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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Meio Ambiente
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13/09/2024 17:25

MPRJ oficia autoridades para que prestem informações sobre as medidas de prevenção e combate aos...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=153502
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo oficiou órgãos oficiais, nesta sexta-feira (13/09), requisitando informações relacionadas à recorrência de focos de incêndio em Nova Friburgo, notadamente por ações ilícitas potencializadas pela longa estiagem e condições climáticas favoráveis à propagação do fogo. Nos ofícios encaminhados pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), são questionadas as providências que vêm sendo adotadas para combater os...
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Institucional
notícia
13/09/2024 19:37

MPRJ obtém decisão favorável junto ao STJ em ação de improbidade administrativa contra...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=153506
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Assessoria de Recursos Constitucionais Cíveis (ARC-CÍVEL/MPRJ), obteve decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em uma ação de improbidade administrativa em face dos ex-vereadores do município de Nova Iguaçu Antônio Araújo Ferreira e Rogério Martins Lisboa. A decisão proferida pelo ministro Paulo Sérgio Domingues concedeu provimento ao recurso especial interposto pelo MPRJ, afastando a aplicação do princípio...
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Criminal
notícia
13/09/2024 18:40

MPRJ denuncia dois jovens por direção perigosa em Nova Friburgo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=153505
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou, na quarta-feira (11/09), uma denúncia contra Lucas Turri Navega e David Willians Cardoso Viana, acusados de participarem de exibições e demonstrações de perícia em manobra de motocicletas em vias públicas, e sem habilitação, na cidade de Nova Friburgo. A ação, ajuizada pela Promotoria de Investigação Penal (PIPNFR/MPRJ), foi protocolada na 2ª Vara Criminal e detalha uma série de infrações cometidas pelos acusados, que teriam...
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Institucional
notícia
09/09/2024 21:21

Aula inaugural do curso de Direito das Empresas em Dificuldade reúne membros do MPRJ e de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=153002
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), deu início, nesta segunda-feira (09/09), ao curso híbrido "Ministério Público como Agente Indutor da Solução da Crise da Empresa em Dificuldade e Protagonista da Repressão às Fraudes no Âmbito da Insolvência". A iniciativa visa a capacitar e aperfeiçoar membros, servidores, estagiários e outros colaboradores do MPRJ em temas relevantes à atuação institucional. A...
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Criminal
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12/09/2024 20:51

MPRJ obtém condenação de homem que tentou matar colega de trabalho em Duque de Caxias

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=153406
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias, obteve, na última terça-feira (10/09), junto ao Júri da 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias, decisão favorável à denúncia ajuizada em 2013 contra André Luiz Lopes de Lima, pela prática de homicídio duplamente qualificado tentado contra Gilson Ricardo de Oliveira, em janeiro de 2013. De acordo com a condenação, André deverá cumprir 18 anos, um mês e 23 dias...
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Tutela Coletiva
notícia
12/09/2024 20:21

MPRJ atua para obter informações atualizadas sobre riscos de escassez e desabastecimento em Nova...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=153407
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo, requisitou, nesta quinta-feira (12/09), à Companhia Águas de Nova Friburgo e aos Comitês de Bacia hidrográfica informações sobre a segurança hídrica no município. A Promotoria deseja saber se há risco de racionamento ou desabastecimento de água na região e, caso positivo, em quais áreas e quais as medidas que seriam adotadas pela empresa, como provisão de...
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Tutela Coletiva
notícia
12/09/2024 17:30

MPRJ obtém decisão para que DER não prossiga com a construção de nova estrada de acesso a Búzios

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=153403
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, obteve, nesta quarta-feira (11/09), decisão na Justiça para que a Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (Fundação DER/RJ) seja proibida de prosseguir com as obras de construção da nova estrada RJ-102 no bairro Golf, em Armação dos Búzios. Além de declarar nula a Licença Municipal de Instalação 124/2022, emitida pela Secretaria...
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Criminal
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12/09/2024 15:16

