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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Institucional
notícia
18/09/2024 20:42

PGJ entrega lista sêxtupla ao TJRJ para vaga de desembargador

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=154002
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, esteve, nesta quarta-feira (18/09), na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) para entregar ao presidente do Tribunal, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, a lista sêxtupla composta por membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) para a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Maurício Caldas Lopes. A lista foi elaborada pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) em sessão...
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Criminal
notícia
18/09/2024 20:54

MPRJ e Polícias Civil e Militar se reúnem para tratar de assuntos relacionados à segurança...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=154003
 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) e do Grupo Temático Temporário do Desporto (GTT-Desporto/MPRJ), as Polícias Civil e Militar e a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj) se reuniram, na terça-feira (17/09), para tratar de assuntos relacionados à segurança nos estádios em dias de jogos de futebol, especialmente,...
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Educação
notícia
18/09/2024 19:09

MPRJ inicia procedimento para monitorar Plano de Educação contra Queimadas nos Municípios de Nova...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=153903
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo autuou uma Notícia de Fato, nesta quarta-feira (18/09), destinada ao levantamento, junto às Secretarias Municipais de Educação de Nova Friburgo e Cachoeiras de Macacu, da existência de campanhas de conscientização dos males causados pelas queimadas. A iniciativa teve como base o Plano Estratégico Nacional de Atuação dos Ministérios Públicos no Combate aos Incêndios Florestais e seus Impactos, divulgado pelo Conselho...
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Institucional
notícia
18/09/2024 12:48

MPRJ realiza palestra para debater o fenômeno do Oversharenting e os riscos da exposição de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=154001
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ) e em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e Pessoa com Deficiência (CAO Cível/MPRJ), realizou, na segunda-feira (16/09), o evento "Oversharenting - Superexposição de Filhos em Redes Sociais: Uma Abordagem Jurídica e Psicológica", destinado ao público interno e externo, tendo contado com a participação de 212 pessoas online e...
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Criminal
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18/09/2024 07:57

GAECO/MPRJ cumpre mandados de busca e apreensão contra investigados por homicídio de cabo...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=153802
O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) e  a Polícia Civil, pela 134ª Delegacia de Polícia (Campos dos Goytacazes), cumprem, na manhã desta quarta-feira (18/09), nove mandados de busca e apreensão em endereços ligados a seis pessoas investigadas em inquérito que apura o assassinato do cabo eleitoral Aparecido Oliveira de Morais, em...
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Tutela Coletiva
notícia
17/09/2024 18:31

MPRJ requer suspensão de obras no canal na praia do Recanto de Itaipuaçu, em Maricá

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=153801
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Maricá, requereu na Justiça a imediata paralisação das obras na foz do canal localizado na Praia do Recanto, em Itaipuaçu, na cidade de Maricá. O pedido foi feito em ação civil pública ajuizada contra o Município de Maricá, a Autarquia Municipal de Serviços de Obras de Maricá (Somar) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), em razão da inadequação do licenciamento e do risco de...
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Institucional
notícia
17/09/2024 19:33

IERBB/MPRJ cria Comissão Permanente de Estudos em Direito Urbanístico

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=153901
O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso, Escola de Governo do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ), realizou, nesta segunda-feira (16/09), a primeira reunião da Comissão Permanente de Estudos em Direito Urbanístico, recém-instituída e presidida pelo procurador de Justiça Marcus Cavalcante Pereira Leal. Na reunião, o diretor do IERBB/MPRJ, Leandro Navega, explicou que a criação da Comissão vai ao encontro do desejo institucional de fomentar a pesquisa em áreas...
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Tutela Coletiva
notícia
16/09/2024 16:04

MPRJ recomenda que Petrópolis crie gabinete de crise para resposta aos incêndios florestais

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=153411
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis, expediu Recomendação ao prefeito de Petrópolis para que adote providências urgentes de resposta aos incêndios florestais na cidade. A medida foi tomada pois o Município deixou de realizar a reunião que havia sido acertada para criação de um gabinete de crise. Entre as ações indicadas está a criação de um gabinete de crise para resposta e reconstrução nas áreas...
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Eleitoral
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16/09/2024 16:26

