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Resultados da busca na categoria Notícias.
(9717 resultado(s) encontrado(s))
Eleitoral
notícia
20/08/2024 14:50

MPE pede indeferimento do registro de candidatura do ex-governador Pezão

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=151702
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da 30ª Promotoria Eleitoral, ajuizou ação de impugnação de registro de candidatura contra o ex-governador Luiz Fernando de Souza, o Pezão. A ação ressalta que o candidato do MDB ao cargo de Prefeito de Piraí encontra-se com seus direitos políticos suspensos em razão de uma condenação por improbidade administrativa que transitou em julgado em 2022. De acordo com a promotoria, considerando a data, o prazo de cinco anos de suspensão dos direitos...
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Eleitoral
notícia
20/08/2024 17:03

MPE requer a impugnação da candidatura de deputado estadual à prefeitura do Rio por...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=151705
O Ministério Público Eleitoral (MPE) requereu a impugnação do registro de candidatura de Rodrigo Martins Pires de Amorim, deputado estadual que pretende concorrer à prefeitura do Rio de Janeiro nas eleições de 2024. A ação foi apresentada à 125ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro e tem como base uma condenação de Amorim por crime eleitoral, que o torna inelegível até 2032. De acordo com o MPE, Rodrigo Amorim foi condenado em maio deste ano pela prática de crime previsto no artigo 326-B do...
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Eleitoral
notícia
20/08/2024 18:58

MP Eleitoral requer impugnação de registro de dois candidatos a vereador em Volta Redonda

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=151708
O Ministério Público Eleitoral (MPE) requereu a impugnação do registro de candidatura de Artur Guilherme Alves Pinto e Canazza e Rafael Carlos da Silva ao cargo de vereador pelo Município de Volta Redonda nas Eleições de 2024.  Nas Ações de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRCs), a 131ª Promotoria Eleitoral aponta que os pré-candidatos estão inelegíveis em razão de condenações transitadas em julgado. De acordo com a ação encaminhada à Justiça Eleitoral, Rafael Carlos da Silva,...
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Eleitoral
notícia
20/08/2024 15:41

MP Eleitoral requer a impugnação de registro de candidatos aos cargos de prefeito e vereador de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=151703
A 55ª Promotoria Eleitoral requereu a impugnação do registro de candidatura de Washington Luiz Cardoso Siqueira, conhecido como Washington Quaquá, ao cargo de prefeito de Maricá e de Adelso Pereira ao cargo de vereador nas Eleições de 2024. As Ações de Impugnação e Registro de Candidatura (AICRs) foram ajuizadas após o Robô de Registro de Candidaturas ter detectado que os candidatos possuem condenações e estão inelegíveis por oito anos – a contar da data da decisão proferida. Eles tiveram...
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Institucional
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20/08/2024 14:25

MPRJ realiza segundo dia do curso 'Tribunal do Júri: desafios e perspectivas na defesa da vida'

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=151602
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), deu continuidade, na última sexta-feira (16/08), ao curso “Tribunal do Júri: desafios e perspectivas na defesa da vida”. Coordenado pela promotora de Justiça Simone Sibilio, o curso teve início no último dia 09/08 e aborda questões relacionadas à atuação dos membros do MP junto ao Tribunal do Júri. A mediação coube à promotora de Justiça Mariáh Paixão. “Neste...
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Eleitoral
notícia
20/08/2024 17:17

Promotoria eleitoral pede impugnação do pedido de candidatura do ex-prefeito de Volta Redonda...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=151706
O Ministério Público Eleitoral, por meio da 131ª Promotoria Eleitoral, ajuizou ação para impugnação do registro de candidatura do ex-prefeito de Volta Redonda Elderson Ferreira da Silva, o Samuca Silva. A ação aponta que o pretenso candidato do PSDB/Cidadania ao cargo de prefeito encontra-se inelegível em razão de condenação por abuso de poder político. De acordo com a ação, a decisão colegiada proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral declarou a inelegibilidade do ex-prefeito pelo período...
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Direitos Humanos
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20/08/2024 11:46

MPRJ participa de ação que marca o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=151701
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta segunda-feira (19/08), de um mutirão itinerante de atendimento à população em situação de rua. Celebrando o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, a iniciativa também ocorreu em outras capitais do país, contando com a participação de diversos órgãos, e lembrou os 20 anos do “Massacre da Sé”, quando, entre os dias 19 e 22 de agosto de 2004, sete pessoas foram mortas enquanto dormiam, nas ruas da região da...
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Meio Ambiente
notícia
19/08/2024 20:51

