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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Eleitoral
notícia
30/08/2024 18:39

MPE pede impugnação de candidato a prefeito de Arraial do Cabo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152307
O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a impugnação do registro da candidatura de Wanderson Cardoso de Brito, conhecido como Andinho, ao cargo de prefeito do Município de Arraial do Cabo.  Em ação ajuizada pela 146ª Promotoria Eleitoral, o MPRJ requer que seja indeferido em caráter definitivo o pedido de registro de candidatura de Andinho pela Coligação Todos por Arraial. De acordo com a Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC), Andinho teve suas contas de gestão...
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Tutela Coletiva
notícia
29/08/2024 18:23

MPRJ ajuíza ações para estruturação do quadro de assistência social no Estado e no Município do Rio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152403
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Assistência Social, ajuizou duas ações civis públicas, uma contra o Estado e a outra em face do Município do Rio, com objetivo de estruturar o quadro de servidores que prestam o serviço de assistência social e garantir a oferta regular e qualitativa desse serviço público. A promotoria requer liminarmente, em ambas as ações, a apresentação de cronograma de realização de concurso...
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Tutela Coletiva
notícia
30/08/2024 19:00

MPRJ recomenda que os 15 vereadores de Petrópolis não utilizem servidores públicos como cabos...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152311
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis e a 29ª Promotoria Eleitoral expediram, de forma conjunta, Recomendação aos 15 vereadores do Município de Petrópolis, nesta sexta-feira (30/08). Nos documentos, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro recomenda que os parlamentares não utilizem mão-de-obra de servidores públicos, efetivos ou comissionados, assim como de funcionários terceirizados da Câmara Municipal de Petrópolis, na realização de atividades...
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Eleitoral
notícia
30/08/2024 18:40

MPE requer impugnação de registro de candidatura de candidato a prefeito de Cambuci

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152308
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da 97ª Promotoria Eleitoral, ajuizou uma Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) em face de Pedro Carlos Mendes ao cargo de prefeito no Município de Cambuci. O pedido de registro foi feito pela Coligação PDT de Cambuci para seus candidatos, entre eles Pedro Carlos. De acordo com a ação do MPE, informações prestadas pelo Juízo da 97ª Zona Eleitoral de Cambuci, mostram que Pedro Carlos encontra-se em situação de inelegibilidade...
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Criminal
notícia
29/08/2024 11:15

MPRJ obtém condenação de homem que matou a companheira a 19 anos de prisão

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152206
Seu navegador não suporta a tag do elemento de áudio O Ministério Público do Estado do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, obteve nesta quarta-feira (28/08) a condenação de Crispim Inácio dos Santos a 19 anos e três meses de prisão, pelo feminicídio cometido contra sua companheira, Glória Regina de Jesus Sousa. O crime aconteceu em dezembro de 2017, no bairro Vila Guimarães, em Nova Iguaçu. De acordo com a denúncia do...
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Idoso
notícia
30/08/2024 13:12

MPRJ participa de capacitação dos Conselhos e Fundos da Pessoa Idosa

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152305
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Pessoa Idosa (CAO Pessoa Idosa/MPRJ), participou, na tarde desta quarta-feira (28/08), da segunda etapa de capacitação dos Conselhos e Fundos da Pessoa Idosa, realizada no auditório do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), no Centro do Rio. A promotora de Justiça Elisa Maria Macedo, coordenadora do CAO Pessoa Idosa/MPRJ, abriu o evento com uma palestra sobre as...
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Fundações
notícia
30/08/2024 10:31

MPRJ realiza segunda reunião multifundacional regional em Petrópolis

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152208
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio de suas Provedorias de Fundações, realizou, na tarde de quinta-feira (29/08), na sede da UNIFASE (Faculdade de Medicina de Petrópolis), o segundo encontro multifundacional na Região Serrana. Participaram a Fundação Serra dos Órgãos, Fundação Octacílio Gualberto, Fundação Princesa Isabel, Fundação de Apoio à Computação Científica e Fundação Dom Cintra. Elas congregam universidades, hospitais, espaços culturais, escolas e núcleos...
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Educação
notícia
29/08/2024 19:09

