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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Institucional
notícia
26/08/2024 11:51

MPRJ firma acordo de cooperação com o MPRS na área acadêmica

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=151904
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), firmou um Acordo de Cooperação Acadêmica e Técnica com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS). O termo tem validade de dois anos e tem o objetivo de promover a integração entre as instituições com ênfase na área de pesquisa jurídica e na realização de atividades educacionais. A parceria permitirá a integrantes de ambos os Ministérios Públicos...


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Criminal
notícia
24/08/2024 17:37

MPRJ, MPSP e PMSP deflagram operação contra grupo especializado em aplicar o golpe 'Boa Noite,...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152103
Na manhã desta sexta-feira (23/08), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), com o apoio do Ministério Público de São Paulo (MPSP) e da Polícia Militar de São Paulo (PMSP), deflagrou a segunda fase da Operação Medellín. A ação teve como objetivo desmantelar uma organização criminosa especializada em aplicar o golpe conhecido como "Boa Noite, Cinderela" para roubar criptoativos de suas vítimas.  Nesta fase, foram cumpridos no Estado de São Paulo seis mandados de prisão e...


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Institucional
notícia
24/08/2024 09:00

PGJ compõe mesa de honra na celebração dos 70 anos da Defensoria Pública do RJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152104
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, na tarde desta sexta-feira (23/08), da mesa de honra na cerimônia oficial que comemorou os 70 anos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ). A solenidade foi realizada no Teatro Riachuelo, localizado no Centro da capital fluminense, e contou com a presença de autoridades dos três poderes estaduais. "Parabenizo a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro pelos 70 anos de dedicação à proteção dos direitos dos mais...


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Institucional
notícia
23/08/2024 19:30

GAECO/MPRJ participa do 1° Workshop de Integração Digital da Secretaria de Segurança Pública do Rio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=151903
O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) participou do 1º Workshop de Integração Digital promovido pela Subsecretaria de Inteligência Integrada da Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro (SESP). O evento foi realizado na manhã desta sexta-feira (23/08), no auditório do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), no Centro do Rio. Pelo MPRJ estiveram presentes integrantes do GAECO/MPRJ e a...


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Infância e Juventude
notícia
23/08/2024 15:04

MPRJ e demais instituições obtém homologação de regulamento para a abordagem de crianças e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152101
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital, obteve a homologação do Termo de Autocomposição da Operação Verão, no dia 09 de agosto. O documento regulamenta a abordagem de crianças e adolescentes no âmbito da denominada 'Operação Verão', a fim de adequá-la aos ditames convencionais, constitucionais e legais. O termo foi elaborado no âmbito da ACP nº 0802204-87.2023.8.19.0255 proposta pelo Ministério Público,...


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Criminal
notícia
23/08/2024 17:11

MPRJ denuncia homem por extorsão de vítima atraída por anúncio de venda de carro em plataforma de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152005
A 2 ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial Centro e Zona Portuária denunciou à Justiça Yuri Matheus Pereira Silva pelo crime de extorsão na modalidade Pix. De acordo com a ação penal do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o denunciado atraiu duas vítimas ao seu encontro por meio de um anúncio de carro veiculado na plataforma de vendas OLX. O processo tramita na 34ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Uma das vítimas fez contato com o pretenso vendedor...


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Institucional
notícia
23/08/2024 11:29

MPRJ recebe estudantes da rede municipal para visita guiada à exposição 131 Anos do Ministério...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152004
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), recebeu, na quinta-feira (22/08), alunos da Escola Municipal Pereira Passos, do Rio Comprido, Zona Central da capital,  para uma visita guiada à exposição 131 Anos do Ministério Público no Rio de Janeiro.   Os estudantes foram recebidos na sede do MPRJ pelo responsável técnico do Memorial, Deivson Sabadini, e pelos...


