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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Criminal
notícia
12/05/2025 18:06

MPRJ requer a condenação de acusados pelo crime de incêndio culposo no Ninho do Urubu

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179106
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça vinculada à 36ª Vara Criminal da Capital, requereu, no domingo (11/05), a condenação de todos os acusados pelo crime de incêndio culposo que ocorreu no Centro de Treinamento Presidente George Helal (Ninho do Urubu), pertencente ao Clube de Regatas do Flamengo, na madrugada de 08 de fevereiro de 2019. O episódio resultou na morte de dez adolescentes e em lesões corporais a outros três menores de idade....
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Idoso
notícia
12/05/2025 16:52

MPRJ participa de fórum de atenção psicossocial em Três Rios

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179201
A subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Pessoa Idosa (CAO Pessoa Idosa/MPRJ), Elisa Maria Azevedo Macedo, participou, nesta sexta-feira (09/05), do "X Fórum de Atenção Psicossocial da Região Centro-Sul Fluminense", realizado em Três Rios, na região Centro-Sul fluminense.  O evento abordou a importância da parceria entre Saúde Mental e Assistência Social no acolhimento aos usuários em sofrimento psíquico. " O Fórum representa um espaço de grande...
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Meio Ambiente
notícia
12/05/2025 16:41

MPRJ requer que o Município de Niterói apresente estudo para justificar a falta de linhas de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179105
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói, ajuizou, nesta segunda-feira (12/05), uma ação civil pública para que o Município de Niterói apresente o estudo técnico que justifique a decisão de não haver serviço de transporte público coletivo, por ônibus, no bairro de Camboinhas. A ação tem origem em um inquérito civil, instaurado a partir de notícia sobre a suposta inexistência de linha de...
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Meio Ambiente
notícia
12/05/2025 15:38

MPRJ ajuíza ação para cessar lançamento irregular de esgoto no Rio Trapicheiros, na Tijuca

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179104
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital, ajuizou ação civil pública contra a concessionária Águas do Rio, o Município e o Estado do Rio de Janeiro. O objetivo é interromper o lançamento irregular de esgoto no trecho inicial do Rio Trapicheiros, nas imediações da Praça Gabriel Soares, na Tijuca, provocado por residências localizadas na Rua Saboia Lima que ainda não estão conectadas à rede...
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Consumidor
notícia
12/05/2025 14:33

MPRJ ajuíza ação para que Liesa adote maior transparência na venda de frisas para o carnaval 2026

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179103
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, ajuizou, na sexta-feira (09/05), ação civil pública para que a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) adote novas formas de venda para os ingressos de frisas no desfile de 2026 no Sambódromo. O MPRJ requer que a venda seja realizada por meio tecnológico auditável, que garanta a ordem cronológica de aquisição,...
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Institucional
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10/05/2025 11:01

PGJ e Assessor Criminal tratam de acordo de não persecução penal e arquivamento com novos promotores

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=178901
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, e o assessor-chefe da Assessoria Criminal, Alexandre Araripe Marinho, ministraram, nesta sexta-feira (09/05), uma palestra para os novos promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). A atividade foi promovida pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), como parte do V Encontro de Promotores de Justiça em Estágio Confirmatório da CECON XXXVII, com o objetivo de esclarecer...
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Tutela Coletiva
notícia
12/05/2025 14:13

MPRJ pede que ex-prefeito e ex-secretários de Guapimirim devolvam mais de R$ 570 mil aos cofres...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179102
A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé ajuizou, junto à 2ª Vara de Guapimirim, duas ações civis públicas contra o ex-prefeito Jocelito Pereira de Oliveira e dois ex-secretários do município, solicitando o ressarcimento de mais de R$ 570 mil aos cofres públicos, em razão de atos de improbidade administrativa. Segundo as ações, enquanto ocupava o cargo de prefeito, Jocelito nomeou e manteve no exercício da função dois secretários, mesmo ciente de que ambos estavam com os...
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Institucional
notícia
11/05/2025 19:49

