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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Tutela Coletiva
notícia
04/07/2024 15:25

Após ação do MPRJ, Município de Cordeiro providencia contratação de serviço médico para a...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=148002
Após pedido de tutela de urgência formulado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), nos autos de Ação Civil Pública, o Poder Judiciário suspendeu, no último dia 03/07, a realização da 80ª Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Cordeiro, na Região Serrana do Rio de Janeiro, até que todas as contratações destinadas à realização do evento sejam concluídas em devida e total observância à legislação pertinente e regularmente autorizadas pelos órgãos competentes....
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Cidadania
notícia
12/07/2024 08:44

MPRJ obtém decisão determinando que Cabo Frio rescinda os contratos temporários para funções que...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=148501
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve decisão, na sexta-feira (05/07), na Justiça que determina ao Município de Cabo Frio não realizar qualquer contratação temporária. O Juízo da 2ª Vara Cível também impôs que a prefeitura rescinda, em 30 dias, as contratações feitas para funções que poderiam ter sido preenchidas por servidores concursados já aprovados em certame, mas que não foram convocados. A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio destacou que o...
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Institucional
notícia
11/07/2024 16:58

MPRJ recebe estudantes na exposição de 131 anos da instituição

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=148401
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), recebeu em sua sede, nesta quinta-feira (11/07), estudantes da Escola Municipal José de Alencar, localizada em Laranjeiras, na Zona Sul carioca, para uma visita à exposição "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro". O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, deu boas-vindas aos estudantes. Já o responsável técnico do Memorial,...
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Tutela Coletiva
notícia
10/07/2024 17:15

MPRJ instaura inquérito civil para investigar critérios de concessão de bolsas em pós-graduação...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=148302
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes, instaurou, na última segunda-feira (08/07), um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na concessão de Bolsas de Estudos do Programa de Pós-Graduação em Cognição e Linguagem da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), com sede em Campos dos Goytacazes. O inquérito conduzido pelo MPRJ foca na verificação da legalidade dos...
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Institucional
notícia
10/07/2024 16:14

A Contribuição de Ulysses Leocádio ao Ministério Público do Rio de Janeiro

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=148301
O Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CDM/MPRJ) apresenta em sua 40ª edição a trajetória do Procurador de Justiça Ulysses Leocádio. Sua fotografia aparece nos registros da posse do Dr. Valneide Serrão Vieira como Presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), em 1978. Ulysses Leocádio nasceu em 30 de setembro de 1927 na cidade de Niterói. Graduado em Direito pela...
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Idoso
notícia
09/07/2024 14:49

MPRJ lança cartilha e alerta para a importância  na arrecadação de Fundos da Pessoa Idosa

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=148104
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Pessoa Idosa (CAO Pessoa Idosa/MPRJ), em parceria com a Secretaria de Estado da Juventude e Envelhecimento Saudável e com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, lançou nesta terça-feira (09/07), em evento na sede do MPRJ, o Guia Prático para Criação de Conselhos e Fundos Municipais de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Durante o evento foram...
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Saúde
notícia
09/07/2024 16:23

MPRJ, MPT e Nova Friburgo firmam termo para a melhoria da gestão e restruturação do Hospital...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=148106
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Município de Nova Friburgo firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com objetivo voltado à melhoria da gestão e reestruturação do Hospital Municipal Raul Sertã (HMRS), em Nova Friburgo, na Região Serrana. O documento foi assinado nesta terça-feira (09/07) pelas partes, sendo o MPRJ representado pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo. O termo...
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Institucional
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09/07/2024 14:06

MPRJ lança programa de residência técnica para profissionais de Pedagogia

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=148105
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB), lançou edital de seleção para a sua primeira residência técnica, voltado para graduados em Pedagogia, regularmente matriculados em cursos de pós-graduação na área. Serão oferecidas nove vagas para o estágio profissional, que tem duração máxima de 24 meses e visa a proporcionar o aprimoramento da formação teórica e prática de profissionais em áreas correlatas às funções...
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Institucional
notícia
09/07/2024 16:45

