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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Meio Ambiente
notícia
23/07/2024 10:31

MPRJ produz documento para orientar municípios na estruturação de suas Defesas Civis

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=149105
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo Temático Temporário para atuação em Saneamento Básico, Desastres Socioambientais e Mudanças do Clima (GTT-Ambiental/MPRJ), produziu um documento para orientar os 92 municípios do estado no que diz respeito à composição de suas estruturas de Defesa Civil e respectivas capacidades de resposta, em caso de eventos climáticos extremos. Segundo a Informação Técnica, os municípios do Rio de Janeiro, Angra dos Reis,...
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Criminal
notícia
22/07/2024 20:21

MPRJ denuncia por feminicídio homem que matou a esposa no Complexo do Alemão

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=149203
A 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área Penha e Irajá denunciou e pediu a prisão preventiva de um homem que cometeu feminicídio contra a sua companheira, em setembro de 2023, no Complexo do Alemão. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Magno Gomes dos Santos desferiu quatro golpes com instrumento cortante no pescoço de sua esposa, Anna Carolyne Bernardo da Silva, além de tê-la agredido com socos no rosto. A denúncia,...
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Infância e Juventude
notícia
22/07/2024 08:33

MPRJ entra com ação para que o Município de Queimados promova melhorias no Abrigo Municipal de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=149202
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados, ajuizou ação civil pública para que o Município de Queimados restabeleça o funcionamento adequado do serviço de acolhimento institucional do Abrigo Municipal de Adolescentes da cidade. De acordo com a ação, o município descumpre uma série de dispositivos legais e regulamentares que balizam um padrão mínimo de qualidade no atendimento dos adolescentes acolhidos. O...
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Tutela Coletiva
notícia
20/07/2024 20:11

MPRJ intensifica atuação preventiva contra impactos das fortes chuvas

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=149104
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo Temático Temporário para atuação em Saneamento Básico, Desastres Socioambientais e Mudanças do Clima (GTT-Ambiental/MPRJ), segue atuando nas temáticas   de saneamento, desastres e mudanças climáticas. O principal foco na atualidade, dentro da temática dos desastres socioambientais, é trabalhar nas competências estaduais trazidas pela Lei de Política Nacional de Defesa Civil, verificando entre os chamados...
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Tutela Coletiva
notícia
19/07/2024 17:36

MPRJ realiza reuniões para definir o uso do saldo do vale-transporte em Barra do Piraí

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=149201
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, participou, nesta quinta-feira e sexta-feira (18 e 19/07), de uma reunião com representantes do Município de Barra do Piraí, Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros (SINDPASS) e com a empresa Bamonte Transportes para discutir de que forma os passageiros poderão utilizar os créditos inseridos no cartão vale-transporte para os ônibus da região....
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Institucional
notícia
19/07/2024 19:11

IERBB/MPRJ promove aula aberta sobre mediação de conflitos

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=149103
O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ) promoveu nesta sexta-feira (19/07) uma aula aberta sobre o tema "Mediação de Conflitos e Construção de Círculos de Paz". O evento fez parte do curso de pós-graduação em Crianças, Adolescentes e Famílias, atualmente em sua 3ª turma, e foi conduzido pela professora Larissa Davidovich, defensora pública do Rio de Janeiro e titular do Núcleo de Primeiro Atendimento da Família na...
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Criminal
notícia
19/07/2024 17:20

GAECO/MPRJ denuncia quatro pessoas que aplicavam o golpe da pirâmide financeira em Campos dos...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=149102
Em um desdobramento da operação Príncipe do BitCoin, o Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) denunciou quatro pessoas pelo crime de estelionato, através de criptomoedas. Gilson André Braga dos Santos, Ana Claudia Carvalho Contildes, Gilson Ramos Vianna e Ana Paula Contildes aplicaram o golpe da pirâmide financeira em mais cinco moradores de Campos dos Goytacazes, na região Norte Fluminense. A denúncia do...
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Institucional
notícia
18/07/2024 22:05

