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Resultados da busca na categoria Notícias.
(9719 resultado(s) encontrado(s))
Cidadania
notícia
11/09/2024 09:08

MPRJ executa TAC contra o município de Mendes com pedido de exoneração de 522 contratados...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=153201
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras, ajuizou ação de execução de título executivo extrajudicial na qual requer à Justiça que o Município de Mendes exonere 522 contratados temporários e convoque os já aprovados no concurso público de 2022, que estão em lista de espera. Na inicial da ação, o MPRJ destaca que a maioria dos contratados que estão exercendo as funções constantes do edital foi reprovada na prova...
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Institucional
notícia
10/09/2024 17:56

41ª Edição do História em Destaque apresenta 'O MPRJ em Cabo Frio'

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=153006
O Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CDM/MPRJ) apresenta, na 41ª Edição do História em Destaque, o Informativo MP em Ação. A edição destacada é de dezembro de 2001, ano 2, nº 10. Uma das notícias presentes nesse informativo é a aquisição de um imóvel para ser sede do 3º Centro Regional de Cabo Frio (CRAAI Cabo Frio).  Até 1891, antes da institucionalização do Ministério Público, as funções do que hoje...
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Eleitoral
notícia
10/09/2024 20:43

Ministério Público Eleitoral obtém indeferimento de registro de candidatura a prefeito de Seropédica

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=153101
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da 225ª Promotoria Eleitoral, obteve o indeferimento do registro de candidatura de Anabal Barbosa de Souza, do partido União Brasil, ao cargo de prefeito do Município de Seropédica. Segundo o parecer da promotoria, acolhido integralmente pela Justiça Eleitoral, Anabal está inelegível  porque foi condenado por ato doloso de improbidade administrativa, que resultou em dano ao erário e enriquecimento ilícito, em maio de 2022, pela 12ª Câmara...
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Eleitoral
notícia
10/09/2024 18:07

MPE instaura procedimento para investigar suposta fraude à cota de gênero nas eleições de Maricá

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=153008
O Ministério Público Eleitoral, por meio da 55ª Promotoria Eleitoral, instaurou, nesta terça-feira (10/09), Procedimento Preparatório Eleitoral (n° 18.22.0004.0007894/2024-70) para investigar a efetividade da cota de gênero do Partido Liberal nas eleições 2024 no município de Maricá. Relata o MPE que, em reunião realizada no dia anterior, com a presidente do PL Mulher de Maricá, foi noticiado que, até o momento, as candidatas ao cargo de vereador do citado partido não teriam recebido os...
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Eleitoral
notícia
10/09/2024 18:04

Atendendo a parecer do MPE, Justiça Eleitoral indefere registro de candidata à prefeitura de Paraty

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=153007
A Justiça Eleitoral, com base em parecer da 57ª Promotoria Eleitoral, impugnou o registro da candidata à prefeitura de Paraty, Carla Lacerda da Silva, do partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB). A impugnação foi pedida pela coligação “Paraty Por Todos”, formada pelos partidos Republicanos, Avante, PSD, DC, Pode, Mobiliza e Agir. De acordo com o parecer do MPE, houve união estável até 2021 entre Carla e o atual prefeito, Luciano de Oliveira Vidal, e por este ter iniciado o segundo...
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Violência Doméstica
notícia
10/09/2024 13:41

MPRJ sedia Fórum de Diálogos com o Sistema de Justiça do Ministério das Mulheres

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=153003
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sediou, nesta segunda-feira (09/09), a reunião do Fórum de Diálogos com o Sistema de Justiça do Ministério das Mulheres. Comumente realizado em Brasília, o encontro ocorreu na modalidade híbrida, marcando a primeira dessas reuniões fora do Distrito Federal, e debateu fluxos e procedimentos acerca de medidas protetivas de urgência.  A procuradora de Justiça Carla Araújo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de...
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Eleitoral
notícia
10/09/2024 16:35

Justiça acata parecer do MPE e multa prefeito e vice-prefeita de Magé por propaganda eleitoral...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=153005
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da 110ª Promotoria Eleitoral, obteve na Justiça Eleitoral decisão favorável à ação ajuizada contra o prefeito de Magé, Renato Cozzolino Harb, e a vice-prefeita do município, Jamille Cozzolino Harb Menezes, candidatos à reeleição, por propaganda eleitoral antecipada. De acordo com a decisão da 110ª Zona Eleitoral de Magé, os políticos deverão pagar, cada um, multa no valor de R$ 15 mil por terem publicado, no dia 01/08, um vídeo no perfil pessoal...
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Meio Ambiente
notícia
10/09/2024 13:18

