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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Concurso
notícia
14/04/2025 11:21

MPRJ recomenda revisão do critério de aprovação em concurso para professor em Magé

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=176101
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Magé, recomendou à Prefeitura, à Secretaria Municipal de Educação de Magé e ao Instituto de Avaliação Nacional (IAN Concursos) a revisão do critério de aprovação no concurso para professor de nível médio do município. A recomendação, expedida na sexta-feira (11/04), orienta que sejam considerados aprovados os candidatos que obtiverem pelo menos metade da pontuação total,...
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Criminal
notícia
14/04/2025 09:47

GAECO/MPRJ cumpre mandados contra investigada pelo homicídio de 'Zé Personal', morto em guerra do...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=176006
O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), cumpre, nesta segunda-feira (14/04), três mandados de busca e apreensão contra uma investigada no inquérito que apura os homicídios de José Luiz de Barros Lopes, conhecido como Zé Personal, e Jocimar Soares de Oliveira, o PH, mortos a tiros em 2011. O crime está ligado à disputa de pontos da...
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Criminal
notícia
11/04/2025 19:18

MPRJ denuncia quatro homens por homicídio e ocultação de cadáver no Quitungo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=176003
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada, denunciou à Justiça quatro integrantes do narcotráfico da região do Quitungo, em Brás de Pina, pelos crimes de homicídio qualificado, ocultação de cadáver e roubo majorado. De acordo com as investigações, a vítima foi assassinada como forma de "justiçamento" promovido pelo chamado “tribunal do crime”. O MPRJ também requereu à Justiça a decretação da prisão...
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Eleitoral
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11/04/2025 16:18

MP Eleitoral obtém inelegibilidade do presidente do Avante e de candidata a vereadora do Rio por...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=175901
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da 125ª Promotoria de Justiça Eleitoral, obteve a declaração de inelegibilidade e a condenação do presidente do partido Avante, Érico da Silva Freitas, e da candidata a vereadora do Rio, Marileide de Freitas Moreira, por fraude à cota de gênero. Os fatos ocorreram nas Eleições de 2024. Um dos fatores que tornaram mais evidente a fraude é o fato de a candidata não ter recebido nenhum voto nas urnas, nem mesmo o próprio. O MPE também demonstrou que...
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Sonegação Fiscal
notícia
11/04/2025 16:44

GAESF/MPRJ denuncia gestor de empresa de laticínios por sonegação de ICMS

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=176001
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal (GAESF/MPRJ), denunciou à Justiça o administrador de uma empresa de laticínios pelo crime de sonegação fiscal. Segundo a denúncia, a empresa causou um prejuízo de aproximadamente R$ 82 milhões aos cofres públicos. A fraude consistiu no aproveitamento indevido de créditos de ICMS pela sociedade empresária, em operações próprias, com base no benefício fiscal previsto...
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Criminal
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10/04/2025 17:30

MPRJ cumpre mandados contra denunciados por tráfico de drogas em Miracema

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=175706
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Miracema, cumpriu, nesta quinta-feira (10/04), cinco mandados de prisão e outros cinco de busca e apreensão contra membros de uma organização criminosa em atuação no município de Miracema, na região Noroeste fluminense. A ação, realizada em conjunto com as Polícias Civil e Militar, resultou na prisão de uma mulher em flagrante e na apreensão de uma balança de precisão, 590 pinos de cocaína e um...
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Institucional
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10/04/2025 17:09

GAECO/MPRJ apresenta atuação contra ilícitos criminais no setor de petróleo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=175705
O subcoordenador do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ), Fabio Corrêa, palestrou, nesta quinta-feira (10/04), no seminário “A Força do Petróleo do Rio de Janeiro – Um Gigante Energético”. O evento, promovido pela Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, reuniu especialistas em diversas áreas no Campo Olímpico de Golfe, na Barra da Tijuca, para debater o papel estratégico do estado do Rio de...
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Tutela Coletiva
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10/04/2025 11:45

MPRJ abre investigação sobre sucessivas contratações de empresa responsável pelo fornecimento de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=175702
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, instaurou, no dia 08/04, inquérito civil com o objetivo de apurar possível ato de improbidade administrativa cometido entre 2019 e 2024, decorrente das reiteradas contratações, pelo município de Valença, da Estruturadora de Projetos Concessões e Parcerias LTDA (EPAC). Os contratos sucessivos foram iniciados em 2019 e perduram, não ininterruptamente, até os...
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Institucional
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10/04/2025 12:49