Concurso público para técnico do MPRJ é realizado em 11 cidades  

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179101
Foi aplicada neste domingo (11/05) a prova do concurso público para ingresso no Quadro Permanente de Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), destinado aos cargos de técnico nas áreas Administrativa e Notificação e Atos Intimatórios. O certame foi realizado em 36 locais, distribuídos por 11 cidades do estado. Fizeram a prova 24.572 candidatos dos 41.785 inscritos  - uma taxa de presença de 58,8%.   Os portões foram abertos às 12h e fechados às...
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Institucional
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10/05/2025 12:25

CI2/MPRJ realiza workshop prático sobre extração de dados para novos promotores

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179001
A Coordenadoria de Inteligência da Investigação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CI2/MPRJ) realizou, na sexta-feira (09/05), um workshop prático voltado aos Promotores de Justiça do XXXVII Concurso, em estágio probatório. Na capacitação, foram apresentados recursos tecnológicos essenciais para a atuação ministerial, com destaque para a ferramenta Cellebrite, utilizada na extração e análise de dados digitais em investigações criminais. A atividade, realizada em parceria com o...
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Institucional
notícia
10/05/2025 13:43

CAO Criminal/MPRJ estreita o diálogo com promotorias especializadas

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179002
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CAO Criminal/MPRJ) se reuniu esta semana com os promotores que atuam na 1ª Vara Especializada em Organização Criminosa e na Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente (Veca). O objetivo é promover a interlocução e apoiar os promotores da ponta, identificando as demandas e dialogando com os diversos setores que possam impactar na atividade fim.  A...
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Institucional
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09/05/2025 18:48

Curso "Novos paradigmas para o enfrentamento ao feminicídio", do MPRJ, é reconhecido pelo CNMP...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=178802
O curso “Novos paradigmas para o enfrentamento ao feminicídio” foi escolhido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) como referência nacional em capacitação. Com o reconhecimento, o conteúdo será disponibilizado a todas as Escolas e Centros de Aperfeiçoamento e Estudo Funcional do Ministério Público brasileiro, com o objetivo de disseminar práticas qualificadas de enfrentamento à violência de gênero entre os membros do MP em todo o país. O curso foi desenvolvido pelo Centro de...
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Meio Ambiente
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09/05/2025 17:51

Coordenador do CAO Meio Ambiente e Ordem Urbanística do MPRJ toma posse como vice-presidente da...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=178801
O coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e do Urbanismo (CAO Meio Ambiente e Ordem Urbanística/MPRJ), Vinícius Lameira, tomou posse nesta quinta-feira (08/05) como 4º vice-presidente da Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA). A cerimônia foi realizada na sede do Ministério Público do Mato Grosso do Sul (MPMS), em Campo Grande (MS), e marcou a posse da nova diretoria da entidade, agora...
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Institucional
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08/05/2025 19:55

PGJ dialoga com comissão de analistas processuais do MPRJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=178702
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, reuniu-se nesta quinta-feira (08/05) com uma comissão de analistas processuais do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). O encontro teve como foco a discussão de temas relacionados ao regime, sistema e condições de trabalho da categoria. Durante a reunião, o PGJ afirmou que pretende manter como prática institucional o diálogo direto com a comissão, abrindo espaço para ouvir sugestões, demandas e preocupações dos...
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Tutela Coletiva
notícia
08/05/2025 18:49

MPRJ instaura procedimento para acompanhar Projeto de Lei que reduz alíquota de ISS para empresas...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=178508
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania de Niterói, instaurou, nesta quinta-feira (08/05), procedimento administrativo para acompanhar o trâmite de projeto de lei municipal que propõe a fixação da alíquota mínima de 2% de ISS (Imposto Sobre Serviços) para a prestação de serviços relacionados à loteria de apostas virtuais de quota fixa. De acordo com despacho da Promotoria, a proposta legislativa, apresentada...
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Idoso
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08/05/2025 17:39

MPRJ participa do lançamento do Plano Estadual de Cuidados Paliativos

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=178504
O coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Pessoa Idosa (CAO Pessoa Idosa/MPRJ), Luiz Cláudio Carvalho de Almeida, e a subcoordenadora do CAO, Elisa Maria Azevedo Macedo, participaram, nesta quarta-feira (07/05), do lançamento do Plano Estadual de Cuidados Paliativos, na sede da Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ). A iniciativa prevê o fortalecimento da atenção destinada aos cuidados paliativos fornecidos a pacientes do estado, tendo como base os pontos de...
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