MPRJ consegue proibição a grandes shows em shopping de Cabo Frio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=153004
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio, obteve sentença na Justiça que proíbe a realização de shows de grande porte no Shopping Park Lagos, em Cabo Frio, até que seja adotada proteção acústica adequada e aprovada pelos órgãos públicos competentes. A ação civil pública foi ajuizada depois que o MPRJ constatou que os eventos musicais no local geravam poluição sonora e perturbação do sossego de moradores da...
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Criminal
notícia
10/09/2024 08:38

GAECO/MPRJ e Polícia Civil prendem policial militar investigado por homicídio em Nova Iguaçu

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152904
O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) e a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF), prenderam um policial militar da ativa e sua companheira, nesta terça-feira (10/09). Eles são investigados em Procedimento Investigatório Criminal (PIC) do GAECO/MPRJ, que apura o homicídio de Claudio Roberto Santos Silva, ocorrido em fevereiro de 2023, em Nova Iguaçu. A ação conta...
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Criminal
notícia
10/09/2024 09:38

GAECO/MPRJ e Polícia Federal cumprem mandados de busca e apreensão contra denunciados pelo...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152905
O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) e a Polícia Federal cumprem, na manhã desta terça-feira (10/09), mandados de busca e apreensão contra integrantes de uma organização criminosa voltada para o tráfico interestadual de drogas, que movimentou mais de R$ 9 milhões ao longo dos últimos anos. Os mandados da operação Queda Livre estão sendo cumpridos simultaneamente no Rio de Janeiro (Parada de Lucas,...
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Infância e Juventude
notícia
09/09/2024 19:52

MPRJ e Prefeitura do Rio participam de reunião para discutir a 'Operação Verão'

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152902
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou nesta segunda-feira (09/09) de uma reunião na 1ª Vara da Infância, Juventude e do Idoso da Capital com representantes da Prefeitura do Rio de Janeiro, para tratar do monitoramento da “Operação Verão”. Durante o encontro, foi discutida a recente decisão judicial que reconheceu o impacto da ausência do Município na reunião convocada pelo MPRJ e realizada no último dia 29 de agosto, com todos os participantes da operação...
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Auditoria Militar
notícia
09/09/2024 19:21

MPRJ denuncia policiais que abordaram jovens negros em Ipanema

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=153001
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria de Justiça Militar, denunciou à Justiça, no dia 04 de setembro, os policiais militares que abordaram quatro adolescentes – três deles negros –, em Ipanema. Os sargentos Luiz Felipe dos Santos Gomes e Sergio Regattieri Fernandes Marinho foram denunciados pelos crimes de ameaça e constrangimento ilegal. De acordo com a denúncia, os policiais abordaram as vítimas de forma truculenta....
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Ordem Urbanística
notícia
09/09/2024 20:48

MPRJ obtém decisão e construtoras terão que pagar indenização por edificação que causa sombra na...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152903
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, obteve junto à 9ª Vara Cível da Capital a condenação das construtoras Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações e Incasa Incorporações LTDA, além de outras duas pessoas envolvidas na construção de um edifício na orla de São Conrado, Zona Sul do Rio, ao pagamento de uma indenização de R$ 80 mil por danos ambientais. A decisão atende ao pedido da ação civil pública...
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Eleitoral
notícia
09/09/2024 17:41

MPE obtém impugnação de registro de candidatura de Garotinho a vereador do Rio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152221
O Ministério Público Eleitoral (MPE) obteve a impugnação do registro da candidatura de Anthony William Garotinho Matheus de Oliveira, conhecido como Garotinho, ao cargo de vereador do Rio de Janeiro. A decisão foi tomada, nesta segunda-feira (09/09) pela Justiça a 125ª Zona Eleitoral de Rio de Janeiro. De acordo com a ação, ajuizada pela 125ª Promotoria Eleitoral, devido a uma condenação por improbidade administrativa em 2018, Anthony Garotinho está inelegível por oito anos, ou seja, até o...
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Eleitoral
notícia
09/09/2024 18:58

MPE orienta presidentes de mesa e mesários que se voluntariaram para atuar nas eleições em Iguaba...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152901
O promotor de Justiça Stephan Stamm, da 181ª Promotoria Eleitoral, participou nesta segunda-feira (09/07), de uma reunião com os presidentes de mesa e primeiros mesários que atuarão nas eleições municipais no município de Iguaba Grande. No encontro, foram discutidos os protocolos de atuação nas eleições, que ocorrerão no dia 06/10. A reunião ocorreu no Fórum de Iguaba Grande e contou a presença de cerca de 50 pessoas, quase todos voluntários e não convocados pela Justiça Eleitoral. ...
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