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Resultados da busca na categoria Notícias.
(9720 resultado(s) encontrado(s))
Eleitoral
notícia
29/08/2024 09:43

MPE obtém a impugnação de candidatura a vereador em São Pedro da Aldeia

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152204
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da 59ª Promotoria Eleitoral, obteve a impugnação da candidatura a vereador, no município de São Pedro da Aldeia, de Jonhnatan Gonçalves da Silva, conhecido como "Petão Família", do partido político Republicanos. Segundo a ação ajuizada pelo MPE, "Petão Família" se encontra inelegível por ter sido condenado pela 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em 2017, a cinco anos de prisão pelo crime de associação criminosa...
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Institucional
notícia
28/08/2024 20:50

MPRJ promove palestra sobre Saúde Mental na UNIFESO, em Teresópolis

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152301
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro Regional de Apoio Administrativo Institucional de Teresópolis (CRAAI Teresópolis), promoveu, nesta terça-feira (27/08), às 11h, uma palestra sobre saúde mental no auditório do Centro Universitário Serra dos Órgãos (UNIFESO), em Teresópolis. O evento “Saúde Mental: Práticas no Âmbito do MPRJ” contou com a presença do subprocurador-geral de Justiça de Administração, Eduardo Lima Neto, do coordenador de Saúde Mental do...
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Institucional
notícia
28/08/2024 13:32

MPRJ recebe alunos da rede pública para visita guiada do Projeto Calçada da Cidadania

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152109
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), recebeu, nesta terça-feira (27/08), alunos e um professor da Escola Municipal Joaquim da Costa Ribeiro, de Padre Miguel, para uma visita guiada pelo Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, localizado no prédio das Procuradorias da instituição. O passeio faz parte do projeto Calçada da Cidadania, uma iniciativa conjunta do...
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Institucional
notícia
27/08/2024 20:08

MPRJ dá início à construção da nova sede de Cabo Frio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152201
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) deu início à construção da nova sede em Cabo Frio, na Região dos Lagos.  O procurador-geral de Justiça,  Luciano Mattos, que atuou na região durante muitos anos, lançou, nesta terça-feira (27/08), a pedra fundamental que simboliza, juntamente com uma placa comemorativa, o marco para erguer o edifício batizado de Promotor de Justiça Fador Sampaio, em homenagem ao membro que também teve grande atuação e dedicação ao Ministério...
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Meio Ambiente
notícia
27/08/2024 19:31

MPRJ verifica as condições operacionais e de conservação da ETA Laranjal

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152202
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio dos integrantes do Grupo Temático Temporário para atuação em Recursos Hídricos, Saneamento Básico, Desastres Socioambientais e Mudanças do Clima (GTT-Saneamento Básico, Desastres Socioambientais e Mudanças do Clima/MPRJ) visitou, nesta terça-feira (27/08), a Estação de Tratamento de Água (ETA) Laranjal, em São Gonçalo. O objetivo da visita foi verificar o funcionamento do equipamento, operado pela Cedae, sua capacidade de...
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Criminal
notícia
27/08/2024 17:17

GAECO/MPRJ denuncia policiais civis e militares por extorsão no Espírito Santo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152108
O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) denunciou à Justiça dois policiais civis e dois policiais militares pelos crimes de associação criminosa, extorsão, roubo e abuso de autoridade. Os crimes foram cometidos em Linhares, no Espírito Santo. A denúncia do GAECO/MPRJ foi recebida pela 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu. De acordo com as investigações, os policiais civis Edson de Souza Mattos e Fagner Viana de...
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Educação
notícia
27/08/2024 15:56

MPRJ obtém decisão que obriga escola particular a não limitar a matrícula de alunos com...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152008
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve decisão liminar na Justiça determinando que o Colégio Intellectus (Benites Teixeira Colégio e Curso LTDA) deixe de limitar a matrícula de alunos com deficiência em suas turmas. O objetivo da ação, ajuizada pela 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, é garantir o direito fundamental da criança à educação. A apuração teve início a partir do recebimento de denúncia relatando a negativa de vaga...
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Eleitoral
notícia
27/08/2024 16:22

MPE ajuíza ação para impugnar a candidatura de ex-presidente da Câmara de Três Rios à prefeitura

