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Resultados da busca na categoria Notícias.
(9719 resultado(s) encontrado(s))
Criminal
notícia
12/08/2024 15:15

Promotora de Justiça realiza palestra sobre prevenção ao abuso sexual infantil no GET Olavo...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=150610
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área Santa Cruz, realizou, nesta segunda-feira (12/08), palestra sobre educação e prevenção ao abuso sexual infantil para 150 alunos do Ginásio Educacional Tecnológico (GET) Olavo Monteiro de Carvalho, no Magarça, em Guaratiba, zona Oeste do Rio. A escola municipal atende crianças do 1° ao 5° ano do Ensino Fundamental. A palestra foi proferida pela promotora de...
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Tutela Coletiva
notícia
12/08/2024 13:14

MPRJ obtém liminar para que prefeito de Belford Roxo adote medidas para equilibrar a proporção...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=150609
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, no dia 29/07, decisão liminar determinando que o Prefeito de Belford Roxo, Wagner dos Santos Carneiro, conhecido como Waguinho, adote uma série de medidas para equilibrar a proporção entre servidores efetivos e comissionados, na forma da lei.  O pedido de urgência foi feito em ação civil pública ajuizada pela 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias. “Os dados apresentados pelo Ministério Público...
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Criminal
notícia
10/08/2024 13:04

MPRJ obtém a decretação da prisão de investigado por matar ex-mulher a facadas na Barra da Tijuca

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=150608
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve junto à Justiça a decretação da prisão de Eduardo Henrique Teixeira Lage, acusado de assassinar a ex-mulher, Nádia Aparecida Alves Lage, a facadas na praia da Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro. A decisão foi tomada pelo Plantão Judiciário noturno na última sexta-feira (09/08), com deferimento de prisão temporária, com duração inicial de 30 dias. O crime ocorreu na noite de quinta-feira (08/08), pouco depois de Nádia...
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Institucional
notícia
09/08/2024 20:28

PGJs se reúnem com governadores para discutir segurança pública e meio ambiente 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=150605
Na 11ª edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (COSUD), realizado no Espírito Santo, os procuradores-gerais de Justiça dos Ministérios Públicos estaduais do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul discutiram a elaboração de um termo de cooperação entre os MPs para promover ações integradas contra o crime organizado e a sonegação fiscal. Nesta sexta-feira (09/08), os PGJs dialogaram com os chefes dos Executivos dos estados em...
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Cidadania
notícia
10/08/2024 07:48

Após atuação do MPRJ, bairro Maria Joaquina, em Cabo Frio, é cadastrado no Diretório Nacional de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=150606
Após intervenção do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva, as ruas do bairro de Maria Joaquina,  2º Distrito de Cabo Frio, foram oficialmente cadastradas no Diretório Nacional de Endereços (DNE) da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. A inclusão permitirá que os endereços do bairro possam ser consultados no site dos Correios, na seção "Busca CEP", a partir do próximo dia 15. Conforme relatou denúncia à...
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Institucional
notícia
09/08/2024 17:39

PGJ participa do Consórcio de Integração Sul e Sudeste no Espírito Santo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=150604
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, na quinta-feira (08/08), da abertura da 11ª edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (COSUD), na região de Pedra Azul, no município de Domingos Martins, no Espírito Santo. O COSUD, que reúne governadores e gestores dos sete estados das regiões Sul e Sudeste (Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina), foi criado em 2019 para fortalecer a cooperação entre os governos das...
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Institucional
notícia
09/08/2024 15:49

MPRJ e instituições assinam carta de compromisso em defesa de meninas e mulheres

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=150702
No dia em que se comemoram os 18 anos da Lei Maria da Penha, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o Governo do Estado, o Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública e representantes da sociedade civil assinaram uma carta de compromisso em defesa das meninas e mulheres do Rio de Janeiro. A cerimônia, promovida pela Secretaria de Estado da Mulher, teve como objetivo discutir e implementar mecanismos eficazes de enfrentamento à violência de gênero e ao feminicídio. A...
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Institucional
notícia
09/08/2024 13:12

MPRJ e Governo Federal firmam acordo de cooperação para combater crimes de ordem financeira