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Institucional
notícia
23/08/2024 10:18

PGJ prestigia a posse dos novos dirigentes do STJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152003
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, esteve presente, nesta quinta-feira (22/08), em Brasília, para a cerimônia de posse dos novos dirigentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento, realizado no plenário do STJ, marcou a posse do ministro Herman Benjamin como presidente da corte e do ministro Luís Felipe Salomão como vice-presidente. A cerimônia reuniu chefes e autoridades dos três poderes, do Ministério Público e da Ordem de Advogados do Brasil (OAB), destacando a...


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Tutela Coletiva
notícia
23/08/2024 10:09

MPRJ ajuíza ação para que o Município de Conceição de Macabu implante Residência Inclusiva na cidade

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152002
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, ajuizou ação civil pública em face do Município de Conceição de Macabu, do Prefeito Valmir Tavares Lessa e do Secretário de Promoção e Desenvolvimento Social, Marcos Paulo Cordeiro Couto. Na ACP, ajuizada na quinta-feira (22/08), o MPRJ requereu a implantação de residência inclusiva com vagas suficientes para o acolhimento de jovens e adultos com deficiência em situação...


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Eleitoral
notícia
23/08/2024 07:36

MPRJ cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão contra candidato a vereador de Belford Roxo...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152001
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio das Promotorias Eleitorais de Belford Roxo, com o auxílio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI), cumpre, nesta sexta (23/08), dois mandados de prisão e três de busca e apreensão contra o candidato a vereador do município de Belford Roxo, Sergio Accioly dos Santos (vulgo "Dinho Resenha") e o policial militar do 39º Batalhão da Polícia Militar, Michel Maia Rodrigues. Ambos foram denunciados, juntamente com Vanessa...


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Institucional
notícia
22/08/2024 18:34

MPRJ participa de debate sobre enfrentamento à Violência Contra a Mulher na Ilha de Marajó

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=151901
Na última terça-feira (20/08), a procuradora de Justiça Carla Araújo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CAO Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher/MPRJ), participou do primeiro debate do Ciclo de Diálogos da Ação para Meninas e Mulheres na Ilha do Marajó, no Pará. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), faz parte de...


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Tutela Coletiva
notícia
22/08/2024 17:57

MPRJ tem Recomendação atendida pelo município de Itaperuna, que amplia vagas para PCDs no...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=151604
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) teve integralmente atendidos os termos de Recomendação expedida ao município de Itaperuna, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna. Após o recebimento de representação noticiando irregularidades envolvendo o concurso público realizado pela prefeitura para preencher cargos na Secretaria Municipal de Educação, através do Edital n. 001/2024, mais especificamente sobre a inobservância do percentual mínimo...


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Concurso
notícia
22/08/2024 18:42

MPRJ convoca candidatos para provas orais do XXXVII Concurso para Ingresso na Carreira do...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=151902
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) anunciou, nesta quinta-feira (22/08), a convocação dos candidatos habilitados cujas inscrições definitivas foram deferidas para a etapa das provas orais do XXXVII Concurso para ingresso na classe inicial da carreira do Ministério Público. As provas orais serão realizadas entre os dias 2 e 6 de setembro de 2024, a partir das 9h. Os candidatos devem se apresentar à Comissão de Concurso até às 8h30min, munidos de documento oficial de...


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Institucional
notícia
21/08/2024 18:42

MPRJ participa de audiência pública no Congresso Nacional sobre fiança em casos da Lei Maria da...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=151710
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CAO Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher/MPRJ), procuradora de Justiça Carla Araújo, participou, na quarta-feira (14/08), de audiência pública na Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM), no Congresso Nacional, em Brasília, para debater o PL 2.253/2023, projeto de lei que...


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Criminal
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21/08/2024 17:52

MPRJ obtém prisão de homem denunciado por feminicídio no Complexo do Alemão

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=151603
A 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área Penha e Irajá obteve junto à 3ª Vara Criminal do Rio, no último dia 16/08, a prisão preventiva de Magno Gomes dos Santos, denunciado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) pelo feminicídio cometido contra a sua esposa, em setembro de 2023, no Complexo do Alemão. De acordo com a denúncia, Magno desferiu quatro golpes com instrumento cortante no pescoço de Anna Carolyne Bernardo da Silva, além de tê-la...


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