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Criminal
notícia
18/07/2024 17:01

MPRJ obtém condenação de traficantes que atiraram contra policiais em comunidade de Duque de Caxias

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=148905
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça junto ao Tribunal do Júri da Comarca de Duque de Caxias, obteve, na segunda-feira (15/07), a condenação dos traficantes Luciano Corrêa da Silva, conhecido como Mata Rindo e Gabriel da Silva de Oliveira, o Oclinho, pelos crimes de tentativa de homicídio duplamente qualificado, resistência, tráfico de drogas e associação para o tráfico, estes dois últimos com causas de aumento de pena referentes ao...
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Infância e Juventude
notícia
18/07/2024 15:42

MPRJ participa de evento sobre proteção contra a exploração sexual de crianças e adolescentes em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=148808
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, no dia 15/07, do workshop "O Papel da Rede de Proteção contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes", realizado no auditório da Faculdade Suprema, no município de Três Rios.  Participaram do evento, como palestrantes, o promotor de Justiça Titular da Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Três Rios, Vinicius Ribeiro, a psicóloga Selma Epifânio e a assistente social Marina Borcard, ambas...
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Tutela Coletiva
notícia
17/07/2024 12:22

Recomendação do MPRJ é acatada pela Câmara Municipal de Paracambi para reduzir o subsídio dos...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=148804
Seu navegador não suporta a tag do elemento de áudio O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, obteve, nesta terça-feira (16/07), o acatamento de Recomendação pela Câmara Municipal de Paracambi para suspender a aplicação do subsídio aos vereadores fixado por lei municipal promulgada no ano de 2021, bem como dos reajustes anuais estabelecidos por leis locais, para os anos subsequentes, violando...
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Infância e Juventude
notícia
16/07/2024 20:35

MPRJ obtém decisão para que Nova Friburgo adeque as condições do Hospital Maternidade Dr. Mario...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=149001
A Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo obteve, no último dia 04/07, decisão judicial favorável à Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) para que o Município de Nova Friburgo adeque as condições do Hospital Maternidade Dr. Mario Dutra de Castro. De acordo com a decisão, da 1ª Vara de Família, Infância e da Juventude e do Idoso de Nova Friburgo, a Prefeitura deverá, em um prazo máximo de 120 dias, concluir as obras de...
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Tutela Coletiva
notícia
16/07/2024 15:52

MPRJ obtém decisão que obriga Município de Cachoeiras de Macacu a criar Fundo Municipal da Pessoa...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=148904
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo, obteve, na segunda-feira (15/07), decisão judicial que obriga o Município de Cachoeiras de Macacu a criar, em 180 dias, o Fundo Municipal da Pessoa Idosa (FMPI). Deve ser implementado um grupo de trabalho ou comissão para elaborar o anteprojeto de lei de criação do fundo. Posteriormente o documento deverá ser encaminhado ao Poder Legislativo e tomadas as...
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Segurança Pública
notícia
16/07/2024 10:17

MPRJ, forças de Segurança e Secretarias de Educação firmam protocolo para reduzir impactos de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=148802
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), as forças de Segurança e as Secretarias Estadual e Municipal de Educação firmaram um protocolo de atuação conjunta para amenizar o impacto das operações policiais e episódios de violência armada na vida das comunidades escolares e no aprendizado dos alunos. O protocolo, assinado nesta segunda-feira (15/07), cumpre uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 635. Entre as medidas está a comunicação prévia ou simultânea entre as...
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Institucional
notícia
15/07/2024 18:36

MPRJ e Município de Maricá realizam a primeira reunião de trabalho para o combate às construções...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=148902
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Município de Maricá realizaram, nesta sexta-feira (12/07), a primeira reunião de alinhamento após o acordo de cooperação técnica firmado para combater as construções ilegais na cidade e inibir a ação de organizações criminosas. O trabalho será realizado nos moldes do que é feito pelo GAECO/MPRJ na cidade do Rio, por meio da Força-Tarefa do MPRJ de Enfrentamento à Ocupação Irregular do Solo Urbano (FT-OIS/MPRJ). “A união de esforços e...
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Tutela Coletiva
notícia
15/07/2024 19:58

