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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Patrimônio Público
notícia
31/07/2024 20:33

MPRJ obtém decisão para que município do Rio e proprietários restaurem imóveis tombados em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=149909
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital, obteve decisão favorável à Ação Civil Pública ajuizada para que a Prefeitura do Rio de Janeiro reformasse cinco casas em péssimo estado de conservação situadas em uma vila tombada pelo Patrimônio Público Municipal, na Rua do Lavradio 122, na Lapa. Segundo a decisão da 9ª Vara de Fazenda Pública da Capital, a Prefeitura...
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Criminal
notícia
30/07/2024 18:11

MPRJ denuncia por peculato diretora financeira do Instituto de Previdência de Arraial do Cabo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=149708
Seu navegador não suporta a tag do elemento de áudio A Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo denunciou por peculato, na segunda-feira (29/07), a diretora financeira do Instituto de Previdência de Arraial do Cabo, Marilia da Conceição Oliveira, e sua filha Cristiane de Oliveira Santos. Segundo a denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Marilia criou, em 2016, um registro funcional de uma servidora fictícia, desviando R$ 2.630.155,40 em proveito próprio e da filha....
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Institucional
notícia
30/07/2024 17:01

PGJ recebe novo cônsul-geral dos EUA no Rio de Janeiro

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=149707
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, recebeu, nesta terça-feira (30/07), a visita do novo cônsul-geral dos Estados Unidos no Rio de Janeiro, Ryan Rowlands, e da cônsul chefe do setor Político e Econômico, Sofia Khilji.  No encontro, que contou com a presença do chefe de gabinete em exercício, o promotor de Justiça Átila Pereira de Souza, foram discutidas ações em parceria e assuntos de interesse entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o consulado...
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Cidadania
notícia
31/07/2024 08:41

MPRJ ajuíza ação civil pública contra o Município de Paracambi para readequação do Sistema de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=149908
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, ajuizou Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela de urgência, contra o Município de Paracambi para exigir a reestruturação imediata do Sistema de Controle Interno da cidade. A ação, apresentada no último dia 26, pede a realização de um concurso público para a contratação de novos servidores, incluindo técnicos, analistas, contadores e auditores. Além...
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Institucional
notícia
30/07/2024 18:07

MPRJ recebe estudantes de Harvard para Estágio em Inovação

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=149706
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do seu Laboratório de Inovação (Inova_MPRJ), recebeu dois estudantes da Universidade de Harvard para um estágio de verão não remunerado nos meses de junho e julho de 2024. Essa iniciativa faz parte do convênio firmado entre o MPRJ e o David Rockefeller Center for Latin American Studies da Universidade de Harvard, estabelecido em junho de 2022. Este ano, o Inova_MPRJ recebeu os estudantes Zachary Sardi-Santos, graduando em...
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Criminal
notícia
30/07/2024 17:03

GAECO/MPRJ e DRACO-IE prendem o contador da milícia da comunidade Vilar Carioca, em Campo Grande

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=149705
Em uma ação conjunta realizada na manhã desta terça-feira (30/07), o Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ), a Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (Draco-IE) e a Subsecretaria de Inteligência (Ssinte) da Polícia Civil prenderam o contador da milícia da comunidade Vilar Carioca, em Campo Grande, na Zona Oeste. Thiago Farias da Costa, conhecido como Gordinho, foi preso...
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Meio Ambiente
notícia
30/07/2024 15:21

MPRJ tem Recomendação atendida por INEA para criar grupo de trabalho de revisão de licenças...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=150002
O Instituto Estadual do Ambiente (INEA) acatou a Recomendação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e, nesta terça-feira (30/07), foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a portaria que cria o Grupo de Trabalho para revisar todas as licenças ambientais ou atos análogos dos últimos cinco anos na região Rio Dois Rios, onde foram ou vierem a ser identificados indícios de ilegalidade nos respectivos processos de concessão. Na terça-feira (16/07), a 2ª...
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Direitos Humanos
notícia
30/07/2024 10:11

MPRJ participa de evento de capacitação sobre Crimes Raciais e Delitos de Intolerância

