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Resultados da busca na categoria Notícias.
(10833 resultado(s) encontrado(s))
Criminal
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08/05/2025 11:17

MPRJ obtém condenação de dois réus por homicídio e tentativa de homicídio a 30 anos de prisão em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=178603
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Carmo, obteve a condenação de Alex Sandro Mota da Rocha e Lincoln França Moreira a 30 anos de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de homicídio consumado e tentativa de homicídio qualificado contra um homem e uma mulher. O julgamento foi realizado no último dia 5 de maio, no Tribunal do Júri da Comarca. Os réus também foram condenados ao pagamento de indenização por danos morais à...
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Patrimônio Público
notícia
08/05/2025 10:22

MPRJ obtém decisão que determina restauração de imóveis históricos no Centro do Rio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=178602
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve decisão liminar que garante a preservação de três imóveis históricos localizados na Rua Senhor dos Passos, n.º 252, 254 e 256, no Centro do Rio. A 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital acolheu integralmente os pedidos formulados na ação civil pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital e determinou a adoção de medidas emergenciais de segurança, conservação e restauração dos...
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Criminal
notícia
07/05/2025 16:35

MPRJ obtém condenação de homem que tentou matar a companheira a golpes de marreta na Vila Cruzeiro

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=178502
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da 1ª Promotoria de Justiça Junto ao IV Tribunal do Júri da Capital, obteve, na terça-feira (06/05), a condenação de Wellington Nolasco Queiroz a 11 anos de prisão por tentar matar sua companheira a golpes de marreta. O crime ocorreu em março de 2022, na comunidade da Vila Cruzeiro, no Complexo da Penha. De acordo com a denúncia da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Violência Doméstica da Área Centro do Núcleo Rio...
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Tutela Coletiva
notícia
07/05/2025 14:58

MPRJ ajuíza ação para que Magé respeite as regras do edital e requer a suspensão do concurso para...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=178501
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Magé, ajuizou ação civil pública de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência em face do Município de Magé e do Instituto de Avaliação Nacional (IAN Concursos) visando à imediata suspensão do concurso público nº 01/2024 para o preenchimento de 1.500 vagas imediatas e cadastro de reserva de professores da rede pública municipal.     Na ação, o MPRJ requer...
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Tutela Coletiva
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06/05/2025 17:44

MPRJ abre procedimento para apurar insuficiência do atendimento às pessoas com autismo em Barra...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=178401
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí abriu procedimento administrativo para apurar as políticas públicas de saúde do Município de Barra do Piraí voltadas ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).  O objetivo é acompanhar a adequação do Município à Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência (PNSPD), especialmente no que se refere à linha de cuidado às pessoas com TEA. A promotoria tomou a iniciativa depois de receber...
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Institucional
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06/05/2025 15:26

PGJ e membros do MPRJ são homenageados pela Polícia Civil

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=178301
Cinco membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) receberam, na Cidade da Polícia, na manhã desta terça-feira (06/05), a Comenda Defensor da Liberdade, mais alta honraria concedida pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, também foi agraciado com a comenda, destinada a pessoas físicas, jurídicas e entidades que já tenham sido agraciadas com a Medalha da Amizade da corporação e que, reconhecidamente, atuam...
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Institucional
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06/05/2025 17:26

MPRJ e MPAL debatem uso de inteligência artificial no combate ao crime organizado

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=178302
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Antonio José Campos Moreira, recebeu, nesta terça-feira (06/05), o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), Lean Araújo, para uma reunião institucional no Rio de Janeiro. O encontro teve como foco principal a troca de experiências e estratégias no uso de ferramentas de inteligência artificial aplicadas ao enfrentamento do crime organizado. Foram apresentadas...
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Criminal
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05/05/2025 20:26

