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Resultados da busca na categoria Notícias.
(9875 resultado(s) encontrado(s))
Tutela Coletiva
notícia
28/06/2024 14:41

MPRJ firma acordo com Município de Macaé para garantir melhorias nas Unidades de Saúde da Família

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=147901
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, firmou, nesta quinta-feira (27/06), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Macaé para que as Unidades de Saúde da Família sejam regularizadas. O prefeito Welberth Porto de Rezende e a secretária municipal adjunta de Atenção Básica, Natália Pires Antunes, se comprometeram a ajustar 12 unidades, que vão receber, no prazo de 180 a 365 dias,...
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Justiça Restaurativa
notícia
28/06/2024 15:23

IERBB/MPRJ encerra curso de Introdução à Justiça Restaurativa

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=147902
O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ) encerrou, nesta sexta-feira (28/06), o curso de extensão “Introdução à Justiça Restaurativa”, voltado ao público interno e externo. Ministrado pelos servidores Esley Cardoso, mestre em Políticas Públicas e Direitos Humanos, e Ana Luiza Gama, mestranda em Ciências Sociais e Pós-Graduada em práticas restaurativas, o curso teve a coordenação da promotora de Justiça Roberta Rosa...
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Institucional
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27/06/2024 19:06

PGJ em exercício participa da cerimônia de posse dos novos juízes do TJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=147801
A procuradora-geral de Justiça em exercício, Ediléa Cesario, prestigiou, na tarde desta quinta-feira (27/06), a posse dos 25 novos juízes substitutos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A cerimônia ocorreu na sede do TJ-RJ e foi presidida pelo presidente do tribunal, desembargador Ricardo Cardozo. Os empossados fizeram parte do 49º concurso para ingresso na magistratura de carreira do Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de juiz substituto. Durante sua fala de...
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Consumidor
notícia
27/06/2024 14:44

MPRJ instaura inquérito para investigar cobrança de pedágio na modalidade 'free flow'

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=147402
Seu navigador não suporta a tag do elemento de audio O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, instaurou nesta terça-feira (25/06) um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na cobrança de pedágio em estradas, na modalidade “free flow”, por parte da concessionária CCR. O “free flow” é um sistema de pagamento automático de pedágio que funciona com...
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Criminal
notícia
26/06/2024 11:30

MPRJ denuncia pais por lesões corporais graves e qualificadas contra duas crianças

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=147502
Seu navigador não suporta a tag do elemento de audio O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da Área Méier e Tijuca, denunciou os pais de duas crianças pelos crimes de lesão corporal grave e qualificada, nesta terça-feira (25/06). De acordo com a denúncia, em um dos episódios de agressão, o pai sacudiu a criança de dez meses, causando múltiplas fraturas e hematomas em diferentes fases de degradação,...
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Educação
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27/06/2024 14:39

MPRJ recomenda que governo ponha em funcionamento escola em unidade do Degase na Ilha do Governador

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=147704
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recomendou, nesta quarta-feira (26/06), que a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) coloque em funcionamento, em um prazo máximo de 30 dias, a escola situada no CENSE ILHA, unidade de internação do Departamento Geral de Ações Sócio Educativas (Degase) da Ilha do Governador. Atualmente, os adolescentes internados no CENSE ILHA são atendidos na escola da Unidade DOM BOSCO. A Recomendação, da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva...
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Institucional
notícia
27/06/2024 16:24

MPRJ recebe alunos para visita guiada do Projeto Calçada da Cidadania

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=147705
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), recebeu os alunos do CIEP Carlos Drummond de Andrade, para uma visita guiada à sua sede. O passeio realizado nesta quinta-feira (27/06) é parte do projeto Calçada da Cidadania, uma iniciativa conjunta do MPRJ com a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ), o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e a Defensoria Pública, que...
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Cível
notícia
27/06/2024 11:01