MPRJ recebe estudantes da rede municipal para visita guiada na exposição 131 anos do Ministério...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=148107
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), recebeu alunos da Escola Municipal Emílio Carlos, de Guadalupe, nesta terça-feira (09/07), para uma visita guiada na exposição "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro". O grupo foi recebido pela historiadora Nayara Cristina, do CDM/MPRJ, e pelos estagiários de História Lucas Pinheiro e Beatriz Oliveira. Os mediadores explicaram como...
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Criminal
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08/07/2024 17:11

MPRJ denuncia três homens pelo latrocínio de um policial rodoviário federal

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=148208
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou denúncia com pedido de prisão preventiva contra três indivíduos pelo latrocínio do policial rodoviário federal Bruno Vazan Nunes. O crime foi cometido em outubro de 2022, na Via Transolímpica, altura da Vila Militar, em Deodoro, Zona Norte do Rio de Janeiro. De acordo com a denúncia da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada - Núcleo Rio de Janeiro, Rodrigo Oliveira da Silva, conhecido como 'Diguinho',...
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Consumidor
notícia
03/07/2024 20:45

MPRJ e Botafogo assinam TAC para regulação e acesso das torcidas organizadas aos jogos

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=148206
Seu navegador não suporta a tag do elemento de áudio O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 4ª Promotoria de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e Contribuinte e o S.A.F Botafogo assinaram, nesta quarta-feira (03/07), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para alinhar a relação do time com as torcidas organizadas e definir as formas de acesso e permanência desses torcedores nos estádios que o Botafogo tenha o mando de campo. As determinações assumidas deverão...
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Tutela Coletiva
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05/07/2024 17:18

MPRJ ajuíza ação para que sejam devolvidos aos cofres públicos valores superfaturados de obras do...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=148207
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes, ajuizou ação civil pública (ACP) para que haja ressarcimento ao erário de pagamentos efetuados por parte do Município de Campos dos Goytacazes, relativos às obras no “Camelódromo de Campos”. O MPRJ requer que o ex-secretário municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura de Campos dos Goytacazes, Edilson Peixoto Gomes, e as empresas Gecoplan Engenharia...
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Institucional
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05/07/2024 16:57

Estudantes de Nilópolis participam de visita guiada ao MPRJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=148103
O Ministério Público do Estado dos Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), recebeu alunos do Instituto Carlos Pasquale, de Nilópolis, para uma visita à exposição "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro". O evento, realizado nesta sexta-feira (05/07), faz parte do projeto Caminhos da Cidadania, uma colaboração entre o MPRJ e o Museu Histórico Nacional (MHN), destinada a promover a participação pública nas...
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Criminal
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04/07/2024 17:20

GAECO/MPRJ ajuíza ação e obtém bloqueio de valores do ex-presidente da autarquia de obras de Maricá

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=148003
O Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) obteve a indisponibilidade cautelar de R$ 150 mil do deputado estadual Renato da Costa Machado e de R$ 486.474,51 de Reginaldo Machado dos Santos. A Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa foi recebida pela 2ª Vara Cível de Maricá e tornou réus os primos Renato e Reginaldo, por danos ao erário e enriquecimento ilícito. A ACP decorre de investigação...
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Institucional
notícia
04/07/2024 16:53

MPRJ recebe estudantes da rede municipal no circuito Caminhos da Cidadania

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=148004
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), recebeu estudantes da Escola Municipal Emilio Carlos, de Guadalupe, para uma visita à exposição "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro". O passeio realizado nesta quinta-feira (04/07) é parte do projeto Caminhos da Cidadania, uma iniciativa conjunta do MPRJ com o Museu Histórico Nacional (MHN), que tem como objetivo aumentar a...
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