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Resultados da busca na categoria Notícias.
(9720 resultado(s) encontrado(s))
Eleitoral
notícia
30/08/2024 19:03

Por requerimento do MPE, Justiça Eleitoral indefere pedido de registro de candidatura a vereador...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152310
Após pedido de impugnação apresentado pela 125ª Promotoria Eleitoral, a Justiça Eleitoral acatou e indeferiu o pedido de registro de candidatura de Leonardo José do Patrocínio Aragão dos Santos Lau, que pretendia concorrer ao cargo de vereador no Rio de Janeiro nas eleições municipais de 2024. O Ministério Público Eleitoral  (MPE) alegou que o candidato possui uma condenação criminal transitada em julgado pelo crime de receptação, conforme previsto no artigo 180 do Código Penal....


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Cível e Pessoa com Deficiência
notícia
03/09/2024 16:03

MPRJ participa de fórum nacional das Procuradorias-Gerais dos estados e do Distrito Federal

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152507
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-tarefa de Desinstitucionalização de Pacientes Psiquiátricos e Adultos com Deficiência (FT-Desinst/MPRJ), participou, na sexta-feira (30/08), da conferência de encerramento do II Seminário do Fórum Nacional das Consultorias Jurídicas das Procuradorias-Gerais dos estados e do Distrito Federal (Fonacon), na sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), no Centro do Rio. A promotora de Justiça Carolina...


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Eleitoral
notícia
03/09/2024 13:31

MPRJ obtém impugnação de candidatura a vereador de Itaocara

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152211
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da 106ª Promotoria Eleitoral, conseguiu a impugnação do registro de candidatura de Deivit Souza Amigo da Família, do partido político PRD, ao cargo de vereador de Itaocara. A promotoria requereu o indeferimento do registro pois o pretenso candidato foi condenado pelo crime de falsificação de documento, com acórdão da Justiça datado de agosto de 2023. Tal situação impede que Deivit Souza exerça sua capacidade eleitoral, ressaltou a sentença, uma...


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Eleitoral
notícia
03/09/2024 13:26

MPE obtém o indeferimento da candidatura de Clébio Lopes Pereira à Prefeitura de Nova Iguaçu

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152408
O Ministério Público Eleitoral (MPE) obteve, na sexta-feira (30/08), o indeferimento do registro de candidatura de Clébio Lopes Pereira ao cargo de prefeito de Nova Iguaçu, nas eleições de 2024. A Justiça Eleitoral acatou o parecer da 156ª Promotoria Eleitoral alegando que o candidato não atende aos requisitos mínimos de idoneidade exigidos para o deferimento da candidatura, em virtude de vida pregressa cercada de diversas denuncias e processos que apuram o cometimento, em tese, de crimes que...


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Tutela Coletiva
notícia
03/09/2024 08:57

MPRJ ajuíza ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Barra do Piraí por prejuízo...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152210
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, ajuizou, nesta segunda-feira (02/09), ação de improbidade administrativa contra Mario Reis Esteves, prefeito do município. A ação é resultado das investigações de inquérito civil nº 69/IIP/19, instaurado para apurar a ausência de repasses ao Regime Próprio de Previdência Social, das contribuições previdenciárias patronais e das efetivamente descontadas dos...


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Institucional
notícia
02/09/2024 17:31

GAECO/MPRJ participa de encontro sobre enfrentamento das organizações criminosas no Ministério da...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152407
O coordenador do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ), Fabio Corrêa, participa do 1º Encontro Técnico da Rede Nacional de Unidades Especializadas de Enfrentamento das Organizações Criminosas (Renorcrim). O evento é realizado pela Secretaria Nacional de Justiça, por meio da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (Diopi), e acontece entre hoje (02/09) e quarta-feira (04/09), na sede do...


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Tutela Coletiva
notícia
30/08/2024 12:38

TAC celebrado pelo MPRJ sobre revisão do plano diretor de Armação dos Búzios é homologado pela...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152304
Seu navegador não suporta a tag do elemento de áudio Foi homologado pela Justiça, nesta quarta-feira (28/08), o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o MPRJ, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, e o Município de Armação dos Búzios, para dar início ao processo de revisão do plano diretor e atualização do plano municipal de mobilidade urbana. No TAC, firmado em 21/06, o município se compromete a elaborar procedimento licitatório conjunto,...