MPRJ manifesta-se contra demolição do Clube Tamoio, em São Gonçalo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=147703
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo, manifestou-se à Justiça, na segunda-feira (17/06), por manter a decisão que proibiu a demolição do tradicional Clube Tamoio, em São Gonçalo, bem como pela inconstitucionalidade da lei municipal que visou ao destombamento do espaço. A promotoria destacou a necessidade de cautela no sentido de preservar o patrimônio hoje ameaçado de demolição, para não colocar em risco o interesse...
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Criminal
notícia
27/06/2024 07:24

GAECO/MPRJ e Polícia Civil cumprem mandados contra integrantes de organização criminosa de Nova...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=147701
O Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ), com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), e o Departamento Geral de Combate à Corrupção ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (DGCOR-LD), da Polícia Civil, cumprem 19 mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira (27/06). Os mandados da operação Ruptura decorrem de investigação que apura os crimes de constituição de milícia privada e...
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Criminal
notícia
27/06/2024 09:01

GAECO/MPRJ e Polícia Federal prendem denunciados por tráfico interestadual de drogas

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=147702
O Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) e a Divisão de Repressão a Entorpecentes da Polícia Federal no Rio de Janeiro (DRE/RJ) cumprem 18 mandados de prisão e 10 de busca e apreensão, nesta quinta-feira (27/06). Os alvos integram uma organização criminosa denunciada pelo GAECO/MPRJ pelos crimes de tráfico interestadual de drogas, associação para o tráfico e lavagem de dinheiro. Os mandados da Operação...
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Direitos Humanos
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26/06/2024 14:25

MPRJ recebe a visita do Conselho Nacional dos Direitos Humanos para debater enfrentamento de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=147602
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta quarta-feira (26/06), de uma reunião com o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) para colaborar com a missão da Relatoria Especial sobre o crescimento dos atos neonazistas no estado do Rio de Janeiro. O encontro, realizado pela promotora de Justiça Roberta Rosa Ribeiro, coordenadora de Direitos Humanos e Minorias (CDHM/MPRJ), contou com a participação do relator especial e advogada do CNDH, da...
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Cível e Pessoa com Deficiência
notícia
26/06/2024 13:19

MPRJ visita equipamentos da rede de saúde mental de Carmo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=147601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa de Desinstitucionalização de Pacientes Psiquiátricos e Adultos com Deficiência (FT-Desinst/MPRJ) e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva da Pessoa com Deficiência (CAO Cível e Pessoa com Deficiência/MPRJ), visitou, na quinta e sexta-feira (20 e 21/06), os equipamentos da rede de saúde mental de Carmo. O município é referência no processo de reforma psiquiátrica no...
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Criminal
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26/06/2024 13:26

GAECO/MPRJ cumpre mandado contra ex-diretora de escola pública de Campos dos Goytacazes por...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=147012
O Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) e a Polícia Civil, pela 134ª Delegacia de Polícia (Campos dos Goytacazes), deflagraram, nesta terça-feira (25/06), a Operação Quadro Negro, para o cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão no Município de Campos dos Goytacazes. Os endereços são ligados a pessoas físicas e jurídicas envolvidas em um esquema que desviou 22 aparelhos de ar-condicionado e pouco...
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Educação
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26/06/2024 11:25

MPRJ ajuíza ação para que o Estado regularize a oferta de educação nas unidades prisionais da...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=147501
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, ajuizou, nesta segunda-feira (24/06), uma ação civil pública para que o Estado do Rio de Janeiro apresente, em prazo máximo de 120 dias, um plano de ação para regularizar a oferta de educação nas unidades prisionais da capital. De acordo com a ação, atualmente 13 unidades da capital não possuem escolas em suas dependências, contrariando a...
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Educação
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25/06/2024 17:16

MPRJ promove o evento 'Capacitação do Projeto NaMoral Rio 2024'

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=147014
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação (CAO Educação/MPRJ), e com apoio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), promoveu, na segunda-feira (24/06), o evento "Capacitação do Projeto NaMoral Rio 2024". Com intuito de capacitar professores aplicadores para a execução do Projeto NaMoral nas escolas da rede municipal selecionadas este ano, o evento...
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