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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Institucional
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23/09/2024 16:03

MPRJ realizará seminário sobre Direito das Vítimas

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=154010
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), realiza, no dia 29 de novembro, de 9h às 12h, o “Seminário de Direitos das Vítimas”. Nas palestras, serão abordados temas como a perspectiva da vítima no processo penal brasileiro e no ordenamento jurídico francês, o papel do MP na tutela da vítima e os regimentos do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os palestrantes são a procuradora de Justiça...
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Infância e Juventude
notícia
23/09/2024 10:57

MPRJ obtém junto ao Ministério da Justiça a alteração da classificação indicativa do aplicativo...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=154009
Em uma atuação resolutiva e extrajudicial, a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital obteve, junto ao Departamento de Promoção de Políticas de Justiça do Ministério da Justiça, a alteração da classificação indicativa do aplicativo Litmatch nas plataformas Apple Store e Google Store. A medida foi adotada ainda em sede de procedimento preparatório, instaurado a partir de notícia de fato que teve por objeto apurar suposta violação de direitos das...
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Institucional
notícia
20/09/2024 16:12

PGJ visita instalação do MPRJ e estruturas montadas no Rock in Rio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=154006
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, esteve na tarde desta quinta-feira (19/09), na Cidade do Rock, na Barra da Tijuca, onde está sendo realizado o Rock in Rio. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) está atuando no local desde o primeiro dia do festival. O PGJ, acompanhado pelo coordenador de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), Eduardo Campos, e pelo assessor de Grandes Eventos, Bernardo Maciel Vieira, conheceu as estruturas montadas dentro do Parque Olímpico e...
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Eleitoral
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20/09/2024 14:55

MP Eleitoral cumpre mandados de busca e apreensão em investigação sobre compra de votos em Araruama

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=153907
O Ministério Público Eleitoral, por meio da 92ª Promotoria Eleitoral, cumpriu mandado de busca e apreensão em três endereços da cidade de Araruama, nesta sexta-feira (20/09), no âmbito de uma investigação que apura o crime de compra de votos envolvendo o vereador Aridinho Martins, candidato à reeleição na cidade. Durante o cumprimento do mandado, expedido pelo Juízo da 92ª Zona Eleitoral, o vereador acabou sendo preso em flagrante por posse ilegal de arma de uso restrito, depois que os...
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Idoso e Pessoa c/Deficiência
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20/09/2024 13:09

MPRJ garante vitória em segunda instância na ACP do Vale social e acessibilidade através de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=154008
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, nesta quinta-feira (19/09), junto à Sexta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nova decisão favorável à Ação Civil Pública ajuizada em 2017 para que sejam emitidos ou renovados, de maneira urgente, bilhetes do Vale Social para pessoas com deficiência e doentes crônicos. De acordo com a decisão, que manteve a sentença de primeira instância, os usuários do Vale Social também poderão acessar...
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Criminal
notícia
20/09/2024 12:53

MPRJ denuncia homem por feminicídio em Santíssimo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=154007
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou uma denúncia, na quinta-feira (19), contra Cleoton da Silva Alves, acusado de feminicídio. O crime ocorreu em 22 de agosto no bairro de Santíssimo, Zona Oeste do Rio de Janeiro, e teve como vítima Andréa Santos Ferreira. A denúncia foi protocolada na 4ª Vara Criminal da Capital (Tribunal do Júri).  De acordo com a 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada, Cleoton desferiu várias facadas contra Andréa,...
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Tutela Coletiva
notícia
19/09/2024 19:43

MPRJ cobra respostas sobre incêndios florestais em municípios do Norte Fluminense

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=153906
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, instaurou, nesta quinta-feira (19/09), procedimentos administrativos para obter informações sobre os planos de prevenção e combate a incêndios florestais nos municípios de Macaé, Casimiro de Abreu e Conceição de Macabu. Diversos órgãos foram acionados e têm cinco dias para responder aos ofícios. De acordo com os ofícios expedidos, segundo orientações do GTT Ambiental, as Defesas...
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Educação
notícia
19/09/2024 18:42