MPRJ e Degase assinam Acordo de Cooperação para combater violência institucional nas Unidades...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=149101
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) assinaram, nesta quinta-feira (18/07), um Acordo de Cooperação Técnica para combater a violência institucional nas Unidades Socioeducativas situadas no Estado. O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, e pelo diretor-geral do Degase, Victor Hugo Poubel. O Acordo prevê uma série de medidas que deverão ser adotadas, tanto pelo Degase quanto pelo MPRJ,...
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Institucional
notícia
18/07/2024 15:35

MPRJ promove visita guiada para jovem que sonha em ser promotora de Justiça 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=148807
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), recebeu na manhã desta quinta-feira (18/07) uma visitante especial: Laura Trindade, de 11 anos, que sonha em ser promotora de Justiça. Acompanhada por seu pai, Rogério, e suas duas irmãs, Laura foi recebida pela equipe do CDM/MPRJ e pelos procuradores de Justiça Márcio Klang e Patrícia Carvão para uma visita guiada pela instituição. Durante o...
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Institucional
notícia
18/07/2024 15:34

PGJ recebe a visita do corregedor nacional do Ministério Público

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=148806
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, recebeu, nesta quinta-feira (18/07), a visita do corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa. O encontro aconteceu no gabinete do PGJ e foi acompanhado pelo chefe de gabinete do corregedor, Maurício Coentro Pais de Melo. Na reunião foram alinhados assuntos de interesse entre as instituições, com destaque na atuação do MPRJ. “É uma honra muito grande receber o corregedor nacional e seu chefe de gabinete em uma visita...
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Criminal
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18/07/2024 08:20

Força-Tarefa de combate à ocupação irregular do solo participou de operações que renderam...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=148805
Seu navegador não suporta a tag do elemento de áudio Criada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) em outubro de 2021 por meio de ato do procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, a Força-Tarefa de Combate à Ocupação Irregular do Solo do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (FT-OIS/MPRJ) atuou em 37 operações de demolição de imóveis construídos irregularmente em áreas dominadas por organizações criminosas na cidade do Rio de Janeiro, impondo um...
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Consumidor
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17/07/2024 11:45

MPRJ obtém decisão determinando que a empresa Uber informe sobre indenizações aos usuários do...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=148803
Seu navegador não suporta a tag do elemento de áudio O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, obteve, nesta segunda-feira (15/07), decisão na Justiça determinando que a empresa Uber do Brasil Tecnologia Ltda tome providências no que diz respeito a indenizações aos usuários da modalidade conhecida como “Uber Flash”. O serviço permite aos clientes o envio ou recebimento...
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Criminal
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18/07/2024 17:01

MPRJ obtém condenação de traficantes que atiraram contra policiais em comunidade de Duque de Caxias

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=148905
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça junto ao Tribunal do Júri da Comarca de Duque de Caxias, obteve, na segunda-feira (15/07), a condenação dos traficantes Luciano Corrêa da Silva, conhecido como Mata Rindo e Gabriel da Silva de Oliveira, o Oclinho, pelos crimes de tentativa de homicídio duplamente qualificado, resistência, tráfico de drogas e associação para o tráfico, estes dois últimos com causas de aumento de pena referentes ao...
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Infância e Juventude
notícia
18/07/2024 15:42

MPRJ participa de evento sobre proteção contra a exploração sexual de crianças e adolescentes em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=148808
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, no dia 15/07, do workshop "O Papel da Rede de Proteção contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes", realizado no auditório da Faculdade Suprema, no município de Três Rios.  Participaram do evento, como palestrantes, o promotor de Justiça Titular da Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Três Rios, Vinicius Ribeiro, a psicóloga Selma Epifânio e a assistente social Marina Borcard, ambas...
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Tutela Coletiva
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17/07/2024 12:22

Recomendação do MPRJ é acatada pela Câmara Municipal de Paracambi para reduzir o subsídio dos...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=148804
Seu navegador não suporta a tag do elemento de áudio O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, obteve, nesta terça-feira (16/07), o acatamento de Recomendação pela Câmara Municipal de Paracambi para suspender a aplicação do subsídio aos vereadores fixado por lei municipal promulgada no ano de 2021, bem como dos reajustes anuais estabelecidos por leis locais, para os anos subsequentes, violando...
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