Novo núcleo do MPRJ para audiências de custódia obtém a conversão de 187 prisões em preventivas...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=178209
Nos primeiros quatro dias de funcionamento, o novo Núcleo de Atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) junto à Central de Audiência de Custódia da Capital obteve a conversão de 187 prisões em flagrante em preventivas. Entre os dias 1º e 4 de maio, foram realizadas 344 audiências, com 244 flagrantes registrados. Instituído pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, o núcleo foi criado para reforçar a atuação estratégica do MPRJ nas audiências de...
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Institucional
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05/05/2025 19:41

Fórum Nacional de Gestão do MP discute neurodiversidade e saúde mental no ambiente institucional

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=178208
Com o tema Neurodiversidade, começou, nesta segunda-feira (05/05), a 1ª Reunião Ordinária de 2025 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG-MP), promovida pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Realizada em formato virtual, a abertura do encontro reuniu, pelo menos, 273 membros e servidores indicados pelos procuradores-gerais de Justiça de todo o país para promover o alinhamento de prioridades e debater temas...
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Institucional
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05/05/2025 19:26

MPRJ, MPT e Secretaria da Mulher lançam "Pacto Ninguém se Cala" e Plataforma de Treinamento "Não...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=178207
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sediou, nesta segunda-feira (05/05), o lançamento oficial do "Pacto Ninguém se Cala" e da Plataforma de Treinamento “Não é Não! Respeite a Decisão”, iniciativa inédita voltada à prevenção de violências contra a mulher em espaços de convivência. O protocolo foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, pela secretária Estadual da Mulher, Heloisa Aguiar, e pelo procurador-chefe do Trabalho da 1ª Região (MPT),...
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Criminal
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05/05/2025 18:35

GAECO/MPRJ denuncia narcotraficante que ordenou ataque à 60ª DP, em Duque de Caxias

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=178205
O Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) denunciou à Justiça o narcotraficante Edgar Alves de Andrade, conhecido como Doca, e outros dois criminosos pelo ataque à 60ª Delegacia de Polícia (Campos Elíseos), em Duque de Caxias. Segundo as investigações, Doca teria ordenado a invasão à unidade, no dia 15 de fevereiro de 2025. A pedido do GAECO/MPRJ, o Juízo da 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias decretou a...
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Tutela Coletiva
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05/05/2025 17:48

MPRJ requer suspensão de atividades e bloqueio de bens de parque de diversões após morte em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=178204
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis, apresentou à Justiça, nesta segunda-feira (05/05), procedimento de tutela provisória em caráter antecedente em face da empresa Crazy Park Ltda para que sejam suspensas as atividades em Petrópolis ou qualquer outro local. Na madrugada de sábado (03/05), um jovem de 19 anos morreu e duas mulheres ficaram feridas após um acidente em um dos brinquedos durante o festival...
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Institucional
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05/05/2025 17:29

MPRJ debate segurança pública e sistema penitenciário em encontro nacional, sediado no TJRJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=178203
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, no dia 29/04, da abertura da 516ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), realizada no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). O encontro, promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, teve como foco a discussão de medidas para o aprimoramento da segurança pública e do sistema penitenciário fluminense. Representando o MPRJ, a promotora de Justiça...
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Criminal
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05/05/2025 15:56

MPRJ denuncia ex-CEO do Hotel Urbano por furto de obras de arte e adulteração de identificação de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=178201
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou João Ricardo Rangel Mendes, ex-CEO da empresa Hurb (antigo Hotel Urbano), por furto qualificado e adulteração de identificação de veículo. Ele foi preso em flagrante após furtar obras de arte e outros objetos de um hotel e de um escritório de arquitetura, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. Ao oferecer a ação penal, a Promotoria de Justiça junto à 32ª Vara Criminal da Capital se manifestou pela manutenção da prisão...
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Institucional
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05/05/2025 17:07

IERBB/MPRJ participa de Encontro de Escolas de Governo do Estado do Rio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=178202
O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ) participou, nesta segunda-feira (05/05), do 2º Encontro de Escolas de Governo do Estado do Rio de Janeiro, promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). O encontro contou com a participação de dirigentes e lideranças de diversas instituições estaduais dedicadas à capacitação de servidores públicos, que compartilharam suas visões sobre o tema "Inovação e...
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