GAECO/MPRJ atua em audiência sobre a morte do advogado Rodrigo Crespo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=153402
O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) atuou na audiência de instrução e julgamento do processo sobre a morte do advogado Rodrigo Crespo, ocorrida em fevereiro deste ano, no Centro do Rio. A sessão, que ocorreu perante o 3º Tribunal do Júri, teve início na segunda-feira (09/09) e terminou nesta quinta, dia 12. Nesta primeira fase do processo, foram ouvidas 23 testemunhas, entre acusação e defesa, além dos...
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Institucional
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12/09/2024 15:30

Centro de Memória do MPRJ participa do XVII Encontro Nacional de História Oral

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=153601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), participou entre os dias 03 e 06/09 do XVII Encontro Nacional de História Oral. O evento foi organizado pela Associação Brasileira de História Oral (ABHO) e realizado na Univille, em Joinville, Santa Catarina.   Participaram presencialmente do evento o procurador de Justiça e coordenador do CDM/MPRJ, Márcio Klang, e os servidores Deivson...
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Tutela Coletiva
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12/09/2024 15:32

MPRJ e Prefeitura de Itaguaí firmam TAC para revisão de adicional por mérito de servidores

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=153404
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaguaí, e o Município de Itaguaí assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que visa a corrigir irregularidades na concessão do adicional por mérito a servidores públicos municipais. O acordo pretende garantir que os benefícios sejam concedidos em conformidade com os princípios legais e constitucionais que regem a administração pública. O TAC foi firmado após o MPRJ...
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Cível e Pessoa com Deficiência
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12/09/2024 12:20

MPRJ e Conselho de Arquitetura e Urbanismo elaboram acordo de cooperação técnica

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=153501
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e Pessoa com Deficiência (CAO Cível e Pessoa com Deficiência/MPRJ), realizou, nesta segunda-feira (09/09), reunião com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ) para dar início aos trabalhos relativos ao Plano de Ação do Acordo de Cooperação Técnica MPRJ nº 29/2024 no tocante a questões de acessibilidade. O acordo tem como objetivo...
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Tutela Coletiva
notícia
11/09/2024 19:08

MPRJ recomenda que Câmara de Carapebus instale ponto eletrônico de frequência para os funcionários

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=153401
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, expediu Recomendação, nesta quarta-feira (11/09), para que o Município de Carapebus, em um prazo máximo de 60 dias, providencie a instalação e o regular funcionamento do ponto eletrônico de frequência em todos os ambientes que contam com funcionários públicos vinculados ao Poder Executivo local. Atualmente, o controle de ponto dos servidores públicos da Câmara Municipal...
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Criminal
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11/09/2024 17:46

MPRJ denuncia esquema de "rachadinha" na Câmara Municipal do Rio de Janeiro

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=153302
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada da Capital, ofereceu denúncia, nesta quarta-feira (11/09), contra sete pessoas, entre elas funcionários e ex-funcionários da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. A acusação envolve um esquema de corrupção que teria ocorrido no gabinete do vereador Carlos Nantes Bolsonaro, entre os anos de 2005 e 2021. A denúncia aponta que o principal acusado, Jorge Luiz Fernandes,...
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Institucional
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11/09/2024 13:13

MPRJ divulga o cronograma das próximas etapas do XXXVII Concurso Público para Promotor de Justiça

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=153301
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) divulgou o cronograma das próximas etapas do XXXVII Concurso para ingresso na classe inicial da carreira. No dia 16 de setembro, será aplicada a prova escrita de Língua Portuguesa. Do dia 13 ao dia 17 de setembro, a apresentação de títulos. Entre os dias 16 e 20 de setembro, será realizado o exame das condições de saúde física e mental dos candidatos.   Ao longo da última semana, foram publicados no Diário Oficial Eletrônico os...
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Cidadania
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11/09/2024 10:10

MPRJ firma TAC com Município de Niterói e Defensoria para desapropriação do 'Prédio da Caixa', no...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=153202
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói, celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Niterói, no processo que envolve o chamado "Prédio da Caixa", como é conhecido o Condomínio Nossa Senhora da Conceição, na Avenida Amaral Peixoto, Centro de Niterói. O acordo foi homologado pela 7ª Vara Cível de Niterói, em audiência de conciliação realizada no dia 10 de setembro de...
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