MPRJ tem acordo homologado para que o Município do Rio destine alimentos a animais abrigados na...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=151601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital, teve homologado judicialmente um acordo para que a Prefeitura do Rio de Janeiro destine, mensalmente, alimentos para os animais abrigados na Sociedade União Internacional Protetora dos Animais (Suipa). O acordo, homologado pela 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital e que prevê a destinação de 18 toneladas...
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Direitos Humanos
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19/08/2024 18:46

MPRJ recomenda que Estado destine no orçamento recursos suficientes para construção e reforma de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=151503
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos, expediu, nesta segunda-feira (19/08), Recomendação para que o Estado do Rio aloque no orçamento de 2025 recursos suficientes para ações de construção e reforma de estabelecimentos prisionais. A promotoria recomendou incluir na Proposta de Lei Orçamentária não menos que R$ 393 milhões para esta finalidade, valor equivalente à meta financeira não...
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Direitos Humanos
notícia
19/08/2024 17:26

MPRJ recomenda que o Estado do Rio de Janeiro suspenda a destinação de policiais penais ao...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=151504
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos, expediu Recomendação, na quinta-feira (15/08), para que o governo do Estado, pelas Secretaria de Estado de Governo, Secretaria de Estado da Casa Civil e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, suspenda imediatamente a oferta de vagas de policiais penais ao Programa Segurança Presente, e a correspondente revisão da oferta de...
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Eleitoral
notícia
19/08/2024 16:19

MPRJ requer impugnação de cinco candidatos ao cargo de vereador no Rio em razão de condenações...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=151502
O Ministério Público Eleitoral (MPE) requereu a impugnação do registro de candidatura de cinco candidatos ao cargo de vereador do município do Rio de Janeiro nas Eleições de 2024, pelos partidos políticos Podemos, PSD, PDT, União Brasil e Mobiliza. Nas ações de impugnação de candidatura, a 125ª Promotoria Eleitoral aponta que os pré-candidatos em questão estão inelegíveis em razão de condenações transitadas em julgado. Um deles foi condenado à pena de oito anos de reclusão, em regime fechado,...
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Tutela Coletiva
notícia
15/08/2024 08:59

MPRJ atua para solucionar congestionamento causado pelo Parque dos Dinossauros, em Miguel Pereira

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=150618
Seu navigador não suporta a tag do elemento de audio A pedido da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras, o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (DER-RJ) realizará, nos dias 20 e 22 de agosto, vistoria no entorno do Parque dos Dinossauros – RJ 125, Rodovia Ary Schiavo, trecho de serra –, em Miguel Pereira, no Sul Fluminense. A medida foi tomada em reunião realizada na tarde de terça-feira (13/08), entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro...
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Institucional
notícia
19/08/2024 11:41

MPRJ obtém decisão que declara inconstitucionais trechos da lei que autoriza a contratação sem a...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=151302
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, junto ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RJ), decisão favorável à Representação por Inconstitucionalidade ajuizada para anular trechos da Lei nº 780, do Município de Itatiaia, que ferem a Constituição do Estado do Rio de Janeiro e a Constituição Federal ao...
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Eleitoral
notícia
19/08/2024 14:26

Promotoria eleitoral abre procedimento para apurar abuso de poder pela prefeita de Cardoso Moreira

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=151501
O Ministério Público Eleitoral, por meio da 141ª Promotoria Eleitoral (Italva e Cardoso Moreira), instaurou um procedimento preparatório eleitoral para apurar notícias de possível abuso de poder político e econômico pela prefeita de Cardoso Moreira e candidata à reeleição, Geane Cordeiro Vincler. A promotoria eleitoral indica três fatos que devem ser investigados. Um deles consiste na prefeita supostamente coagir os secretários municipais a usarem seus cargos em favor da campanha à reeleição....
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Infância e Juventude
notícia
18/08/2024 10:30

MPRJ promove encerramento da IV Semana Estadual de Valorização da Primeira Infância

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=151401
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Comissão Permanente de Estudos (CPE) em Direito das Famílias, da Infância e da Juventude do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), promoveu, nesta sexta-feira (16/08), o encerramento da IV Semana Estadual de Valorização da Primeira Infância, na sala da Escola de Governo do MP. O encontro, promovido em parceria com o Tribunal de Justiça (TJ-RJ), por meio da Escola da Magistratura do Estado do Rio de...
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