Ministério Público Eleitoral obtém indeferimento de candidatura de vereador em Maricá

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=153405
A Justiça Eleitoral de Maricá indeferiu, na quarta-feira (11/09), o pedido de registro de candidatura de Wainer Teixeira Junior ao cargo de vereador pelo PRD, nas eleições municipais de 2024. A decisão atendeu à manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE), que argumentou que o candidato não reúne os requisitos de moralidade e probidade administrativa necessários para o exercício da função pública. O MPE destacou que o candidato está envolvido em diversos processos criminais, ainda que...
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Institucional
notícia
16/09/2024 15:10

MPRJ e TJRJ promovem circuito pela Pequena África no dia 21 de setembro

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=153701
A Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (COGEDPH/MPRJ) e o Núcleo de Gênero do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) anunciam a segunda edição da Trilha da Memória - Uma Jornada pela Pequena África. O evento ocorrerá no dia 21 de setembro, com início às 9h, tendo como ponto de encontro o Museu de Arte do Rio, situado na Praça Mauá. Ao longo do percurso, os participantes seguirão um circuito...
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Meio Ambiente
notícia
16/09/2024 09:34

Operação Mata Atlântica em Pé acontece em 17 estados e combate o desmatamento

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=153410
Começa nesta segunda-feira, 16 de setembro, a maior operação de combate ao desmatamento do bioma Mata Atlântica em todo o país. As ações de fiscalização ocorrem simultaneamente em 17 estados da Federação que possuem cobertura desse ecossistema e, neste ano, é coordenada nacionalmente pelo Ministério Público Minas Gerais (MPMG) e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA). As vistorias prosseguem até 27 de setembro, quando serão contabilizadas as áreas...
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Tutela Coletiva
notícia
14/09/2024 19:04

MPRJ instaura procedimento para apurar condições de prevenção e combate a incêndios florestais em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=153409
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Tutela Coletiva de Petrópolis, instaurou, na sexta-feira (13/09), procedimento administrativo para o acompanhamento da Política de Defesa Civil para gestão de risco e de desastre no município de Petrópolis voltada para incêndios florestais, determinando uma série de providências. O objetivo inicial é levantar informações sobre as medidas de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação ambiental...
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Criminal
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13/09/2024 18:25

GAECO/MPRJ denuncia integrantes de organização criminosa voltada à prática de crimes de agiotagem...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=153504
O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) denunciou à Justiça 12 integrantes de uma associação criminosa voltada para a prática de crimes de agiotagem e extorsão por lavagem de dinheiro. De acordo com as investigações, o grupo chefiava uma rede de escritórios de agiotagem no Rio de Janeiro, em Niterói, São Gonçalo e Maricá. Segundo o GAECO/MPRJ, para ocultar e dissimular a origem ilícita dos recursos obtidos...
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Meio Ambiente
notícia
13/09/2024 17:45

Novo polo de gás é inaugurado em Itaboraí mediante cumprimento de obrigações junto ao MPRJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=153503
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí e do Grupo Temático Temporário (GTT-Ambiental/MPRJ), acompanhou o lançamento do Complexo de Energias Boaventura da Petrobras, em Itaborai, nesta sexta-feira (13/09). O empreendimento é fruto da celebração de três Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), entre o MPRJ, Petrobras e outros entes. Ex-Comperj e Gaslub, o atual complexo industrial é composto pela maior unidade de...
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Meio Ambiente
notícia
13/09/2024 17:25

MPRJ oficia autoridades para que prestem informações sobre as medidas de prevenção e combate aos...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=153502
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo oficiou órgãos oficiais, nesta sexta-feira (13/09), requisitando informações relacionadas à recorrência de focos de incêndio em Nova Friburgo, notadamente por ações ilícitas potencializadas pela longa estiagem e condições climáticas favoráveis à propagação do fogo. Nos ofícios encaminhados pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), são questionadas as providências que vêm sendo adotadas para combater os...
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