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152107
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da 174ª Promotoria Eleitoral, manifestou-se pelo indeferimento do registro de candidatura de Joacir Barbaglio Pereira ao cargo de prefeito de Três Rios. A medida baseia-se em uma série de processos e irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ). A candidatura de Joacir foi questionada por alegações de inelegibilidade devido à rejeição de suas contas de gestão enquanto ocupava o cargo de presidente da Câmara Municipal de...
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Criminal
notícia
27/08/2024 13:19

MPRJ denuncia três pessoas pelo crime de estelionato em golpe do empréstimo consignado

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152106
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou à Justiça Geanderson Melo de Sant'anna, Marcos Vinicius Rosa de Souza e Ana Claudia Silva Clementino de Barros pelo crime de estelionato. De acordo com a 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial Centro e Zona Portuária, os denunciados aplicaram o golpe do empréstimo consignado e causaram prejuízo de R$ 47.673,55 a um idoso. Segundo as investigações, o crime aconteceu em um escritório, na Rua da Alfândega, no...
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Meio Ambiente
notícia
27/08/2024 11:54

TAC celebrado pelo MPRJ para implantação do Parque Natural Municipal das Águas de Guapimirim é...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152007
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Itaboraí, obteve, nesta segunda-feira (26/08), a homologação judicial do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e Município de Guapimirim, para a implantação do Parque Natural Municipal das Águas de Guapimirim (PNMAG)...
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Eleitoral
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26/08/2024 19:15

MPE requer impugnação de registro de candidatura de candidato a prefeito de Casimiro de Abreu

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152105
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da 50ª Promotoria Eleitoral, ajuizou uma Ação de Impugnação de Registro de Candidatura em face de Renan Rocha de Assis ao cargo de prefeito no Município de Casimiro de Abreu. Renan pleiteou, perante a Justiça Eleitoral, o registro de candidatura pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), após sua escolha em convenção partidária. De acordo com a ação do MPE, Renan encontra-se inelegível já que foi condenado pela Justiça a três anos e quatro meses...
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Educação
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26/08/2024 14:25

CAO Educação divulga a Promotorias de Justiça da área educacional resultados do IDEB 2023

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=151905
Como forma de subsidiar a atuação territorializada dos órgãos de execução, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação (CAO Educação/MPRJ) encaminhou para os membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) com atribuição para a matéria educacional os resultados alcançados pelo estado e municípios no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), divulgados no último dia 14/08. Após divulgação dos resultados...
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Institucional
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26/08/2024 15:27

MPRJ conclui o curso Tribunal do Júri: desafios e perspectivas na defesa da vida

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=151907
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, nesta sexta-feira (23/08), do terceiro e último dia do curso “Tribunal do Júri: desafios e perspectivas na defesa da vida”, coordenado pela promotora de Justiça Simone Sibilio e promovido pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ). Realizado sempre às sextas-feiras, durante toda a tarde, o curso teve aulas nos dias 09/08 e 16/08 e abordou questões práticas relacionadas à atuação dos membros do Ministério Público...
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Meio Ambiente
notícia
26/08/2024 15:12

MPRJ tem acatada Recomendação para que seja apresentado um Plano de Segurança da Água do Sistema...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=151906
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo Temático Temporário para atuação em Recursos Hídricos, Saneamento Básico, Desastres Socioambientais e Mudanças do Clima (GTT-Saneamento Básico, Desastres Socioambientais e Mudanças do Clima) teve acatada, pela Secretaria de Estado de Saúde, a Recomendação para que seja exigida a apresentação de um Plano de Segurança da Água (PSA) do Sistema Imunana-Laranjal. Em ofício encaminhado na última quinta-feira (22/08), a...
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Criminal
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26/08/2024 16:26

MPRJ denuncia seis pessoas por roubo a secretário do Estado

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152006
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou seis pessoas por roubo à mão armada ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro. Agindo de forma coordenada, a quadrilha roubou uma mochila contendo R$ 10.400,00 em espécie, além de diversos pertences da vítima. O crime aconteceu em maio deste ano, na Rua Erasmo Braga, no Centro do Rio de Janeiro. De acordo com a denúncia, oferecida pela 2 ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial Centro e...
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