MPRJ assina protocolo de intenções para desenvolver o programa Antes que Aconteça, de prevenção à...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=175703
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CAO Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher/MPRJ), através da subcoordenadora, Eyleen Marenco, assinou na terça-feira (08/04), no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), um protocolo de intenções para desenvolver o programa "Antes que Aconteça" no MPRJ. O programa é voltado à prevenção e ao fortalecimento das...
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Tutela Coletiva
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10/04/2025 14:23

MPRJ participará de seminário com debates sobre inundações em Petrópolis

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=175704
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis, em parceria com o Comitê Piabanha, instituições e sociedade civil organizada, promoverá, no dia 30/04, das 08h30 às 18h, o seminário 'Existem Soluções para as Inundações em Petrópolis?'. O evento será realizado no Auditório da UNIFASE (Prédio Anexo), na Avenida Barão do Rio Branco, 1.003, Centro de Petrópolis, com o objetivo de debater causas, impactos e possíveis...
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Criminal
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10/04/2025 14:16

MPRJ obtém a condenação de homem a 28 anos de prisão pela morte de ex-companheira em Santa Cruz

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=175801
A 1ª Promotoria de Justiça Junto ao IV Tribunal do Júri da Capital obteve, na quarta-feira (09/04), a condenação de Iago Magno Thomaz a 28 anos de prisão, pelo assassinato de sua ex-companheira, Giovana Anselmo Sodré. O crime ocorreu em setembro de 2023 na casa da vítima, localizada em Santa Cruz, zona Oeste do Rio. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Iago esfaqueou Giovana por ciúmes, ao descobrir que a ex-companheira estava grávida de uma outra...
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Criminal
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10/04/2025 11:03

MPRJ cumpre mandados de prisão contra investigados por homicídios em Arraial do Cabo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=175701
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), deflagrou, na manhã desta quinta-feira (10/04), a Operação Monte Alto, em ação conjunta com o 25º (Cabo Frio) e o 39º (Belford Roxo) Batalhões de Polícia Militar e a 132ª Delegacia de Polícia (Arraial do Cabo). A operação tem como objetivo o cumprimento de 18 mandados de busca e apreensão e 10 mandados de prisão contra...
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Institucional
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09/04/2025 20:05

PGJ convida MPs para Congresso do MPRJ e reunião nacional sobre a decisão do STF na ADPF 635

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=175601
O procurador-geral de Justiça e presidente do Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial (GNCEAP) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), Antonio José Campos Moreira, convidou os PGJs de todo o país para o Congresso Estadual do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), que será realizado entre os dias 14 e 16 de maio, em um hotel na zona sul da cidade do Rio de Janeiro.  Durante o encontro, acontecerá também a primeira reunião do Grupo...
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Criminal
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10/04/2025 11:32

GAEJURI/MPRJ garante condenação de 33 anos por homicídio de trapezista argentina em Búzios

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=175602
O Grupo de Atuação Especializada em Tribunal do Júri do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAEJURI/MPRJ) garantiu, na noite desta quarta-feira (09/04), a condenação de Carlos José de França a 33 anos de reclusão pelo assassinato da trapezista argentina Florencia Aranguren. A pedido do MPRJ, o juízo também determinou o pagamento de indenização no valor de R$ 50 mil aos familiares da vítima. O julgamento foi realizado no Fórum da Comarca de Armação dos Búzios, na Região dos Lagos....
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Saúde
notícia
09/04/2025 18:41

MPRJ recomenda que Conceição de Macabu crie Núcleo de Prevenção da Violência e Promoção da Saúde 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=175505
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, expediu Recomendação para que o Município de Conceição de Macabu crie um Núcleo Municipal de Prevenção da Violência e Promoção da Saúde, conforme estabelece o Ministério da Saúde. A Recomendação leva em consideração a Portaria de Consolidação 03/2017 do Ministério da Saúde, que estrutura a Rede Nacional de Prevenção da Violência e Promoção da Saúde. A portaria...
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