MPRJ instaura inquérito civil para investigar contratação de funcionários temporários em São...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=148903
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes, instaurou, na terça-feira (02/07), um inquérito civil para apurar notícia segundo a qual o Município de São Fidélis estaria efetuando a contratação continuada de servidores públicos temporários para ocupação de cargos, em detrimento dos candidatos aprovados por concurso público. O concurso público para a prefeitura de São Fidélis foi realizado pelo...
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Institucional
notícia
15/07/2024 16:51

MPRJ inicia curso sobre práticas restaurativas e mediação de conflitos com guardas municipais

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=148901
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ) e da Coordenadoria de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo (CEMEAR/MPRJ), realizou, nesta segunda-feira (15/07), a primeira aula do curso “Técnicas Elementares de Práticas Restaurativas e Mediação de Conflitos”, destinado aos agentes da Guarda Municipal do Rio de Janeiro, São Gonçalo e Tanguá.  O encontro foi dividido em duas partes. No...
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Cidadania
notícia
12/07/2024 19:55

MPRJ sedia encontros para debater medidas de prevenção a desastres climáticos em Nova Friburgo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=148701
Seu navegador não suporta a tag do elemento de áudio O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu na quinta-feira (11/07), em sua sede de Nova Friburgo, representantes da Prefeitura e da Defesa Civil de Nova Friburgo, além de representantes do Estado e da sociedade civil, para dois encontros relacionados à prevenção às chuvas no município. Pela instituição, participaram das reuniões a procuradora de Justiça Denise Tarin e os promotores de Justiça Cláudia Condack, da 1ª...
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Criminal
notícia
15/07/2024 11:34

GAECO/MPRJ denuncia integrantes da Família Avelino por três homicídios

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=148801
O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ), em investigação realizada com a Polícia Civil do Rio de Janeiro, por meio da Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF), denunciou à Justiça João Pedro Bernardes Aguiar de Oliveira, conhecido como João Pedro Avelino - já custodiado - e Felipe Aguiar de Oliveira Filho, o Filipinho Avelino, por três crimes de homicídio qualificado consumados e cinco...
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Institucional
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13/07/2024 18:36

Nota de Esclarecimento

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=148602
Em relação à reportagem divulgada na sexta-feira (12/07), pelo RJTV, a propósito de ação relacionada a processo de adoção de criança no município de Macaé, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) presta os seguintes esclarecimentos: As Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude da referida comarca esclareceram que o fato foi apurado em procedimento investigatório instaurado no dia 10 de janeiro do corrente ano, após a Equipe Técnica Interdisciplinar Cível (ETIC) da 2ª...
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Educação
notícia
12/07/2024 18:20

MPRJ debate formas de atuação para o fim da violência no entorno de escolas com sociólogos da UFF...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=148503
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, nesta sexta-feira (12/07), nova reunião para discutir as operações policiais e seus impactos na educação e apresentou aos professores Daniel Hirata, sociólogo e coordenador do Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense (GENI-UFF), e Rogério Jerônimo Barbosa, sociólogo do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP/UERJ), as iniciativas para construção...
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Educação
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12/07/2024 17:08

Após assinatura de TAC com o MPRJ, governo do Estado autoriza contratação de 4.293 professores...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=148502
Em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em agosto de 2023 com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, o Estado autorizou a contratação temporária de 4.293 professores dos ensinos fundamental e médio, para atendimento dos anos letivos de 2024 e 2025. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (11/07)....
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Tutela Coletiva
notícia
12/07/2024 18:17

MPRJ instaura inquérito para apurar denúncia de irregularidades no sistema de esgoto do IML de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=148601
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu instaurou inquérito para apurar se há no Instituto Médico Legal (IML) de Nova Iguaçu estação de tratamento de esgoto específica para tratar os efluentes gerados pelas atividades realizadas. A instauração do procedimento decorre de uma Notícia de Fato encaminhada pela 3ª Promotoria de Investigação Penal de Núcleo Nova Iguaçu. De acordo com as informações recebidas, o sistema de esgoto seria conectado diretamente à rede coletora, sem...
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