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Resultados da busca na categoria Notícias.
(9843 resultado(s) encontrado(s))
Tutela Coletiva
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16/08/2024 15:47

MPRJ recomenda que Município de Itaguaí corte gastos para se adequar à Lei de Responsabilidade...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=151101
Em atenção à Recomendação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), expedida pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaguaí, o prefeito do Município de Itaguaí se comprometeu em atender algumas das medidas propostas. Intimado pessoalmente em 05/08, o prefeito Rubem Vieira de Souza se comprometeu a não realizar novas contratações e pagamento de horas extras aos setores que não impactam na continuidade dos serviços públicos essenciais, especialmente nas áreas de saúde...
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Institucional
notícia
16/08/2024 12:27

MPRJ realiza Segunda Jornada Institucional Ordinária

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=151002
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realiza, nos próximos dias 29 e 30 de agosto, sua Segunda Jornada Institucional Ordinária, que irá discutir 73 enunciados apresentados pelos membros da instituição. O evento, organizado pela Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento e Políticas Institucionais (SUBPPI/MPRJ), tem como objetivo a discussão de propostas em diferentes áreas de atuação que, caso aprovadas, irão balizar a atuação dos promotores e procuradores de Justiça...
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Tutela Coletiva
notícia
15/08/2024 18:49

MPRJ questiona viabilidade ambiental do Parque Termoelétrico GasLub em Itaboraí

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=150901
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) está acompanhando de perto o processo de licenciamento ambiental do Projeto Parque Termoelétrico GasLub, planejado para ser instalado no Polo GasLub, em Itaboraí. A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí instaurou um procedimento administrativo para apurar falhas identificadas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado pela Petrobras, levantando relevantes questões sobre a viabilidade ambiental do...
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Institucional
notícia
15/08/2024 18:32

MPRJ inaugura exposição "rio", de Zane Guedes, Inah Almeida e outros artistas convidados

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=150902
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana (COGEPDPH/MPRJ), inaugurou, na tarde desta quinta-feira (15/08), a exposição "rio", no Corredor Cultural da Instituição, no Centro do Rio. Marcando a primeira exposição do projeto Revela Poesia, a mostra reúne obras da calígrafa e artista plástica Zane Guedes, da escritora Inah Almeida, e outros artistas, criadas a partir da união de suas artes. Entre linhas,...
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Institucional
notícia
14/08/2024 19:58

PGJ participa da 7ª Reunião Ordinária do CNPG

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=150616
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, nesta quarta-feira (14/08), da 7ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), realizada no Senado Federal, em Brasília. Durante o encontro, foram discutidas diversas propostas para o aperfeiçoamento da atuação do Ministério Público.  Luciano Mattos relatou a proposta de criação do Instituto que irá promover o desenvolvimento e o aperfeiçoamento das atividades do Ministério Público Brasileiro, tendo dado...
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Criminal
notícia
15/08/2024 18:13

MPRJ denuncia falso treinador de futebol por estupro de vulnerável

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=150802
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área Ilha do Governador e Bonsucesso do Núcleo Rio de Janeiro, denunciou nesta quinta-feira (15/08) Ellison Rodrigues de Lima, acusado de importunação sexual contra um adolescente de 14 anos. O caso ocorreu em 25 de julho, no contexto do projeto social Hope, localizado na Vila Olímpica Nilton Santos, na Ilha do Governador, Zona Norte do Rio. Ellison, que se...
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Institucional
notícia
14/08/2024 20:56

PGJ apresenta à ministra Cármen Lúcia ações adotadas pelo MPRJ para acompanhar as eleições...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=150617
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, na tarde desta quarta-feira (14/08), ao lado do procurador-geral de Justiça do Distrito Federal, Georges Seigneur, de uma reunião com a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, na sede do STF. Durante o encontro, foram apresentadas à ministra as ações que vêm sendo adotadas pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) para acompanhar as eleições...
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Criminal
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14/08/2024 17:31

MPRJ obtém a condenação de homem que matou por asfixia uma motorista de aplicativo em Duque de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=150614
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça junto ao Tribunal do Júri da Comarca de Duque de Caxias, obteve no Tribunal do Júri a condenação de Edvaldo Félix Duarte dos Santos pelo homicídio da motorista de aplicativo Kátia Valéria Bastos, em 07/01/2019. O MPRJ conseguiu a anulação do julgamento no qual o réu foi condenado por homicídio culposo. Edvaldo foi condenado a 14 anos de prisão, em regime fechado, pelo crime de homicídio qualificado....
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Criminal
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14/08/2024 17:23

