violência contra a mulher.  Com a realização de mapeamento regionalizado das dificuldades estruturais enfrentadas pelas Promotorias e do funcionamento da rede...
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Educação
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30/06/2025 16:00

MPRJ ajuíza ação para que São João de Meriti convoque candidatos aprovados em concurso público...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=186002
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias, ajuizou ação civil pública (ACP), com pedido de tutela de urgência, contra o município de São João de Meriti, para que seja regularizada a situação dos candidatos aprovados no concurso da Secretaria Municipal de Educação. Na ação ajuizada na sexta-feira (27/06), o MPRJ requer que o município prorrogue o concurso para convocação dos...
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Criminal
notícia
30/06/2025 10:54

MPRJ denuncia, por tentativa de homicídio, motorista que atingiu moto na contramão na ponte...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=185902
A 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial do Núcleo Niterói denunciou o motorista de aplicativo Wesley da Silva Floriano por duas tentativas de homicídio triplamente qualificado, após o carro que ele dirigia ter se chocado, na contramão, com uma motocicleta com duas pessoas, na ponte Rio-Niterói. O acidente aconteceu em fevereiro de 2024. A denúncia, distribuída à 3ª Vara Criminal de Niterói, relata que, no dia 24 de fevereiro de 2024, por volta das 23h30, o denunciado...
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Tutela Coletiva
notícia
30/06/2025 12:15

MPRJ firma TAC com Barra do Piraí para a realização de licitação para concessão do serviço de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=186001
O Ministério Público do estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, assinou, na última sexta-feira (27/06), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Barra do Piraí. No documento, a prefeitura se compromete a seguir um cronograma para realização do processo licitatório necessário para a concessão do serviço de transporte coletivo na cidade. O TAC destaca que o transporte público coletivo é um serviço...
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Criminal
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30/06/2025 07:46

GAECO/MPRJ, Polícia Civil e Corregedoria da PM cumprem mandados contra denunciado e outros...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=185901
O Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ), com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), a Delegacia de Homicídios da Capital (DHC/PCERJ) e a Corregedoria da Polícia Militar cumprem, nesta segunda-feira (30/06), um mandado de prisão preventiva e 15 mandados de busca e apreensão contra investigados pelos assassinatos de Haylton Carlos Gomes Escafura — herdeiro de um dos clãs ligados à...
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Institucional
notícia
28/06/2025 10:54

MPRJ encerra congresso sobre Responsabilidade Civil e Novas Tecnologias

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=185801
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Comitê Estratégico de Proteção de Dados Pessoais (CEPDAP/MPRJ) e do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), promoveu, nesta sexta-feira (27/06), o último dia do congresso Responsabilidade Civil e Novas Tecnologias, no auditório do edifício-sede, no Centro do Rio. No evento, foram apresentadas exposições sobre inteligência artificial, responsabilidade civil, contratos e direitos do consumidor, com o objetivo de...
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Institucional
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27/06/2025 16:32

MPRJ abre congresso sobre Responsabilidade Civil e Novas Tecnologias

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=185704
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sediou, nesta quinta-feira (26/06), a abertura do Congresso de Responsabilidade Civil e Novas Tecnologias, realizado em parceria com o Instituto Brasileiro de Estudos e Responsabilidade Civil. O evento, que se encerra nesta sexta-feira (27/06), é organizado pelo Comitê Estratégico de Proteção de Dados Pessoais (CEPDAP/MPRJ) e pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ). Compuseram a mesa de abertura do congresso a...
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Institucional
notícia
27/06/2025 18:39

MPRJ participa de conferência sobre direitos da pessoa idosa em Areal

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=185705
A subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Pessoa Idosa do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CAO Pessoa Idosa/MPRJ), Elisa Macedo, participou nesta quinta-feira (26/06) da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Areal, realizada no município. O evento teve como tema “Envelhecimento Multicultural e Democracia: urgência por equidade, direitos e participação”. Elisa Macedo proferiu a palestra “Participação social, protagonismo e...
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Infância e Juventude
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27/06/2025 12:22

MPRJ ajuíza ação para garantir abastecimento de abrigos infantis em Campos dos Goytacazes

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=185703
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes, ajuizou, na tarde desta quinta-feira (26/06), uma ação civil pública contra o Município de Campos dos Goytacazes e a Fundação Municipal da Infância e Juventude (FMIJ), com o objetivo de garantir o abastecimento regular de alimentos e materiais em oito serviços de acolhimento institucional mantidos pela fundação. A medida foi tomada...
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