MPRJ recebe representantes da comunidade acadêmica para discutir questões de segurança pública e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=153905
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu, nesta quinta-feira (19/09), os sociólogos e professores Daniel Hirata, da Universidade Federal Fluminense (UFF), e Rogério Jerônimo Barbosa, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), para analisar os impactos da violência no entorno das escolas localizadas em áreas conflagradas. Durante o encontro, também foram discutidas questões relacionadas à segurança pública. Participaram da reunião, pelo MPRJ, os promotores de...
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Meio Ambiente
notícia
19/09/2024 17:36

MPRJ divulga atuação do GTT Ambiental nos casos de estiagem e incêndios florestais

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=154005
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através do Grupo Temático Temporário Saneamento Básico, Desastres Socioambientais e Mudanças do Clima (GTT Ambiental/MPRJ), divulgou, nesta quarta-feira (18/09), um Boletim Informativo da atuação da estrutura na situação de estiagem e incêndios florestais por que passa atualmente o Estado do Rio de Janeiro. O texto destaca que, em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e...
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Institucional
notícia
31/08/2024 09:25

MPRJ realiza segundo dia da Jornada Institucional e membros aprovam um total de 61 enunciados

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152406
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, nos dias 29 e 30 de agosto, a sua Segunda Jornada Institucional Ordinária. No encontro, foram aprovados 61 enunciados que vão balizar a atuação ministerial nas áreas Cível, de Tutela Coletiva, da Infância e Juventude, do Direito das Vítimas e Criminal. Nesta sexta, segundo dia da Jornada, o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, voltou a ressaltar a importância da uniformização da atuação dos membros da...
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Idoso
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19/09/2024 13:22

MPRJ reúne especialistas para debater as boas práticas no cuidado e desafios em Instituições de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=154004
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Pessoa Idosa (CAO Pessoa Idosa/MPRJ), realizou, nesta quarta-feira (18/09), o evento “Boas Práticas no cuidado: desafios e possibilidades em uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI)”. Organizado em parceria com a UERJ, por meio do Núcleo de Envelhecimento Humano (Unati), IERBB/MPR e NATEM/MPRJ, o encontro reuniu especialistas em diferentes áreas do...
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Tutela Coletiva
notícia
18/09/2024 17:09

MPRJ instaura inquérito civil para apurar medidas de prevenção e combate aos focos de incêndio na...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=153902
Seu navigador não suporta a tag do elemento de audio O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu, instaurou, nesta terça-feira (17/09), inquérito civil para apurar providências tomadas para a prevenção e combate a incêndios florestais em vários municípios da Baixada Fluminense. O MPRJ quer que os municípios, por meio da Defesa Civil, informem se dispõem de Plano de Ação para Prevenção e Combate a...
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Meio Ambiente
notícia
18/09/2024 20:59

MPRJ obtém decisão interditando posto de combustíveis que vazava substâncias poluentes

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=153904
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e do Patrimônio da Capital, obteve, na última terça-feira (17/09), decisão favorável à ação civil pública ajuizada para que um posto de combustíveis, situado na Estrada dos Bandeirantes, em Jacarepaguá, interrompesse o vazamento de substâncias poluentes. Na decisão, a 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital, determinou a interdição do estabelecimento comercial,...
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Criminal
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19/09/2024 10:08

GAECO/MPRJ e Polícia Civil cumprem mandados de prisão contra integrantes de associação criminosa...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=153803
O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) e a Polícia Civil, por meio da 77ª Delegacia de Polícia (Icaraí), cumprem oito mandados de prisão contra pessoas denunciadas pelos crimes de associação criminosa e estelionato, nesta quinta-feira (19/09). De acordo com a denúncia do GAECO/MPRJ, que deu origem à operação Fraus, o grupo lesou diversas vítimas, em sua maioria idosos, ao usar cheques clonados com...
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Institucional
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18/09/2024 20:42

PGJ entrega lista sêxtupla ao TJRJ para vaga de desembargador

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=154002
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, esteve, nesta quarta-feira (18/09), na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) para entregar ao presidente do Tribunal, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, a lista sêxtupla composta por membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) para a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Maurício Caldas Lopes. A lista foi elaborada pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) em sessão...
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