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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Institucional
notícia
28/05/2025 15:00

IERBB/MPRJ promove palestra sobre ética na era da Inteligência Artificial

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=181201
O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ) promoveu, nesta segunda-feira (26/05), o evento 'A Ética na Era da Inteligência Artificial', com palestras do professor Titular Sênior da Faculdade de Direito da USP, Newton De Lucca, e da juíza de Direito do TJSP, Renata Mota Maciel, doutora em Direito Comercial pela USP. O evento, destinado ao público interno e externo, contou com mais de 300 espectadores, tendo a abertura...
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Institucional
notícia
28/05/2025 13:21

MPRJ participa de congresso do MPPA sobre Justiça Climática e Sustentabilidade com foco na COP30

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=181202
O subcoordenador criminal do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAEMA/MPRJ), Leonardo Cuña, representou o procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, no 1º Congresso do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) sobre Justiça Climática e Sustentabilidade. O evento foi realizado nos dias 26 e 27/05, em Belém, no Pará. O congresso teve como objetivo debater o papel do Ministério Público na defesa do meio ambiente....
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Criminal
notícia
28/05/2025 12:25

MPRJ obtém a condenação de nove pessoas ligadas ao tráfico de drogas em Miracema

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=181101
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Miracema, obteve, nesta terça-feira (27/05), a condenação de nove pessoas pela prática do crime de associação ao tráfico de drogas no bairro Jove. De acordo com a denúncia da Promotoria, os traficantes, condenados a penas que variam de cinco a sete anos de prisão, são ligados à facção criminosa Terceiro Comando Puro (TCP). As investigações relacionadas ao grupo criminoso tiveram início após a morte...
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Ouvidoria
notícia
27/05/2025 18:34

MPRJ leva Ouvidoria à Praça Saens Peña, na Tijuca

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=180902
A Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) esteve presente, nesta terça-feira (27), na Praça Saens Peña, na Tijuca, Zona Norte do Rio de Janeiro. O evento foi organizado pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI/RJ). O ouvidor do MPRJ, promotor de Justiça David Faria, enfatizou a importância da Ouvidoria itinerante. “A Ouvidoria é um canal importante de interlocução e interseção entre a sociedade e o MP. Recebemos diversas demandas...
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Tutela Coletiva
notícia
27/05/2025 19:33

MPRJ obtém decisão para que a Enel garanta o fornecimento de energia elétrica em Quissamã e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=180903
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, obteve, na segunda-feira (26/05), decisão na Justiça para que a concessionária Enel garanta o fornecimento regular de energia elétrica para os municípios de Quissamã e Carapebus. A ação civil pública ajuizada pelo MPRJ, Defensoria Pública e municípios de Quissamã e Carapebus ressalta que os dois municípios estão enfrentando interrupções reiteradas no fornecimento...
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Institucional
notícia
27/05/2025 13:43

MPRJ promove debate sobre estratégias para garantir educação inclusiva a crianças e adolescentes...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=181001
O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ) promoveu, nesta segunda-feira (26/05), o evento “Estratégias para a Efetivação do Direito à Educação Inclusiva de Crianças e Adolescentes com TEA”, com transmissão online e interpretação em Libras. O evento foi organizado conjuntamente pela Comissão Permanente de Estudos sobre Direito das Famílias, Infância e Juventude do IERBB (CPE Infância) e pelo CAO Educação/MPRJ.  A...
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Institucional
notícia
27/05/2025 13:05

Procurador de Justiça Nilo Cairo Lamarão Branta é homenageado na 50ª edição do projeto História...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=180901
O Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcelo de Araújo Júnior (CDM/MPRJ) homenageia, na 50ª edição do projeto História em Destaque, o procurador de Justiça Nilo Cairo Lamarão Branta, que faleceu em 2021. Nascido em 22 de maio de 1953, em São Paulo, Nilo veio para o Rio de Janeiro com a família ainda na juventude, acompanhando seu pai em uma missão da Aeronáutica. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) em 1972 e, em 1983, foi aprovado no III Concurso para...
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Institucional
notícia
26/05/2025 17:17

Membros do MPRJ participam de curso internacional sobre violência de gênero e direitos das vítimas