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=150001
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta segunda-feira (29/07), de um evento de capacitação promovido pelos Núcleos de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância da Baixada Fluminense (Nucradis), realizado na Escola de Governo da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag-RJ), no Centro do Rio. Pelo MPRJ, participou a promotora de Justiça Roberta Rosa Ribeiro, coordenadora de Direitos Humanos e Minorias (CDHM/MPRJ). A abertura foi feita pelo diretor da Polícia...
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Saúde
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29/07/2024 18:15

MPRJ acompanha a aplicabilidade da Lei Gui, voltada a pacientes com epidermólise bolhosa

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=149703
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) vai acompanhar a aplicabilidade da Lei Gui – que implanta o Programa Estadual de Assistência Especializada em Epidermólise Bolhosa na Rede Pública de Saúde. O anúncio foi feito pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, durante encontro com Tayane Gandra, mãe do Guilherme Gandra Moura. O menino de 9 anos ficou nacionalmente conhecido após um vídeo da sua reação ao reencontrar a mãe depois de 16 dias em coma. Na ocasião, Gui tinha...
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Segurança Pública
notícia
29/07/2024 18:31

MPRJ acompanha reunião das forças de segurança sobre balanço da Ação Ordo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=149704
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta segunda-feira, (29/07), de reunião das forças de segurança do Estado que apresentaram um balanço da Ação Integrada de Redução Criminal Sistêmica - ORDO, deflagrada em 15/07 e conduzida pelas polícias Militar e Civil para restaurar a ordem pública de forma integrada, em parceria com concessionárias de serviços básicos, como luz, água e gás, em localidades que são alvos de disputa territorial entre o tráfico e a...
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Institucional
notícia
29/07/2024 10:04

Última prova escrita especializada do XXXVII Concurso Público para promotor de Justiça do MPRJ...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=149907
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) aplicou, na tarde de domingo (28/07), a quarta e última prova escrita especializada do XXXVII Concurso Público para ingresso na classe inicial da carreira de promotor de Justiça. A avaliação compreendeu as áreas de Direito da Infância e Juventude, Tutela Coletiva e Princípios Institucionais do Ministério Público. Foram convocados 54 candidatos para essa prova. Não houve registro de faltosos. Mais uma vez, a avaliação foi realizada na...
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Criminal
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29/07/2024 08:43

GAECO/MPRJ denuncia e cumpre mandados de busca e apreensão contra dois delegados em Carmo e Nova...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=149702
O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), e a Corregedoria de Polícia Civil cumprem quatro mandados de busca e apreensão em endereços ligados a dois delegados da Polícia Civil, nesta segunda-feira (29/07), em Nova Friburgo e Carmo, Região Serrana do Rio. De acordo com a denúncia, os delegados exigiram dinheiro de duas vítimas para não dar...
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Criminal
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26/07/2024 19:35

MPRJ denuncia homem que tentou matar ex-companheira em São Cristóvão

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=149906
A 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Violência Doméstica da área Centro do Núcleo Rio de Janeiro denunciou, na quinta-feira (25/07), Matheus Henrique Ribeiro de Souza pela tentativa de feminicídio contra sua ex-companheira. Segundo a denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) oferecida pelo promotor de Justiça Sauvei Lai, que requereu a prisão preventiva do denunciado, o crime aconteceu em junho deste ano, em São Cristóvão. O documento destaca que, no dia...
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Violência Doméstica
notícia
26/07/2024 19:22

MPRJ participa do Fórum Nacional Permanente de Diálogos com o Sistema de Justiça sobre a Lei...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=149905
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nos últimos dias 25 e 26/07, da reunião do Fórum Nacional Permanente de Diálogos com o Sistema de Justiça sobre a Lei Maria da Penha, em Brasília. O encontro debateu fluxos e procedimentos para a adoção de medidas protetivas de urgência aplicadas às mulheres vítimas de violência. A procuradora de Justiça Carla Araújo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e...
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Criminal
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26/07/2024 18:15

MPRJ denuncia homem que se apropriou indevidamente de barco na marina da Freguesia, na Ilha do...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=149904
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área Ilha do Governador e Bonsucesso, denunciou, nesta sexta-feira (26/07), por apropriação indébita, Augusto Lemos da Cunha. De acordo com a denúncia do promotor de Justiça Sauvei Lai, Augusto apropriou-se de um barco e de uma carretinha, de propriedade de Rodrigo Cabral dos Santos, avaliados em R$ 12 mil, que estavam acautelados na marina da praia da Freguesia,...
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