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Eleitoral
notícia
02/09/2024 19:23

MPE obtém impugnação da candidatura de Pezão à Prefeitura de Piraí

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152506
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da 30ª Promotoria Eleitoral, obteve nesta segunda-feira (02/09) decisão favorável à ação de impugnação de registro de candidatura ajuizada contra o ex-governador Luiz Fernando de Souza, o Pezão, candidato à Prefeitura de Piraí pelo partido político MDB. Em sua decisão, o Juízo da 30ª Zona Eleitoral de Piraí destacou que o candidato está com seus direitos políticos suspensos devido a uma condenação por improbidade administrativa. A ação...


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Institucional
notícia
02/09/2024 14:10

MPRJ inicia etapa das provas orais do XXXVII Concurso para promotor de Justiça

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152504
Teve início nesta segunda-feira (02/09) a etapa das provas orais do XXXVII Concurso para ingresso na classe inicial da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Os exames são aplicados simultaneamente em quatro bancas. Esta é a última fase eliminatória do certame, com 38 candidatos participantes. O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, esteve presente em cada uma das bancas para abrir os trabalhos. Ele desejou boa sorte e tranquilidade aos candidatos e comentou...


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Violência Doméstica
notícia
02/09/2024 13:51

MPRJ realiza reunião para intensificar o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152502
Foi realizada, na manhã de quinta-feira (29/08), uma reunião promovida pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CAO Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher/MPRJ), com representantes da Rede de Atendimento e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, composta pelo Sistema Único de Assistência Social, Sistema Único de Saúde, Política da Mulher, Segurança...


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Educação
notícia
02/09/2024 14:22

MPRJ firma termo com a Prefeitura de Rio das Flores para garantir acesso de crianças e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152505
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Rio das Flores, e a Prefeitura de Rio das Flores, através das Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social e o Conselho Tutelar do Município assinaram, na última quarta-feira (28/08), um Termo de Cooperação e Integração para implementação de ações para tornar efetivo o direito de acesso, permanência e regresso da criança e do adolescente na Escola. O documento firmado estabelece uma série...


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Institucional
notícia
02/09/2024 14:01

MPRJ realiza evento sobre crimes cibernéticos

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152503
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ), realizou, nesta segunda-feira (02/09), de forma online, o evento "Crimes cibernéticos em espécie do CP ".   O encontro contou com a participação inicial do vice-diretor do IERBB Alexandre Couto Joppert, que deu boas-vindas aos participantes e expressou o contentamento da Escola de Governo do MP em receber o...


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Ouvidoria
notícia
02/09/2024 12:20

MPRJ leva Ouvidoria Itinerante e da Mulher ao Largo da Carioca na próxima terça-feira

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152501
Na próxima terça-feira, 3 de setembro, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) levará o Projeto Ouvidoria Itinerante ao Largo da Carioca, no Centro do Rio. De 9h às 13h, as tendas do MPRJ estarão montadas para prestar atendimento à população, com foco especial em denúncias relacionadas às eleições municipais de 2024 e atendimento à mulher. Além de irregularidades eleitorais e abusos sofridos pelas mulheres, a equipe estará disponível para receber denúncias de danos ao meio...


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Criminal
notícia
31/08/2024 16:48

MPRJ obtém condenação de mulher a 54 anos de prisão pela morte da irmã, da sobrinha e do cunhado...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152312
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de São Gonçalo (Júri), obteve, neste sábado (31/08), a condenação de quatro acusados de matar a tiros Wagner da Silva Salgado, diretor de eventos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ– 8ª Subseção – São Gonçalo); a mulher dele, Soraya Gonçalves de Resende e a filha do casal, Giovanna Resende Salgado, na época com apenas nove anos de idade, enquanto as vítimas dormiam. O...


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Eleitoral
notícia
30/08/2024 18:54

MPE obtém impugnação da candidatura do ex-prefeito Paulo Cesar Gonçalves Ladeira novamente à...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152309
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da 102ª Promotoria Eleitoral, obteve, nesta sexta-feira (30/08) a impugnação do registro de candidatura do ex-prefeito de Carmo, Paulo Cesar Gonçalves Ladeira, novamente ao cargo de prefeito do citado município nas eleições de 2024. Foi apontado que o suposto candidato possui inelegibilidade com base em irregularidades em gestões públicas anteriores, condenações por improbidade administrativa e outras situações previstas na Lei Complementar nº...


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