MPRJ recebe Polícia Militar, Polícia Civil e Secretaria Municipal de Educação para discutir...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152404
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu, nesta quinta-feira (29/08), representantes da Polícia Militar, da Polícia Civil e da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro (SME-Rio) para discutir o cumprimento do protocolo de segurança no entorno das escolas recentemente firmado e as ações que vêm sendo implementadas para minimizar o impacto das recentes operações de demolição de imóveis no Complexo da Maré nas escolas da região. Participaram do encontro, pelo...
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Institucional
notícia
29/08/2024 19:01

MPRJ inicia Segunda Jornada Institucional Ordinária com 37 enunciados aprovados

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152207
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) deu início, nesta quinta-feira (29/08), à sua Segunda Jornada Institucional Ordinária. O encontro irá apreciar 68 enunciados elaborados pelos membros da instituição que, caso aprovados, balizarão a atuação ministerial nas áreas Cível, de Tutela Coletiva, da Infância e Juventude, do Direito das Vítimas e Criminal. O evento é organizado pela Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento e Políticas Institucionais (SUBPPI/MPRJ) e pelo...
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Criminal
notícia
29/08/2024 12:57

MPRJ obtém condenação de homem que matou vizinho que não concordava que ele estacionasse motos em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152302
O Ministério Público do Estado do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de São João de Meriti, obteve, na terça-feira (27/08), a condenação de Alessandro Paim, vulgo Nem, pelo crime de homicídio qualificado por motivo fútil. O crime foi cometido em 16 de outubro de 2016, quando Alessandro assassinou, com seis tiros, em regiões letais como cabeça e tórax, a vítima Manoel, seu vizinho, que não concordava que o acusado estacionasse motos...
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Educação
notícia
29/08/2024 17:27

MPRJ participa do projeto NaMoral em escola municipal de Coelho Neto

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152402
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, na manhã desta quinta-feira (29/08), do “Dia D” do projeto NaMoral, na Escola Municipal Monte Castelo, na Zona Norte do Rio. Alunos do oitavo ano do ensino fundamental se reuniram com a comunidade escolar para mostrar o engajamento do colégio na missão de transformar o ambiente em um local de vivências de integridade, responsabilidade, respeito, cidadania, justiça, empatia e honestidade. O evento desta quinta-feira marca a...
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Criminal
notícia
29/08/2024 15:20

MPRJ denuncia homem pelo crime de extorsão via PIX na Rua Uruguaiana, no Centro do Rio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152401
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial Centro e Zona Portuária, denunciou à Justiça Carlos Eduardo Souza Freira pelo crime de extorsão. De acordo com a inicial da ação penal, Carlos Eduardo obrigou a vítima a transferir, via PIX, o valor de R$ 121 para a conta de uma terceira pessoa. O crime aconteceu no dia 08 de dezembro de 2023, por volta de 12 horas, na Rua Uruguaiana, no Centro do Rio. Segundo a...
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Tutela Coletiva
notícia
29/08/2024 13:21

MPRJ obtém decisão para que Conceição de Macabu instale Residência Inclusiva para pessoas com...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152303
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Macaé, obteve, na segunda-feira (26/08), decisão para que Valmir Tavares Lessa, prefeito de Conceição de Macabu, e Marcos Paulo Cordeiro Couto, secretário municipal de Promoção e Desenvolvimento Social, instalem, no prazo máximo de 180 dias, Residência Inclusiva com estrutura e condições para acolher jovens e adultos com deficiência e em situação de dependência, que não...
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Institucional
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29/08/2024 09:57

MPRJ sedia Terceira Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152203
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sediou, nesta quarta-feira (28/08), a Terceira Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP). O evento contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, e do diretor do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), Leandro Navega. Em seu discurso, o PGJ deu as boas-vindas aos dirigentes de outros estados...
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Eleitoral
notícia
29/08/2024 10:39

MPE obtém, pela Lei da Ficha Limpa, inelegibilidade de candidato a prefeito de Vassouras

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152205
O Ministério Público Eleitoral (MPE) obteve nesta quarta-feira (28/08) decisão favorável ao pedido de inelegibilidade do candidato a prefeito de Vassouras, pelo partido político Movimento Democrático Brasileiro, José Alencar Soares Gomes, conhecido como Zé Alencar. Na Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC), a 41ª Promotoria Eleitoral de Vassouras demonstrou ao Juízo Eleitoral que o candidato foi condenado em 2022, em decisão colegiada, por ato doloso de improbidade...
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