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=150603
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), órgão vinculado ao Governo Federal, assinaram na quinta-feira (01/08) um Acordo de Cooperação Técnica (ACT). O objetivo é fortalecer a comunicação entre as instituições, bem como desenvolver e aprimorar os mecanismos de combate às práticas de cartéis e crimes de ordem financeira. O acordo entre as instituições prevê uma série de ações para garantir mais agilidade e eficácia nas...
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Criminal
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09/08/2024 09:24

GAECO/MPRJ denuncia ex-secretário Municipal de Saúde de Cabo Frio por fraude em licitação e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=150504
O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) denunciou à Justiça o ex-Secretário Municipal de Saúde de Cabo Frio, Roberto Barroso Pilar, e o empresário Hebert Ferraz Lopes, pelos crimes de fraude em licitação e peculato-desvio. De acordo com a denúncia do GAECO/MPRJ, recebida pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio, o então secretário de Saúde fraudou, no ano de 2018, o caráter competitivo de uma licitação...
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Institucional
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08/08/2024 16:28

MPRJ participa de congresso de comunicadores promovido pelo CNMP em Minas Gerais

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=150601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), participa, em Belo Horizonte, Minas Gerais, do 2º Congresso Nacional de Comunicadores do Ministério Público Brasileiro (Conacomp), promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A abertura solene foi realizada na manhã desta quinta-feira (08/08), na sede do MPMG. O evento foi aberto pelo procurador-geral de Justiça do MPMG e presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG),...
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Tutela Coletiva
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08/08/2024 20:13

MPRJ ajuíza ação contra técnica que mantinha consultório oftalmológico em Itaperuna e realizava...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=150602
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna, ajuizou ação civil pública contra uma mulher que mantinha consultório em Itaperuna e prestava exames oftalmológicos apesar de não ser médica, atuando de forma ilegal. Além da interdição do consultório, o MPRJ requer que Roberta Quele Miranda Soares  se abstenha de realizar consultas ou diagnósticos, bem como de prescrever lentes de grau, manusear aparelhos...
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Institucional
notícia
08/08/2024 16:12

PGJ recebe a Medalha da Inconfidência do governo de Minas Gerais

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=150501
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, recebeu, nesta quarta-feira (07/08), em Belo Horizonte, a Medalha da Inconfidência, entregue pelo governo de Minas Gerais a pessoas que se distinguiram pela notoriedade de seu saber, cultura e relevantes serviços à coletividade. A medalha foi entregue ao PGJ pelo vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões. A Medalha da Inconfidência foi criada em 1952 pelo governador Juscelino Kubitscheck e, este ano, foram condecoradas 171 pessoas, com o...
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Criminal
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08/08/2024 15:24

MPRJ prende ex-secretário de Mangaratiba que estava foragido há 5 meses

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=150701
Agentes do Grupo de Apoio aos Promotores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAP/MPRJ) conseguiram localizar e prender, na quarta-feira (07/08), em Angra dos Reis, o ex-secretário de Administração de Mangaratiba, Braz Marcos da Silva Marques, foragido há mais de cinco meses. A prisão havia sido requerida em fevereiro deste ano pela Promotoria de Justiça de Mangaratiba em razão do descumprimento de medidas protetivas. Trabalho de inteligência realizado pelo GAP do Centro...
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Violência Doméstica
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07/08/2024 23:45

MPRJ participa, em Brasília, de eventos em comemoração aos 18 anos da Lei Maria da Penha

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=150502
A procuradora de Justiça Carla Araújo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher/MPRJ), e a promotora de Justiça Isabela Jourdan, subcoordenadora do CAO, estiveram presentes, representando o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em eventos realizados esta semana em Brasília, em comemoração aos 18 anos da Lei Maria da Penha. Na última...
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Tutela Coletiva
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07/08/2024 15:58

MPRJ ajuíza ação de improbidade contra ex-prefeito de Itaperuna, Marcus Vinicius, com pedido de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=150203
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Itaperuna, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa, com pedido liminar de indisponibilidade de bens, contra o ex-prefeito de Itaperuna, Marcus Vinicius de Oliveira Pinto. A ACP foi ajuizada em 26/06 e recebida pela 2ª Vara da Comarca de Itaperuna. Aponta o MPRJ que o então prefeito, no ano de 2020, foi responsável por ordenar despesas sem...
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