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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Concurso
notícia
22/08/2024 18:42

MPRJ convoca candidatos para provas orais do XXXVII Concurso para Ingresso na Carreira do...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=151902
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) anunciou, nesta quinta-feira (22/08), a convocação dos candidatos habilitados cujas inscrições definitivas foram deferidas para a etapa das provas orais do XXXVII Concurso para ingresso na classe inicial da carreira do Ministério Público. As provas orais serão realizadas entre os dias 2 e 6 de setembro de 2024, a partir das 9h. Os candidatos devem se apresentar à Comissão de Concurso até às 8h30min, munidos de documento oficial de...
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Institucional
notícia
21/08/2024 18:42

MPRJ participa de audiência pública no Congresso Nacional sobre fiança em casos da Lei Maria da...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=151710
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CAO Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher/MPRJ), procuradora de Justiça Carla Araújo, participou, na quarta-feira (14/08), de audiência pública na Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM), no Congresso Nacional, em Brasília, para debater o PL 2.253/2023, projeto de lei que...
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Criminal
notícia
21/08/2024 17:52

MPRJ obtém prisão de homem denunciado por feminicídio no Complexo do Alemão

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=151603
A 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área Penha e Irajá obteve junto à 3ª Vara Criminal do Rio, no último dia 16/08, a prisão preventiva de Magno Gomes dos Santos, denunciado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) pelo feminicídio cometido contra a sua esposa, em setembro de 2023, no Complexo do Alemão. De acordo com a denúncia, Magno desferiu quatro golpes com instrumento cortante no pescoço de Anna Carolyne Bernardo da Silva, além de tê-la...
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Institucional
notícia
21/08/2024 08:51

PGJ e presidente do CNPG discutem preparativos do II Congresso do Conselho, que será sediado no...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=151801
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, recebeu, na tarde desta terça-feira (20/08), o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior. O encontro teve como principal objetivo discutir os preparativos para o II Congresso promovido pelo CNPG, que neste ano abordará temas de grande relevância para o Direito Penal, Processo Penal, Direito Civil e Direitos...
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Eleitoral
notícia
20/08/2024 18:37

Inteligência artificial do MP Eleitoral identifica candidato inelegível em Porto Real e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=151707
O Robô de Registro de Candidaturas do MP Eleitoral detectou mais um candidato inelegível para as Eleições de 2024. Desta vez, a Ação de Impugnação e Registro de Candidatura (AICR) foi ajuizada em face do ex-presidente da Câmara de Porto Real, José Olímpio Rodrigues, pretenso candidato ao cargo de vereador do Município de Porto Real. A ferramenta de inteligência artificial identificou que o candidato do partido Avante está inelegível até 2029.   De acordo com a 183ª Promotoria Eleitoral,...
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Eleitoral
notícia
20/08/2024 20:35

MPE pede a impugnação da candidatura a vereador de Anthony Garotinho, condenado por improbidade

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=151709
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da 125ª Promotoria Eleitoral, ajuizou uma Ação de Impugnação da candidatura do ex-governador Anthony Garotinho ao cargo de vereador, no município do Rio de Janeiro. Segundo a ação, devido a uma condenação por improbidade administrativa em 2018, Anthony Garotinho está inelegível por oito anos, ou seja, até o ano de 2026. A Ação de Impugnação relata que Garotinho foi condenado em uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do...
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Eleitoral
notícia
20/08/2024 14:50

MPE pede indeferimento do registro de candidatura do ex-governador Pezão

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=151702
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da 30ª Promotoria Eleitoral, ajuizou ação de impugnação de registro de candidatura contra o ex-governador Luiz Fernando de Souza, o Pezão. A ação ressalta que o candidato do MDB ao cargo de Prefeito de Piraí encontra-se com seus direitos políticos suspensos em razão de uma condenação por improbidade administrativa que transitou em julgado em 2022. De acordo com a promotoria, considerando a data, o prazo de cinco anos de suspensão dos direitos...
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Eleitoral
notícia
20/08/2024 17:03

MPE requer a impugnação da candidatura de deputado estadual à prefeitura do Rio por...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=151705
O Ministério Público Eleitoral (MPE) requereu a impugnação do registro de candidatura de Rodrigo Martins Pires de Amorim, deputado estadual que pretende concorrer à prefeitura do Rio de Janeiro nas eleições de 2024. A ação foi apresentada à 125ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro e tem como base uma condenação de Amorim por crime eleitoral, que o torna inelegível até 2032. De acordo com o MPE, Rodrigo Amorim foi condenado em maio deste ano pela prática de crime previsto no artigo 326-B do...
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Eleitoral
notícia
20/08/2024 18:58