MPRJ consegue condenar o traficante Rogério 157 a 64 anos de prisão por três homicídios

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=150703
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Junto ao I Tribunal do Júri da Capital, obteve, no Tribunal do Júri, a condenação de Rogério Avelino da Silva, o Rogério 157, a 64 anos de prisão por ordenar três homicídio na Rocinha, em 2017, e pelo crime de associação para o tráfico. A promotoria demonstrou que Rogério 157, na condição de chefe do tráfico local, ordenou a morte dos três. A denúncia relata que Rogério 157 passou a exercer a chefia...
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Tutela Coletiva
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14/08/2024 16:08

MPRJ recomenda ao Município de Conceição de Macabu que equipe as unidades de saúde para prevenção...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=150510
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, expediu, na terça-feira (13/08), Recomendação ao prefeito de Conceição de Macabu, Valmir Tavares Lessa e ao secretário municipal de Saúde, Pedro Folly, exigindo a regularização das estruturas de prevenção e combate a incêndios nas unidades de saúde do município.  De acordo com o MPRJ, foram identificadas irregularidades significativas no sistema de prevenção e...
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Eleitoral
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14/08/2024 18:26

MPE requer a impugnação de candidata a vice-prefeita de São Gonçalo após inteligência artificial...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=150615
O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou a impugnação do registro de candidatura de Maria Aparecida Panisset ao cargo de vice-prefeita do Município de São Gonçalo, pela Federação Brasil Esperança (Fé Brasil). A ação foi movida pela 135ª Promotoria Eleitoral, com base em irregularidades identificadas pela nova ferramenta de inteligência artificial do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), destinada à análise dos registros de candidaturas para as eleições deste ano. A ação...
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Eleitoral
notícia
13/08/2024 12:03

MPE pede impugnação de candidatos na eleição municipal de Angra dos Reis por irregularidades...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=150508
O Ministério Público Eleitoral pediu a impugnação dos registros das candidaturas de Jorge Eduardo de Britto Rabha ao cargo de vice-prefeito no Município de Angra dos Reis pelo Partido Progressista (PP) e de José Antônio Azevedo Gomes, candidato a vereador do mesmo município pelo Partido Renovação Democrática (PRD). As ações foram ajuizadas pela 147ª Promotoria Eleitoral a partir de irregularidades detectadas pela nova ferramenta de inteligência artificial do Ministério Público do Estado do...
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Eleitoral
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14/08/2024 12:11

MPE pede impugnação de candidato a vereador de São Pedro da Aldeia 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=150509
O Ministério Público Eleitoral, por meio da 59ª Promotoria Eleitoral, pediu a impugnação do registro da candidatura na eleição municipal, de Jonhnatan Gonçalves da Silva, conhecido como "Petão Família", ao cargo de vereador no município de São Pedro da Aldeia pelo partido político Republicanos.  A ação foi ajuizada porque  "Petão Família" foi condenado, em primeiro e segundo graus, por crime de associação criminosa armada,  atual constituição de milícia privada, tipificada no...
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Institucional
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13/08/2024 18:45

PGJ assina termo de adesão ao acordo de cooperação técnica firmado entre o CNMP e o STJ para a...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=150612
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, assinou nesta terça-feira (13/08), na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, um termo de adesão ao acordo de cooperação técnica firmado entre o CNMP e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para a racionalização da tramitação de processos do Ministério Público da União e dos Estados no STJ. O acordo, assinado pelos presidentes do STJ, ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, do CNMP, o procurador-geral da República...
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Criminal
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13/08/2024 09:29

GAECO/MPRJ apoia SEOP em demolição de condomínio com mais de 40 construções irregulares na Maré

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=150507
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa de Enfrentamento à Ocupação Irregular do Solo Urbano, do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/FT-OIS), em atuação conjunta com a Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEOP), realizam nesta terça-feira (13/08), a demolição de um condomínio com mais de 40 construções irregulares na comunidade Parque União, na Maré. A operação também conta com o apoio de agentes da Coordenadoria de...
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