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=180802
Procuradores e promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) estão participando, em Sevilha, na Espanha, do curso “Violência de Gênero, Tutela das Vítimas e Cooperação Internacional: Desafios para o Futuro”. Promovido pela Accademia Juris Roma, o curso teve início nesta segunda-feira (26/05) e aborda aspectos práticos da atuação do Ministério Público em diversas áreas do Direito. A decana do Conselho Superior, Katia Aguiar Marques Selles Porto, e a assessora...
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Meio Ambiente
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26/05/2025 17:06

MPRJ participa de visita técnica a obras de recuperação do complexo lagunar Barra da Tijuca e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=180801
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ) e do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ), participou, nesta segunda-feira (26/05), de uma visita técnica às obras de recuperação do complexo lagunar Barra da Tijuca e Jacarepaguá. O projeto, entre outras intervenções, prevê investimentos de R$ 250 milhões, por parte da concessionária Iguá Rio de Janeiro, na remoção de lodo, areia e demais sedimentos que...
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Meio Ambiente
notícia
23/05/2025 19:33

MPRJ recorre de decisão judicial que libera instalação de shopping em área tombada do Jardim de Alah

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=180703
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital, interpôs, nesta sexta-feira (23/05), recurso contra a sentença que julgou improcedente a ação civil pública movida para impedir a instalação de empreendimento imobiliário no Parque do Jardim de Alah, bem tombado municipalmente desde 2001. No recurso, o MPRJ requer a concessão de efeito suspensivo ativo, para restaurar a decisão anterior que proibia...
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Infância e Juventude
notícia
23/05/2025 18:23

MPRJ divulga programa de incentivo à gestão municipal voltada à infância e adolescência

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=180704
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO Infância e Juventude/MPRJ), divulga o Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança (PPAC), uma iniciativa da Fundação Abrinq voltada ao fortalecimento das políticas públicas em defesa dos direitos de crianças e adolescentes. O programa reconhece e apoia gestores municipais que priorizam em suas administrações políticas públicas e ações...
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Institucional
notícia
23/05/2025 15:44

IERBB/MPRJ lança nova edição da revista do Observatório Nacional de Adoção

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=180702
Em celebração ao Dia Nacional da Adoção (25/05), o Observatório Nacional de Adoção (OBNAD), vinculado ao Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ), publicou a quarta edição de sua revista, contendo os anais do 4º Seminário OBNAD, realizado em 01 de novembro de 2024. A publicação é organizada pelo procurador de Justiça Sávio Bittencourt, criador e diretor do OBNAD, pela coordenadora do OBNAD, Ana Morena Capute, e por outros...
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Criminal
notícia
23/05/2025 11:26

MPRJ obtém a condenação de homem que assassinou mulher em Campos

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=180701
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª e da 2ª Promotorias de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, obteve na última quarta-feira (21/05) a condenação de um homem a 24 anos de prisão em regime fechado, pelo assassinato de uma mulher, em Campos dos Goytacazes, em 2020. De acordo com o processo, Maicon Miller Gomes Marins decapitou uma moradora da comunidade Sapo 01, no Parque Eldorado, em razão desta contrariar o tráfico de drogas...
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Institucional
notícia
22/05/2025 19:59

MPRJ realiza a primeira reunião do Grupo de Trabalho instituído para proteção da população em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=180601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, nesta quinta-feira (22/05), a primeira reunião do Grupo de Trabalho ‘População em situação de Rua’. O grupo foi instituído no último dia 14, pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, com o intuito de formular e implementar estratégias institucionais, visando à proteção da população em situação de rua e à fiscalização do cumprimento das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nos autos...
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Criminal
notícia
22/05/2025 18:08

MPRJ denuncia bombeiro militar por tentativa de homicídio de quatro pessoas em Nova Iguaçu

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=180502
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial do Núcleo Nova Iguaçu, denunciou nesta quarta-feira (21/05), por tentativa de feminicídio e de homicídio qualificado, o bombeiro militar Anderson Pereira Bezzoco. De acordo com a denúncia, no último dia 1º de maio, na Via Light, Anderson atirou contra o carro onde estavam quatro pessoas, entre elas uma mulher com quem marcou um encontro. O documento, que solicita a...
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