MP Eleitoral requer impugnação de registro de dois candidatos a vereador em Volta Redonda

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=151708
O Ministério Público Eleitoral (MPE) requereu a impugnação do registro de candidatura de Artur Guilherme Alves Pinto e Canazza e Rafael Carlos da Silva ao cargo de vereador pelo Município de Volta Redonda nas Eleições de 2024.  Nas Ações de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRCs), a 131ª Promotoria Eleitoral aponta que os pré-candidatos estão inelegíveis em razão de condenações transitadas em julgado. De acordo com a ação encaminhada à Justiça Eleitoral, Rafael Carlos da Silva,...
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Eleitoral
notícia
20/08/2024 15:41

MP Eleitoral requer a impugnação de registro de candidatos aos cargos de prefeito e vereador de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=151703
A 55ª Promotoria Eleitoral requereu a impugnação do registro de candidatura de Washington Luiz Cardoso Siqueira, conhecido como Washington Quaquá, ao cargo de prefeito de Maricá e de Adelso Pereira ao cargo de vereador nas Eleições de 2024. As Ações de Impugnação e Registro de Candidatura (AICRs) foram ajuizadas após o Robô de Registro de Candidaturas ter detectado que os candidatos possuem condenações e estão inelegíveis por oito anos – a contar da data da decisão proferida. Eles tiveram...
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Institucional
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20/08/2024 14:25

MPRJ realiza segundo dia do curso 'Tribunal do Júri: desafios e perspectivas na defesa da vida'

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=151602
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), deu continuidade, na última sexta-feira (16/08), ao curso “Tribunal do Júri: desafios e perspectivas na defesa da vida”. Coordenado pela promotora de Justiça Simone Sibilio, o curso teve início no último dia 09/08 e aborda questões relacionadas à atuação dos membros do MP junto ao Tribunal do Júri. A mediação coube à promotora de Justiça Mariáh Paixão. “Neste...
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Eleitoral
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20/08/2024 17:17

Promotoria eleitoral pede impugnação do pedido de candidatura do ex-prefeito de Volta Redonda...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=151706
O Ministério Público Eleitoral, por meio da 131ª Promotoria Eleitoral, ajuizou ação para impugnação do registro de candidatura do ex-prefeito de Volta Redonda Elderson Ferreira da Silva, o Samuca Silva. A ação aponta que o pretenso candidato do PSDB/Cidadania ao cargo de prefeito encontra-se inelegível em razão de condenação por abuso de poder político. De acordo com a ação, a decisão colegiada proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral declarou a inelegibilidade do ex-prefeito pelo período...
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Direitos Humanos
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20/08/2024 11:46

MPRJ participa de ação que marca o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=151701
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta segunda-feira (19/08), de um mutirão itinerante de atendimento à população em situação de rua. Celebrando o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, a iniciativa também ocorreu em outras capitais do país, contando com a participação de diversos órgãos, e lembrou os 20 anos do “Massacre da Sé”, quando, entre os dias 19 e 22 de agosto de 2004, sete pessoas foram mortas enquanto dormiam, nas ruas da região da...
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Meio Ambiente
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19/08/2024 20:51

MPRJ tem acordo homologado para que o Município do Rio destine alimentos a animais abrigados na...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=151601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital, teve homologado judicialmente um acordo para que a Prefeitura do Rio de Janeiro destine, mensalmente, alimentos para os animais abrigados na Sociedade União Internacional Protetora dos Animais (Suipa). O acordo, homologado pela 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital e que prevê a destinação de 18 toneladas...
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Direitos Humanos
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19/08/2024 18:46

MPRJ recomenda que Estado destine no orçamento recursos suficientes para construção e reforma de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=151503
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos, expediu, nesta segunda-feira (19/08), Recomendação para que o Estado do Rio aloque no orçamento de 2025 recursos suficientes para ações de construção e reforma de estabelecimentos prisionais. A promotoria recomendou incluir na Proposta de Lei Orçamentária não menos que R$ 393 milhões para esta finalidade, valor equivalente à meta financeira não...
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